http://www.aenfermagemeasleis.pt/2016/12/06/regime-juridico-de-salvaguarda-do-patrimonio-cultural-imaterial-na-regiao-autonoma-da-madeira-e-a-criacao-do-inventario-do-patrimonio-cultural-imaterial/
Regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial na Região Autónoma da Madeira e a criação do Inventário do Património Cultural Imaterial