http://www.aenfermagemeasleis.pt/2019/09/09/principios-direitos-e-deveres-aplicaveis-em-materia-de-protecao-na-preconcecao-na-procriacao-medicamente-assistida-na-gravidez-no-parto-no-nascimento-e-no-puerperio/
Princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério