Site icon A Enfermagem e as Leis

Notícias a 28 e 29/04/2025

Semana Europeia da Vacinação 2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2025 – Diário da República n.º 81/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-28
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.

Regulamento n.º 531/2025 – Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Politécnco de Saúde do Norte ― CESPU.

Regulamento n.º 532/2025 – Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Aprova o Regulamento das Provas e Concurso Especial de Acesso dos Maiores de 23 Anos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte ― CESPU.

Regulamento n.º 533/2025 – Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Aprova o regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso para acesso aos ciclos de estudo de licenciatura das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte-CESPU.

Regulamento n.º 534/2025 – Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.

Regulamento n.º 535/2025 – Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29
Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU
Aprova o Regulamento das Provas e do Concurso Especial de Acesso dos Maiores de 23 anos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde ― CESPU.


Semana Europeia da Vacinação 2025 | 27 de abril a 3 de maio – DGS

Mensagem da Diretora-Geral da Saúde

Nesta Semana Europeia da Vacinação, recordamos que a vacinação continua a ser uma das estratégias de prevenção mais eficazes da atualidade. As vacinas controlam infeções, mitigam doenças e salvam vidas.

Para a Direção-Geral da Saúde, garantir o acesso universal a vacinas eficazes, seguras, de qualidade e inovadoras é uma prioridade. Por isso, acompanhamos de perto a evolução da evidência científica mais robusta e trabalhamos lado a lado com múltiplos parceiros.

É neste sentido que o ano de 2025 tem sido particularmente marcante para a vacinação em Portugal.

Concluímos, com sucesso, a primeira Campanha de Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório, uma infeção com impacto significativo nas bronquiolites pediátricas. Os resultados são muito positivos, e em breve partilharemos o efeito expressivo que esta campanha teve na redução de internamentos entre os mais pequenos.

Atualizámos também os esquemas de vacinação pneumocócica e meningocócica, garantindo que as nossas crianças e os grupos de maior risco tenham acesso às vacinas mais eficazes na prevenção de doenças invasivas.

Estamos ainda a finalizar a Campanha Sazonal de Vacinação contra a Gripe e contra a COVID-19. Este ano, alargámos a gratuitidade da vacina de dose elevada contra a gripe a todas as pessoas com 85 ou mais anos, uma medida que teve uma excelente adesão.

Aproveito para deixar um apelo: se é elegível para a vacinação sazonal e ainda não se vacinou, dirija-se ao seu centro de saúde ou à sua farmácia. Ainda vai a tempo.

Neste ano em que celebramos o 60.º aniversário do Programa Nacional de Vacinação, temos ainda novidades por anunciar.

Mas hoje, nesta Semana Europeia da Vacinação, mais do que celebrar os sucessos da vacinação em Portugal e no mundo, é importante reiterar que a imunização é um direito e um dever de todos nós. O sucesso da vacinação depende tanto do trabalho incansável dos profissionais de saúde como da confiança dos cidadãos.

Confiar na vacinação é proteger-se, e proteger todos à sua volta.

Rita Sá Machado
Diretora-Geral da Saúde


Segurança alimentar e cuidados gerais a ter após quebras energéticas – DGS

No dia 28 de abril de 2025 foi verificada uma interrupção no fornecimento de energia elétrica em Portugal continental, com a duração aproximada de 10 horas. Situações como esta podem ter impacto na segurança dos alimentos conservados no frigorífico e no congelador, como na qualidade da água, especialmente em áreas onde o abastecimento depende de sistemas elétricos.

O que deve saber após um corte de energia:

Apesar de a maioria dos alimentos se manter segura durante interrupções curtas, é importante adotar alguns cuidados simples para prevenir riscos para a saúde.

Informações gerais sobre frigoríficos e congeladores

  • O frigorífico mantém a temperatura durante cerca de 4 horas, se não for aberto.
  • O congelador mantém os alimentos congelados até 48 horas (24 horas se estiver apenas meio cheio), desde que a porta se mantenha fechada.
  • Alimentos que, quando a energia for resposta, ainda apresentem cristais de gelo ou se mantenham frios como se estivessem refrigerados poderão, na maioria dos casos, ser cozinhados ou recongelados.
  • Se tiver um termómetro, verifique a temperatura dos alimentos. Alimentos perecíveis (carne, peixe, lacticínios, refeições preparadas, etc.) que estiveram acima de 5?°C por mais de 2 horas podem já não ser seguros para consumo.

Alimentação segura

  • Tendo em conta a duração do corte de energia, é possível que a segurança dos alimentos não tenha sido comprometida, desde que o frigorífico e/ou congelador tenham permanecido fechados na maior parte do tempo e que cozinhe bem estes alimentos antes do seu consumo.
  • Assim, muitos dos alimentos poderão não ter de ser descartados. Saiba identificar os sinais de degradação (quadro abaixo).
  • Não prove alimentos para verificar se estão bons. Quando em dúvida, descarte-os.
  • Deite fora qualquer alimento com cheiro, cor ou textura invulgar.
Quadro 1. Sinais de degradação por tipo de alimento
Alimento Sinais de degradação
Carne Consistência mole ou viscosa, cor escurecida, existência de manchas, odor desagradável.
Peixe Odor desagradável, consistência mole ou viscosa.
Produtos de charcutaria (ex: fiambre, chouriço, presunto) Alterações do cheiro, textura, sabor e viscosidade, bolores. Se embalados, embalagens opadas (“inchadas”).
Queijo fresco, requeijão e queijos para barrar Cheiro alterado, bolores e aguadilha, opado (“inchado”).
Fruta e hortícolas pré-preparados e embalados Perda de cor, com amarelecimento ou escurecimento, amadurecidos, e criação de água de condensação.
Iogurtes Embalagens opadas (“inchadas”), cheiro desagradável.
Leite aberto Alteração de cheiro e textura (coalhado).
Refeições prontas (ex: sobras e sopa) Odor desagradável, fétido, alteração da consistência, com libertação de líquido (secreções).
Quadro 2. Questões frequentes relativamente à segurança dos alimentos
O que podemos manter?
  • Queijos curados
  • Leite ultrapasteurizado, ainda fechado
  • Hortícolas inteiros
  • Fruta inteira
  • Sumos
  • Manteiga/margarina
  • Pastas de frutos oleaginosos (ex: manteiga de amendoim)
  • Compotas
  • Molhos bem acondicionados
  • Gelatinas
  • Produtos de padaria e pastelaria sem cremes e recheios
O que podemos ter de descartar, mediante avaliação de sinais de alteração e/ou degradação?
  • Queijo fresco e requeijão
  • Iogurtes
  • Fruta cortada ou laminada
  • Hortícolas cortados ou pré-preparados, excetuando os comprados já embalados e que se encontravam ainda fechados
  • Carne
  • Peixe, marisco, moluscos
  • Charcutaria
  • Refeições prontas (ex: sobras e sopa)
  • Substitutos do leite materno, embalagem aberta e leite materno
E os ovos? Se tinha ovos no frigorífico, pode mantê-los, porém, devem ser confecionados por um método de confeção que permita atingir uma temperatura elevada, como a cozedura (ex: ovos cozidos) e tente utilizá-los com a maior brevidade possível.
Nota importante: os alimentos que se aconselha descartar poderão ser aproveitados caso não apresentem sinais de alteração e degradação. Assim, devem ser avaliadas as características organoléticas (odor, aspeto, cor) e, se adequadas, os alimentos devem ser utilizados o mais rapidamente possível e confecionados através de métodos que atinjam temperaturas elevadas (maiores que 75 °C).

Água destinada a consumo humano

  • Durante o corte de energia de 28/04/2025, não se registaram problemas no sistema público de abastecimento de água que comprometessem a sua qualidade. A água da rede manteve-se segura para consumo, sendo desnecessária a fervura ou qualquer outro tratamento adicional.
  • Em caso de dúvida ou alterações na cor, cheiro ou sabor da água, contactar as autoridades locais ou, preventivamente, usar água engarrafada.
Cuidados gerais em caso de eventuais cortes de energia
Cortes de energia mais prolongados podem ocorrer por motivos climáticos, falhas técnicas ou outras emergências. Nestas situações é importante:
  • Manter portas de frigoríficos e congeladores fechadas o máximo de tempo possível.
  • Ter em casa um termómetro para alimentos para monitorizar temperaturas.
  • Preparar um pequeno stock de alimentos não perecíveis (como conservas) e água potável (cerca de 2 litros por pessoa por dia, por pelo menos 3 dias).
  • Guardar gelo ou acumuladores de frio no congelador para ajudar a manter temperaturas baixas.
  • Na sequência de uma emergência ou de uma catástrofe pode ser necessário recorrer a origens de água alternativas, nomeadamente água engarrafada. Caso esta não esteja acessível, deve seguir as orientações das autoridades, podendo ser necessário proceder ao tratamento da água antes do seu consumo.
  • Em caso de dúvida, ferver a água durante pelo menos 1 minuto antes de consumir. Enquanto não tiver confirmação de uma entidade oficial de que pode consumir água da torneira para escovar os dentes, preparar alimentos ou preparar as refeições a bebés, prefira água engarrafada ou previamente fervida.
  • Utilizar outras fontes de água, nomeadamente poços, apenas para lavagens e rega.
  • Manter uma lanterna e rádio a pilhas e pilhas extra acessíveis.Utilizar lanternas em vez de velas, para maior segurança.
  • Manter-se informado através de canais oficiais (Órgãos do Governo, Autoridades de Saúde, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Entidade Gestora de Distribuição de Água, entre outras).

Após cortes de energia, os cuidados com a segurança alimentar e da água são essenciais. Estas medidas simples ajudam a prevenir doenças e a manter o bem-estar de todos. Acompanhe sempre as atualizações nos canais oficiais para saber quando é seguro retomar os consumos habituais. Alertamos também para a importância de confirmar sempre as informações em fontes oficiais, como sites institucionais ou comunicados das autoridades de saúde e proteção civil. A partilha de desinformação em momentos de incerteza pode gerar pânico desnecessário e dificultar a atuação dos serviços competentes. A sua segurança também depende de decisões informadas.


Perspetiva das pessoas sobre cuidados de saúde primários debatida em webinar – DGS

A PAFIC – Associação Portuguesa de Cuidados Integrados, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS), promoveu no dia 15 de abril de 2025 um webinar que reuniu dezenas de profissionais de saúde e representantes de associações de doentes para debater três eixos fundamentais na transformação dos cuidados primários em Portugal: coordenação de cuidados, autogestão da saúde e dos cuidados e saúde digital. Foram partilhadas boas práticas de norte a sul do país, incluindo iniciativas em Barcelos e no Alentejo Litoral.

O Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta-Santos, abriu o webinar com a apresentação dos resultados nacionais do estudo PaRIS da OCDE, destacando os tempos de consulta e a confiança dos utentes na gestão da sua própria saúde como pontos positivos. Os dados também evidenciaram desafios na coordenação dos cuidados e na utilização de soluções digitais.

O debate sobre a saúde digital destacou a crescente disponibilidade de ferramentas de apoio ao trabalho clínico, capazes de melhorar o acesso a cuidados e promover a experiência do utente. Foi sublinhada, no entanto, a necessidade de integrar melhor estas soluções nos sistemas existentes, evitando a fragmentação da informação e a sobreposição de plataformas. A capacitação dos profissionais para tirarem partido dos dados em saúde foi outro ponto central.

Relativamente à autogestão, discutiu-se o papel vital das associações de pessoas que vivem com doença crónica e outras organizações de base comunitária na educação, no apoio entre pares e na promoção da saúde mental e de estilos de vida saudável. Foi apontada ainda a necessidade de reforçar os laços entre as unidades de saúde e as associações e de envolver mais profissionais como nutricionistas ou psicólogos nos cuidados de proximidade.

A discussão sobre a coordenação de cuidados, por sua vez, destacou o modelo de “gestão de caso” — que pode ser desempenhado não apenas por enfermeiros, mas por qualquer profissional ou até cidadão capacitado para o efeito, em linha com a evidência internacional. Foi lembrado que, em contexto de escassez de recursos, a coordenação de cuidados deve estar alinhada com o nível de risco de cada utente.

A sessão foi moderada por Adelaide Belo, presidente da PAFIC, que anunciou a realização da maior conferência internacional sobre cuidados integrados – ICIC25, a decorrer entre 14 a 16 de maio de 2025 em Lisboa.

Assista neste link à gravação do webinar.


DGS publica resenhas histórias no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – DGS

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado anualmente no dia 28 de abril, tem como tema na edição de 2025 “Revolucionar a segurança e saúde no trabalho: o papel da IA e da digitalização”. A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, assinala este dia com a publicação de dois documentos que têm por objetivo realizar uma resenha histórica sobre os processos de evolução da medicina do trabalho e da enfermagem do trabalho em Portugal.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a digitalização e a automação estão a ter impacto em milhões de empregos em todo o mundo, apresentando oportunidades sem precedentes para melhorar a segurança e a saúde no trabalho. Estas novas tecnologias podem contribuir, por exemplo, para reduzir exposições perigosas, prevenir lesões no local de trabalho e melhorar as condições gerais de trabalho, bem como para contribuir para a deteção de riscos em tempo real, realizar avaliações preditivas de riscos e uma gestão mais proativa no âmbito da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

No entanto, a OIT alerta igualmente para a necessidade de desenvolvimento de políticas com o envolvimento ativo dos governos, empregadores e trabalhadores, bem como dos profissionais de SST e outras partes interessadas, para garantir que a transformação digital reforça, em vez de comprometer, a segurança e a saúde no trabalho.

Entre os profissionais de Saúde do Trabalho que devem estar na primeira linha incluem-se os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho. Estes profissionais, ao assegurarem a vigilância da saúde dos trabalhadores, não só contribuem para prevenir doenças e acidentes de trabalho, como colaboram na implementação de medidas de segurança e bem-estar, promovendo hábitos saudáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no trabalho e assegurando que os trabalhadores se mantenham saudáveis, ativos e integrados no mercado laboral.

Leia os documentos aqui:

– Resenha histórica: Enfermeiros do Trabalho em Portugal (1962-2024)

– Resenha histórica: Médicos do Trabalho em Portugal (1962-2024)


Equipa de acompanhamento do regime de dispensa em proximidade – Infarmed

29 abr 2025

Para: Divulgação geral

Circular Normativa Conjunta n.º 01/2025/DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/DGS/SUCH

No âmbito da implementação da dispensa em proximidade, e conforme estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro e do artigo 9.º da Portaria n.º 106/2024/1, de 14 de março, o acompanhamento da aplicação do decreto-lei é assegurado por uma equipa, denominada Equipa de Acompanhamento.

A Equipa de Acompanhamento foi nomeada na Circular Normativa Conjunta n.º 01/2024/DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/DGS/SUCH.

Tendo a representante da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde cessado funções nesta entidade, impõe-se a sua substituição, pelo que, nestes termos, a Equipa de Acompanhamento passa a ter a seguinte composição:

a) Dr. Carlos Alves, em representação do INFARMED, I. P.;

b) Dr. Francisco Matos, em representação da DE-SNS, I. P.;

c) Eng.º Carlos Branco, em representação do SUCH;

d) Dr.ª Isaura Vieira, em representação da ACSS, I. P.;

e) Dr. Luis Ferreira, em representação da SPMS, E. P. E;

f) Dr.ª Carla Pereira, em representação da DGS.


Hospital de Ovar abre Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência

29/04/2025

Nova valência inclui hospital de dia e prevê cerca de 600 consultas anuais, permitindo uma resposta de maior proximidade aos utentes da região

A Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga (ULSEDV) passou a contar com uma nova Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência, localizada no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. A nova valência, que inclui hospital de dia, prevê a realização de cerca de 600 consultas por ano.

A unidade disponibiliza consultas de Pedopsiquiatria, psicologia infantil, avaliação de perturbações do espetro do autismo, consulta de primeira infância (0-5 anos), bem como intervenções psicoterapêuticas e psicoeducativas.

Segundo Sílvia Tavares, diretora do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência da ULSEDV, a Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência do Hospital de Ovar, “permite uma resposta de maior proximidade para os utentes de Ovar, reduzindo as deslocações e potenciando a adesão às consultas. Esta proximidade otimiza a intervenção terapêutica por aproximação dos técnicos ao contexto vivencial do utente e melhoria da articulação comunitária”.

Exit mobile version