Portaria n.º 402/2025/2 – Diário da República n.º 108/2025, Série II de 2025-06-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 472/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2021.Portaria n.º 403/2025/2 – Diário da República n.º 108/2025, Série II de 2025-06-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 474/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2021.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 472/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2021.Portaria n.º 403/2025/2 – Diário da República n.º 108/2025, Série II de 2025-06-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 474/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2021.
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 732/2025 aquisição de tiras de gradiente, discos de difusão e outros, para o Serviço de Microbiologia, da ULS de Santo António, EPE, para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 92/2025 – Aquisição de Kit’s de PRP (Plasma rico em plaquetas) com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
CP18000425 Serviços de Impressão Centralizada para todas as unidades dos CSP
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de consumíveis para termómetros timpânicos, com colocação de equipamentos, para as Unidades que integram a ULSASI, E.P.E, para os anos de 2025, 2026 e 2027.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Material para Gastrostomia e Prolongadores Jejunais
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1588/2025 – Concurso público nacional para aquisição de M949 – MIGLUSTATO [100 MG; CÁPSULA
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENHO E MELHORIA DE PROCESSOS DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS E INFRAESTRUTURAS NO ÂMBITO DO PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250229)
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO DE BENEFICIAÇÃO, LIMPEZA E REPARAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DO INEM NA RUA INFANTE D. PEDRO
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Pro¿tese biliar biolo¿gica reabsorvi¿vel e kit tipss
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000127 – Sondas de aspiração
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de equipamento de Tomografia Axial Computorizada para o HFAR-PP
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Sistema de Angiografia e Teste de Tilt
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Batas e Luvas para o Serviço de Esterilização da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de 3 (três) kits completos para histeroscopias para Obstetrícia/Ginecologia – EM-3316-CP-V-250523-A
Anúncio de procedimento n.º 14976/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais (20250189)
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Material de Estomatologia e Ortodontia
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Substituição do RX – telecomandada por um RX Multifunções – HSL – EM-3311-CPI-V-250522-A
Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)
Fornecimento de combustíveis em bomba
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aquisição de Próteses do Ombro
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de equipamentos de frio, de apoio clínico e proteção individual para RX , para o Hospital de proximidade de Sintra
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso público internacional n.º 625/2024 relativo a Contratação de Serviços de Transporte de Produtos Biológicos, Medicamentos e Produtos Dietéticos Hipoproteicos
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 1 Ecógrafo Digital para Serviço de Neurologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Anúncio de procedimento n.º 15065/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Atualização Tecnológica da Solução de Voz do INSA – Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde (PRR) (20250150)
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Aquisição de 1 (um) Equipamento de Provas de Esforço Cardiorrespiratórias para o Serviço de Cardiologia
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Medicamentos
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Material de Incontinência
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de UPS’s
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Medicamentos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1597/2025 – Concurso público nacional para aquisição de reagentes e material de descontaminação
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Aquisição de 50 Impressoras Térmicas para o SSTIC da Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
MCC – Trouxa de Extremidades, Artigos de Esterilização e Outros Artigos de C. C. (2025-2028)
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/1818/2025 – Caixas de Osteossíntese
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Empreitada – Impermeabilização de Terraços, Cafetaria e Bloco – UTV de Manifesta Simplicidade na Unidade Hospitalar de Torres Vedras da Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de candeeiro cirúrgico para Bloco de Partos do Departamento da Criança e da Mulher da ULS Guarda, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aquisição de próteses dentárias
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
CATETERES DE BALÃO, COM DROGA, PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
STENTS EXPANSÍVEIS POR BALÃO
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de artigos de proteção, ano 2025
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
11503625 – Reagentes para PESQUISA DE OVOS E PARASITAS NAS FEZES
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE FIBRA LASER DIODO DE DISPARO DIFUSO – COMPRIMENTO DE ONDA 1470NM COM COLOCAÇÃO EQUIPAMENTO, DESTINADO À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, E.P.E, PARA O ANO DE 2025.
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
CATETER ULTRASSOM INTRAVASCULAR, KIT DE MICROPUNÇAO PEDIOSO E OUTROS
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
1595/2025 – Concurso público internacional para aquisição de reagentes, consumíveis e material diverso
Anúncio de procedimento n.º 15131/2025
Alteração
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais (20250189)
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aquisição de ecógrafos para vários serviços da ULS Coimbra, EPE
Anúncio de procedimento n.º 15135/2025
Alteração
Município de Vila do Bispo
Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Vila do Bispo
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250069 – Implante Auditivo Osteointegrado, Kit Higiene e Tubo
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A7/1508/2025 Aquisição de Balanças diversas para os Cuidados de Saúde Primário (CSP) e Cuidados de Saúde Hospitalar (CSH), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A2/1913/2025 – Material Médico Irrecuperável
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Prestação de serviços de manutenção do sistema de desinfeção instalado no Hospital Ortopédico de Sant’Ana (HOSA)
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Prestação de locação de viaturas em regime de renting
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Solução de Voz sobe IP
APPACDM de Vila Nova de Gaia – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS LIGEIRAS DE 9 LUGARES (100%) ELÉTRICAS, COM TRANSFORMAÇÃO
LM – Laboratório Nacional do Medicamento
Aquisição de matéria prima cloridrato de cocaína
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de fraldas descartáveis para crianças
Anúncio de procedimento n.º 15178/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
ACORDO-QUADRO – LOCAÇÃO DE VIATURAS
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 11/2025 – Aquisição de Colangioscópios descartáveis com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 794/2025: Sistema Intrauterino Tipo Bigatti Shaver
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Aquisição de Gases Medicinais e outros para o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca e Hospital de Sintra, integrados na Unidade Local de Saúde, para o ano 2025, 2026 e 2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DIVERSO MATERIAL CONSUMO CLÍNICO PLURIANUAL 2025, 2026 E 2027
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE SOROS PLURIANUAL 2025, 2026 E 2027
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Contrato de Assistência Técnica à AVAC, Sistemas Solar Térmico, Frio e Caldeiras do IPOPORTO, E.P.E.
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações SUCH
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Empreitada Substituição dos Vãos Envidraçados da ULSM, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE TESTE DETERMINAÇÃO VIH 1,2 POR IMUNOCROMATOGRAFIA PARA CUIDADOS SAÚDE PRIMÁRIOS
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Fornecimento e instalação de Equipamento de Tomografia Computorizada
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Aquisição de Bolsas de Nutrição Parentérica Personalizada com entrega ao domicílio
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de consultadoria especializada para projeto referente ao sistema sonho V2 – módulo da faturação hospitalar – Pilar 3 – PRR (20250230)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços para o Desenvolvimento da Plataforma Vigilância Epidemiológica para o Pilar 3 – Reforma dos SI disponibilizados aos profissionais de saúde (PRR) (20250108)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de Serviços de Implementação do Sismonitor – Pilar 1- REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20250227)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de gestão de projeto, análise, desenvolvimento, testes e operacionalização de migração de dados em SI relativos à gestão de inscritos para cirurgia – PRR (20250226)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de solução tecnológica para os certificados automáticos (PRR) (20250107)
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
17001525 – Aquisição de Mesas Operatórias – Sistema Amovível BOC HCC
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
12018025 – Aquisição de Material de Encavilhamento
Anúncio de procedimento n.º 15303/2025
Alteração
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Prestação de serviços de fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias através de máquinas automáticas com sistema de leitura de cartões aos colaboradores da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., durante 21 meses
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Proteses Bronquicas, Aplicadores e Protese Bloqueadora de Bronquios para Pneumologia
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Aquisição de serviços de manutenção às Máquinas de Lavar e Desinfetar para o ano 2025
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
252A000069 – Aquisição de cateteres de diagnostico para Imagiologia, durante o ano de 2025
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
A0/205/2025-Próteses Dentárias_Ajudas Técnicas
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição de Prestação de Serviços de Transporte de Doentes não Urgentes em Ambulância e Veículo Dedicado ao Transporte de Doentes (VDTD) para assegurar as necessidades dos Cuidados de Saúde Primários, para os meses de Agosto a Dezembro de 2025
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Sistema de refrigeração do Datacenter
LM – Laboratório Nacional do Medicamento
Concessão de Uso Privativo de Bens de Domínio Público do Centro do Conhecimento do Laboratório Nacional do Medicamento (LM)
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a equipamentos da marca “Mindray”
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de reagentes e consumíveis para determinação do exame sumário de urina (urina tipo II) e sedimento urinário
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
ICP20250098-VALVULA TAVI E DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Aquisição de Torres de Laparoscopia
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços de plataforma de gestão de serviços omnicanal para o Pilar 2 – Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20250164]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços de consultores/gestores de projeto para o pilar 4 – reforma dos si dos registos nacionais (PRR) (20250236)
Município de Paços de Ferreira
Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada de construção do novo Centro de Saúde de Paços de Ferreira
