Aviso n.º 14942/2025/2 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura do concurso especial dos estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa dos maiores de 23 anos.
Louvor n.º 721/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Atribuição de louvor a Sandra Isabel Batista Emídio, administrativa do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, pela forma como desempenhou as suas funções.
Deliberação (extrato) n.º 754/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação do mestre Miguel Rego Costa Soares de Oliveira para o cargo de diretor do Departamento de Formação.
Deliberação (extrato) n.º 755/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Maria Ludovina de Brito Fernandes Gomes para o cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico.
Deliberação n.º 756/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Criação da unidade orgânica flexível, designada de Unidade de Gestão Administrativa.
Deliberação n.º 757/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Definição das regras exigidas para o registo dos tripulantes que exerçam a atividade de transporte de doentes.
Deliberação (extrato) n.º 758/2025 – Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Designação, em regime de substituição, da licenciada Bruna Alexandra Golias Noga, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Desenvolvimento e Apoio aos Profissionais.
Aviso (extrato) n.º 15055/2025/2 – Diário da República n.º 115/2025, Série II de 2025-06-17
Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento de Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 18 de junho de 2025, podendo estender-se aos dias seguintes.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
EuroPride2025: Recomendações de Saúde Pública – DGS
Com o início do EuroPride 2025 (14 a 22 de junho de 2025) em Lisboa, a Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa), o Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS Europa), disponibiliza um conjunto de recomendações de saúde para os participantes.
Estas recomendações visam ajudar as pessoas a participar no evento em segurança, incluindo diversos temas de saúde e bem-estar: vacinação, infeções sexualmente transmissíveis, doenças respiratórias, segurança dos alimentos e da água, doenças transmitidas por mosquitos e carraças, álcool, droga, entre outros.
As recomendações estão disponíveis aqui:
Dia Internacional do Rastreio Neonatal: inscrições até 25 de junho – INSA
16-06-2025
Continuam abertas as inscrições para o Dia Internacional do Rastreio Neonatal, uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e que terá lugar no dia 1 de julho, nas instalações da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto. O evento tem como objetivos a apresentação e discussão públicas do relatório do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) de 2024, numa sessão que contará ainda com a projeção de um filme produzido por uma associação de doentes com doenças raras de Espanha, intitulado “La vida en una Gota”, dedicado ao impacto do Rastreio Neonatal.
Além da apresentação do relatório, a cargo de Laura Vilarinho, Paula Garcia e Paulo Pinho e Costa, membros da Comissão Executiva do PNRN, haverá ainda lugar a uma mesa redonda de discussão das atividades do PNRN 2024, com a participação das unidades de saúde locais de São João (Porto), Coimbra e Santa Maria (Lisboa), e a uma tertúlia com intervenções de Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do INSA, Maria do Céu Machado, coordenadora do Grupo de Trabalho Intersetorial para as Doenças Raras, Elisabete Almeida, presidente da Associação Portuguesa de Fenilcetonúria e Outras Doenças Metabólicas, e Laura Marques, responsável da Unidade de Infeciologia e Imunodeficiências da ULS Santo António (Porto).
Na ocasião, haverá ainda lugar à assinatura de um protocolo de cooperação entre o INSA e a Associação Portuguesa de Neuromusculares. O evento, cujo programa já se encontra disponível, será de inscrição gratuita mas obrigatória, podendo ser feita através deste link até dia 25 de junho.
Assinala-se, dia 28 de junho, o nascimento de Robert Guthrie (28 de junho de 1916 – 24 de junho de 1995), autor de um método inovador para o rastreio neonatal da fenilcetonúria, utilizando como amostra o sangue seco em papel, colhido nos primeiros dias de vida. A sua contribuição, datada dos anos 60 do século passado, transformou a forma como se identificam doenças congénitas em bebés, permitindo intervenções precoces que melhoram significativamente a saúde infantil. Ao longo da sua vida, Robert Guthrie dedicou-se a promover a importância do rastreio neonatal.
O rastreio neonatal é uma conquista de saúde pública que muda vidas e pode ajudar a reduzir a morbilidade e mortalidade de doenças raras tratáveis em todo o mundo. As evidências científicas atualmente disponíveis de programas e estudos piloto de rastreio neonatal em todo o mundo demonstram claramente que a deteção precoce possibilitada pelo rastreio neonatal, quando associada ao tratamento adequado, pode mudar e até salvar vidas.
Saúde, bem-estar e leitura: DGS na Feira do Livro de Lisboa
A Feira do Livro de Lisboa foi palco para uma conversa promovida pela DGS sobre saúde e bem-estar, onde a leitura não foi esquecida.
Convidada da sessão de 16 de junho de 2025, Isabel Alçada, escritora e antiga Ministra da Educação, destacou que se “forma para a autonomia das crianças e jovens dando-lhes espaço e tempo para experimentar. Precisamos de envolver os mais novos para ter a certeza que são coprodutores de decisões”. No mesmo seguimento, o jovem Tiago Milagre frisou que as crianças e jovens “devem ser ouvidos”, sem terem “a decisão final”.
O pediatra Hugo Rodrigues sublinhou que “não podemos olhar para a saúde infantil sem olhar para a família”, ideia reforçada também pelas outras participantes da sessão: Bárbara Menezes, do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida da DGS, Cecília Elias, Médica Especialista de Saúde Pública, Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil da DGS, e Rita Francisco, Doutorada em Psicologia.
A sessão foi moderada por Dina Oliveira, Chefe da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS.
Instituto Ricardo Jorge organiza ciclo de conferências dedicado ao planeamento em saúde sustentável
17-06-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), promove, durante o ano de 2025, um ciclo de conferências sob o tema “Planeamento em Saúde Sustentável: desafios e oportunidades”. A primeira conferência terá lugar dia 25 de junho, nas instalações do INSA em Lisboa, será dedicada ao tema “Planeamento e sustentabilidade” e proferida por Ana Cristina Garcia, investigadora da Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde do DEP.
A decorrer em formato híbrido, a conferência terá uma sessão de abertura a cargo do presidente do Conselho Diretivo do INSA, e no final um pequeno espaço para comentários e questões. O ciclo de conferências “Planeamento e sustentabilidade” tem como objetivo aprofundar os conceitos fundamentais destas temáticas, a fim de poderem ser úteis na atividade do INSA e nas suas interações com outras entidades.
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável são termos em utilização crescente em Portugal e no mundo, mas cuja operacionalização se tem revelado complexa e inconsistente intra e inter países. Atenta a estas questões, a Organização das Nações Unidas incentiva os dirigentes governamentais das instituições, empresas e outras organizações, a adotar explicitamente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como referencial para o planeamento, programação e orçamentação.
O DEP é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA. Desenvolve as suas atividades nos domínios da investigação e da observação sobre os estados de saúde e de doença da população residente em Portugal, suas determinantes e utilização dos cuidados de saúde tendo em vista a obtenção de evidência para a decisão em saúde pública.
Trabalho realizado no Instituto Ricardo Jorge vence prémio em encontro nacional de médicos internos de saúde pública
17-06-2025
A comunicação intitulada “Efeito combinado do calor extremo e da poluição por partículas atmosféricas na mortalidade diária no distrito de Lisboa”, da autoria de Filipa Canha, médica interna de Saúde Pública, foi distinguida com o primeiro lugar no Concurso Científico do XVI Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública (ENMISP). Desenvolvido no Departamento de Epidemiologia (DEP) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), este trabalho analisa o efeito combinado do calor extremo e poluição atmosférica elevada por matéria particulada na mortalidade diária por todas as causas no distrito de Lisboa.
Este trabalho foi realizado no DEP do INSA no contexto de estágio de investigação epidemiológica, sob a orientação de Andreia Leite, Vânia Gaio e Susana Pereira da Silva, e faz parte de um projeto de investigação em curso que pretende estudar este efeito em todos os distritos de Portugal continental. Como principal resultado, destaca-se um efeito sinérgico entre calor extremo e poluição atmosférica elevada por matéria particulada na mortalidade por todas as causas no distrito de Lisboa.
De acordo com os autores deste trabalho, a integração destes resultados nos sistemas de monitorização e vigilância dos efeitos do calor na saúde podem contribuir para melhor monitorizar e responder a este efeito sinérgico na saúde pública.
O XVI ENMISP decorreu em Coimbra, entre os dias 28 e 30 de maio, sob o tema “Saúde Pública e Sociedade”. Trata-se de uma iniciativa organizada anualmente pelas Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública, e tem um cariz científico que pretende promover novas ideias, diálogo e reflexão sobre atualidade e inovação em Saúde Pública, bem como a partilha de experiências entre os profissionais da área.
Infarmed Newsletter
16 jun 2025
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