Notícias de 16 a 18/07/2025

Despacho n.º 8197/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Maria Dulce Salzedas da Costa.

Despacho n.º 8198/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra da Saúde, o licenciado Jaime António Bernardino Alves.

Despacho n.º 8199/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra da Saúde, o mestre João Marcos Rodrigues da Fonseca, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Despacho n.º 8200/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra da Saúde, o licenciado António Rafael Gouveia Feliciano.

Despacho n.º 8201/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde a licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães.

Despacho n.º 8202/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde, Anabela Curraladas Moreno Oliveira, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8203/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos, técnico de sistemas e tecnologias de informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8204/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria José Guerreiro Luz, assistente técnica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP.

Despacho n.º 8205/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques, assistente operacional da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.

Despacho n.º 8206/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde, Miguel Cunha de Albuquerque, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8207/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica do INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP.

Despacho n.º 8208/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça, assistente técnica da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Despacho n.º 8209/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho de Matos Almeida, em regime de comissão de serviço no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, IP.

Despacho n.º 8210/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Sofia Sousa Santos.

Despacho n.º 8211/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE.

Despacho n.º 8212/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, o licenciado João Tiago de Oliveira Moutinho de Queiroz, técnico superior da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Despacho n.º 8213/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de São José, EPE.

Despacho n.º 8214/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, o mestre Pedro Miguel Ferreirinha Pinto Alves.

Despacho n.º 8215/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Ana Sofia Rainho Lopes Vaz Ramires.

Despacho n.º 8276/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela Ferro Pinto Mateus, assistente técnica do Tribunal de Contas.

Despacho n.º 8277/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Salgueiro Mendes.

Louvor n.º 1295/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Ana Sofia Sousa Santos.

Louvor n.º 1296/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Filinto Benjamim da Conceição dos Santos.

Louvor n.º 1297/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Maria Helena Vidal Ferreira.

Louvor n.º 1298/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Jaime António Bernardino Alves.

Louvor n.º 1299/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo.

Louvor n.º 1300/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a José Alexandre dos Santos Abrantes.

Louvor n.º 1301/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Cristina Maria Silva Figueiredo e José Carlos Marques.

Louvor n.º 1302/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Jorge Salgueiro Mendes.

Louvor n.º 1303/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Lara Alexandra Marçal Tomás Martins.

Louvor n.º 1304/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Maria Manuela Ferro Pinto Mateus.

Louvor n.º 1305/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Marco Paulo das Neves Henriques.

Louvor n.º 1306/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Maria do Céu Vital Miranda.

Louvor n.º 1307/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Miguel Cunha de Albuquerque.

Louvor n.º 1308/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Pedro Miguel Ferreirinha Pinto Alves.

Louvor n.º 1309/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Rui Pedro Guimarães de Melo Carvalho Lopes.

Louvor n.º 1310/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Renata Isabel Loureiro da Silva Gomes.

Louvor n.º 1311/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Rosa Maria Neto Costa do Amaral Ribeiro de Almeida.

Louvor n.º 1312/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Sara Patrícia Lourenço Fernandes Duarte.

Louvor n.º 1313/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça.

Louvor n.º 1314/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Paula Cristina da Conceição Santos.

Louvor n.º 1315/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Maria Helena Alves Farinha Martins.

Louvor n.º 1316/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Anabela Curraladas Moreno Oliveira e Maria José Guerreiro Luz.

Louvor n.º 1317/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Atribuição de louvor a Maria Dulce Salzedas da Costa.

Despacho n.º 8278/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Sérgio Luís Correia Loureiro, assistente operacional ― motorista do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa.

Despacho n.º 8341/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Sandra Isabel Batista Emídio, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8342/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Patrícia Isabel Gamito Teixeira.

Despacho n.º 8343/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE.

Despacho n.º 8344/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Fernando Paulo dos Santos.

Despacho n.º 8345/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Lily Shiu Jin Cheng.

Despacho n.º 8346/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves.

Despacho n.º 8347/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, João Paulo Ferreira Frias, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8348/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, João Pedro Luís Martins Gaivota.

Despacho n.º 8349/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Rosa Maria Antunes Lopes, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8350/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Ana Paula Conceição Ferreira Marcelino, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Despacho n.º 8351/2025 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde a licenciada Alexandrina Ferreira de Figueiredo.

Despacho n.º 8171/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Designação da mestre Dulce Helena Coelho Mendes para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão do Atendimento, do Departamento de Gestão de Beneficiários, em regime de comissão de serviço, na sequência de aprovação em procedimento concursal.

Deliberação n.º 900/2025 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Renovação nas funções de chefe de gabinete de Administração da Delegação do Sul ― Sónia Andrade Pinheiro.

Aviso n.º 17619/2025/2 – Diário da República n.º 135/2025, Série II de 2025-07-16
Município de Ourique
Aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade.

Regulamento n.º 866/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Regulamento do Programa Bebé Freguesia ― Incentivo de Apoio à Natalidade.

Aviso n.º 17878/2025/2 – Diário da República n.º 137/2025, Série II de 2025-07-18
Freguesia do Troviscal
Regulamento de Apoio à Natalidade.

Regulamento n.º 860/2025 – Diário da República n.º 136/2025, Série II de 2025-07-17
Município de Caminha
Aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora.

Informação de Monitorização sobre o acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos | jul 25 – ERS

16.07.2025

No âmbito das suas competências regulatórias, a ERS tem vindo a monitorizar a prestação de cuidados de saúde na área da obstetrícia e neonatologia, em Portugal continental. Assim, é publicada a informação de monitorização relativa ao acesso e atividade das unidades de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor não público, em Portugal continental, nos anos de 2023 e 2024.

Aceda à versão integral do documento aqui.

Rastreio Neonatal: 42.250 recém-nascidos estudados no primeiro semestre de 2025 – INSA

17-07-2025

No primeiro semestre de 2025, foram estudados 42.250 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do seu Departamento de Genética Humana. Comparando com igual período do ano passado, realizaram-se mais 966 “testes do pezinho” (41.284).

De acordo com os dados do PNRN relativos aos primeiros seis meses de 2025, observa-se que o maior número de bebés rastreados nasceram nos distritos de Lisboa e do Porto, com 13.007 e 7.432 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Setúbal, com 3.329, e Braga, com 3.175. Por outro lado, Bragança (260), Portalegre (278), e Guarda (326) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.

O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 28 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística, drepanocitose, atrofia muscular espinal e 24 doenças hereditárias do metabolismo, além da Imunodeficiência Combinada Grave (SCID – severe combined immunodeficiency), em fase de estudo-piloto, iniciado em abril de 2025.

O “teste do pezinho” é efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

O exame deve ser realizado entre o terceiro e o sexto dia de vida do recém-nascido, porque antes do terceiro dia os valores dos marcadores existentes do sangue do bebé podem não ter valor diagnóstico e após o sexto dia alguns marcadores perdem sensibilidade, havendo o risco de atrasar o início do tratamento. Todos os casos positivos são posteriormente encaminhados para a rede de Centros de Tratamento, sediados em instituições hospitalares de referência, contribuindo para a prevenção de doenças e ganhos em saúde.

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Registo Nacional de Anomalias Congénitas: Regiões 2011-2019 – INSA

18-07-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, divulga a publicação do Registo Nacional de Anomalias Congénitas – Relatório Regiões, referente aos anos de 2011 e 2019. Pela primeira vez, são apresentados resultados a nível nacional e desagregados a nível das regiões, utilizando-se a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS II).

No Relatório RENAC−Regiões apresentado, sobre prevalência de anomalias congénitas e fatores associados, destacam-se os seguintes resultados:

• As cardiopatias congénitas mantêm-se como o grupo de Anomalias Congénitas (AC) mais prevalente, tanto a nível nacional, como em todas as regiões;
• A nível nacional, 58,6% dos casos notificados com AC foram detetados durante a gravidez, variando, esta frequência, entre 71,1% na Região Norte e 34,6% na Região Autónoma da Madeira (RAM);
• Tanto a nível nacional, como em todas as regiões, é na idade materna ≥ 40 anos que se observa a maior prevalência de nascimentos com AC;
• Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) (23,3%) e na Região Algarve (21,3%), observou-se a maior percentagem de grávidas estrangeiras a ter um nascimento com AC. Nas restantes regiões, a frequência variou entre 1,5% (Região Autónoma dos Açores (RAA)) e 7,0% (Região Alentejo);
• O consumo de tabaco durante o 1º trimestre da gravidez foi reportado, mais frequentemente, pelas grávidas da Região Alentejo (14,1%), seguido da RAA (13,5%) e da Região Algarve (13,2%). Nas restantes regiões os consumos variaram entre os 0,8% (RAM) e os 10,1% (AML).

O RENAC, com dados disponíveis desde 1997, é um registo nosológico de base populacional que recebe notificações da ocorrência de Anomalias Congénitas (AC) em Portugal, sendo reportados os casos com AC diagnosticados nos recém-nascidos, fetos-mortos e nos fetos submetidos a interrupção médica da gravidez, após o diagnóstico de malformação grave.

São objetivos deste registo: i) fornecer informação essencial sobre a epidemiologia das AC em Portugal; ii) manter um sistema de vigilância que permita detetar novas exposições teratogénicas; iii) avaliar o impacto do diagnóstico pré-natal; iv) manter uma base de dados disponível para a investigação na área das AC, acessível a profissionais de saúde e à comunidade cientifica; v) integrar a rede europeia de registos de AC.

Consulte o Relatório RENAC−Regiões 2011-2019 em acesso aberto aqui.

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Ismaili Imamat doa equipamentos de oftalmologia à APDP

18/07/2025

A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, participou na cerimónia de doação de equipamentos oftalmológicos feita pelo Ismaili Imamat, entidade liderada por Sua Alteza o Aga Khan, à Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP)

O protocolo, que formalizou a doação de dois retinógrafos, destinados ao rastreio da retinopatia diabética, e de um microscópio cirúrgico para o Bloco Operatório da APDP, foi assinado no dia 8 e vem reforçar a capacidade da instituição na luta contra a cegueira associada à diabetes.

Para Ana Povo, esta doação permitirá alargar o rastreio da retinopatia diabética e aumentar significativamente a capacidade de resposta cirúrgica, prevendo-se que mais de 1.200 utentes beneficiem anualmente dos novos equipamentos. A Secretária de Estado considerou que esta parceria, integrada nas comemorações do centenário da APDP, representa uma complementaridade com o SNS, traduzindo-se em mais diagnósticos precoces e menos casos de cegueira evitável.

“Como Secretária de Estado da Saúde, reafirmo o compromisso do Ministério da Saúde em apoiar e fortalecer parcerias como esta. A colaboração entre entidades públicas, privadas, do setor social e da sociedade civil é fundamental para enfrentarmos os desafios de saúde que se nos apresentam. Agradeço à APDP por, ao fim de um século, continuar a ser um pilar na vida de tantas pessoas e ao Ismaili Imamat e ao Aga Khan a sua inestimável contribuição. Sei muito bem que o primeiro robô cirúrgico do Serviço Nacional de Saúde surgiu precisamente de uma doação desta entidade.”

A cerimónia contou com a presença do representante Diplomático do Imamat Ismaili em Portugal, Nazim Ahmad.

Projeto promove experiência hospitalar mais acolhedora para as crianças internadas e suas famílias

O Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) iniciou, no dia 17 de julho, a implementação do projeto Estrelas ao Volante, uma iniciativa da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), com o objetivo de transformar a experiência hospitalar das crianças internadas, tornando-a mais positiva, lúdica e educativa.

A iniciativa visa reduzir a ansiedade das crianças e das suas famílias durante a estadia hospitalar, criando momentos de diversão e aprendizagem em ambiente clínico. O projeto consiste na criação de um percurso com estrelas com várias mensagens de incentivo, superação, princípios de respeito e cidadania e também regras de segurança rodoviária. Sentadas num carro telecomandado, as crianças internadas vão superando os vários desafios apresentados nas estrelas que compõem o trajeto, que vai desde o Serviço de Pediatria até ao Bloco Operatório. À medida que realizam o percurso, as crianças têm oportunidade de interiorizar alguns dos conceitos apresentados e posteriormente aplicá-los no seu quotidiano, abstraindo-se do contexto hospitalar.

A apresentação do projeto contou com a participação da equipa clínica da ULSAC, incluindo a Diretora Clínica para a Área Hospitalar, Luísa Rebocho, a Diretora do Serviço de Pediatria, Ana Serrano, o médico impulsionador do projeto, Rui Rosado, e ainda da Enfermeira Sílvia Antunes e da Educadora Joana de Deus, responsável pela Sala de Atividades Lúdicas do Serviço.

“Este projeto é um exemplo notável de como podemos reduzir a ansiedade e criar um ambiente mais acolhedor para os nossos pequenos doentes”, referiu a Diretora Clínica, Luísa Rebocho. “Através de uma abordagem lúdica e educativa, conseguimos proporcionar um momento de diversão e aprendizagem, ao mesmo tempo que promovemos valores importantes, como a cidadania, o respeito e a segurança rodoviária”, acrescentou.

Nova maternidade será mais moderna, segura e centrada na humanização dos cuidados

A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave deu início à requalificação integral do Bloco de Partos, um passo decisivo na modernização da maternidade e na promoção de uma experiência de parto mais humanizada, segura e digna. A obra, há muito aguardada, marca uma nova etapa na resposta regional em saúde materna e neonatal.

Esta obra representa um investimento decisivo na melhoria das condições físicas, tecnológicas e assistenciais, com impacto direto na experiência das grávidas, das famílias e dos profissionais de saúde. As novas salas de parto foram concebidas para garantir ainda maior conforto, privacidade e dignidade à grávida, promovendo uma vivência ainda mais humanizada do nascimento.

A reorganização funcional dos espaços irá reforçar a articulação entre os serviços de neonatologia, urgência obstétrica e internamento, otimizando circuitos clínicos e reduzindo tempos de resposta. Serão ainda criados espaços adaptados a partos naturais, cesarianas e situações de emergência, com melhorias ao nível da logística, tecnologia e apoio clínico.

“Estamos a construir uma maternidade ainda mais centrada na proximidade, na segurança clínica e na humanização dos cuidados. Um espaço preparado para o futuro, onde cada nascimento seja vivido com ainda mais qualidade e mais calor humano”, refere o presidente do Conselho de Administração da ULS do Alto Ave.

Fruto de dois anos de trabalho técnico e planeamento, esta requalificação responde a uma necessidade amplamente reconhecida pela comunidade e pelos profissionais. A nova maternidade será um espaço mais confortável, com melhorias ao nível da privacidade, do conforto térmico e acústico, da luz natural e da separação de circuitos entre utentes, profissionais e visitantes.

Durante o período de obras, os serviços de maternidade e bloco de partos manter-se-ão em pleno funcionamento, assegurados por planos internos de reorganização e segurança previamente articulados com as equipas clínicas.

A requalificação do Bloco de Partos da ULS do Alto Ave representa um reforço da resposta assistencial, uma valorização dos profissionais e uma clara aposta na excelência dos cuidados de saúde materna no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mais consultas, mais cirurgias, novos equipamentos e reforço de médicos nos cuidados primários marcam balanço positivo no primeiro semestre de 2025

A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) registou um crescimento relevante na atividade assistencial entre janeiro e junho de 2025, com mais consultas hospitalares e de cuidados primários, mais cirurgias e um aumento no número de partos e sessões de hospital de dia. Em simultâneo, foi autorizado um investimento de 6,5 milhões de euros para modernização tecnológica, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e reforçado o número de médicos especialistas nos cuidados primários.

Aumento da atividade assistencial

No primeiro semestre do ano, a ULSTMAD realizou 201.553 consultas hospitalares, o que representa um aumento de 5,7% face ao mesmo período de 2024. Também nos cuidados de saúde primários se registou crescimento, com um total de 490.244 consultas efetuadas.

A área cirúrgica operou 9.895 doentes, mais 1,5% do que no ano anterior, e os Hospitais de Dia tiveram um aumento significativo, sobretudo nas sessões de hemodiálise (+15,4%) e de oncologia (+0,8%). O bloco de partos registou um total de 565 partos, mais do que no mesmo período de 2024.

Investimento em inovação tecnológica

A ULSTMAD viu aprovado um investimento de 6,5 milhões de euros no âmbito do Programa de Modernização Tecnológica do SNS, que permitirá adquirir um Sistema Cirúrgico Robótico, um novo TAC e uma nova Ressonância Magnética (RMN).

O novo robot cirúrgico, a instalar no Bloco Operatório da Unidade Hospitalar de Vila Real, beneficiará diretamente as especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia, Otorrinolaringologia e Urologia.

Reforço da equipa médica nos cuidados primários

A resposta assistencial da ULSTMAD foi ainda reforçada com a contratação de dez médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e um especialista em Saúde Pública, que irão reforçar as equipas dos centros de saúde de Montalegre, Penedono, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Sernancelhe, Boticas, Alijó, Armamar e Peso da Régua.

O novo Hospital de Sintra, integrado na Unidade Local de Saúde de Amadora-Sintra, foi oficialmente inaugurado esta segunda-feira, dia 14 de julho, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, bem como da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e do Presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta. O hospital resulta de uma parceria entre o Estado e a Câmara Municipal de Sintra.

Durante a cerimónia, o Primeiro-Ministro destacou o papel estruturante do SNS, reconhecendo os desafios atuais e o esforço diário dos profissionais de saúde: “Todos os dias, o SNS atende milhares e milhares de cidadãos, fá-lo com qualidade, eficiência, humanismo e humanidade. Fá-lo com o reconhecimento dos próprios e das suas famílias”, sublinhou Luís Montenegro.

Relativamente à situação nas urgências hospitalares, o Primeiro-Ministro referiu: “Temos problemas hoje nas urgências, temos sim senhor, mas hoje temos menos problemas do que tínhamos há um ano. E, se calhar, há um ano já tínhamos menos do que dois anos antes.”

“Quando nós temos problemas hoje em cinco ou seis serviços de urgência, às vezes esquecemos que temos 160 ou 170 serviços de urgência a funcionar ao mesmo tempo em que aqueles quatro ou cinco têm problemas.”

Apesar disso, o Primeiro-Ministro reforçou que todos os casos exigem resposta: “Qualquer caso é importante. Basta haver um problema na resposta, ou atraso na resposta, ou incapacidade de promover a resposta, para merecer a nossa preocupação e a nossa atenção total.”

Sobre o Novo hospital de Sintra

O novo Hospital de Sintra, cuja construção foi iniciada em 2021, vai aliviar a pressão sobre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca ou Amadora-Sintra, um dos maiores na região de Lisboa e Vale do Tejo, passando a atender os casos não urgentes no serviço de urgência básica, que representam cerca 60 mil atendimentos em consulta, cerca de metade das realizadas no Hospital Amadora-Sintra.

O hospital, que beneficia 550 mil utentes, vai permitir cuidados mais diferenciados e mais próximos das populações de Amadora e Sintra, ao nível de consultas, cirurgias e internamento.

Vai entrar em funcionamento de forma faseada. Após abertura do serviço de urgência básica no dia 12 de julho passado, abriu na segunda-feira, 14 de junho, a atividade cirúrgica e de internamento.

Conta com serviço de ambulatório, consultas externas e exames, unidade de saúde mental, medicina física de reabilitação, central de colheitas e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, unidade de cirurgia de ambulatório com bloco de cirurgia e recobro, 60 camas de internamento, farmácia, unidade de esterilização e espaço para ensino e formação.

Além das 60 mil urgências anuais, o Hospital de Sintra tem capacidade para realizar 170 mil consultas e 8 mil cirurgias, por ano.

O Hospital de Sintra representa um investimento total de cerca de 81 milhões de euros, a construção ascendendo a 63,8 milhões de euros e a aquisição de equipamentos e mobiliário a mais de 17 milhões de euros.

Francisco Rocha Gonçalves no 19º aniversário do ISPUP

17/07/2025

O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, participou na sessão comemorativa do 19.º aniversário do ISPUP – Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em representação da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins

No evento, que teve lugar no auditório do ISPUP, no Porto, na segunda-feira, dia 14, o governante realçou o papel “de enorme relevância” que este instituto tem tido “para o desenvolvimento e divulgação de novos conhecimentos no domínio da saúde pública, com o objetivo de melhorar e proteger a saúde das populações”.

Na opinião de Francisco Rocha Gonçalves, esta “missão nobre (…) merece o reconhecimento de todos, já que – e nunca é demais reforçar – a investigação em saúde pública salva vidas”.

A Unidade de Investigação em Epidemiologia, a EPIUnit, criada em 2015 pelo ISPUP, foi referida por Francisco Rocha Gonçalves como um exemplo da qualidade do trabalho ali desenvolvido, realçando a classificação como “excelente” atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em 2019.

Um reconhecimento que existe “dentro e fora de portas”, sublinhou, ainda, o Secretário de Estado.

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Prémios IMPULSO – 2025: Excelência e Inovação nas Unidades Locais de Saúde – ACSS

Estão abertas até 30 de julho de 2025 as candidaturas aos Prémios IMPULSO – 2025, uma iniciativa que visa reconhecer e disseminar práticas inovadoras desenvolvidas pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) em Portugal. Organizados no âmbito do projeto IMPULSO, os prémios pretendem promover uma cultura de excelência, responsabilização e melhoria contínua no sistema de saúde.

As boas práticas vencedoras serão apresentadas no Evento Anual das ULS, a realizar-se em Lisboa, no dia 28 de novembro de 2025, e compiladas num compêndio digital para inspirar a transformação contínua dentro e fora da rede das ULS.

Cada ULS poderá submeter até duas propostas, alinhadas com uma das cinco áreas temáticas definidas, e será avaliada por um painel independente de especialistas nacionais e internacionais.

O projeto IMPULSO é uma iniciativa colaborativa entre o governo português e o Escritório Europeu da Organização Mundial de Saúde para os Cuidados de Saúde Primários, financiada pela Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM). O projeto IMPULSO é coordenado em Portugal pela ACSS, através do Núcleo de Planeamento e Inovação.

Para mais informações sobre o processo de candidatura aceda aqui.
Participe!

Publicado em 18/7/2025

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Instituto Ricardo Jorge assegura formações em diagnóstico de hemoglobinopatias

16-07-2025

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assegurou, durante o mês de maio, nas suas instalações em Lisboa, duas ações de formação na área do diagnóstico de hemoglobinopatias. Inseridas no projeto Força Saúde e no âmbito do fortalecimento dos sistemas laboratoriais, a iniciativa teve como objetivo dotar os participantes de competências para a realização de ensaios de diferentes metodologias, interpretação de resultados e discussão de casos clínico-laboratoriais, bem como fornecer contexto e conhecimento teóricos nesta área.

Dois formandos provenientes de São Tomé e Príncipe tiveram a oportunidade de realizar dois estágios – o primeiro de 6 a 16 de maio, em Diagnóstico Laboratorial de Hemoglobinopatias, onde tiveram oportunidade de adquirir conhecimentos na área de hemoglobinopatias e pesquisa de alfa talassemia delecional, executando vários ensaios de metodologias diferentes e realizando a interpretação dos resultados e a discussão de casos clínico-laboratoriais.

O segundo estágio, em Diagnóstico de Genética Molecular de Hemoglobinopatias, decorreu de 19 a 30 de maio na Unidade de Genética Molecular, incidindo sobre o diagnóstico molecular da drepanocitose e de variantes raras no gene codificante para as cadeias beta da hemoglobina. A formação contemplou a marcha analítica total necessária para o referido diagnóstico, incluindo a realização de diversos ensaios.

Adicionalmente, foram apresentadas as atividades de investigação referentes às Hemoglobinopatias realizadas no Grupo de I&D em Hemoglobinopatias da Unidade de Investigação e Desenvolvimento do Departamento de Genética Humana do INSA, assim como uma formação teórica sobre marcos históricos do conhecimento das hemoglobinopatias, fisiopatologia das hemoglobinopatias, fatores genéticos modificadores dos fenótipos da drepanocitose, e estratégias terapêuticas usadas nesta patologia. Foi ainda efetuada uma formação de carácter prático, em laboratório, e uma formação teórico-prática de pesquisa e debate sobre a investigação realizada em São Tomé e Príncipe nesta área.

O projeto Força Saúde é novo programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos, e será implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.

Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.

Com um total de 25 atividades e cerca de 150 iniciativas previstas, o projeto Força Saúde tem como principal foco a capacitação de recursos humanos e a transferência de metodologias mais avançadas, que poderão ser utilizadas nas atividades diárias asseguradas pelos INS. As formações são realizadas em diferentes formatos, passando por estágios de formandos dos PALOP no INSA e formações presenciais de curta duração do INSA nos vários PALOP, além da realização de formações online e b-learning, webinars e congressos.

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15 jul 2025

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