Despacho n.º 8601/2025 – Diário da República n.º 142/2025, Série II de 2025-07-25
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui subsídio de alojamento a Ana Margarida Pinheiro Povo, Secretária de Estado da Saúde.
Despacho n.º 8602/2025 – Diário da República n.º 142/2025, Série II de 2025-07-25
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui subsídio de alojamento a Francisco Nuno Rocha Gonçalves, Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Aviso n.º 18459/2025/2 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24
Saúde – Secretaria-Geral
Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho.
Deliberação (extrato) n.º 946/2025 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Miguel Justo de Magalhães, para o cargo de coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública.
Despacho n.º 8575/2025 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos, assistente técnica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE.
Despacho n.º 8485/2025 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.
Aviso n.º 18477/2025/2 – Diário da República n.º 141/2025, Série II de 2025-07-24
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração.
Aviso n.º 18295/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em enfermagem comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Aviso n.º 18296/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Aviso n.º 18297/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Aviso n.º 18298/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Aviso n.º 18299/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Aviso n.º 18300/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da 2.ª fase de candidaturas para admissão ao curso de pós-graduação de Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 21 de abril de 2025.
Aviso n.º 18301/2025/2 – Diário da República n.º 140/2025, Série II de 2025-07-23
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura da segunda fase de candidaturas para admissão ao curso de pós-graduação em Gestão em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, tendo-se verificado o não preenchimento da totalidade das vagas abertas pelo edital datado de 28 de fevereiro de 2025.
Regulamento n.º 928/2025 – Diário da República n.º 142/2025, Série II de 2025-07-25
Município de Soure
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Soure.
Regulamento n.º 929/2025 – Diário da República n.º 142/2025, Série II de 2025-07-25
União das Freguesias de Alcórrego e Maranhão
Aprova o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família.
Circular informativa n.º 24/2025 – ACSS
Introdução de novos MCDT na tabela do setor convencionado nas áreas de cardiologia e de radiologia
Portugal tem das mais altas coberturas vacinais contra a hepatite B e supera os 97% de taxa de cura na hepatite C – DGS
Portugal mantém uma das mais elevadas coberturas vacinais contra a hepatite B a nível mundial, com subida da taxa de vacinação ao nascimento de 98 para 99%, de acordo com o Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que é publicado hoje.
O relatório destaca que os tratamentos para a hepatite C ultrapassam os 36.300 com elevadas taxas de cura, acima de 97%, superando os 98% na população reclusa.
Em 2024 registou-se, também, uma redução do tempo entre o pedido e o início do tratamento, menos internamentos por hepatite C crónica e um aumento do número de transplantes hepáticos, com queda nos casos associados a hepatites B e C.
O Relatório do PNHV destaca as melhorias registadas na recolha e integração de dados sobre hepatites virais em Portugal, com aumento significativo nas notificações de hepatite A, B e C, refletindo melhor articulação entre notificações clínicas e laboratoriais. Verificou-se um aumento na realização de testes de rastreio e na prescrição da ALT nos cuidados de saúde primários, o que contribui para uma avaliação mais ampla da saúde hepática. O número de prescrições subiu de 1,6 milhões em 2019 para 2,6 milhões em 2024.
Portugal mantém o compromisso com a eliminação das hepatites virais até 2030, apostando na prevenção, diagnóstico, tratamento e combate ao estigma. No ano passado foram, também, implementadas medidas para reforçar a vacinação, como a revisão técnica das normas (que continua em 2025), atualização dos métodos de avaliação e desagregação de dados por município
Persistem, ainda, alguns desafios relacionados com a vacinação contra a hepatite A e hepatite B, particularmente em populações chave e grupos vulneráveis, demonstrando-se necessário reforçar estratégias de vacinação em populações-chave, melhorar o diagnóstico precoce, promover a literacia em saúde hepática, entre outros.
A DGS destaca o papel das organizações da sociedade civil, que tem sido crucial no acesso ao rastreio e cuidados, sobretudo em populações vulneráveis.
O Relatório está disponível aqui:
Medicamentos e calor: quais são as recomendações para um verão em segurança?
23 jul 2025
Para se proteger nos dias de maior calor, é importante lembrar que a exposição a temperaturas elevadas pode comprometer a segurança e eficácia dos medicamentos. Diuréticos, antidepressivos, antihipertensores ou antipsicóticos, por exemplo, podem interferir com os mecanismos de regulação térmica do corpo. Esta situação é particularmente relevante em idosos, doentes crónicos, pessoas com obesidade, crianças e acamados, que têm maior dificuldade em adaptar-se ao calor.
“Na maior parte dos casos, os medicamentos não representam, por si só, um fator de risco, especialmente quando utilizados corretamente de acordo com as indicações do médico ou farmacêutico. No entanto, existem numerosos fatores de risco relacionados com o estado de saúde que interferem com a capacidade de regulação da temperatura do organismo e com a consequente diminuição da capacidade de resistir ao calor e aos quais é preciso estar atento”, explica Márcia Silva, responsável da Direção de Gestão do Risco de Medicamentos (DGRM) do Infarmed.
Conservar corretamente os medicamentos
Os medicamentos devem ser guardados e transportados de acordo com as indicações do folheto informativo, uma vez que o calor pode alterar as propriedades dos medicamentos.
Medicamentos que necessitam de refrigeração (entre 2ºC e 8ºC) devem ser transportados em sacos isotérmicos refrigerados, sem serem congelados. Os restantes também devem ser protegidos de temperaturas elevadas.
Cuidados essenciais
Em caso de onda de calor, é fundamental adotar medidas de proteção. Siga rigorosamente as indicações do médico e farmacêutico quanto à toma de medicamentos, respeitando as doses e horários prescritos, e leia atentamente o folheto informativo. Para além disso, mantenha os cuidados habituais de alimentação e higiene: beba líquidos, mesmo sem sentir sede — privilegiando água ou sumos de fruta natural —, evite a exposição direta ao sol e procure refrescar-se com banhos ou panos húmidos para ajudar a regular a temperatura corporal. Se não se sentir bem, consulte o seu médico.
Para conhecer todos os cuidados a ter com os medicamentos em dias de calor, consulte a informação disponível na página “Medicamentos e calor” no site do Infarmed, na qual encontra respostas a dúvidas frequentes, conselhos úteis e orientações para manter a eficácia dos seus medicamentos.
EMA divulga primeiro relatório anual sobre aplicação da inteligência artificial na regulação de medicamentos
24 jul 2025
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) publicou no dia 10 de julho o primeiro relatório anual do Observatório de Inteligência Artificial – uma estrutura criada no âmbito do plano de trabalho plurianual do Network Data Steering Group (NDSG, na sigla em inglês), do qual o Infarmed faz parte através da EMA e do Grupo de Chefes das Agências de Medicamentos (HMA, na sigla em inglês).
O relatório compila a experiência da Rede Europeia de Regulação de Medicamentos (EMRN, na sigla em inglês) com a aplicação de soluções de inteligência artificial (IA) ao longo de 2024, abrangendo todas as fases do ciclo de vida do medicamento — desde a investigação e desenvolvimento até à farmacovigilância durante o período da comercialização.
O documento destaca o potencial da IA para aumentar a produtividade, automatizar tarefas e apoiar decisões baseadas em dados, reforçando a capacidade da rede reguladora para responder a desafios complexos.
Além do relatório principal, foram também divulgados dois documentos complementares: uma compilação de exemplos práticos de utilização de IA na regulação de medicamentos e um relatório de horizon scanning, que identifica lacunas, desafios e oportunidades para a integração da IA na atividade regulamentar, com base na revisão de literatura científica e de projetos financiados pela União Europeia.
Potencialidades do “Scientific Explorer”
O “Scientific Explorer” é uma das ferramentas inovadoras em destaque no relatório publicado pela EMA. Trata-se de uma solução de knowledge mining – um segmento da IA que se dedica a extração de informações a partir de um grande volume de dados– que permite aos peritos aceder de forma célere a informação científica e a precedentes regulamentares armazenados em bases de dados. Várias autoridades nacionais, como o regulador escandinavo Swedish Medical Products Agency, têm desenvolvido ferramentas neste sentido, com o objetivo de cruzar informações de produtos e identificar diretrizes aplicáveis a procedimentos específicos.
O observatório explorou igualmente o uso de ferramentas de IA generativa – que consegue criar novos conteúdos – para apoiar a redação de relatórios clínicos e documentação regulamentar, bem como aplicações em fases de desenvolvimento e fabrico de medicamentos.
As conclusões do relatório contribuem para o plano de trabalho plurianual do NDSG em matéria de IA e vão apoiar a preparação da aplicação do regulamento europeu de IA, amplamente conhecido como AI Act.
São José inova com impressão 3D
Doentes com limitações motoras severas têm agora um sistema de chamada adaptado
O Centro de Responsabilidade Integrado da Coluna (CRI Coluna) da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José e a 3D Printing Center for Health uniram-se no desenvolvimento de um sistema de chamada adaptado a pessoas com limitações motoras severas.
O projeto CRIC Call 3D levou à criação de um dispositivo inovador que permite a pessoas com tetraplegia ou outras limitações motoras severas e com necessidades específicas, acionar um sistema que avisa o profissional de saúde que a sua presença é necessária.
Esta solução representa um importante avanço na promoção de cuidados centrados no doente e na sua segurança, ao permitir que pessoas com défice de mobilidade, em situação de elevada dependência, possam comunicar as suas necessidades de forma digna, segura e eficaz.
‘EATRIS Spotlight 2025’: Infarmed destaca papel regulador e de apoio à inovação em ‘workshop’ sobre saúde digital e inteligência artificial
24 jul 2025
O programa EATRIS Spotlight 2025 esteve em destaque no dia 15 de julho, em Lisboa, com a realização do evento EATRIS Spotlight – Research Workshop, promovido pela Fundação Champalimaud. Dedicado ao tema “Digital health and AI research: from regulation to implementation”, o evento faz parte das iniciativas do projeto europeu, que decorre em Portugal até novembro, e antecipou a conferência MEDICA AI – The Conference, que se realizou no dia seguinte.
O Infarmed esteve representado por Mariana Madureira, da Direção de Produtos de Saúde (DPS), que participou com a intervenção “Regulatory Pathways for Innovation: INFARMED’s role in supporting Research from Bench to Bedside”. Durante apresentação, a especialista destacou o papel da autoridade nacional enquanto facilitadora da inovação, através de instrumentos como o aconselhamento regulamentar e científico, a avaliação de investigação clínica e estudos de desempenho, bem como a sua participação em ações de formação e eventos académicos.
“A proximidade com os investigadores e a academia permite-nos antecipar desafios e adaptar a regulação às novas realidades tecnológicas. O nosso papel não se limita à avaliação ou fiscalização, mas também passa por promover a criação de condições para que a inovação em saúde aconteça de forma segura, eficaz e alinhada com os valores europeus”, considera Mariana Madureira.
Durante a intervenção, Mariana Madureira sublinhou a relevância do envolvimento do Infarmed no contexto da governação europeia do setor, nomeadamente através da co-presidência do grupo MDCG New Technologies e da MDCG Task Force on Breakthrough Technologies. Esta última constitui uma das medidas de curto prazo adotadas pela Comissão Europeia para apoiar a inovação no espaço europeu. A especialista destacou também a importância da participação do Infarmed em projetos europeus já em curso como o HEU-EFS, EATRIS, COMBINE e JAMS 2.0.
O setor dos dispositivos médicos tem registado um forte impulso inovador, especialmente com o avanço das tecnologias de informação e comunicação. Os atuais regulamentos europeus (RDM e RDIV) refletem já essa evolução, com a introdução de novos requisitos aplicáveis ao software e à sua interação com o hardware, abrangendo definições como interoperabilidade e compatibilidade, novas regras de classificação (regra 11) e requisitos gerais de segurança e desempenho, incluindo cibersegurança e proteção de dados. Este enquadramento legal aplica-se de igual modo aos dispositivos fabricados e utilizados em instituições de saúde (dispositivos “in house”), as quais têm beneficiado deste tipo de avanços tecnológicos.
Com o Regulamento (UE) 2024/1689 relativo à Inteligência Artificial (AIA, na sigla em inglês), os dispositivos que incorporem tecnologia de inteligência artificial passarão também a estar sujeitos a novos requisitos regulamentares específicos.
O próximo evento do projeto europeu EATRIS Spotlight 2025 acontece já em setembro, no dia 12, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Com o tema “Digital and Imaging Biomarkers: Identification, Validation and Clinical Application”, este workshop irá reunir especialistas nacionais e internacionais para explorar como a inteligência artificial, a imagiologia biomédica e a inovação digital estão a transformar os cuidados de saúde através da descoberta e aplicação de biomarcadores.
Instituto Ricardo Jorge participa pela primeira vez em reunião anual de sociedade europeia de investigação clínica
23-07-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Doenças não Transmissíveis (DPS), esteve presente, pela primeira vez, na reunião anual da European Society of Clinical Investigation (ESCI), que teve lugar em Génova, Itália, entre os dias 21 e 23 de maio. A presença do DPS do INSA esteve a cargo das investigadoras Ana Medeiros e Catarina Alves.
Convidada a participar no pré-curso do congresso, Ana Medeiros proferiu uma palestra intitulada “Clinical research in rare diseases: the example of homozygous familial hypercholesterolaemia (HoFH)”, que teve como foco os desafios e oportunidades da investigação clínica em doenças raras, destacando o contributo de Portugal nesta área específica. Por sua vez, Catarina Alves apresentou um poster científico na sessão dedicada aos estudos funcionais, reforçando o papel da equipa do DPS na investigação translacional em dislipidémias hereditárias.
A presença do DPS nesta reunião internacional representa um marco importante no reforço da sua visibilidade científica e colaboração internacional, antecedendo a organização portuguesa da próxima edição do evento, que terá lugar em 2026 em Lisboa, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
O DPS é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, da avaliação da efetividade de intervenções em saúde e da literacia em saúde. Com uma forte aposta na investigação científica e na promoção da saúde, o DPS contribui para a produção de conhecimento e para o desenvolvimento de respostas inovadoras nos domínios da saúde pública e das doenças não transmissíveis.
