Saúde – Secretaria-Geral
Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual, na ULS Amadora-Sintra.
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Designação da licenciada Isabel Cristina Pinto Pereira Sarmento como coordenadora do Centro de Respostas Integradas (CRI) do Porto Ocidental.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em regime de substituição, a licenciada Graça Maria Miranda Ratinho Teixeira para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Adelaide Maria da Silva Miranda, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Carlos Manuel Duarte Rios, assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas.
Município de Montalegre
Aclaração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos Especialistas em Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Montalegre.
Freguesia de Dardavaz
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade, Adoção e Família da Freguesia de Dardavaz, Concelho de Tondela.
Município de Beja
Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Beja e Socorristas da Delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa.
Comunicado sobre o excesso de mortalidade associado ao calor – DGS
A Direção-Geral da Saúde publica o Comunicado 002/2025, de 01/08/2025, relativo ao excesso de mortalidade associado ao calor.
O Comunicado está disponível aqui:
Norma N.º 007/2025, de 31/07/2025 – Estratégia de Imunização contra a Hepatite A – DGS
A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma N.º 007/2025, de 31/07/2025, relativa à Estratégia de Imunização contra a Hepatite A.
Orientação nº 003/2025, de 31/07/2025 – Termos de referência para Projetos Piloto para o Rastreio do Cancro do Pulmão – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica hoje a Orientação N.º 003/2025, de 31/07/2025, relativa aos Termos de referência para Projetos Piloto para o Rastreio do Cancro do Pulmão.
ERS suspende estabelecimento na área da estética (Cascais)
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em colaboração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de forma a garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança, e verificar o cumprimento dos requisitos de funcionamento em vigor, encetou ações de fiscalização a estabelecimentos localizados nos concelhos de Cascais e Lisboa, no seguimento da receção de um conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados.
Através da observação efetuada no local, bem como da prova recolhida, foi possível apurar que num desses espaços, situado no concelho de Cascais, eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária por profissional sem as devidas habilitações e qualificações, à revelia das mais elementares normas de qualidade e segurança. Os procedimentos realizados eram os seguintes:
- procedimentos que requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo médico/ médico dentista – aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores, medicamentos anestésicos e fios tensores/PDO;
- administração de medicamentos sujeitos a prescrição médica, sem que fosse assegurada uma consulta médica prévia com avaliação e diagnóstico do utente, bem como a respetiva prescrição – designadamente, administração do medicamento Mounjaro®;
- procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele – designadamente, aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores com recurso a agulha e aplicação de fios tensores/PDO; e
- procedimentos de cirurgia minor de bichectomia, blefaroplastia e lipoaspiração da papada e pescoço.
Acresce a verificação de um incumprimento grave dos requisitos legais instituídos, bem como dos requisitos regulamentares e normativos, relativos ao procedimento de reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo e à gestão dos resíduos hospitalares, não sendo assegurado o princípio da proteção da saúde humana e do ambiente.
A conduta adotada pela Entidade revelava um claro desprezo pelas precauções básicas do controlo da infeção, designadamente, as relacionadas com o reprocessamento de DMUM e gestão de resíduos hospitalares, constituindo uma ofensa à saúde e segurança dos utentes e profissionais.
Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade daquele estabelecimento, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética, bem como no incumprimento grave dos requisitos legais aplicáveis ao reprocessamento dos dispositivos médicos de uso múltiplo e à gestão dos resíduos hospitalares.
A medida cautelar só será declarada extinta quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes.
Sublinha-se que a prestação de cuidados de saúde na área da estética deve ocorrer exclusivamente por profissionais legalmente habilitados e qualificados para o efeito, em estabelecimentos devidamente autorizados e licenciados, que assegurem o cumprimento integral dos requisitos legais e regulamentares em matéria de qualidade, segurança e higiene.
Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público e à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Toda a factualidade recolhida pela ERS está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos e sancionatórios, nomeadamente, no que concerne à obtenção da licença de funcionamento, ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis às atividades desenvolvidas no estabelecimento visado, bem como, ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
Nota à Comunicação Social disponivel aqui
Monitorização sobre Setor convencionado de Radiologia – 2025 – ERS
30.07.2025
O setor convencionado de radiologia constitui uma das áreas convencionadas com maior impacto nos encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tem vindo anualmente a acompanhar esta área de cuidados de saúde.
Deste modo, a ERS realizou uma nova informação de monitorização sobre o setor convencionado de radiologia, tendo por base dados relativos aos anos de 2022, 2023 e 2024. Entre as conclusões salienta-se que:
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54,7% dos concelhos em Portugal continental ainda não tinham oferta não pública convencionada;
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constavam do SRER da ERS 716 estabelecimentos prestadores na área da radiologia (mais 21 do que em 2023), 84,9% dos quais de natureza não pública;
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A Radiologia era a 4ª maior despesa dos cuidados convencionados do SNS;
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Os estabelecimentos detentores de convenção na área de radiologia representavam 55,4% do mercado privado total de Portugal continental;
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O tempo de viagem entre concelhos sem oferta e com oferta convencionada variava entre 13 e 28 minutos.
O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.
Entrada em vigor da comparticipação de nutrição entérica – Infarmed
30 jul 2025
Para: Público em geral
Foi publicada a Circular Informativa N.º 091/CD/100.20.200 a 30/07/2025 que respeita a Comparticipação de nutrição entérica.
A Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, estabeleceu o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a nutrição entérica. São abrangidas pelo referido regime excecional, as fórmulas entéricas e as fórmulas modulares, com as condições de comparticipação previstas no mesmo, e conforme publicitado na Circular Informativa N.º 023/CD/100.20.200, de 11/03/2025.
O referido regime excecional entrará em vigor no dia 1 de agosto de 2025, data a partir da qual as empresas responsáveis pela comercialização de fórmulas entéricas e modulares poderão submeter ao INFARMED, I.P., os pedidos de comparticipação. As tecnologias de saúde que tenham decisão favorável serão incluídas na lista de tecnologias de saúde comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, divulgada através da página eletrónica do INFARMED, I.P.
Consulte a circular N.º 091/CD/100.20.200 em anexo.
Alterações propostas pela Task Force para a simplificação do CTIS em vigor no início de agosto – Infarmed
01 ago 2025
Para: Dilvulgação geral
A Task Force para a simplificação do Sistema de Informação de Ensaios Clínicos Europeus (CTIS na sigla em inglês), estabelecida pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês) em 2024, em colaboração com os Chefes das Agências Europeias (Heads of Medicines Agencies (HMA)) e Comissão Europeia, tem como objetivo a identificação e priorização de simplificações no CTIS para melhorar a experiência dos utilizadores e melhorar a estabilidade do sistema. Os tópicos abordados pela Task-Force estão disponíveis na página da EMA.
Das alterações propostas, destaca-se a eliminação automática de notificações e alertas do CTIS, a partir do início de agosto de 2025. Desta forma, os utilizadores devem consultar regulamente os suas notificações e alertas no CTIS, uma vez que os mesmos não estarão disponíveis após 90 dias.
Workshop realizado sobre Estatísticas Bayesianas no desenvolvimento clínico disponível no site da EMA
01 ago 2025
Para: Divulgação geral
No âmbito da Iniciativa da ACT EU, foi organizado um workshop sobre Estatísticas Bayesianas no desenvolvimento clínico, a 17 de junho de 2025. O evento teve com objetivo discutir os potenciais benefícios e desafios do seu uso no desenvolvimento clínico, assim como discutir que informação relevantes seria útil incluir em futuros documentos orientadores.
Os documentos e o vídeo encontram-se publicados na página da EMA.
Lezíria amplia resposta em Saúde Mental
A Unidade Local de Saúde da Lezíria vai ampliar e requalificar o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Distrital de Santarém
O investimento de 2,07 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), terá um prazo de execução previsto na ordem dos 220 dias e será realizado numa área de 643 metros quadrados atualmente desocupada no hospital. A intervenção visa modernizar o serviço ambulatório de Psiquiatria e Psiquiatra da Infância e Adolescência (Pedopsiquiatria), e reforçar a capacidade de resposta da região.
O novo espaço de Psiquiatria contará com nove gabinetes de consulta, uma sala para a equipa comunitária, uma sala de enfermagem, instalações sanitárias e zonas técnicas de arrumos e sujos. O projeto contempla ainda um espaço central com zona de receção e uma sala de administração que dará acesso a um jardim interior e às áreas afetas a ambas as valências.
Na área de Pedopsiquiatria, está prevista a criação de oito gabinetes de consulta, um ginásio, duas instalações sanitárias, um espaço de Hospital de Dia, uma sala para a equipa comunitária e de reuniões, bem como áreas técnicas para arrumos e resíduos.
Oeste cresce 29,5% no número de partos
Unidade Local de Saúde do Oeste com crescimento de 29,5% no número de partos no 1º semestre de 2025
A Unidade Local de Saúde do Oeste registou um aumento de 133 partos em relação aos primeiros seis meses do ano anterior, o que revela um crescimento de 29,5% face ao período homónimo de 2024. Este aumento reflete as obras de melhoramento realizadas em 2023, num investimento global de 1.347.487,39€, dos quais 401.255,60€ foram financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do SNS, no âmbito de candidatura apresentada, 725.000,00€ financiados pela Câmara Municipal de Caldas da Rainha, e 221.231,79€ suportados pelo Centro Hospitalar do Oeste.
Até 30 de junho de 2025 foram realizados 584 partos (+133 partos) na Maternidade da ULS Oeste e registados 72.587 episódios de urgência (-16.804 atendimentos) nos seis serviços de urgência da ULS Oeste. Esta diminuição no número de atendimentos aos Serviços de Urgência é resultado da implementação do projeto «Ligue Antes, Salve Vidas» na ULS Oeste, que pretende encaminhar o utente para o serviço de saúde mais adequado às suas necessidades, promovendo o uso racional dos serviços de urgência.
Também o Hospital de Dia também apresentou um aumento no atendimento, foram realizadas 12.092 sessões, representando um acréscimo de 29,1% (mais 2.725) comparativamente ao acumulado de junho de 2024.
Médio Tejo alarga cirurgias ortopédicas
ULS Médio Tejo alarga cirurgias ortopédicas a utentes da Lezíria em Abrantes
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo já começou a operar utentes da ULS da Lezíria na área da Ortopedia, no hospital de Abrantes, ao abrigo de um protocolo de cooperação entre as duas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A colaboração entre as duas unidades permite que os utentes da Lezíria sejam submetidos a cirurgia ortopédica pelas equipas do Centro de Responsabilidade Integrado de Ortopedia (CRI Orto) da ULS Médio Tejo sem custos adicionais.
No primeiro dia em que o protocolo esteve em vigor foram logo realizadas seis cirurgias.
O protocolo celebrado entre as duas instituições estipula que a proposta clínica e o acompanhamento pré e pós-operatório são assegurados pela ULS da Lezíria, em articulação com a unidade do Médio Tejo, que realiza os atos cirúrgicos no hospital de Abrantes.
O presidente do conselho de administração da ULS Médio Tejo, Casimiro Ramos, sublinha que a missão do SNS se concretiza “quando as instituições trabalham em rede para garantir que nenhum utente fica para trás”, e acrescenta que a unidade está “preparada e disponível” para oferecer cuidados cirúrgicos “seguros, atempados e de qualidade”.
O presidente da ULS da Lezíria, Pedro Marques, por seu lado, destaca que a parceria “reforça a partilha eficiente de recursos e a maximização das eficiências entre instituições”, num modelo que já se verifica noutras áreas, como Nefrologia e Ginecologia-Obstetrícia.
A decisão de alargar a resposta cirúrgica a utentes fora dos 11 concelhos da área direta da ULS Médio Tejo foi possível com a reorganização da especialidade de Ortopedia, com a criação do CRI Orto em outubro de 2023.
Desde então, a unidade conseguiu reduzir os tempos de espera para cirurgia: em 2020, o Médio Tejo registava 468 utentes em lista de espera para cirurgia ortopédica, com um tempo médio de 275 dias, e em 2024 esse número desceu para 406 utentes, com um tempo médio de espera de 49 dias.
Instituto Ricardo Jorge promove seminário sobre diagnóstico molecular de Hiperplasia Suprarrenal Congénita
01-08-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) dinamiza, no próximo dia 23 de setembro, em formato online (14:00), o terceiro Seminário Técnico-Científico dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do INSA em 2025, intitulado “Diagnóstico Molecular de Hiperplasia Suprarrenal Congénita por deficiência em 21-hidroxilase”. Promovida pelo Conselho Técnico dos TSDT do INSA, a iniciativa visa apresentar a estratégia de análise da Hiperplasia Suprarrenal Congénita (CAH) na Unidade de Genética Molecular (UMO) do Departamento de Genética Humana (DGH) deste Instituto, bem como a caracterização da base molecular de 416 indivíduos com CAH.
Com moderação a cargo de João Gonçalves, coordenador da UMO do DGH do INSA, a sessão terá como palestrante Susana Gomes, formadora e gestora da qualidade na mesma Unidade. A participação é gratuita mas carece de inscrição prévia, bastando para isso aceder ao seguinte link. O seminário será gravado com vista à sua reprodução, sendo que o acesso à reunião pressupõe o consentimento dos inscritos, nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados.
A preleção de Susana Gomes irá incidir na apresentação da estratégia de análise da CAH por 21-hidroxilase (21-OHD) realizada na UMO, bem como na apresentação da caracterização da base molecular de 416 indivíduos com CAH (com diagnóstico clínico estabelecido em idade pediátrica), realçando a importância de conhecer o genótipo e a patogenicidade de cada variante, essencial para o diagnóstico correto da CAH e para o aconselhamento genético.
A Hiperplasia Suprarrenal Congénita (CAH) pode ser causada pela deficiência de uma de sete diferentes enzimas envolvidas na síntese de cortisol, sendo a deficiência em 21-hidroxilase (21-OHD)
a mais frequente, responsável por 90 a 95% dos casos de CAH. Os sintomas clínicos da CAH estão, nesses casos, diretamente relacionados com a atividade da 21-OH, e esta associada ao gene que codifica para a referida enzima.
A CAH pode ser dividida em duas condições clínicas: a forma clássica, com perda de sal (SW, geralmente diagnosticada em recém-nascidos) e virilizante simples (SV, detetada principalmente durante os primeiros anos de vida), e a forma não clássica da doença (NC, que pode ser diagnosticada a partir do 4º ano de vida até a puberdade ou idade adulta).
Projeto de estágio a decorrer no INSA Porto vence prémio de melhor comunicação em poster
01-08-2025
Beatriz Monteiro, atualmente a desenvolver um projeto de estágio da licenciatura em Bioquímica no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, foi distinguida com o prémio de melhor comunicação em poster no 18th Youth Research Meeting da Universidade do Porto. O evento teve lugar entre os dias 7 e 9 de maio de 2025, nas instalações partilhadas da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas e da Faculdade de Farmácia daquela instituição.
Intitulado “Cellular models for the functional study of new variants in a Lysosomal Storage Disorder”, o trabalho de Beatriz Monteiro foi distinguido pela qualidade e rigor científico no trabalho realizado na área das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS), entre um universo de mais de 600 trabalhos de diversas áreas científicas. A sessão de distinção das Melhores Comunicações teve lugar no dia 26 de junho, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto.
Neste trabalho foram apresentados resultados não publicados subjacentes ao projeto de desenvolvimento do estudo de modelos celulares para estudo de variantes de significado incerto, o que constitui uma importante ferramenta para diminuir a odisseia de diagnóstico característica em doenças raras. Este projeto decorre no grupo de investigação em DLS do Departamento de Genética Humana do INSA, no Porto.
As DLS são um grupo muito vasto de patologias genéticas que inclui um conjunto de quase 70 doenças, todas elas raras. Embora ainda bastante desconhecidas do público em geral, estas doenças podem ser extremamente graves e/ou debilitantes, afetando tanto crianças, nas formas mais graves, como adultos, nos casos menos graves Por se tratarem de patologias raras e com sintomas sobreponíveis com outras doenças crónicas mais comuns, alguns destes doentes passam décadas sem o diagnóstico correto, sendo necessários modelos de doença mais adequados e novos biomarcadores para o seu atempado diagnóstico e monitorização.
A criação e avaliação, quer em modelos celulares, quer em modelos animais, de novas moléculas com potencial terapêutico para as DLS, tem sido uma das principais áreas de investigação do grupo de investigação do Departamento de Genética Humana do INSA, no Porto.
