Aviso n.º 19455/2025/2 – Diário da República n.º 148/2025, Série II de 2025-08-04
Ordem dos Fisioterapeutas
Consulta pública relativa ao projeto de Regulamento de Inscrição da Ordem dos Fisioterapeutas.
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante o dia 7 de agosto de 2025.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Recolha voluntária de lotes do medicamento Fluoxetina toLife (20 mg cápsulas) – Infarmed
Circular informativa n.º 092/CD/550.20.001 de 01/08/2025
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
04 ago 2025
A empresa Towa Pharmaceutical, S.A., irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 23KN163A do medicamento Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas, cápsula, 60 unidade(s), com o número de registo 5223284, por ter sido detetado um resultado analítico acima dos limites aceitáveis para uma impureza.
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.Face ao exposto:
- As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução;
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo.
A Vogal do Conselho Diretivo
Erica Viegas
Ensaios clínicos: Mais de uma centena de pedidos submetidos em Portugal no primeiro semestre de 2025 – Infarmed
04 ago 2025
Foram submetidos 115 pedidos de ensaios clínicos (EC) ao Infarmed nos primeiros seis meses de 2025, ao abrigo do Regulamento Europeu n.º 536/2014. São mais seis do que em igual período de 2024, um crescimento que reforça o posicionamento de Portugal como país atrativo para a realização de investigação clínica em contexto europeu. Os dados podem ser visualizados na infografia disponível aqui e consultados na íntegra no ficheiro acessível através desta ligação.
No final do primeiro semestre, estavam já autorizados 93 ensaios clínicos, refletindo o compromisso do Infarmed em promover uma avaliação simultaneamente rigorosa e célere, em estreita articulação com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC). Nos ensaios mononacionais, o tempo médio de autorização foi de 31 dias.
“Estes resultados refletem o esforço contínuo do Infarmed em promover condições para acelerar os prazos dos ensaios clínicos e garantir um processo de avaliação eficiente, sem comprometer o rigor científico e ético. Demonstram também a confiança dos promotores na capacidade do sistema nacional para acolher investigação clínica de qualidade”, considera Joel Passarinho, diretor da Unidade de Investigação Clínica (UIC) do Infarmed.
Principais áreas terapêuticas
A oncologia (Neoplasias [C04]) destacou-se como a principal área terapêutica dos ensaios submetidos no primeiro semestre, com 38 pedidos. Seguem-se os estudos relacionados com doenças do sistema imunitário (14) e do sistema nervoso (9).
Registou-se ainda um número significativo de ensaios em doenças cardiovasculares (7), do sistema digestivo (5), oculares (5), do trato respiratório (4) e da pele (3). Foram ainda submetidos pedidos de EC em áreas como saúde mental, infeções bacterianas, doenças metabólicas e doenças raras.
Esta diversidade terapêutica demonstra o interesse crescente por parte dos promotores em desenvolver investigação clínica em múltiplos domínios da saúde, contribuindo para o avanço científico e para o acesso dos doentes a novas terapêuticas.
A autorização da realização de um ensaio clínico em Portugal depende do parecer favorável da CEIC e da aprovação do Infarmed.
Infarmed conclui financiamento de 51 medicamentos inovadores nos primeiros seis meses de 2025
05 ago 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. concluiu, entre janeiro e junho de 2025, o financiamento público de 51 medicamentos inovadores, reforçando o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a novas opções terapêuticas. Os dados podem ser consultados na infografia disponível nesta ligação.
No total, durante o primeiro semestre deste ano, a autoridade reguladora concluiu o financiamento de 188 medicamentos, abrangendo diversas áreas, com destaque para a Oncologia, Sangue, Sistema Nervoso Central, Cardiovascular e Endocrinologia.
Para além dos 51 medicamentos inovadores, foram também financiadas 41 novas apresentações ou dosagens de medicamentos já financiados, o que permite uma melhor adaptação dos tratamentos às necessidades dos doentes. Já os 89 medicamentos genéricos e os sete medicamentos biológicos similares aprovados asseguram o tratamento com a mesma substância ativa dos medicamentos de referência, a um custo inferior.
“A avaliação para financiamento público destes medicamentos reflete o compromisso do Infarmed em continuar a garantir o acesso das pessoas a terapêuticas eficazes, seguras e sustentáveis, promovendo a inovação e o equilíbrio no sistema de saúde”, sublinha o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo.
As autorizações resultam de uma avaliação técnico-científica rigorosa realizada pelo Infarmed, que tem em conta critérios como eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamental.
Para informações detalhadas sobre estas autorizações, consulte a Infomed — a base de dados nacional de medicamentos de uso humano, acessível a todos os cidadãos. Todos os relatórios de avaliação de financiamento público estão disponíveis na página específica de cada medicamento, bem como na área do site do Infarmed dedicada às decisões de financiamento. Para aceder aos documentos através da Infomed, basta pesquisar pela Denominação Comum Internacional (DCI) ou pelo nome do medicamento, selecionar o resultado pretendido e verificar os conteúdos disponíveis. Certifique-se de que não tem filtros ativos que possam limitar os resultados da pesquisa.
Arco Ribeirinho recebe novos equipamentos
Oftalmologia recebeu dois novos equipamentos no valor de 15 mil euros
A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho reforçou o Serviço de Oftalmologia com dois novos equipamentos, num investimento no valor de mais de 15 mil euros.
O Tonómetro de sopro e o Frontofocómetro vêm agora reforçar a triagem do Serviço de Oftalmologia, permitindo que a mesma possa ser realizada por dois Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em alturas de maior fluxo de doentes.
Recordamos que o Serviço de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho realizou 4.826 exames no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de 67,4% face ao período homólogo.
Primeiro transplante totalmente robótico em Portugal
ULS de S. José realizou o primeiro transplante hepático de dador vivo
A equipa do Centro Hepatobiliopancreático e da Transplantação da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, realizou um transplante de fígado onde foram utilizados dois robôs cirúrgicos em simultâneo: um robô extraiu parte do fígado à dadora (a filha) e o outro extraiu o fígado da recetora (a mãe) e colocou o órgão parcial doado.
O feito é resultado da aposta da instituição na inovação tecnológica e só é possível graças ao percurso iniciado com a aquisição do primeiro equipamento em 2019 e com a constituição de um Centro de Cirurgia Robótica já este ano.
DGS promove evento “Cuidados seguros para todos os recém-nascidos e todas as crianças”
No dia 17 de setembro de 2025 comemora-se o Dia Mundial da Segurança do Doente, uma iniciativa global promovida pela Organização Mundial da Saúde, e que uma vez mais é assinalada pela Direção-Geral da Saúde, com o evento “Cuidados seguros para todos os recém-nascidos e todas as crianças”, pelas 14h30, no Auditório NERLEI, em Leiria.
O evento realiza-se em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, a Sociedade Portuguesa de Pediatria e a Sociedade Pediátrica da Qualidade e Segurança do Doente.
A inscrição prévia obrigatória deve ser feita aqui, até 12 de setembro de 2025.
O Programa será disponibilizado em breve.
Instituto Ricardo Jorge reforça vigilância epidemiológica no Boom Festival 2025
05-08-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) integrou pela sexta edição consecutiva a vigilância epidemiológica do Boom Festival, que voltou a decorrer este ano junto à Barragem Marechal Carmona, em Idanha-a-Nova, entre os dias 17 e 24 de julho. A participação do INSA teve como principal objetivo a deteção precoce de eventuais situações de risco para a saúde dos participantes, permitindo uma resposta célere e eficaz por parte das entidades competentes.
Através da monitorização em tempo real dos cuidados de saúde prestados no terreno, os elementos do INSA presentes no festival procuraram detetar rapidamente qualquer situação que precisasse de intervenção para defesa da saúde dos participantes. Esta ação decorreu no âmbito de um protocolo celebrado entre a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) e o INSA, em estreita articulação com as autoridades de saúde locais e contando ainda com a colaboração da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova.
Além das ocorrências de saúde detetadas no Boom Medical Service e no Kosmicare (dedicado ao acompanhamento e tratamento de situações associadas a alterações psicológicas), foram registadas ocorrências relacionadas com o festival nas unidades de saúde da ULSCB, incluindo o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova e o Hospital Amato Lusitano em Castelo Branco, sendo essa recolha articulada com os respetivos serviços. A recolha destes dados permitiu a elaboração de relatórios diários, partilhados em briefings com as várias entidades intervenientes na organização do festival.
A edição de 2025 teve como principal inovação a introdução de uma nova ferramenta eletrónica de registo e análise, que permitiu a recolha e partilha de dados clínicos e epidemiológicos em tempo real, apoiando a tomada de decisão durante o evento. Estes dados alimentaram a produção de relatórios diários, fundamentais para os briefings operacionais com as diversas entidades envolvidas na organização e resposta ao festival.
Além da coordenação de Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública e epidemiologista do Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, integraram a equipa vigilância epidemiológica um grupo de mais 20 elementos, entre eles Susana Martins, técnica de Análises Clínicas no INSA, bem como três médicos de Saúde Pública, uma médica de Medicina Geral e Familiar, treze médicos internos de Saúde Pública e dois médicos internos de Medicina Geral e Familiar.
Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) são definidos como eventos que reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma finalidade específica (função social, de lazer, desportiva ou outra), por um período definido de tempo e que colocam sob pressão os sistemas locais. As implicações de saúde desde tipo de evento incluem desde o risco acrescido de transmissão de doenças infeciosas, lesões traumáticas ou descompensações de doenças crónicas, até à necessidade de garantir a segurança alimentar e ambiental, bem como a resposta em saúde mental.
No caso concreto dos festivais de música, estes apresentam um conjunto específico de riscos, devido à elevada densidade de pessoas, diversidade geográfica dos participantes, instalações temporárias e contextos propícios a consumos de substâncias psicoativas e comportamentos de risco. No entanto, constituem igualmente uma oportunidade única para promover a saúde, a prevenção e a literacia em saúde, através de ações dirigidas e adaptadas ao público presente.
A atuação do INSA no Boom Festival é um exemplo de como a vigilância epidemiológica pode ser adaptada a contextos de grande complexidade e mobilidade, assegurando a proteção da saúde pública de forma eficaz, em articulação com as várias entidades locais e regionais.
