Despacho n.º 10048/2025 – Diário da República n.º 161/2025, Série II de 2025-08-22
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso.
Despacho n.º 10049/2025 – Diário da República n.º 161/2025, Série II de 2025-08-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, nos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde, EPE, e dos Institutos Portugueses de Oncologia, EPE, as competências necessárias para a prática de diversos atos.
- Despacho n.º 11176/2025 – Diário da República n.º 183/2025, Série II de 2025-09-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Alteração do Despacho n.º 10049/2025, de 22 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 161, de 22 de agosto de 2025.
Aviso (extrato) n.º 21060/2025/2 – Diário da República n.º 161/2025, Série II de 2025-08-22
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão de Recursos Internos da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Regulamento n.º 1011/2025 – Diário da República n.º 159/2025, Série II de 2025-08-20
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Aprovação do Regulamento transitório para o regime académico a vigorar durante a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto
Despacho n.º 10054/2025 – Diário da República n.º 161/2025, Série II de 2025-08-22
Universidade do Porto
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.
Regulamento n.º 1024/2025 – Diário da República n.º 160/2025, Série II de 2025-08-21
Município de Vila Nova de Paiva
Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Paiva.
Norma N.º 004/2025, de 07/03/2025, atualizada a 21/08/2025: Vacinação contra a Gripe Zoonótica – Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 21/08/2025 a Norma N.º 004/2025, de 07/03/2025, relativa à Vacinação contra a Gripe Zoonótica – Acesso à Reserva Estratégica Nacional de vacina contra a Gripe Zoonótica.
Guia prático para a população – “Como recuperar emocionalmente de situações de incêndio?” – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) em colaboração com a Ordem dos Psicólogos Portugueses e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), divulga um guia prático com um conjunto de recomendações para a população sobre “como recuperar emocionalmente de situações de incêndio”.
O documento elaborado numa articulação entre a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a DGS e a ANEPC e com a revisão de Susana Gouveia (CP8894), destina-se a todos os que vivenciaram um incêndio e a todos aqueles que possam de alguma forma intervir ou relacionar-se com as pessoas afetadas.
O guia está disponível aqui:
IPO de Lisboa com novo acelerador linear
Novo equipamento reforça capacidade para tratamentos mais complexos e resposta mais rápida aos doentes
O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa iniciou esta quinta-feira, 21 de agosto, os tratamentos com um acelerador linear de última geração, adquirido por 3,2 milhões de euros. Com este investimento, o IPO passa a dispor de sete aceleradores lineares e reforça a capacidade para tratamentos mais complexos, melhorando a capacidade e o tempo de resposta aos doentes.
“É um aparelho topo de gama entre os aceleradores lineares. Vai permitir aumentar a carga de tratamentos de radiocirurgia e ajudar no tempo de resposta para os tratamentos mais complexos”, assinala o Diretor do Serviço de Radioterapia do IPO Lisboa, Eduardo Netto.
Metade dos doentes oncológicos realiza radioterapia e, destes, 70-75% em contexto curativo. O novo acelerador possibilita técnicas de maior precisão, incluindo tratamentos guiados por imagem 4D e radiocirurgia sem quadro estereotáxico externo, beneficiando doentes com claustrofobia ou necessidades adicionais.
Para a Presidente do Conselho de Administração do IPO Lisboa, Carla Gonçalo, “a modernização dos equipamentos e infra-estruturas do IPO Lisboa é fundamental para garantir a melhoria contínua da resposta que damos aos nossos doentes e a qualidade do trabalho dos nossos profissionais”.
Em 2024, o IPO Lisboa realizou mais de 44 mil sessões de tratamento de radioterapia, recebendo doentes de todo o território nacional e, ainda, de países africanos de língua oficial portuguesa.
ULS de Coimbra realiza intervenção pioneira
Serviço de Cardiologia Pediátrica implantou uma válvula pulmonar através da pele, em idade pediátrica, pela primeira vez em Portugal
O Serviço de Cardiologia Pediátrica da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra realizou, pela primeira vez em Portugal, a implantação de uma válvula pulmonar através da pele em idade pediátrica.
A intervenção pioneira contou com a colaboração do professor Stephan Schubert, do Center NRW Bad Oeynhausen (Alemanha), e foi realizada num jovem de 17 anos portador de uma cardiopatia congénita (Tetralogia de Fallot), condição que exige correção cirúrgica nos primeiros meses de vida.
A válvula utilizada – “HarmonyTM TPV” – é inovadora por ser autoexpansível (não requer dilatação com cateter de balão), não necessita da implantação concomitante de outros dispositivos (stent). Como tal, requer menos manipulação, a implantação de menos material exógeno, apresentando assim um perfil mais seguro para o doente. A alternativa a este procedimento seria uma nova abordagem cirúrgica, que implicaria recurso a circulação extracorpórea e um internamento mais prolongado.
Segundo o diretor do Serviço de Cardiologia Pediátrica da ULS de Coimbra, António Manuel Pires, a cirurgia inicial pode condicionar insuficiência da válvula pulmonar, situação que, ao longo do tempo, leva à dilatação progressiva do ventrículo direito e eventual disfunção. Nestes casos, a implantação percutânea da válvula surge como alternativa menos invasiva e mais segura.
Para o presidente do conselho de administração da ULS de Coimbra, Alexandre Lourenço, “esta intervenção é mais uma prova da capacidade de inovação do Serviço Nacional de Saúde e do pioneirismo de Coimbra na saúde em Portugal”.
ULS do Alto Ave melhora tempos de resposta nas cirurgias
Hospital da Senhora da Oliveira regista 92,3% de cirurgias realizadas dentro prazo recomendado no 1.º semestre de 2025
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave, com sede em Guimarães, registou, no primeiro semestre de 2025, resultados assinaláveis nas cirurgias realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG). Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Hospital da Senhora da Oliveira operou 92,3 % dos inscritos dentro do prazo recomendado, um marco significativo para a instituição.
Este resultado representa um avanço significativo na gestão das listas de espera cirúrgicas, reafirmando a eficácia das estratégias implementadas pela ULS no cumprimento dos prazos legais.
Instituto Ricardo Jorge associa-se ao Dia Mundial do Mosquito 2025
20-08-2025
Assinala-se hoje, 20 de agosto, o Dia Mundial do Mosquito, com o objetivo de consciencializar a população e os profissionais de saúde sobre doenças transmitidas por mosquitos e a sua prevenção. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) desenvolve atividade nesta área desde 1987, através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI) em Águas de Moura.
O Dia Mundial do Mosquito, que recorda a descoberta da transmissão de malária ao homem pelos mosquitos fêmea feita em 1897 por Sir Ronald Ross na Índia e se celebra desde 1930, é uma data dedicada ao combate às doenças transmitidas por mosquitos como, por exemplo, malária, dengue, chikungunya, Zika, febre amarela e West Nile. Estas doenças continuam a matar anualmente dois milhões de pessoas em todo o mundo, sendo por isso o mosquito considerado o animal mais perigoso do mundo.
O CEVDI assegura o diagnóstico de referência, desenvolve projetos de investigação e vigilância epidemiológica e promove formação com o objetivo de prevenir doenças transmitidas por mosquitos e outros artrópodes vetores como carraças, pulgas, piolhos e flebótomos e responder a surtos e abordar problemas de saúde pública relacionados com estas infeções. O CEVDI é também responsável, desde 2008, pela coordenação da Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE).
O programa REVIVE resulta de protocolo entre a Direção-Geral da Saúde, as Administrações Regionais de Saúde do Algarve, Alentejo, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Norte, a Direção Regional de Saúde da Madeira, a Direção Regional de Saúde dos Açores e o INSA. No âmbito do REVIVE é realizada a vigilância entomológica em mosquitos (Culicidae), carraças (Ixodidae) e flebótomos (Psychodidae), que tem contribuído para um conhecimento sistemático da fauna de culicídeos e de ixodídeos de Portugal e do seu potencial papel de vetor, indispensável à avaliação do risco de transmissão de agentes patogénicos transmitidos por vetores.
A criação da rede REVIVE deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas regiões, para aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. A rede tem como objetivos principais vigiar a atividade de mosquitos, caracterizar as espécies e a sua ocorrência sazonal, identificar agentes patogénicos em circulação nas populações de mosquitos e, em função da densidade dos vetores, do nível de infeção ou da introdução de espécies exóticas, alertar para a adequação das medidas de controlo.
A existência de programas como o REVIVE, que incide, sobretudo, na vigilância dos vetores e no seu potencial infecioso, permite a deteção atempada da introdução de espécies invasoras e a eventual emissão de alertas para a adequação das medidas de controlo, em função da densidade dos vetores e do nível de infeção, levando a uma melhor compreensão das interações clima – doenças transmitidas por vetores. Consulte o Relatório REVIVE 2024 aqui.
Uma maior consciencialização sobre vírus ou parasitas transmitidos por mosquitos é um passo importante para informar as pessoas sobre o porquê e como se devem proteger. Para mais informações sobre o que são mosquitos e como se proteger das suas picadas clique aqui.
Instituto Ricardo Jorge participa em evento científico sobre estatística médica
22-08-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), participou, nos dias 10 e 11 de julho, na sétima edição do Statistics for Health Decision Making. Decorrida em Aveiro, a iniciativa pretende contribuir para partilhar o trabalho com estatística médica e estimular a investigação na área.
A representação do INSA foi assegurada por Andreia Leite, enquanto oradora convidada de uma sessão dedicada ao tema “Grafos acíclicos dirigidos como ferramenta de inferência causal: dos princípios às aplicações”. Na ocasião, a especialista do INSA apresentou esta metodologia foi apresentada e discutidas as suas principais aplicações.
Os grafos acíclicos dirigidos, também chamados de diagramas causais, são utilizados em estudos epidemiológicos para representar as relações de causa-efeito entre variáveis. Conhecer estas relações ajuda a desenhar e analisar informação, e a garantir que os resultados obtidos são robustos e fiáveis.
Organizado pelo Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance e pela Universidade de Aveiro, o Statistics for Health Decision Making junta clínicos, académicos e indústria na discussão da utilização de métodos estatísticos na tomada de decisão em saúde. A sétima edição focou-se na área da epidemiologia.
Instituto Ricardo Jorge recebe ação formativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças
22-08-2025
Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) recebe, nas suas instalações em Lisboa, um módulo do Programa Europeu de Formação em Epidemiologia/Microbiologia (EPIET/EUPHEM) do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). A decorrer entre 25 e 29 de agosto, este programa tem como objetivo criar uma rede de epidemiologistas de campo altamente qualificados na União Europeia (UE), aumentando o conhecimento especializado e reforçando a resposta e a capacidade de vigilância e controlo de doenças transmissíveis.
Intitulado “Project Review Module”, o módulo consiste na preparação dos participantes para a revisão de projetos dos seus pares, bem como para a apresentação das suas mensagens e descobertas a uma audiência mais alargada. Estarão presentes no INSA mais de 120 pessoas, designadamente alunos da coorte 2023 e 2024, coordenadores e supervisores do programa, incluindo EPIETs e EUPHEMs alumni (nacionais e internacionais), para além de representantes da Direção-Geral da Saúde, em sessões de trabalho divididas entre o INSA e a Escola Nacional de Saúde Pública. Marcam ainda presença nesta formação do ECDC alunos do programa de epidemiologia de campo dos países do Mediterrâneo e do Mar Negro (MediPIET).
Com uma forte componente prática e uma duração de dois anos, o Programa EPIET/EUPHEM prevê a realização de módulos com temas específicos nos quais participam todos os alunos em formação dos vários países europeus, sendo realizado em instituições de referência de toda a Europa. O INSA é instituição de acolhimento e responsável pelo Programa Europeu de Formação em Microbiologia em Saúde Pública (EUPHEM – European Public Health Microbiology) em Portugal desde 2017.
O Programa Europeu de Formação em Epidemiologia de Intervenção (EPIET – European Programme for Intervention Epidemiology Training) foi criado em 1995 com o objetivo de promover uma rede de epidemiologistas de campo altamente qualificados na União Europeia, aumentando o conhecimento especializado e reforçando a resposta e a capacidade de vigilância e controlo de doenças transmissíveis, fortalecendo assim a Saúde Pública nos Estados-membros da UE e ao nível do Espaço Económico Europeu. Em 2006, o EPIET foi integrado nas atividades principais do ECDC, tendo o programa expandido em 2008 a formação para a componente da microbiologia, com a criação do Programa EUPHEM.
