Aviso n.º 22969/2025/2 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Saúde – Secretaria-Geral
Torna pública a renovação da comissão de serviço de Cristina Abreu Santos no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 1200/2025 – Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Delegação de competências e distribuição de áreas funcionais nos membros do Conselho de Administração.
Deliberação n.º 1161/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Serviço de Neonatologia da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1162/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1163/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Serviço de Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1164/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1165/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Departamento da Mulher, Criança e Adolescente da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1166/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Gabinete de Gestão de Projetos e Apoio à Gestão de Ativos da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1167/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço de Controlo de Gestão da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1168/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1169/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço de Operações Hoteleiras da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1170/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da gestora do Departamento Médico e Serviço de Gestão de Doentes da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1171/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da gestora do Serviço Farmacêutico da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1172/2025 – Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de gestor do Departamento de Anestesiologia, Blocos e Medicina Intensiva e áreas dos serviços de Apoio à Gestão e Apoio Assistencial da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1187/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço Financeiro da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1188/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da gestora do Centro de Ambulatório e Departamento de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1189/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de gestora do Departamento de Proximidade da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1190/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de gestor do Departamento de Formação, Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação n.º 1186/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Subdelegação de competências na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Compras e Coordenador do Gabinete Jurídico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Regulamento n.º 1077/2025 – Diário da República n.º 180/2025, Série II de 2025-09-18
Ordem dos Farmacêuticos
Aprova a norma específica para atribuição da competência farmacêutica em medicina farmacêutica.
Aviso n.º 23218/2025/2 – Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Município da Calheta
Aprovação do Regulamento Municipal do Programa Calheta + SAÚDE.
Despacho N.º 081/2025, de 15/09/2025 – Constituição de grupo de trabalho para a criação do Registo Nacional de Cirurgia Cardíaca – DGS
Constituição de grupo de trabalho para a criação do Registo Nacional de Cirurgia Cardíaca
Educar para uma alimentação saudável – Guia para pais e educadores – DGS
Para marcar o início do novo ano letivo, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), com o apoio da Direção-Geral da Educação e da Garantia para a Infância lançam o guia “Como educar para uma alimentação saudável: Guia de boas práticas para pais e educadores”.
Para além do que a criança consome, a forma como a alimentação é abordada e promovida desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na aquisição de hábitos alimentares saudáveis.
No presente guia identificam-se algumas estratégias e orientações de capacitação dirigidas às famílias e à comunidade educativa, que podem ser colocadas em prática tanto em casa como na escola, com o objetivo de apoiar e promover a utilização de práticas educativas que sejam promotoras de hábitos alimentares saudáveis nas crianças.
Ministra da Saúde atribui Medalha de Mérito Grau Ouro à Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Cerimónia coincidiu com o 46.º aniversário do SNS e distinguiu a MAC pelos relevantes serviços prestados em saúde ginecológica, obstétrica e neonatal
No dia 15 de setembro, data em que se assinalou o 46.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, distinguiu a Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC) com a Medalha de Mérito Grau Ouro, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados no âmbito da saúde materna e neonatal, no ano em que a Maternidade celebra 93 anos.
Na sua intervenção, a Ministra da Saúde sublinhou a relevância desta distinção, agradecendo a todos os profissionais, “por tudo o que têm dado ao SNS”, lembrando que a MAC “nunca encerrou portas e nunca recusou doentes que necessitavam dos seus cuidados”, sendo “porto seguro para as suas parturientes”. Ana Paula Martins destacou ainda a dedicação e resiliência dos profissionais: “dia após dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano, têm sabido cumprir o valor hipocrático de cuidar e de garantir os melhores cuidados de saúde, em silêncio, mas com dedicação e eficácia”. “Respondendo, nos piores momentos, com a mesma generosidade e disponibilidade que o fazem nos tempos fáceis”, acrescentou.
A cerimónia contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, do Diretor Executivo do SNS, Álvaro Almeida, da Presidente do Conselho de Administração da ULS de São José, Rosa Valente de Matos, do representante dos diferentes profissionais da MAC, Ricardo Mira, e da jornalista e ex-parturiente da instituição, Andreia Vale, entre outros profissionais e utentes.
Livro que conta a história do SNS aos mais jovens
No dia em que o SNS celebrou o seu 46.º Aniversário, a Ministra da Saúde participou ainda no lançamento do livro: ““A Saúde é para todos! O Serviço Nacional de Saúde”, das autoras da coleção “Uma Aventura”, Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães, com ilustrações de Pedro Brito, cuja apresentação decorreu no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil.
No livro, os jovens podem conhecer a história do SNS, criado em 1979, e ter uma ideia da sua real dimensão, através dos números apresentados, como os 6,2 milhões de atendimentos realizados nas urgências hospitalares em 2024, ano em que nasceram 64.503 bebés no SNS, onde trabalham 153.595 profissionais, a maioria enfermeiros (51.826) e médicos (33.040).
Cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas: Inovação em Tecnologia Farmacêutica
Francisco Rocha Gonçalves realça importância da inovação na tecnologia farmacêutica
O Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, participou na cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas – Inovação em Tecnologia Farmacêutica, que teve lugar na Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, no dia 17 de setembro.
Este prémio foi lançado, este ano, pelo Grupo Tecnimede com o objetivo de reconhecer a criação de inovação com potencial para impactar a indústria farmacêutica, numa homenagem ao seu fundador, Jorge Ruas.
Na sua intervenção, Francisco Rocha Gonçalves realçou que “distinguir ideias e projetos que combinam ciência, visão e impacto nas pessoas, apoiando a próxima geração de inovação farmacêutica é um contributo indelével para a melhoria das terapêuticas que estão ao dispor da população”.
“A criação de valor na saúde é um desígnio que nos move a todos”, fez notar o governante, lembrando que “no Programa do XXV Governo está muito claro o objetivo de reforço dos mecanismos de apoio à investigação clínica e de estímulo à aprovação de novos fármacos com elevado impacto na vida dos doentes”.
O vencedor da primeira edição do Prémio Jorge Ruas foi o neurocientista Matthew Holt que está a trabalhar numa terapia destinada a atuar na esclerose múltipla.
Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”: candidaturas até 30 de setembro – INSA
18-09-2025
Termina no próximo dia 30 de setembro o prazo para a apresentação de propostas ao Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto coordenador do “National Mirror Group” (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), este concurso convida estudantes do ensino superior a desenvolver um projeto de base multidisciplinar sobre a temática Genética Humana e Doenças Raras.
Integrada nas comemorações dos 50 anos de Departamento de Genética Humana (DGH) do INSA, a iniciativa destina-se a alunos das áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Comunicação de Ciência, Comunicação em Saúde, Engenharias e Design. A atividade tem como objetivo salientar a importância de envolver várias áreas do conhecimento, tanto na resolução dos desafios associados às Doenças Raras, como na comunicação do conhecimento em Genética Humana.
Trabalhando em grupo, os jovens têm como missão criar soluções inovadoras de base multidisciplinar, com vista a promoção e a divulgação do conhecimento científico em Portugal, no âmbito da Genética Humana, particularmente das Doenças Raras. A candidatura vencedora terá direito a um estágio, com a duração de um mês, no DGH do INSA, nas instalações do Instituto em Lisboa ou no Porto, ou nas instalações da Direção-Geral da Saúde, em Lisboa, estando ainda prevista a atribuição de duas menções honrosas.
Todos os trabalhos premiados serão apresentados durante a sessão comemorativa do 50º aniversário do DGH do INSA, a decorrer durante o último trimestre de 2025, recebendo os grupos premiados o respetivo certificado nessa mesma data. Para mais informações, consultar o regulamento, normas de candidatura e o vídeo de apresentação da iniciativa. As inscrições deverão ser submetidas através deste link.
As doenças raras são doenças crónicas na sua maioria debilitantes e frequentemente de evolução fatal precoce, que requerem esforços coordenados de várias áreas de intervenção. A investigação genética e farmacológica, o acesso a cuidados de saúde de natureza multidisciplinar, as respostas sociais e a satisfação de necessidades educativas especiais desempenham um papel fundamental na promoção de tratamentos mais eficazes, na reabilitação e na integração destes doentes na sociedade. Estima-se que, em Portugal, cerca de 600 a 800 mil pessoas sejam portadoras destas doenças.
DGS promove Encontro Nacional “Design Thinking: Promoção da Saúde no Ensino Superior”
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento colaborativo de projetos de promoção da saúde, através da metodologias criativas e dinâmicas, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), promove nos dias 26 e 27 de setembro de 2025, em Vila do Conde, o Encontro Nacional “Design Thinking: Promoção da Saúde no Ensino Superior”, com o apoio da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Antes do encontro presencial, destinado a estudantes do Ensino Superior, os participantes terão acesso a um pré-evento online, no dia 24 de setembro de 2025, que introduzirá os conceitos e ferramentas do Design Thinking, preparando os estudantes para o trabalho colaborativo a realizar em Vila do Conde.
Ao longo dos dois dias, os estudantes trabalharão em equipas multidisciplinares, com o apoio de mentores da Equipa Nacional de Coordenação Técnica do PNSE, desenvolvendo propostas concretas para cinco áreas prioritárias:
- Alimentação Saudável e Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Prevenção da Violência
- Sexualidade, Direitos e Inclusão
- Saúde Mental
No final está prevista uma sessão pública de apresentação dos projetos, perante um júri de representantes institucionais, onde serão destacadas a inovação, a relevância social e a aplicabilidade das propostas.
As inscrições estão abertas até 21 de setembro de 2025, aqui.
“Cuidados seguros para todos os recém-nascidos e todas as crianças” em debate em evento comemorativo do Dia Mundial da Segurança do Doente – DGS
A importância da prestação de cuidados de saúde cada vez mais seguros, eficazes e de qualidade para todos os recém-nascidos e todas as crianças esteve em destaque no evento promovido pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no dia 17 de setembro de 2025 para celebrar o Dia Mundial da Segurança do Doente.
A iniciativa, organizada pela DGS em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) e a Sociedade Pediátrica da Qualidade e Segurança do Doente (SPEQS), reuniu, em Leiria, cerca de 120 participantes, reforçando assim a importância do trabalho em rede para promover a saúde infantil.
A sessão de abertura contou com a presença da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, representantes da ENSP e da SPP, e Manuel Carvalho, presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, que acolheu o evento.
No decorrer do encontro foi destacada a importância da partilha de conhecimentos, boas práticas e apresentação de projetos inovadores como instrumentos fundamentais para a melhoria contínua da segurança dos cuidados prestados a recém-nascidos e crianças.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025: “Segurança do Doente desde o primeiro momento!” – DGS
A DGS assinala o Dia Mundial da Segurança do Doente, celebrado a 17 de setembro pela Organização Mundial da Saúde, com um vídeo sob o mote “Segurança do Doente desde o primeiro momento!”, sublinhando a importância crucial da segurança em cada etapa da vida.
A celebração deste dia reforça a prioridade da segurança do doente no sistema de saúde, promovendo a participação ativa de todos: profissionais de saúde, pais, cuidadores, professores, educadores e as próprias crianças, para elevar a qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde.
No contexto nacional, o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 reforça a necessidade de consolidar e promover cuidados mais seguros e participativos, através da implementação contínua de práticas seguras em todos os níveis de cuidados e ao logo do ciclo vital.
O vídeo do Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 está disponível aqui:
Formação sobre Estratégia Multimodal das Precauções Básicas de Controlo de Infeção e Observação à Prática da Higiene das Mãos – DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA), vai promover uma formação online, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, sobre a implementação da Estratégia Multimodal das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (EMPBCI), incluindo formação prática de Observadores da Higiene das Mãos, de acordo com os referenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta formação destina-se aos profissionais responsáveis pela implementação da estratégia a nível local e aos observadores que não têm formação neste âmbito, dos Cuidados de Saúde Primários, Cuidados de Saúde Hospitalares (setores público e privado) e Unidades de Cuidados Continuados Integrados.
As inscrições estão abertas até 30 de setembro de 2025, aqui.
Nota: Após o encerramento das inscrições, os formandos selecionados receberão material de apoio para preparação prévia das sessões.
São critérios de seleção:
- ser elemento que integra o PPCIRA (núcleo executivo ou elementos de ligação/dinamizadores);
- nunca ter efetuado esta formação.
ACSS organiza webinar sobre interoperabilidade de sistemas e transformação digital
No dia 24 de setembro, realizar-se-á o quarto webinar promovido pela ACSS no contexto do projeto IMPULSO. Com o tema “Enfrentar o desafio da interoperabilidade: construir um roteiro para a transformação digital“, o encontro reúne profissionais de diferentes países, que partilharão a sua experiência sobre interoperabilidade de sistemas, boa governação digital em saúde, infraestruturas para a partilha de informação e centralidade do cidadão na redefinição de processos e da implementação de sistemas.
O projeto IMPULSO é uma iniciativa colaborativa entre o Governo de Portugal e o Escritório Europeu da OMS para os Cuidados de Saúde Primários. Financiada pela Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM), e surge como uma oportunidade para transformar as Unidades Locais de Saúde em Portugal, evoluir de uma abordagem centrada no indivíduo para um modelo de cuidados baseado na população, enfatizar a promoção da saúde, robustecer os cuidados de saúde primários e consolidar a continuidade de cuidados.
Não perca esta oportunidade. Conheça o programa e faça já a sua inscrição.
Participe!
Publicado em 18/9/2025
Évora recebeu o primeiro Fórum Regional dos Estados Gerais da Bioética – CNECV
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveu, na passada sexta-feira, 12 de setembro, na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Évora, o primeiro Fórum Regional dos Estados Gerais da Bioética.
A sessão de abertura contou com a intervenção do conselheiro Pedro Fevereiro, que apresentou os objetivos e a dinâmica dos Estados Gerais: uma iniciativa que se prolonga até julho de 2026 e que procura refletir sobre o papel do CNECV numa sociedade em acelerada transformação. A conselheira Maria Lurdes Martins também participou na sessão, intervindo brevemente para sublinhar a importância dos Estados Gerais no reforço da ligação entre o CNECV e a sociedade.
O debate envolveu vários médicos e profissionais de saúde, que partilharam perspetivas sobre o presente e o futuro do Conselho. Entre as ideias transmitidas, destaca-se a necessidade de promover uma maior aproximação e criar sinergias com a sociedade.
A intervenção final foi realizada pelo conselheiro Carlos Cortes, que organizou este Fórum Regional dos Estados Gerais da Bioética em Évora, sublinhando a relevância do diálogo aberto entre o Conselho, a comunidade académica, os profissionais de saúde e os cidadãos.
Os Fóruns Regionais decorrem de norte a sul do país e têm como missão ouvir estudantes, investigadores, profissionais e decisores, dando a conhecer a missão e competências do CNECV e recolhendo expectativas sobre o seu desempenho.
Livro “Ética Aplicada – Nutrição” apresentado no Instituto Ricardo Jorge
19-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em Lisboa, acolheu, dia 18 de setembro, a apresentação do novo livro “Ética Aplicada – Nutrição”, coordenado por Maria do Céu Patrão Neves e Alexandra Bento. A sessão, que contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, incluiu uma Mesa Redonda intitulada “Comunicação Ética em Nutrição e a Mediatização da Informação”, com discussão de Alexandra Bento, Marta Correia e Nina de Sousa Santos, e moderação de Maria do Céu Patrão Neves.
“Ética Aplicada – Nutrição” é o primeiro livro da área a ser publicado em Portugal, reunindo contributos de vários especialistas portugueses e organizando-se em duas partes distintas, mas complementares: uma primeira dedicada a temas transversais à nutrição, e uma segunda focada em algumas problemáticas particulares de destacado interesse na sociedade portuguesa. A obra aborda, por exemplo, as políticas nutricionais e a saúde pública, a literacia alimentar, os sistemas e o desperdício alimentar, ou ainda os suplementos, a obesidade e a nutrição em cuidados paliativos.
Maria do Céu Patrão Neves é professora catedrática de Ética na Universidade dos Açores, com formação especializada em Bioética, incluindo um pós-doutoramento no Kennedy Institute of Ethics, da Georgetown University (Washington, D.C.). É coordenadora de várias obras nesta área e integra vários organismos, tais como o Global Ethics Observatory da UNESCO e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Alexandra Bento, fundadora da Ordem dos Nutricionistas e bastonária por 12 anos, coordena o Departamento de Alimentação e Nutrição do INSA, um dos seis departamentos técnico-científicos do Instituto, desde dezembro de 2023. Com especialização em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, é doutorada em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição e mestrada em Inovação Alimentar.
