Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina o encerramento, no dia 26 de setembro até às 18H00, de todos os serviços e organismos públicos da Administração do Estado localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central do arquipélago dos Açores, devido à aproximação do ciclone tropical Gabrielle.
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Criação do Gabinete de Formação Interna.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, mestre Manuel Maria Duarte Neves Gonçalves.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Louvor atribuído pela Secretária de Estado da Saúde a Manuel Maria Duarte Neves Gonçalves.
Município de Santarém
Regulamento Municipal do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
Atualização da Publicação | “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” 13º edição – ERS
25/09/2025
Informamos que foi publicada a 13.ª edição do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, elaborado com o objetivo de informar e orientar utentes, profissionais e os demais intervenientes no sistema de saúde.
Esta publicação reúne legislação e informação relevante sobre direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde que se encontravam dispersas em várias publicações da ERS e disponibilizadas no seu website, em especial nas decisões proferidas em sede da sua intervenção administrativa e sancionatória, bem como em estudos, alertas de supervisão, notas informativas, resposta a perguntas frequentes (FAQ) e folhetos informativos.
Aceda à versão atual aqui.
Publicação de novos conteúdos na área Direitos e Deveres dos Utentes | Outras formas de acesso a prestação de cuidados de saúde: as teleconsultas – ERS
25/09/2025
A ERS publicou, na sua página eletrónica, um capítulo dedicado a teleconsultas na área Direitos e Deveres dos Utentes > Direito de acesso a cuidados de saúde > Regimes específicos de acesso > Outras formas de acesso a prestação de cuidados de saúde: as teleconsultas.
Aceda a toda a informação, aqui.
Infográfico INSA ─ Hipercolesterolemia Familiar 2024
24-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, assinala o Dia Mundial da Hipercolesterolemia Familiar, que se comemora a 24 de setembro, divulgando os mais recentes dados do Estudo Português de Hipercolesterolemia Familiar (EPHF). Coordenado e desenvolvido pelo INSA desde 1999, com a colaboração de vários clínicos de todo o país, este estudo visa identificar a causa genética da hipercolesterolemia em indivíduos com critérios clínicos de Hipercolesterolemia Familiar (FH).
Em Portugal, entre 1999 e 2024, foram estudados 1386 indivíduos com critérios clínicos de FH, e 2389 familiares, tendo sido geneticamente identificados 1150 indivíduos com FH, incluindo 15 indivíduos com FH homozigótica. Cerca de 40% dos indivíduos com FH homozigótica encontram-se atualmente em tratamento com novas terapias, o que lhes permite atingir valores de LDL (lipoproteína de baixa densidade) mais baixos, mais próximos dos valores-alvo, reduzindo assim o seu risco cardiovascular.
Embora a FH continue clinicamente subdiagnosticada, existem atualmente métodos laboratoriais de diagnóstico e tratamentos eficazes disponíveis para reduzir o risco cardiovascular destes indivíduos. Os programas de rastreio pediátrico são fundamentais para identificar precocemente os indivíduos com FH, permitindo instituir medidas preventivas e terapêuticas atempadas. Este rastreio tem ainda um impacto familiar relevante, ao possibilitar a identificação do progenitor afetado e de outros familiares em risco. Em vários países europeus, já foram implementados programas de rastreio pediátrico da FH com resultados promissores.
A FH é uma condição genética que resulta de uma alteração genética num dos três genes responsáveis pela remoção do colesterol do sangue. Na sua forma heterozigótica – em que a alteração é herdada apenas de um dos progenitores – é uma das condições genéticas mais comuns, afetando cerca de 1 em cada 300 pessoas. Os indivíduos com FH apresentam valores elevados de colesterol desde o nascimento, o que conduz a um risco aumentado de desenvolver doença cardiovascular prematura. Entre os 20 e os 40 anos, têm um risco até 20 vezes superior de desenvolver doença cardiovascular precoce em comparação com pessoas da mesma faixa etária sem FH. A forma homozigótica – em que as alterações são herdadas de ambos os progenitores – é muito mais rara e associa-se a um risco cardiovascular ainda mais elevado, com desenvolvimento de doença cardiovascular prematura nas primeiras décadas de vida.
Este infográfico está disponível, em acesso aberto, em português e em inglês.
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| Hipercolesterolemia Familiar 1999-2024 | Familial Hypercholesterolemia 1999-2024 |
Minerais e oligoelementos na cadeia alimentar – Determinação analítica por ICP – INSA
24-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, promove, dia 7 de outubro, o curso “Minerais e oligoelementos na cadeia alimentar – Determinação analítica por ICP”. A iniciativa, que decorrerá em formato online através da plataforma Zoom, permitirá aos participantes aprender a identificar os vários tipos de microelementos e contaminantes inorgânicos ao longo da cadeia alimentar e a sua importância para a saúde.
Os formandos terão também a oportunidade de conhecer diferentes metodologias analíticas, nomeadamente, a técnica ICP-MS nas suas várias vertentes, identificando os requisitos para a sua implementação, e a técnica ICP-OES na análise de microelementos e contaminantes alimentares. A ação formativa possibilitará ainda reconhecer ferramentas de validação metrológica e de controlo de qualidade de métodos analíticos.
Este curso adota uma abordagem abrangente para a compreensão da segurança alimentar, centrando-se no papel dos minerais numa dieta saudável e na forma como os contaminantes podem afetar a qualidade e a segurança dos alimentos através das diferentes fases da cadeia alimentar. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 29 de setembro, através do seguinte formulário.
“Minerais e oligoelementos na cadeia alimentar – Determinação analítica por ICP” tem como destinatários técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho, médicos do Trabalho e de Saúde Pública, técnicos de Saúde Ambiental, outros profissionais de saúde ou estudantes. Para mais informações, consultar o programa da formação ou a Plataforma de e-Learning do INSA.
INFARMED, I.P. e AIFA reforçam cooperação bilateral em reunião em Lisboa
25 set 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu na quarta-feira, em Lisboa, uma delegação da Agência Italiana de Medicamentos (AIFA) para uma reunião bilateral que reforçou os laços históricos e a colaboração estratégica entre as duas autoridades reguladoras. A comitiva italiana liderada por Robert Nisticò, Presidente da AIFA, integrou também Giovanni Pavesi, Diretor Administrativo e membro do Conselho de Administração, e Enrico Costa, Diretor de Assuntos Internacionais.
A reunião permitiu uma troca aprofundada de experiências sobre os processos de reorganização interna em curso nas duas autoridades e sobre desafios comuns, como a promoção do acesso equitativo e sustentável a tecnologias de saúde, a adequação dos sistemas de avaliação, a atração de profissionais qualificados e a adaptação ao novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (UE 2021/2282).
A reunião contou também com a participação de Bruno Sepodes, perito português e Presidente do Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que contribuiu para a discussão sobre o papel das autoridades nacionais na avaliação científica e regulamentar de medicamentos por procedimento centralizado na EMA.
Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P., destacou que “há uma clara convergência com a AIFA, com valores, desafios e responsabilidades semelhantes no contexto europeu. A troca de informação e experiências com os nossos congéneres italianos permite identificar boas práticas e construir soluções conjuntas para melhorar a saúde dos cidadãos”.
O encontro terminou com o compromisso de realização de uma nova reunião bilateral em 2026, em Roma, dando continuidade ao diálogo institucional e à colaboração científica e técnica entre as duas instituições. Para além de Rui Santos Ivo, a delegação portuguesa contou ainda com a presença de Carlos Lima Alves, Vice-Presidente do Infarmed, Mariane Cossito, Diretora da Avaliação de Tecnologias de Saúde (DATS), Cláudia Furtado, Diretora de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE), Rui Vilar, Diretor de Unidade na Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM), Maria João Morais, Diretora do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI), Tiago Rodrigues, Assessor Executivo do Presidente do Conselho Diretivo, e Sónia Caldeira, da DATS.
Infarmed inicia projeto de apoio à criação da Agência Africana de Medicamentos
24 set 2025
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. deu início a um projeto de cooperação internacional que visa apoiar a criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA), em colaboração com a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) de Moçambique e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde.
A iniciativa, acompanhada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que assegura a coordenação, e pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia, tem como grande objetivo estratégico contribuir para a harmonização da regulamentação farmacêutica em toda a União Africana (UA).
Inspirada no modelo da EMA, a AMA terá um mandato abrangente, cobrindo medicamentos, medicina tradicional e dispositivos médicos, constituindo-se como um passo decisivo para reforçar o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade em todo o continente africano.
“Este projeto constitui uma oportunidade estratégica para aprofundar a cooperação com Moçambique e Cabo Verde, contribuindo para o fortalecimento de uma rede africana de regulação sólida e sustentável. É também um passo essencial para que a AMA se consolide como referência continental na regulação do medicamento, promovendo maior confiança nos sistemas de saúde africanos e reforçando a cooperação internacional”, sublinha Rui Santos Ivo, Presidente do INFARMED, I.P.
Até 2026, o projeto contempla uma jornada formativa dirigida a 10 técnicos da ERIS e da ANARME. A iniciativa é liderada pelo INFARMED, I.P., através do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI), contando ainda com a colaboração das áreas de avaliação de medicamentos, gestão do risco em farmacovigilância, inspeção e licenciamentos, assegurando uma abordagem abrangente e multidisciplinar.
A formação será gerida através de uma plataforma digital e combinará sessões de e-learning, encontros virtuais e presenciais, abordando matérias como a avaliação de qualidade, aspetos não clínicos e clínicos da avaliação de medicamentos, confiança regulamentar (reliance), inspeções de boas práticas de fabrico e farmacovigilância. Estão previstas ações de capacitação até ao final de 2025 e módulos de especialização ao longo de 2026.
A criação da AMA constitui um marco histórico na integração regulatória africana. Embora não disponha ainda de poderes vinculativos a nível continental, a nova agência terá um papel central na emissão de pareceres técnicos e na coordenação entre autoridades nacionais.
A AMA será a segunda agência de saúde especializada da UA, depois dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), reforçando a capacidade dos Estados membros e das Comunidades Económicas Regionais para garantir o acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes em todo o continente.
No mesmo sentido, em junho, o Conselho de Administração da AMA participou, pela primeira vez, na reunião do Conselho de Administração da EMA, presidida por Rui Santos Ivo, em Amesterdão, possibilitando um contacto direto entre responsáveis das redes reguladoras europeias e africanas e reforçando a cooperação internacional no setor do medicamento.
Perita portuguesa contribui para orientações europeias sobre suplementos alimentares à base de plantas – Infarmed
24 set 2025
Eva Mendes, da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do Infarmed, desempenhou um papel de destaque num projeto europeu que resultou na elaboração de orientações para promover o uso seguro de suplementos alimentares à base de plantas.
A perita é membro do Committee of Experts on Quality and Safety Standards in Pharmaceutical Practices and Pharmaceutical Care (CD-P-PH/PC) da EDQM – European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare, onde exerceu funções de presidente, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2023, e desempenha atualmente o cargo de vice-presidente.
O trabalho intitulado “Ensuring the Safe Use of Herbal Food Supplements: Council of Europe Guidance for Healthcare Professionals and Consumers”, apresentado recentemente pela secretária do comité, Silvia Ravera, no congresso da International Pharmaceutical Federation (FIP) em Copenhaga, deriva da observação da crescente disponibilização de suplementos alimentares à base de plantas no mercado europeu e no aumento do seu consumo, muitas vezes associado a riscos de segurança relacionados com a qualidade dos produtos e potenciais interações com medicamentos, alegações enganosas ou utilização inadequada.
Para dar resposta a estas preocupações, foram desenvolvidos dois documentos complementares que serão disponibilizados ainda este ano: um guia para profissionais de saúde, que fornece uma abordagem estruturada para aconselhar os consumidores sobre a utilização adequada destes produtos, identificando riscos potenciais e apresentando recomendações práticas para reduzir interações ou usos indevidos; e um folheto para consumidores, que disponibiliza informação acessível e de fácil compreensão, com o objetivo de apoiar escolhas informadas e seguras, reforçando a importância de seguir as instruções de rotulagem, consultar profissionais de saúde e adquirir estes produtos em fontes confiáveis.
Contributo para a segurança do consumidor
Esta iniciativa reforça o compromisso europeu com a promoção da utilização correta e segura deste tipo de suplementos alimentares, disponibilizando ferramentas úteis tanto para profissionais de saúde como para cidadãos.
“Ao equipar os profissionais de saúde e os consumidores com informações fidedignas e de fácil compreensão, esta iniciativa irá contribuir para um uso mais seguro e adequado dos suplementos alimentares à base de plantas, melhorando os cuidados de saúde na Europa, minimizando os potenciais riscos associados ao consumo destes produtos e promovendo a experiência e a competência dos profissionais de saúde nesta área”, comenta Eva Mendes.
O Infarmed sublinha a relevância da participação portuguesa neste projeto, que contribui para melhorar a literacia em saúde e para uma maior proteção dos consumidores.
Doenças cérebro e cardiovasculares em Portugal – Progresso clínico e organizacional na última década: o que mudou – DGS
Para assinalar o balanço dos últimos dez anos de transformação nos cuidados às doenças cérebro e cardiovasculares, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, organiza o evento “Doenças cérebro e cardiovasculares em Portugal – Progresso clínico e organizacional na última década: o que mudou”, a 21 de novembro de 2025, entre as 9h30 e as 17h30, na Fundação Cidade de Lisboa, em Lisboa.
Programa
O programa da sessão principal (9h30-13h00 | 14h00-15h00) está disponível aqui.
O evento inclui ainda três workshops (15h00-17h30) dedicados aos temas:
– workshop 1: Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) como promotores de Saúde Baseada em Valor
– workshop 2: O Futuro dos Dados em Saúde: Como desenvolver e melhorar registos nacionais?
Inscrição
Este evento e os workshops são de participação exclusiva para profissionais do setor da saúde, sendo a participação gratuita, sujeita a inscrição até 30 de outubro de 2025 (vagas limitadas), aqui:
Boas práticas na vigilância de vetores apresentadas nas Jornadas REVIVE no Centro – DGS
A partilha de experiências e os desafios na área da vigilância de vetores estarão em debate nas Jornadas REVIVE no Centro, que se realizam no dia 17 de outubro de 2025, no Fundão, organizadas pela Equipa de Coordenação Regional da Rede Nacional de Vigilância de Vetores (REVIVE) da Delegação Regional do Centro da Direção-Geral da Saúde (DGS) , com a colaboração do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, da Camara Municipal do Fundão , da Unidade de Saúde Pública da ULS Cova da Beira e da Associação Portuguesa de Saúde Ambiental
O evento reunirá profissionais da REVIVE da Região Centro, com o objetivo principal de partilhar experiências e práticas locais. Cada equipa REVIVE da região apresentará um tema relevante no seu contexto de atuação, incentivando a troca de conhecimentos e o debate entre todos os participantes com interesse na área da vigilância de vetores.
Para além das apresentações técnicas, o evento contará com um Concurso de Fotografia REVIVE, que pretende valorizar o trabalho de campo desenvolvido nesta área. As fotografias devem ser submetidas pelas equipas REVIVE. A participação no concurso está aberta a profissionais REVIVE de todo o país. O regulamento encontra-se disponível no formulário de candidatura.
A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, devido à limitação de vagas.
Para inscrições, clique aqui (até 15 de outubro de 2025)
Para mais informações sobre o Concurso de Fotografia, clique aqui. (submissões até 13 de outubro de 2025)
Instituto Ricardo Jorge participa na Noite Europeia dos Investigadores 2025 – INSA
25-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Genética Humana (DGH), participa na Noite Europeia dos Investigadores (NEI) 2025, um evento público que decorre em simultâneo em toda a Europa e que pretende aproximar os investigadores e o público. O mote “Ciência para o Desafios Globais” é o tema de reflexão e sensibilização junto do público desta iniciativa para o biénio 2024/25, que terá este ano lugar dia 26 de setembro em formato misto (presencial e online).
A participação do DGH do INSA na edição de 2025 da NEI consistirá na realização da atividade “Genopoly: à procura das células se portam mal”, que assenta num jogo tradicional de tabuleiro que pretende explicar às crianças/jovens com mais de 10 anos como se faz investigação em cancro, através de perguntas ao longo de um percurso. Esta iniciativa foi programada para sensibilizar os mais jovens para a relevância da investigação e inovação na Europa, com vista a um futuro mais sustentável e inclusivo.
Marisa Silva e Vânia Gonçalves, investigadoras do DGH do INSA, apresentarão esta atividade num palco especial da NEI designado Cantinho dos Jogos Tradicionais, nos horários 16:00-18:00 e 19:30-20:30. Esta será uma de várias iniciativas promovidas por investigadores sobre os projetos em que estão envolvidos, a propósito da promoção da sustentabilidade (social, económica ou ambiental) e da inclusão. Para saber mais informações sobre a NEI, consultar o programa oficial do evento.
A NEI pretende envolver o público em geral, especialmente os jovens estudantes, sensibilizando-os para a relevância da investigação e inovação na Europa, com vista a um futuro mais sustentável e inclusivo, mas também para o facto das carreiras científicas poderem ser determinantes para encontrar soluções que minimizem problemas da sociedade. Mais do que a sensibilização passiva e unidirecional, a iniciativa pretende criar oportunidades para a partilha de preocupações e expetativas sobre como a ciência deve contribuir para encontrar soluções para mitigar as consequências das alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
Lançada em 2005 e financiada pela Comissão Europeia, no âmbito das Ações Marie Curie, a NEI tem como objetivo celebrar a Ciência e aproximar investigadores e cidadãos. O evento que procura quebrar as barreiras que separam a Ciência dos cidadãos e desmistificar a imagem distante que o cidadão tem do cientista, é uma oportunidade para divulgar o trabalho de grande qualidade e inovação desenvolvido pelos investigadores portugueses, bem como para realçar a importância de uma comunicação eficiente entre centros de investigação e a sociedade civil.
Dia Mundial da Saúde Ambiental 2025 – INSA
26-09-2025
Assinala-se a 26 de setembro o Dia Mundial da Saúde Ambiental. Este ano sob o tema “Ar limpo, pessoas saudáveis”, relembrando a importância da qualidade do ar como determinante essencial da saúde e bem-estar, reforçando a responsabilidade coletiva de reduzir a poluição e adotar práticas mais sustentáveis.
A saúde ambiental estuda os fatores físicos, químicos e biológicos exógenos ao homem que afetam a saúde, tendo como objetivo melhorar o ambiente e assim diminuir o risco para a saúde. No Dia Mundial da Saúde Ambiental, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sublinha o papel do seu Departamento de Saúde Ambiental na prevenção de riscos ambientais para a saúde humana e para os ecossistemas.
Entre as suas áreas de intervenção, destaca-se a monitorização de fatores químicos, físicos e biológicos associados à qualidade da água, do ar interior e em contexto laboral, com vista à prevenção da exposição a agentes nocivos. Estas ações estão alinhadas com a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, e têm como objetivo final a promoção de ambientes mais saudáveis e sustentáveis, reforçando a ligação entre a proteção do ambiente, a prevenção de doenças e a promoção da saúde e bem-estar das populações.
Ao assinalar esta efeméride, o INSA reforça o compromisso do seu Departamento de Saúde Ambiental em apoiar políticas públicas e estratégias nacionais de saúde e ambiente. O trabalho desenvolvido contribui, não só para a proteção da saúde, mas também para uma maior consciencialização da sociedade sobre a importância de preservar os recursos naturais como parte integrante da promoção do bem-estar coletivo.
Para mais informações sobre o Dia Mundial da Saúde Ambiental 2025, clique aqui.
Nova edição do Infarmed Notícias
25 set 2025
n.º 86, de maio_agosto de 2025
Está disponível o boletim Infarmed Notícias n.º 86, de maio_agosto de 2025
