Despacho n.º 12163/2025 – Diário da República n.º 200/2025, Série II de 2025-10-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Filipa da Palma Carlos Alves da Costa Azevedo e Silva.
Despacho n.º 12234/2025 – Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Deliberação n.º 1302/2025 – Diário da República n.º 200/2025, Série II de 2025-10-16
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências do conselho de administração na administradora hospitalar da Unidade de Gestão de Transportes, Dr.ª Cristina Maria Miguel Cunha.
Despacho n.º 12212/2025 – Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Manuela Rodrigues Moreira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Sindicato dos Enfermeiros – SE – Eleição
Circular Informativa n.º 30/2025
Apresentação do “GT Rescue” – Grupo de Trabalho para Resposta a Situações de Interrupção Prolongada do Fornecimento de Energia Elétrica, Comunicações e Água ao Parque Edificado do Ministério da Saúde.
Catálogo Digital dos Alimentos: a nova ferramenta da DGS para uma alimentação saudável
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção de uma Alimentação Saudável (PNPAS), lançou o Catálogo Digital de Alimentos, uma nova ferramenta digital cujo objetivo é ajudar a fazer escolhas alimentares mais saudáveis.
Com este Catálogo Digital de Alimentos é possível explorar, de forma simples e intuitiva, a composição nutricional e lista de ingredientes de diversos produtos alimentares de várias categorias. Basta aceder ao catálogo e selecionar uma das categorias disponíveis no menu para ter acesso a toda a informação desejada.
Nesta primeira fase, o Catálogo inclui dados de nove categorias de alimentos: leite e bebidas lácteas aromatizadas, iogurtes, leites fermentados, queijos fresco e preparados de queijo fresco, cereais de pequeno-almoço, bebidas vegetais e alternativas vegetais ao iogurte, produtos de charcutaria, produtos de padaria, produtos de pastelaria pré-embalados, sumos e refrigerantes.
Esta ferramenta reúne informação sobre mais de 2000 produtos alimentares disponíveis no mercado português, incluindo valor energético, teor de gordura, ácidos gordos saturados, açúcar e sal, lista de ingredientes, bem como a respetiva classificação Nutri-Score e Semáforo Nutricional.
O Catálogo Digital de Alimentos integra-se na participação de Portugal num sistema europeu de monitorização da oferta alimentar, que envolve 19 países da União Europeia. Os dados agora apresentados foram recolhidos em 2022, no âmbito da EU Joint Action Best-ReMaP.
Pretende-se que a ferramenta seja dinâmica e atualizada periodicamente, com o objetivo de abranger um número crescente de categorias alimentares e incorporar dados atualizados sobre a composição nutricional dos produtos. No futuro, esta é uma ferramenta que, permitirá também acompanhar a evolução da qualidade nutricional dos alimentos ao longo do tempo.
O desenvolvimento e lançamento desta ferramenta digital, reforça o compromisso da Direção-Geral da Saúde com a disponibilização de informação rigorosa e acessível à população, promovendo, assim, escolhas alimentares mais saudáveis e informadas.
O Catálogo Digital de Alimentos está disponível aqui.
Portugal com melhoria da oferta alimentar e mais resposta na área da nutrição nos Cuidados de Saúde Primários – DGS
Portugal destaca-se entre os países europeus com menor teor médio de sal e açúcar nos alimentos, apresentando valores mais baixos de sal em produtos de padaria, refeições pré-preparadas e queijos, e de açúcar em refrigerantes e bolos e bolachas doces.
Os dados são revelados no Dia Mundial da Alimentação, com a publicação do Relatório Anual 2024 do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que destaca os avanços na melhoria da oferta alimentar e uma maior capacidade de resposta dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) na área da nutrição.
O documento apresenta, também, os dados mais recentes relativos ao imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, confirmando o impacto positivo desta medida na reformulação do teor de açúcar das bebidas e, consequentemente, na saúde dos consumidores. Entre 2017 e 2024, verificou-se uma redução de 39% nas bebidas com maior teor de açúcar (=8g/100mL). Este efeito, mantido ao longo do tempo, demonstra o papel decisivo das políticas fiscais na promoção de ambientes alimentares mais saudáveis.
Nas categorias como cereais de pequeno-almoço, iogurtes e produtos de charcutaria, o teor médio de sal e açúcar continua acima da média europeia, demonstrando a necessidade de continuar a investir na reformulação dos produtos alimentares em Portugal.
Os resultados agora divulgados sugerem ainda que as medidas regulatórias são mais efetivas do que os acordos voluntários, já que a redução de açúcar foi significativamente superior nos refrigerantes sujeitos à taxação (-25,7%) do que nas categorias apenas abrangidas por compromissos voluntários (-14,8%).
Pela primeira vez, este Relatório inclui também dados relativos à resposta dos CSP na área da nutrição. Em 2024, realizaram-se quase 137 mil consultas de nutrição nos CSP, o que representa um aumento de 30% face a 2022.
Os dados do registo do excesso de peso e da obesidade nos cuidados de saúde primários mantêm uma evolução positiva. Estes dados poderão representar uma melhoria do desempenho do SNS na identificação de pessoas com pré-obesidade e obesidade, bem como do seu registo como diagnóstico clínico.
O Relatório está disponível aqui:
Ministra da Saúde na Cimeira Mundial da Saúde em Berlim
A Ministra da Saúde esteve em Berlim para participar na Cimeira Mundial da Saúde
Logo no primeiro dia, Ana Paula Martins foi oradora num painel sobre Sistemas de Saúde na Europa, em que participaram também a Ministra da Saúde da Polónia, o Secretario de Estado do Trabalho, Segurança Social e Integração da Noruega, e o Diretor Regional da OMS Europa.
A Ministra da Saúde lembrou o papel da Europa na saúde global “que deve continuar a crescer”, acrescentando que ”os desafios da saúde não se limitam às fronteiras” e que a “União europeia tem a responsabilidade de atuar como líder global em saúde, defendo a equidade, a solidariedade e a cooperação multilateral”.
“A cooperação europeia no âmbito da saúde não é apenas um desiderato. É essencial”, defendeu a ministra, dando como exemplo o EU4Health (programa para a saúde 2021/2027) que apoia os Estados Membros em áreas como a preparação para crises sanitárias, a promoção da saúde e prevenção de doenças, a digitalização e o fortalecimento dos sistemas de saúde.
Questionada sobre a reforma que Portugal encetou com a criação das Unidades Locais de Saúde, Ana Paula Martins destacou o papel da integração de cuidados na reforma.
A Cimeira Mundial da Saúde reuniu mais de quatro mil participantes e decorreu sob o lema “Taking Responsability for a Health in a Fragmenting World” – assumir responsabilidade na saúde num mundo fragmentado”.
À margem da Cimeira, a ministra teve vários encontros bilaterais, nomeadamente com a Comissária Europeia da Igualdade e da Gestão e Preparação de Crises. O encontro decorreu a pedido da comissária, a belga Hadja Lahbib, que pretendeu obter da ministra da saúde suporte político para a preparação da europa para novas crises pandémicas.
Ana Paula Martins reuniu também com o Chairman da WHS Academic Alliance, Axel Pries. No encontro esteve também presente uma delegação da Coimbra Health, liderada pelo seu presidente do Conselho Estratégico, o embaixador Almeida Sampaio. A Coimbra Health School é a única instituição portuguesa membro da Academic Alliance, que integra dezenas de universidades de todo o mundo.
Nova animação sobre a “Monitorização da publicidade a medicamentos e produtos de saúde” disponível no canal Youtube do Infarmed
15 out 2025
O Infarmed disponibilizou, hoje, no seu canal de YouTube, uma nova animação dedicada ao tema “Monitorização da publicidade a medicamentos e produtos de saúde” que tem como objetivo explicar, de forma simples e acessível, como é feita a vigilância e o controlo da publicidade a medicamentos em Portugal, assegurando que a informação divulgada ao público é correta, equilibrada e não induz em erro.
Esta animação integra a playlist de literacia em saúde já existente neste canal onde os utilizadores podem encontrar diversos conteúdos educativos que abordam temas relevantes para a compreensão do funcionamento do setor farmacêutico e da utilização responsável de medicamentos e produtos de saúde.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Infarmed em promover a literacia em saúde, ajudando todos os cidadãos a compreender melhor como se promove a vigilância e o controlo da publicidade a medicamentos em Portugal, e garante que os medicamentos disponíveis são seguros, eficazes e de qualidade.
Novos cursos DGS de capacitação em promoção da alimentação saudável para autarquias e profissionais de saúde dos CSP
Pela primeira vez, dois cursos de capacitação dirigidos a profissionais dos cuidados de saúde primários e das autarquias locais, com o objetivo de reforçar a implementação de ações de promoção da alimentação saudável ao nível local, mais próximas das populações e ajustadas às suas necessidades específicas, vão ser organizados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).
Estes cursos representam uma abordagem inovadora e prática, que coloca no centro da ação quem está mais próximo das pessoas – os profissionais que, no terreno, podem verdadeiramente fazer a diferença na melhoria da saúde e do bem-estar da população.
Ao longo da última década, o PNPAS tem desenvolvido diversos instrumentos técnicos, documentos orientadores e ferramentas de apoio que têm contribuído para transformar os ambientes alimentares em Portugal. Estes cursos surgem agora como uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e promover a implementação efetiva dessas orientações, através da formação e do reforço de competências.
O curso dirigido aos cuidados de saúde primários pretende apoiar médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde na integração da promoção da alimentação saudável na prática clínica e nas ações de promoção da saúde, reforçando o papel dos cuidados de saúde primários na prevenção da obesidade e de outras doenças crónicas.
O curso destinado às autarquias visa capacitar técnicos e decisores locais para integrarem a alimentação saudável nas políticas municipais, incluindo áreas como a alimentação escolar, as compras públicas alimentares e a criação de ambientes locais saudáveis. Este curso destaca ainda o papel central das autarquias na redução das desigualdades sociais no acesso a uma alimentação saudável e enquadra-se no apoio técnico e na articulação que a DGS pretende assegurar aos municípios, no contexto do processo de descentralização de competências na área da saúde.
Com esta iniciativa, a DGS reforça o seu compromisso em aproximar o conhecimento da prática, promovendo uma ação coordenada entre saúde, educação, ação social e poder local, essencial para criar ambientes alimentares mais saudáveis em Portugal.
A participação nos cursos é gratuita, estando o número de vagas limitado a 100 inscrições.
Programa
Inscrição
Formulário de inscrição no curso “Promoção da Alimentação saudável nas Autarquias”
4.ª Corrida e Caminhada pela Diabetes: iniciativa da DGS regressa a 16 de novembro 2025
A quarta edição do “A Correr e Caminhar pela Diabetes”, organizada pela Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Diabetes (PND), realiza-se a 16 de novembro de 2025, com início às 10 horas, no Parque Tejo, em Lisboa.
Esta iniciativa integra as comemorações do Dia Mundial da Diabetes e destina-se ao público em geral, com ou sem diabetes, este ano em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa.
O evento pretende reforçar a mensagem de que um estilo de vida saudável é essencial na prevenção da diabetes e das suas complicações, bem como no controlo dos níveis de glicémia, proporcionando ainda benefícios físicos, emocionais e mentais.
O programa inclui:
– corrida de 10 km
– caminhada de 5 km
– corrida PTN Kids Run (300 m)
– corrida PTN ONE Mile (1600 m)
Todos os participantes receberão um kit de participação, que inclui uma t-shirt e dorsal.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
Arrancou o curso avançado em contabilidade analítica para o SNS – ACSS
Decorreu ontem, 15 de outubro, nas instalações da SPMS, em Lisboa, a sessão de abertura do curso de formação avançada em contabilidade analítica para o SNS, promovido pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em parceria com a Nova SBE.
Após um processo de seleção que contou com perto de 200 candidaturas, 30 profissionais do Serviço Nacional de Saúde de diferentes Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, iniciaram esta formação que visa reforçar as competências nas áreas financeira, de planeamento e de gestão, no contexto da implementação do novo Plano de Contabilidade Analítica do SNS.
A sessão de abertura contou com intervenções de André Trindade, Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, e Susana Gonçalves Tomé, Diretora do Departamento de Gestão Financeira da ACSS.
Na sua intervenção, André Trindade destacou a importância da formação dos profissionais como base para o sucesso do projeto e sublinhou que “todos os elementos desta 1.ª turma serão os nossos embaixadores”, com a missão de difundir as boas práticas e consolidar uma cultura de gestão baseada em dados e na melhoria contínua no SNS.
Seguiu-se a perspetiva académica de Pedro Pita Barros, Professor Catedrático da Nova SBE, que apresentou o enquadramento do projeto e os objetivos da formação. A manhã terminou com uma aula e dinâmica interativa conduzida por Marta Almeida, Professora Auxiliar da Nova SBE, dedicada à introdução à contabilidade analítica no SNS.
O curso decorre até 17 de dezembro e combina rigor académico com uma forte componente prática, incluindo estudos de caso reais e momentos de partilha entre profissionais do SNS.
Publicado em 16/10/2025
Boletim Epidemiológico Observações – Especial 17 Doenças Genéticas – INSA
16-10-2025
Encontra-se disponível para consulta novo número especial do Boletim Epidemiológico Observações, publicação científica periódica editada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) em acesso aberto. Este número especial é subordinado ao tema das Doenças Genéticas, destacando-se trabalhos desenvolvidos nas seguintes secções: Diagnóstico pré-natal e neonatal; Da investigação ao diagnóstico de doenças genéticas/raras; Doenças genómicas e genómica funcional; e Toxicologia genética.
O Boletim Epidemiológico Observações tem como objetivo contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa, divulgando resultados científicos gerados por atividades de observação em saúde, monitorização e vigilância epidemiológica nas áreas de atuação do INSA.
Dando especial atenção à disseminação rápida de informação relevante para a resposta a temas de relevo para a saúde, a publicação tem como principal alvo todos os profissionais de saúde, investigadores e decisores intervenientes na área da Saúde Pública em Portugal, dirigindo-se igualmente à comunidade em geral.
Consulte aqui o número especial do Boletim.
SUMÁRIO:
- Editorial
- Departamento de Genética Humana do INSA: 50 anos de atividade em diagnóstico, prevenção e investigação da doença genética em Portugal
- Diagnóstico pré-natal e neonatal
- Diagnóstico pré-natal: história, impacto e perspetivas futuras
- Avaliação externa da qualidade do diagnóstico pré-natal de anomalias cromossómicas da Unidade de Citogenética do INSA – 30 anos de evolução (1994-2024)
- O Impacto do diagnóstico pré-natal e da ecografia obstétrica na deteção de anomalias congénitas: uma análise nacional e regional entre 2011 e 2019
- História do Programa Nacional de Rastreio Neonatal
- Vinte anos de rastreio neonatal alargado de doenças metabólicas em Portugal (2004-2024)
- Rastreio neonatal da fibrose quística em Portugal: etapas de uma história de sucesso
- Da investigação ao diagnóstico de doenças genéticas/raras
- Genética molecular das hemoglobinopatias no Departamento de Genética Humana do INSA: uma trajetória de contributos para a ciência e para a sociedade
- Departamento de Genética Humana do INSA pioneiro na caracterização molecular de patologias hemorrágicas e trombóticas hereditárias na população portuguesa
- Diagnóstico e investigação bioquímica e molecular das doenças mitocondriais em Portugal: três décadas de história (1993-2024)
- Doenças lisossomais de sobrecarga em Portugal: aspetos bioquímicos, genéticos e epidemiológicos
- Doenças lisossomais de sobrecarga: da epidemiologia genética ao desenvolvimento de modelos de doença
- Porfirias – Implementação do Laboratório Nacional de Referência para o Diagnóstico Bioquímico e Molecular
- Diagnóstico molecular das síndromes de cancro hereditário da mama-ovário e colorretal: a experiência do Departamento de Genética Humana do INSA (1994-2025)
- Sinopse do diagnóstico molecular de patologias do desenvolvimento sexual no Departamento de Genética Humana do INSA: dos primeiros estudos à relevância de uma abordagem multigénica por sequenciação de nova geração
- Doenças genómicas e genómica funcional
- Genómica funcional – a investigação do RNA mensageiro e da proteína dele resultante no âmbito da missão do Departamento de Genética Humana do INSA
- Análise genómica no Serviço Nacional de Saúde: modelo colaborativo INSA–ULSSM para implementação da análise de variantes patogénicas no exoma
- Doenças genómicas no Departamento de Genética Humana do INSA: da resolução de mapa físico à medicina genómica personalizada
- Toxicologia genética
- Biomonitorização humana e genotoxicidade ambiental: quatro décadas de investigação translacional sobre interação gene-ambiente e seu impacto em saúde pública
Instituto Ricardo Jorge participa na Noite Europeia dos Investigadores 2025
17-10-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através dos seus departamentos de Epidemiologia (DEP), Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS) e Genética Humana (DGH), participou, no dia 26 de setembro, na Noite Europeia dos Investigadores (NEI) 2025, um evento que se realiza, anualmente, em toda a Europa com o objetivo de aproximar os investigadores e o público. Este ano, a iniciativa esteve subordinada ao tema “Ciência para os Desafios Globais | SCIGLO”.
A participação do INSA na edição de 2025 da NEI consistiu na realização de cinco atividades presenciais em Lisboa, intituladas “Há jogo no PARC! Versão 2.0”, “Navegar as epidemias, as pandemias e as ondas de calor”, “Farmacogenética: A ciência por trás dos medicamentos do dia-a-dia”, “O teu cérebro em cores e formas” e “Genopoly – À procura das células que se portam mal”.
As atividades desenvolvidas permitiram interagir diretamente com mais de uma centena de participantes no Museu Nacional de História Natural e da Ciência em Lisboa, no i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde no Porto e na Marina de Oeiras (organizado pelo Instituto de Tecnologia e Bioquímica da Universidade Nova de Lisboa), representando mais uma oportunidade de aproximar a comunidade ao trabalho do INSA e dar visibilidade a vários projetos em curso.
Lançada em 2005 e financiada pela Comissão Europeia, no âmbito das Ações Marie Curie, a NEI tem como objetivo celebrar a Ciência e aproximar investigadores e cidadãos. Mais do que a sensibilização passiva e unidirecional, a iniciativa pretende criar oportunidades para a partilha de preocupações e expetativas sobre como a ciência deve contribuir para encontrar soluções para mitigar as consequências das alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
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17 out 2025
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