Despacho n.º 13661/2025 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, a assistente graduada de saúde pública Iliete Cesaltina Séca Ramos, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Arco Ribeirinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde.
- Declaração de Retificação n.º 1090/2025/2 – Diário da República n.º 230/2025, Série II de 2025-11-27
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 13661/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2025.
Despacho n.º 13662/2025 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o licenciado João Frederico Matos Bessa, técnico superior na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
Despacho n.º 13663/2025 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que integra a Unidade Local de Saúde de São José, EPE.
Aviso n.º 28407/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na Freguesia de Andrães, concelho e distrito de Vila Real.
Aviso n.º 28408/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Colos, freguesia de Colos, concelho de Odemira, distrito de Beja.
Aviso n.º 28409/2025/2 – Diário da República n.º 222/2025, Série II de 2025-11-17
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de São Vicente de Pereira Jusã, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
Aviso n.º 28517/2025/2 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Almograve, concelho de Odemira, distrito de Beja.
Aviso n.º 28518/2025/2 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na freguesia de Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Aviso n.º 28519/2025/2 – Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.
«SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros – Renúncia de mandato
Na identidade dos membros da direção eleitos em 12 de fevereiro de 2022, para o mandato de três anos, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 13, de 8 de abril de 2022, o membro a seguir indicado renunciou ao mandato:
Emanuel António Zambujo Boeiro, na qualidade de presidente, função que passa a ser assumida por Ulisses José Pauleta Rolim.»
BTE Nº 42/2025 de 15 de Novembro, página 203
Relatório N.º 8 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 16 de novembro de 2025 foram vacinadas 1.152.030 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.041.387 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 8 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 18 de novembro de 2025 está disponível aqui:
Estudo | Acesso aos Serviços de Urgência do Serviço Nacional de Saúde – ERS
Nota Informativa – Reforço do acesso dos cidadãos e impacto da inovação – Infarmed
15 nov 2025
Foram publicados no website do INFARMED, I.P., os Relatórios de Monitorização de Mercado de Medicamentos (Ambulatório e Hospitalar). De janeiro a setembro de 2025, observou-se um aumento do acesso e utilização de medicamentos em Portugal. Em ambulatório, foram dispensadas 152 milhões de embalagens nas farmácias comunitárias, mais 6% face ao mesmo período em 2024. Nos hospitais do SNS, o aumento foi de 9% em número de unidades. Estes dados refletem que mais doentes estão a receber os cuidados de que necessitam.
Aceda a mais informação na nota Informativa em anexo.
Assinala-se hoje o Dia Europeu do Antibiótico e durante esta semana a Semana Mundial de Sensibilização sobre o Uso de Antimicrobianos – Infarmed
18 nov 2025
O Infarmed assinala esta importante temática com a publicação de uma infografia com informação sobre onde se situa Portugal em relação às metas de consumo de antibióticos da UE e tendências de consumo de quinolonas e carbapenemes entre 2013 e 2025 uma vez que estas classes de antibióticos têm elevado impacto na seleção de microrganismos multirresistentes.
O caminho para evitar a utilização desnecessária e/ou inadequada de antimicrobianos exige rigor na consolidação e ampliação de iniciativas e a colaboração de todos.
“A Idade dos Porquês”: coloque questões, esclareça dúvidas – DGS
No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), a Direção-Geral da Saúde lançou a campanha “A Idade dos Porquês”, uma iniciativa que pretende promover a literacia em saúde e envolver toda a comunidade educativa – desde os mais pequenos aos mais crescidos – na construção de uma escola mais informada, saudável e participativa.
As crianças, sobretudo nos primeiros anos, são naturalmente curiosas. Estão sempre a perguntar: “Porquê?”.
É essa vontade de saber mais que inspira esta campanha. Porque a idade dos porquês não tem fim. A curiosidade é a base do conhecimento e deve acompanhar-nos ao longo de toda a vida.
Nesta campanha queremos responder às dúvidas reais que existem sobre saúde e saúde escolar. E, para isso, precisamos dos contributos de todos.
Queremos saber que dúvidas tem sobre saúde, que temas gostava de ver explicados, o que gostaria que falássemos nas redes sociais sobre Saúde Escolar.
Pode partilhar as suas perguntas ou sugestões, seja sobre alimentação, saúde mental, sexualidade, vacinas, atividade física, ou qualquer outro tema ligado à saúde em contexto escolar.
O formulário está disponível aqui.
Semana Europeia do Teste de Outono 2025 – DGS
A Semana Europeia do Teste de Outono de 2025 decorre entre 17 e 24 de novembro. Esta iniciativa visa consciencializar a população para o benefício do diagnóstico precoce de infeções por VIH e hepatites virais, bem como para a eficácia da adesão ao tratamento, em pleno respeito pelo princípio da confidencialidade.
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção por VIH e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, associa-se aos restantes países da Europa, reforçando a necessidade de continuidade de respostas adequadas por parte dos serviços que acompanham os doentes em situação de maior risco.
Hoje existem tratamentos eficazes para o VIH, hepatites e Infeções Sexualmente Transmissíveis. Adicionalmente, vários estudos indicam que as pessoas que fazem o teste e são diagnosticadas precocemente têm melhores resultados em saúde do que aquelas que esperam para fazer o teste.
A promoção desta semana é da EuroTEST, desde 2013, em parceria com instituições comunitárias, de saúde e políticas da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde, e decorrer duas vezes por ano – na primavera (maio) e no outono (novembro) -, para incentivar o aumento da testagem, através da melhoria da acessibilidade.
Testar é um passo fundamentar para prevenir, diagnosticar e tratar a infeção por VIH e hepatites, especialmente em contextos de crise. Não adie e proteja-se: faça o teste!
Consulte os locais de teste:
– Nacional
– Lisboa
ULSGE realiza com sucesso implantação de coração artificial
Intervenção com dispositivo HeartMate 3 reforça capacidade nacional no tratamento da insuficiência cardíaca avançada
A Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho (ULSGE) realizou, no dia 11 de novembro, a implantação de um dispositivo de assistência ventricular esquerda (HeartMate 3), uma intervenção de elevada complexidade e de grande importância estratégica para o tratamento da insuficiência cardíaca avançada em Portugal.
De acordo com a ULSGE, o HeartMate 3, frequentemente designado como “coração artificial”, é um dispositivo mecânico que auxilia o coração a bombear sangue para o organismo, substituindo parcialmente a função do ventrículo esquerdo. Esta tecnologia permite prolongar e melhorar a qualidade de vida de doentes com insuficiência cardíaca muito avançada, podendo ser utilizada como ponte para transplante cardíaco ou como terapia definitiva, em situações específicas.
A cirurgia foi conduzida por uma equipa multidisciplinar dos serviços de Cirurgia Cardiotorácica e Cardiologia da ULSGE, envolvendo intensivistas, perfusionistas, enfermeiros e fisiologistas cardíacos. A doente — com insuficiência cardíaca de origem genética e não elegível para transplante — encontra-se a recuperar favoravelmente e já iniciou a mobilização após o procedimento.
Para Paulo Neves, Diretor do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica da ULSGE, “a implantação deste tipo de dispositivo representa um avanço significativo no tratamento da insuficiência cardíaca avançada. Permite oferecer uma nova perspetiva de vida a doentes que, até há poucos anos, tinham opções muito limitadas. Este resultado é fruto do trabalho integrado de toda a equipa e do investimento contínuo na formação e na excelência clínica.”
A intervenção resulta de um processo estruturado de capacitação técnica e científica desenvolvido ao longo dos últimos meses, em afiliação com o Hospital Universitário de Santiago de Compostela, e com a colaboração do Professor Mandeep Mehra, do Brigham and Women’s Hospital (Boston) e da Harvard Medical School, uma das maiores referências mundiais em terapias avançadas da insuficiência cardíaca.
Para Luís Matos, Presidente do Conselho de Administração da ULSGE, “este resultado reflete a visão e o compromisso da ULS de Gaia e Espinho com a inovação e com a diferenciação clínica no Serviço Nacional de Saúde. É um passo decisivo no caminho que estamos a construir para nos afirmarmos como centro de referenciação nacional em insuficiência cardíaca avançada e, futuramente, como centro de transplantação cardíaca.”
A ULSGE sublinha que este percurso, baseado na cooperação internacional, na formação avançada das equipas e na aposta em projetos de elevado impacto clínico e social, contribui para o reforço da capacidade diferenciada do Serviço Nacional de Saúde, promovendo maior equidade no acesso e valorizando o papel das instituições públicas de saúde no domínio da medicina de elevada complexidade e diferenciação.
ULS Almada-Seixal assinala 10 anos de Hospitalização Domiciliária
Com 4.800 doentes tratados e certificação “Nível Ótimo”, a unidade reforça o papel central da hospitalização domiciliária no SNS
A 16 de novembro de 2015 foi criada, no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, a primeira Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD) do País, com um modelo de internamento inovador no contexto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em 10 anos de atividade, a UHD da Unidade Local de Saúde (ULS) Almada-Seixal já tratou 4.800 doentes, realizou 60.000 visitas domiciliárias e, contabilizando os quilómetros percorridos, a equipa deu mais de 10 voltas à Terra.
De acordo com a ULS, o projeto iniciou-se de forma cautelosa, com cinco camas, um médico fixo (e quatro em rotação) e quatro enfermeiros. Ao longo dos anos, consolidou-se e expandiu a sua capacidade de resposta, acompanhando doentes cada vez mais complexos. O modelo centra-se nas necessidades dos doentes e das suas famílias, proporcionando cuidados hospitalares no domicílio de forma individualizada, próxima e humanizada, com elevados padrões de qualidade, segurança e rigor clínico.
Pioneira da Hospitalização Domiciliária (HD) em Portugal, a UHD da ULS Almada-Seixal teve um papel determinante na evolução desta área a nível nacional. Participou na elaboração do Plano Nacional de Hospitalização Domiciliária, colaborou com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no desenvolvimento do modelo de financiamento e apoiou a Direção-Geral da Saúde (DGS) na construção da Norma da HD. Foi também responsável por protocolos inovadores com Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), alargando este modelo de cuidados à população residente, além de promover formação às UHD que foram sendo criadas posteriormente, hoje cerca de 50 unidades em todo o país.
A equipa foi crescendo e é atualmente constituída por cinco médicos, 13 enfermeiros, quatro médicos colaboradores, bem como assistente social, nutricionista, farmacêutica, assistente operacional, assistente técnica e administrador hospitalar. Trata-se de uma equipa multidisciplinar que articula com os serviços hospitalares, os cuidados de saúde primários e diversas respostas da comunidade, assegurando um acompanhamento integrado e contínuo.
Ao longo desta década, a UHD foi distinguida por diversas entidades, tendo alcançado, em 2024, a certificação de qualidade “Nível Ótimo” da DGS, segundo o modelo da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía, tornando-se a primeira UHD do País a obter este nível de certificação. A satisfação dos doentes e familiares tem igualmente sido muito expressiva, com uma taxa sempre superior a 95%, informa a instituição.
Para Pedro Correia Azevedo, Presidente do Conselho de Administração da ULSAS, “a UHD Almada-Seixal foi, desde o primeiro momento, uma aposta forte do Hospital Garcia de Orta e assim continuará a ser, num futuro que se espera inovador e sustentável”. O responsável sublinha que “estes 10 anos são um marco importante neste percurso de renovado sucesso”, destacando o compromisso permanente da equipa, disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano, e que “tem conseguido dar uma resposta de excelência aos doentes que serve”.
Com um percurso marcado pela inovação e qualidade clínica, a UHD da ULS Almada-Seixal dispõe atualmente de capacidade para acompanhar 24 doentes em simultâneo, um número que deverá continuar a crescer, reforçando o papel da hospitalização domiciliária no SNS, afirma a instituição.
Centro de Diálise da ULSTMAD obtém certificação de qualidade ACSA
Unidades de Vila Real, Lamego e Chaves distinguidas com nível “Bom” no modelo internacional adotado pela DGS
O Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) – Centro de Diálise da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD) obteve a certificação de qualidade da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA), com o nível “Bom”, ao abrigo do Modelo de Certificação ACSA Internacional adotado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). A distinção abrange as unidades de diálise das três unidades hospitalares da ULSTMAD: Vila Real, Lamego e Chaves.
Esta certificação resulta de um processo de avaliação independente, baseado no Manual de Standards para Unidades de Gestão Clínica de Cuidados Hospitalares, que analisa áreas como a gestão e liderança, a atenção centrada no doente, a cultura de segurança e a melhoria contínua.
Para Teresa Morgado, Diretora do CRI – Centro de Diálise da ULSTMAD, “esta certificação é o reconhecimento de um trabalho consistente de toda a equipa, focado na segurança, na qualidade assistencial e na humanização dos cuidados que prestamos diariamente às pessoas em hemodiálise”.
O processo de certificação implicou a análise rigorosa de procedimentos clínicos e não clínicos, indicadores de desempenho, gestão do risco, documentação e práticas quotidianas. Clara Branco, Diretora do Serviço de Gestão da Qualidade, destaca o acompanhamento realizado: “O Serviço de Gestão da Qualidade acompanhou todas as fases deste percurso, apoiando a revisão de processos, a uniformização de práticas e a preparação para a avaliação externa. Este resultado demonstra que a ULSTMAD está alinhada com os standards internacionais da qualidade e segurança.”
Para o Conselho de Administração, a certificação representa um marco relevante na maturidade clínica e organizacional do CRI – Centro de Diálise. “O selo da ACSA atesta a qualidade dos cuidados prestados. Mostra, de forma clara e objetiva, que as nossas equipas estão comprometidas com padrões exigentes de qualidade, segurança e experiência do doente, e que a ULSTMAD está preparada para responder, com competência e proximidade, às necessidades das pessoas com doença renal crónica da nossa região”, afirma Ivo Oliveira, Presidente.
O CRI – Centro de Diálise acompanha atualmente cerca de 230 doentes, constituindo o maior programa de hemodiálise do setor público em Portugal. A ULSTMAD serve uma população de cerca de 369 mil habitantes, distribuídos por uma área aproximada de 5.500 km².
ACSS destaca prioridades nacionais para a sustentabilidade do planeamento dos recursos humanos da saúde no Policy Board da Joint Action Heroes
Decorreu esta manhã mais uma reunião da Policy Board (órgão de governação estratégica e de orientação política) do projeto Joint Action HEROES, uma iniciativa europeia dedicada ao reforço da resiliência e sustentabilidade dos sistemas de planeamento dos recursos humanos da saúde.
Durante a sua intervenção, Paula Cabral Oliveira, Vogal Executiva do Conselho Diretivo da ACSS, destacou as prioridades estratégicas nacionais, designadamente o reforço dos mecanismos de governação interministerial, o desenvolvimento de capacidades técnicas de planeamento, a modernização dos sistemas de informação e a adoção de modelos prospetivos que permitam antecipar necessidades futuras da força de trabalho em saúde. A responsável sublinhou ainda a importância da integração dos resultados da Joint Action nos instrumentos nacionais de planeamento, fator que assegura a continuidade e sustentabilidade das ações para além do período de vigência deste projeto.
A sessão contou igualmente com a intervenção de Ricardo Rosado, da Unidade de Planeamento, Gestão, Recrutamento e Monitorização de Recursos Humanos da Saúde, que focou a dimensão mais operacional e técnica do projeto em Portugal, bem como uma visão agregada do trabalho conjunto desenvolvido com os restantes Estados-Membros, nomeadamente os progressos na harmonização metodológica, a partilha de conhecimento e a promoção das melhores práticas.
A ACSS reafirma o seu compromisso com o reforço das políticas públicas de planeamento dos recursos humanos da saúde, contribuindo para a construção de um Serviço Nacional de Saúde mais resiliente, sustentável e orientado para as necessidades das populações.
Publicado em 17/11/2025
Instituto Ricardo Jorge participa na 14ª International Food Data Conference
17-11-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) participou, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), entre os dias 1 e 3 de setembro, na 14ª International Food Data Conference. Realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em Roma, Itália, a iniciativa teve como tema central “Bases de dados de composição de alimentos – aplicação para dietas saudáveis e transformação sustentável dos sistemas agroalimentares”.
Organizado no âmbito da Rede Internacional de Sistemas de Dados de Alimentos (INFOODS), o evento reuniu cerca de 180 especialistas de mais de 40 países, incluindo estudantes, cientistas da área alimentar e investigadores de instituições públicas, universidades, associações científicas, indústria e agências internacionais.
O programa científico incluiu cerca de 50 apresentações orais, distribuídas por dez sessões temáticas, abordando tópicos que variaram desde métodos analíticos e inovações em bases de dados até aplicações em saúde pública e biodiversidade. Adicionalmente, foram apresentados cerca de 100 pósteres digitais, promovendo o intercâmbio de ideias, o diálogo científico e a colaboração entre participantes.
O DAN marcou presença neste importante evento internacional, com duas apresentações orais e um póster, contribuindo para a partilha de conhecimento e para a visibilidade do trabalho do INSA na área da Tabela da Composição de Alimentos Portuguesa.
Instituto Ricardo Jorge realiza sessões informativas sobre qualidade do ar interior
17-11-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Saúde Ambiental, realiza, nos dias 21 de novembro e 19 de dezembro, em formato online, as 3ª e 4ª edições de 2025 das sessões informativas dedicadas à qualidade do ar interior. Estas formações visam prestar informação sobre a implementação e cumprimento da legislação relativa à qualidade do ar interior.
Destinado a profissionais das áreas da saúde ambiental, saúde pública, saúde ocupacional, engenharia e a gestores de edifícios, o programa da formação é composto por dois módulos dedicados aos poluentes químicos e aos poluentes microbiológicos. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição (disponível apenas para a 4ª edição) através do seguinte formulário.
O ser humano passa cerca de 80% do seu tempo em espaços no interior de edifícios, e a contaminação do ar com poluentes químicos e microbiológicos tem consequências na saúde de todos e de cada um. Nesse sentido, a qualidade do ambiente interior no local de trabalho é determinante para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, influenciando a produtividade e a segurança do indivíduo ou do grupo.
É por isso que a identificação dos parâmetros químicos, biológicos e físicos que caracterizam os espaços interiores e a aplicação de metodologias de avaliação adequadas são importantes na tomada de decisão sobre a qualidade e conforto do ambiente interior que daí advém.
Instituto Ricardo Jorge promove webinar sobre Acidentes Domésticos e de Lazer em crianças e jovens
18-11-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, dia 28 de novembro, um webinar subordinado ao tema “Acidentes domésticos e de lazer em crianças e jovens: realidade epidemiológica e desafios à prevenção”. A iniciativa pretende destacar a temática dos acidentes e lesões em ambiente doméstico e de lazer, com enfoque no grupo populacional das crianças e jovens.
De acordo com o programa da sessão, será abordado o processo desde os dados epidemiológicos até à proteção de crianças e jovens e a relevância do sistema EVITA na compreensão da magnitude deste fenómeno de Saúde Pública, bem como outros temas como a prevenção de acidentes para uma infância segura, a realidade de um serviço de cuidados intensivos, e queimaduras e acidentes em idade pediátrica. A participação no evento é gratuita, carecendo de inscrição prévia através deste formulário.
O sistema EVITA (Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes), criado em 2000 e coordenado pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, é um sistema de recolha e análise de dados sobre ADL que implicaram recurso às urgências de unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Desenvolvido em estreita colaboração com a Administração Central dos Sistemas de Saúde, o EVITA dá continuidade ao sistema ADELIA (Acidentes Domésticos e de Lazer – Informação Adequada).
Como principais objetivos de curto prazo do sistema EVITA, destaca-se a determinação de frequências e tendências dos ADL em geral e das suas diversas formas, bem como as características das vítimas, das situações e dos agentes envolvidos. A longo prazo, estes objetivos passam pela identificação de situações de risco, bem como de produtos perigosos ou que propiciem a ocorrência de ADL. O sistema permite assim uma base de conhecimento para apoio da definição de políticas de prevenção baseadas na evidência.
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter
18 nov 2025
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 278
