Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde a 9 e 10/12/2025
A Enfermagem e as Leis
Portaria n.º 723/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o CORELAB com colocação de equipamento em regime de comodato, pelo prazo de 84 meses.
Portaria n.º 728/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado submedida «Construção/Renovação de instalações hospitalares», enquadrada no Investimento RE-C01-i04 ― «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais» da Componente 01 do PRR.
Portaria n.º 729/2025/2 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i2.1 ― Alargar o número de camas da RNCCI na rede geral, que se inclui no investimento C01-i02 ― Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos enquadrado na Componente 1 do PRR.
Portaria n.º 732/2025/2 – Diário da República n.º 237/2025, Série II de 2025-12-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «BOSU ― Bloco Operatório do Serviço de Urgência».
Deliberação n.º 1521/2025 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Assunção de compromisso plurianual no âmbito do procedimento de concurso público n.º 269A000003, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para contratação de serviços de higiene e limpeza das instalações das unidades hospitalares e unidades de cuidados de saúde primários, para os anos 2026 a 2028.
Deliberação n.º 1522/2025 – Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Assunção de compromisso plurianual para a aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas de hemóstase, com colocação de equipamentos de coagulação, nas unidades funcionais de hematologia e urgência do serviço de patologia clínica.
Santa Casa da Misericórdia de Fão – Hospital e Lar S. João de Deus
Empreitada de Requalificação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia de Fão – Hospital e Lar São João de Deus, de acordo com o projeto de execução e restantes peças concursais.
Concurso Público sem publicação no JOUE n.º 148005725 – Aquisição de Equipamentos para Pé diabético de emergência para equipar os Centros de Saúde de Cascais, Lisboa e Oeiras – Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Concurso Limitado Por Prévia Qualificação (Com Publicação no JOUE) para a Celebração de Acordo-Quadro para Aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar
261A000027 – Reagentes para a realização de análises clínicas de autoimunidade, com colocação de equipamento na Unidade Funcional de Hematologia do Serviço de Patologia Clínica – P/ Ano 2026
O Lar D’Ajuda – Lar e Centro de Dia, Sociedade Unipessoal, Lda
Empreitada para a construção de unidade de prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira (unidade de cuidados continuados integrados na tipologia de longa duração e manutenção).
Aquisição de Ancoras para Cirurgia Ortopédica e Plástica para Cirurgia Aberta, em regime de consignação residente e não residente para os anos de 2026, 2027 e 2028 (36 meses)
Concurso Público nº 1181/2025 – Aquisição de kit para análise de multímeros do fator de Von Willebrand para o Serviço de Imuno-Hemoterapia – Coagulação da ULS de Santo António, EPE
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Aquisição de equipamentos informáticos para o INMLCF, I.P., no âmbito do Projeto 74 – Modernização dos sistemas e equipamentos da Medicina Legal sob o paradigma do Digital by Default do PRR.