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Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde de 17 a 19/12/2025

Portaria n.º 763/2025/2 – Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.

Portaria n.º 764/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia de plasma fresco congelado de origem nacional, pelo prazo de 36 meses.

Portaria n.º 765/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises de química clínica e imunoquímica, para o serviço de patologia clínica.

Portaria n.º 766/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 353/2023, de 18 de julho.

Portaria n.º 767/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento eftrenonacog.

Portaria n.º 768/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento efmoroctocog.

Portaria n.º 769/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog.

Portaria n.º 770/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Berotralstate 150 MG cápsulas para o ano de 2026.

Portaria n.º 771/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.

Portaria n.º 774/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado de eficiência energética e hídrica no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, que se inclui no investimento TC-C13-i02, designado por «Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central».

Portaria n.º 775/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 184/2025/2, de 6 de março.

Portaria n.º 776/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 424/2024/2, de 26 de março, reprogramada pela Portaria n.º 149/2025/2, de 19 de fevereiro.

Portaria n.º 777/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Remodelação e Ampliação do Serviço de Hematologia».

Portaria n.º 778/2025/2 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Modernização tecnológica do parque de equipamentos médicos pesados do IPO Porto Fase II».

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