Despacho n.º 14946/2025 – Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor de Saúde Militar.
Deliberação (extrato) n.º 1560/2025 – Diário da República n.º 244/2025, Série II de 2025-12-19
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de psicologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Mafalda Galvão Peres Brito de Noronha.
Despacho n.º 14920-A/2025 – Diário da República n.º 241/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-16
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento simplificado de seleção para a ocupação de 606 postos de trabalho, sendo 142 para a área de medicina geral e familiar, 17 para a área de saúde pública e 447 para a área hospitalar.
Despacho n.º 14920-B/2025 – Diário da República n.º 241/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-16
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Identifica os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, nos termos que constam dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, respetivamente para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.
Despacho n.º 15039/2025 – Diário da República n.º 243/2025, Série II de 2025-12-18
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autorizar a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E., Dr.ª Sónia Marina Luiz da Silva Bastos a exercer atividade médica de natureza assistencial na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 30591/2025/2 – Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Alerta de Supervisão nº6/2025 – ERS
Cobrança indevida de taxas moderadoras e outros encargos a utentes do serviço nacional de saúde
Considerando que a ERS tem vindo a identificar, com crescente frequência, situações que indiciam potenciais irregularidades na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras e dos regimes especiais de benefícios relativos a prestações de cuidados de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em particular, têm sido reportadas diversas ocorrências em que utentes do SNS são confrontados com cobranças de valores que não se afiguram conformes ao quadro legal instituído, destacando-se, desde logo, as seguintes:
- Utentes, beneficiários do SNS, seguidos em consultas de especialidade hospitalar, que são informados pelos profissionais do SNS para se dirigirem ao serviço de urgência para reavaliação médica, em virtude de constrangimentos de calendário dos prestadores (tais como feriados, tolerâncias de ponto ou (re)organização interna dos serviços), a quem estão a ser cobradas taxas moderadoras como se de um verdadeiro episódio de urgência se tratasse;
- Utentes, beneficiários do SNS, a quem estão a ser cobradas taxas moderadoras por recurso a serviços de urgência, após referenciação formal por prestadores convencionados do setor privado ou social;
- Utentes, beneficiários devidamente identificados do SNS, que têm vindo a receber faturas, simulações de faturas ou interpelações para pagamento do valor total das prestações de saúde realizadas em sede de urgência, decorrentes de situações de agressões, acidentes de viação, acidentes laborais, desportivos ou outros eventos que são da responsabilidade de terceiros.
Considerando a intervenção da ERS neste particular, quer ao nível da supervisão, através da emissão de ordens e instruções, quer na esfera sancionatória, por via da abertura de processos contraordenacionais e a condenação dos prestadores visados no pagamento de coimas;
A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, emitiu o Alerta de Supervisão n.º 6/2025 a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do SNS.
- 18-12-2025 Disponível o n.º 29 (2011-1.º sem. 2025) do Boletim Estatístico do Emprego Público
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O Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP) é uma publicação semestral através da qual a DGAEP divulga dados e indicadores estatísticos sobre emprego público, no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho, recolhidos pelo Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE).
Esta edição coloca em destaque as tendências mais atuais (até ao 1.º semestre de 2025) de alguns dos principais indicadores estatísticos, nomeadamente: nível de escolaridade, estrutura etária e trabalhadores com deficiência nas administrações públicas; prestações de serviços na administração direta e indireta do Estado; estrutura etária e nível de escolaridade nas empresas públicas e outras entidades do setor público.
1. HABILITAÇÕES
Em 30 de junho de 2025, mais de metade (56,4%) dos 760 928 trabalhadores das administrações públicas (AP) detinham habilitações ao nível do ensino superior, enquanto 27,6% detinham o ensino secundário e 16,0% apenas o ensino básico. Cerca de 14,1% possuíam um nível de escolaridade superior a licenciatura (10,7% com mestrado e 3,4% com doutoramento).
Entre dezembro de 2011 e junho de 2025, nas administrações públicas, verificou-se um aumento de 7,7 p.p. de trabalhadores com o ensino superior e uma diminuição de 12,1 p.p. de trabalhadores com o ensino básico.
Em junho de 2025, o nível de tecnicidade do emprego, medido pela proporção de trabalhadores com ensino superior, era elevado (56,4%), situando-se 21,8 p.p. acima do mesmo indicador registado para a população ativa (34,6%).
Em junho de 2025, a proporção de mulheres nos diferentes níveis de escolaridade era quase sempre superior à dos homens (com exceção do ensino básico), sendo esta proporção mais elevada entre os trabalhadores com bacharelato, licenciatura ou mestrado (proporção acima de 62,5%, correspondente à proporção de mulheres na AP).
2. ESTRUTURA ETÁRIA
Em 30 de junho de 2025, dois terços (66,6%) dos postos de trabalho das administrações públicas eram ocupados por trabalhadores com 45 e mais anos.
A análise da estrutura etária por subsetor revela que o emprego na administração central tem médias etárias mais baixas (35,2% dos trabalhadores tinham menos de 45 anos), enquanto na administração local, na administração regional da Madeira e nos fundos da segurança social tinham maior proporção os escalões etários com 45 e mais anos.
Quando comparada com o início da série (dezembro de 2011), a base da pirâmide etária (que corresponde aos trabalhadores mais jovens) tornou-se mais estreita e o topo mais largo, com o aumento do número de trabalhadores em idades mais avançadas, particularmente mulheres entre os 55 e os 64 anos.
Entre dezembro de 2011 e junho de 2025 verificou-se uma diminuição do número de trabalhadores em todos os escalões etários abaixo de 45 anos, não obstante o maior número de mulheres até aos 24 anos. Desde o início da série, a idade média dos trabalhadores da AP aumentou 4,8 anos (de 43,6 anos de idade em dezembro 2011 para 48,4 anos em junho 2025). A idade média estimada aumentou em todas as carreiras, com exceção das carreiras médica e de investigação científica. Em junho de 2025, as carreiras de oficial dos registos e notariado (57,5 anos), administração tributária e aduaneira (54,7 anos) e dirigente superior (54,4 anos), apresentavam as idades médias mais elevadas enquanto as carreiras das forças armadas (34,5 anos), de bombeiro (40,7 anos) e médica (41,1 anos) detinham as idades médias mais baixas.
3. OUTROS INDICADORES DE EMPREGO
No total da AP, entre dezembro de 2011 e junho de 2025, o número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (com incapacidade permanente igual ou superior a 60%) mais que duplicou, passando de 11 918 para 25 721. Neste período, o aumento do número de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência verificou-se em todos os subsetores, destacando-se a administração central, em termos absolutos e percentuais.
Em junho de 2025, a proporção de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência, no total da AP, foi de 2,9% nos homens e de 3,7% nas mulheres.
No setor dos fundos da segurança social (6,2%) e na administração local (4,2%), a proporção de trabalhadores com deficiência ficou acima da média da AP (3,4%), situação que se observou também na análise por sexo. As administrações regionais da Madeira e dos Açores registaram menores proporções de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com deficiência (1,1% e 1,7%, respetivamente).
No 1.º semestre de 2025, os contratos de prestações de serviços foram celebrados maioritariamente (61,1%) na modalidade de tarefa. Esta modalidade predominou nas entidades da administração central e administração regional da Madeira, enquanto nas entidades da administração local foi maior o número de prestadores de serviços com contratos de avença (51,0% do total).
Em junho de 2025, o escalão etário dos 45 aos 54 anos era o mais representado entre os 28 626 trabalhadores das empresas públicas e demais entidades do setor público detidas pela administração central, correspondendo a 34,6% do total. Este escalão representava 40,8% dos trabalhadores das sociedades financeiras e 32,2% dos das sociedades não financeiras públicas. Entre os 23 167 trabalhadores das sociedades do setor público detidas pela administração local, 31,8% tinham entre 45 e 54 anos. Seguiam-se os escalões etários adjacentes, entre os 35 e os 44 anos e entre os 55 e os 64 anos, cada um com 24,2% dos trabalhadores.
Em junho de 2025, 54,9% dos trabalhadores das empresas públicas e demais entidades públicas detidas pela administração central tinham habilitações ao nível do ensino superior, sendo este indicador mais elevado nas sociedades financeiras (85,7%) do que no conjunto das sociedades não financeiras (43,1%).
Nas empresas e demais entidades detidas pela administração regional da Madeira e pela administração local o ensino básico era o nível de escolaridade predominante, correspondendo, respetivamente, a 55,4% e 44,4% dos trabalhadores.
O BOEP n.º 29 inclui informação complementar dos dados da série desde 2011 publicados na SIEP do 3.º trimestre 2025.
Nova orientação europeia acelera disponibilização de tecnologias médicas disruptivas – Infarmed
19 dez 2025
A União Europeia deu um passo decisivo na promoção da inovação em saúde com a publicação da nova orientação sobre tecnologias médicas disruptivas (Breakthrough Technologies – BtX), no âmbito do Regulamento dos Dispositivos Médicos (MDR, na sigla em inglês) e do Regulamento dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in vitro (IVDR, na sigla em inglês).
O documento agora divulgado, aprovado pelo Medical Device Coordination Group (MDCG, na sigla em inglês), estabelece um enquadramento mais estruturado, transparente e previsível para a identificação, avaliação e certificação de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro considerados inovadores, que possam responder a necessidades médicas não satisfeitas ou oferecer um impacto clínico significativamente positivo em doenças graves ou potencialmente fatais.
A nova orientação clarifica os critérios para a designação de dispositivos disruptivos, define princípios para a geração proporcional de evidência clínica e de desempenho e descreve os mecanismos de apoio disponíveis ao longo do ciclo de vida destes dispositivos, incluindo o envolvimento de painéis de peritos, autoridades competentes, organismos notificados e atividades de vigilância pós-comercialização. O objetivo é facilitar um acesso mais célere dos doentes à inovação, sem comprometer a segurança dos doentes nem a proteção da saúde pública.
Este marco representa o culminar de um ano de trabalho colaborativo, envolvendo a Comissão Europeia, os Estados-Membros, a Agência Europeia de Medicamentos, organismos notificados, fabricantes, profissionais de saúde, associações de doentes e parceiros internacionais.
Mariana Madureira, da Direção de Produtos de Saúde (DPS) do Infarmed, integrou a equipa de co-chairs da orientação em conjunto com Donal O’Connor, da autoridade reguladora de produtos de saúde irlandesa (HPRA) e Nada Alkhayat, em representação da DG SANTE, da Comissão Europeia, participando ativamente nos trabalhos que conduziram à elaboração da orientação, contribuindo com a sua experiência técnica e regulamentar no domínio dos dispositivos médicos.
Está prevista a implementação de um projeto-piloto destinado a operacionalizar, na prática, os benefícios do percurso regulatório para tecnologias disruptivas. Mais detalhes sobre esta iniciativa deverão ser divulgados no início de 2026.
Nova Unidade de Investigação Clínica na ULS do Alentejo Central
A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), a Fundação Gulbenkian Institute of Molecular Medicine (GIMM) e a Universidade de Évora assinaram, terça-feira, dia 16 de dezembro, um memorando de entendimento com vista à criação de uma nova Unidade de Investigação Clínica na ULSAC.
A iniciativa, enquadrada no programa GIMM CARE e financiada pelo programa Teaming for Excellence da Comissão Europeia, visa aproximar a investigação da prática clínica e assenta num modelo sustentável e que pode vir a ser reproduzido noutras unidades do sistema de saúde português.
Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este protocolo insere-se numa estratégia institucional que integra consolidação científica e excelência assistencial, reconhecendo a investigação clínica como um instrumento essencial para melhorar os cuidados de saúde prestados aos utentes.
Segundo Carlos Mateus Gomes, Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a criação desta Unidade de Investigação Científica “representa um passo estratégico para reforçar a eficiência dos cuidados de saúde”, ao mesmo tempo que “potencia a competitividade da região e atrai talento altamente qualificado”. “Para a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, este investimento traduz-se em melhorias diretas na organização dos cuidados, na experiência dos utentes e nas condições de trabalho dos profissionais, potenciando resultados em saúde mais eficazes e processos mais eficientes. Os benefícios esperados têm potencial para superar amplamente o investimento inicial, contribuindo para o cumprimento da missão institucional e para a criação de valor a longo prazo”, acrescenta Carlos Mateus Gomes.
Já Fausto Lopo de Carvalho, Administrador Executivo da GIMM CARE, considera que este projeto “poderá ter um efeito catalisador de retenção de talento no SNS e no desenvolvimento regional, através da promoção de investigação biomédica”.
“Com esta iniciativa, reforçamos o objetivo do GIMM CARE de criar um centro de excelência dedicado à investigação clínica e aos ensaios clínicos na região do Alentejo. Acreditamos que este projeto poderá ter um efeito catalisador na retenção de talento no SNS e no desenvolvimento regional, através da promoção da investigação biomédica”, afirma Fausto Lopo de Carvalho, Administrador Executivo da Fundação GIMM, sublinhando: “Ao criar um polo de investigação clínica, futuramente integrado no novo Hospital Universitário de Évora, o GIMM pretende contribuir para um ecossistema de inovação capaz de atrair financiamento nacional e internacional para investigação clínica de elevado impacto”.
A Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, destaca, por seu lado, o impacto desta colaboração no reforço do conhecimento científico e tecnológico, bem como na criação de novas oportunidades para estudantes e investigadores, em particular na área da saúde, área de desenvolvimento estratégico da Universidade.
A Unidade de Investigação Clínica de Évora, deverá começar a funcionar no final de 2027, data em que deverá ser concluída a obra do novo Hospital Central do Alentejo.
Esta Unidade vai focar-se na formação de profissionais e no desenvolvimento de ensaios clínicos em áreas como as doenças cardiovasculares e a oncologia e insere-se num projeto de criação de um grande centro de investigação clínica a nível europeu.
Nesse sentido, a Fundação GIMM assinou o mês passado um memorando idêntico com o Hospital Amadora-Sintra, apostando numa estratégia de criação de uma rede multicêntrica dedicada à investigação clínica em Portugal para competir a nível internacional.
Relatório do CNS destaca participação social em saúde
Secretária de Estado da Saúde destaca colaboração entre poder central e local na apresentação do relatório
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), baseado numa ampla participação da sociedade, é decisivo para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A declaração foi feita durante a apresentação do relatório “Participação Social em Saúde”.
Segundo Ana Povo, o relatório do CNS evidencia a necessidade de reforçar a colaboração entre as estruturas do poder central e do poder local, sublinhando que este é um caminho fundamental para “construir políticas públicas de saúde mais próximas das pessoas e alinhadas com as suas reais necessidades”.
O documento destaca a participação ativa dos cidadãos como um elemento essencial para a promoção da transparência, da equidade e da sustentabilidade do sistema de saúde, defendendo mecanismos estruturados que promovam o envolvimento da sociedade civil nos processos de decisão em saúde.
A apresentação do relatório decorreu ontem, dia 16 de dezembro, no auditório da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa, no âmbito do VII Fórum do Conselho Nacional de Saúde.
Governo chega a acordo com o Sindicato Independente dos Médicos
O Governo chegou a acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para a adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) às carreiras médicas
O acordo contempla a possibilidade de os médicos poderem optar entre a avaliação pelo superior hierárquico ou por uma equipa de avaliação, acolhendo uma das principais reivindicações do SIM. Foram igualmente revistos os critérios e procedimentos aplicáveis à avaliação, passando a ser atribuída uma maior ponderação à experiência profissional.
O Executivo esteve representado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. No mesmo âmbito, o Governo reuniu também, por videoconferência, com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), não tendo sido alcançado consenso.
Instituto Ricardo Jorge volta a estar no centro da discussão do futuro da genómica na Europa
18-12-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não-Transmissíveis (DPS), participou, nos dias 8 e 9 de setembro, em Copenhaga (Dinamarca), em dois eventos de grande relevância para o futuro da genómica na Europa: a conferência internacional “Personalised medicine and beyond: Supporting a data-driven healthcare system” e a assembleia geral do projeto European Genomic Data Infrastructure (GDI).
Organizada pelo Danish National Genome Center no âmbito da presidência dinamarquesa da União Europeia, a conferência internacional “Personalised medicine and beyond: Supporting a data-driven healthcare system” contou com a presença da Ministra do Interior e da Saúde dinamarquesa, Sophie Løhde, que apresentou as prioridades políticas para a implementação da medicina personalizada na Dinamarca e na Europa.
A conferência teve como objetivo explorar a importância da utilização integrada de dados de saúde para otimizar tratamentos e os avanços na medicina personalizada. Entre os temas abordados destacaram-se os desafios e estratégias na construção de um sistema de saúde orientado por dados; requisitos da infraestrutura, padrões de dados e competências necessárias; bem como perspetivas éticas e legais associadas ao desenvolvimento da medicina personalizada.
Entre os participantes estiveram investigadores, profissionais de saúde, decisores políticos, representantes de organizações de doentes, indústria e jornalistas, criando um espaço de partilha de experiências e boas práticas em iniciativas nórdicas e europeias. A participação do INSA foi assegurada por Astrid Vicente, coordenadora do DPS.
A assembleia geral do projeto GDI decorreu também em Copenhaga, no dia 9 de setembro, e reuniu especialistas de 70 instituições de 24 países, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura europeia de dados genómicos, alinhando-se com a iniciativa 1+Million Genomes. Astrid Vicente, investigadora e coordenadora do DPS do INSA, apresentou as atividades desenvolvidas pelo departamento.
Na ocasião, o INSA destacou a importância da literacia em genómica para os profissionais de saúde, centrando a sua intervenção nos resultados de um grupo focal de especialistas em comunicação e educação sobre aplicação da medicina genómica na prática clínica, cujas conclusões serviram de base para a elaboração de um questionário a ser lançado na Europa ainda este ano. O questionário visa recolher informações de um vasto número de profissionais de saúde, promovendo a integração da genómica na prática clínica quotidiana.
Instituto Ricardo Jorge participa no 33.º Congresso Português de Aterosclerose
18-12-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), marcou presença no 33.º Congresso Português de Aterosclerose. Organizada pela Sociedade Portuguesa de Aterosclerose, a iniciativa teve lugar nos dias 31 de outubro, na Figueira da Foz, e contou com a participação das investigadoras do INSA Mafalda Bourbon, Ana Catarina Alves, Ana Medeiros e Joana Rita Chora.
Sob o lema “Vamos tornar a Aterosclerose uma doença rara”, o congresso reuniu especialistas nacionais e internacionais dedicados à investigação e prevenção da aterosclerose e dos seus múltiplos fatores de risco, contando com a participação ativa do Grupo de Investigação Cardiovascular (GIC) do DPS/INSA.
Mafalda Bourbon foi convidada como palestrante na conferência “Fatores Moduladores do Fenótipo na Hipercolesterolemia Familiar (FH)”, onde abordou o impacto de variantes genéticas em diferentes genes na expressão clínica da FH e a sua importância no diagnóstico clinico e tratamento.
As investigadoras Ana Catarina Alves e Ana Medeiros apresentaram, respetivamente, as comunicações orais “Familial Chylomicronemia Syndrome: Clinical and Molecular Data from a Portuguese Cohort” e “Homozygous Familial Hypercholesterolaemia: Insights from Portuguese Cases and Follow-up Data”, destacando os resultados recentes da investigação nacional em dislipidemias familiares raras.
Por sua vez, Joana Rita Chora apresentou um poster científico intitulado “From uncertainty to diagnosis: functional reclassification ofLDLR variants in familial hypercholesterolemia”, centrado na reclassificação funcional de variantes genéticas e no seu impacto diagnóstico.
Tornar a aterosclerose uma doença rara implica atuar de forma precoce e multifactorial, e o trabalho desenvolvido no DPS do INSA ao nível da prevenção da aterosclerose prematura vai ao encontro do lema do congresso. Quanto mais precocemente as doenças ou fatores de risco que contribuem para a aterosclerose forem identificados, mais precocemente poderá também ser estabelecido aconselhamento e tratamento com vista a tornar a aterosclerose uma doença rara.
Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter
17 dez 2025
Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 280
17-12-2025 Reforçada área sobre Emprego Público no Portal Mais Transparência
O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar, em dezembro, duas novas páginas na área dedicada ao Emprego Público, reforçando o acesso dos cidadãos a informação clara e estruturada sobre a Administração Pública.
Os novos subtemas agora acessíveis são “Como está organizado o Emprego Público?” e “Quem são os trabalhadores da Administração Pública?”, permitindo uma melhor compreensão da organização, composição e caracterização do emprego público em Portugal.
Esta atualização resulta de uma iniciativa da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) em parceria com a DGAEP, no âmbito de um projeto de divulgação de informação dirigida aos cidadãos.
O Portal Mais Transparência recorre a dados reais disponibilizados no Portal Nacional de Dados Abertos, apresentando-os de forma clara, acessível e orientada para o interesse público. O objetivo é promover uma maior transparência na gestão dos recursos públicos e reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre o funcionamento da Administração Pública.
