Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Constituição do Grupo de Trabalho para a definição da Rede Nacional e Sistema Integrado para Transplante de Células Progenitoras Hematopoiéticas.
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional aos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Delegação de competências do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., no seu presidente.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Leonor do Rosário Mesquita Furtado.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a António João Maia.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Cláudia Mafalda Macedo Febra.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Duarte Nuno Vieira.
Louvor n.º 1679/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Filomena Vieira.
Louvor n.º 1680/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Henrique O’Neill.
Louvor n.º 1681/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Isabel Celeste Monteiro da Fonseca.
Louvor n.º 1682/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Maria Isabel Oliveira.
Louvor n.º 1683/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a José Carlos de Matos Pereira.
Louvor n.º 1684/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a José Luís da Costa Pinto Brandão.
Louvor n.º 1685/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Natércia Silva Fortunato.
Louvor n.º 1686/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Maria Natércia Gomes de Sousa.
Louvor n.º 1687/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Raquel Ferreira Alves da Silva Santos.
Louvor n.º 1688/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Maria do Rosário Falé Lourinho.
Louvor n.º 1689/2025 – Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Concede louvor a Luís Alberto Lopes do Nascimento.
Despacho n.º 15533/2025 – Diário da República n.º 251/2025, Série II de 2025-12-31
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovada comissão de serviço.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação
Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de
Portugal – SINDEPOR e outros
BTE Separata Nº 21/2025 de 29 de Dezembro, página 10
Circular Informativa Conjunta n.º 37/2025/ACSS/DE-SNS/SPMS
Associação de Locais de Prescrição a Centros de Custo (tabelas de referência).
Relatório n.º 159 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica o Relatório n.º 159 da Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização (15.12.2025 A 21.12.2025).
Os pontos do resumo desta semana são:
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
- Na semana em análise (semana 51 de 2025), observou-se uma diminuição da temperatura do ar, abaixo do esperado para a época do ano. Prevê-se uma diminuição da temperatura do ar na próxima semana, abaixo do esperado para esta época do ano.
- As coberturas vacinais contra a COVID-19 e contra a gripe nos grupos etários com 60 ou mais anos corresponderam a cerca de 38% e 64%, respetivamente.
- No âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe, foi reportada uma atividade gripal epidémica com tendência crescente.
- Destaca-se a circulação da linhagem Ómicron BA.2.86 XFG, correspondendo a 86.0% das sequências analisadas nas semanas 36 a 44 de 2025.
- Na UE/EEE, de acordo com o ECDC, verifica-se circulação elevada de vírus respiratórios. A atividade da gripe apresentou uma tendência crescente e mais intensa em relação às duas épocas anteriores, impulsionada sobretudo pelo vírus influenza A(H3N2). A atividade de SARS-CoV-2 apresentou uma tendência decrescente.
- Na semana em análise, observou-se um aumento da procura da Linha SNS24. Os atendimentos triados por febre diminuíram e por problema respiratório agudo aumentaram.
- Observou-se um aumento da procura do INEM.
- Observou-se um aumento das consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. As proporções de consultas por infeções respiratórias agudas e por síndrome gripal diminuíram.
- Observou-se um aumento de episódios de urgência hospitalar. As proporções de episódios de urgência por infeções respiratórias agudas e por síndrome gripal aumentaram.
- Observou-se um aumento da proporção de episódios de urgência hospitalar com destino internamento e da proporção destes episódios por síndrome gripal.
- Na semana em análise, a proporção de casos de gripe em Unidades de Cuidados Intensivos foi de 9,0%.
- Foram reportados 35 casos da infeção por VSR em crianças com menos de 2 anos.
- Na semana em análise, a mortalidade geral esteve acima do esperado em Portugal, acompanhada pelo aumento da mortalidade proporcional por doenças respiratórias. Foi observado excesso de mortalidade nas regiões Norte e Centro, e nos grupos etários dos 75-84 anos e 85 e mais anos. A mortalidade específica por COVID-19 apresentou uma tendência decrescente.
RECOMENDAÇÕES
- A análise semanal sustenta a manutenção da vacinação contra a COVID-19 e contra a gripe.
- Reforça-se a necessidade de utilização do SNS24 (808 24 24 24) como primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde.
- Todas as pessoas com sintomas respiratórios agudos, ou teste com resultado positivo para SARS-CoV-2, Influenza e/ou VSR, devem adotar as medidas básicas de prevenção e controlo de infeção, nomeadamente evitar ambientes fechados ou aglomerados e manter distanciamento físico; utilizar máscara sempre que estiver em contacto com outras pessoas ou em espaços de utilização partilhada; etiqueta respiratória; lavagem e/ou desinfeção correta e frequente das mãos; arejamento e ventilação dos espaços interiores, sempre que possível; limpeza e desinfeção de equipamentos e de superfícies, nas áreas onde tocam frequentemente.
- Informar-se quanto às previsões meteorológicas e seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Mais informação pode ser consultada aqui.
Relatório N.º 14 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 28 de dezembro de 2025 foram vacinadas 1.323.592 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.492.594 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 14 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026 de 30 de dezembro de 2025 está disponível aqui:
Orientação para dispositivos fabricados e utilizados em instituições de saúde (In-house) – Infarmed
29 dez 2025
Para: Divulgação geral
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Documento In-House aprovado a 19/12/2025
O atual quadro regulamentar europeu permite às Instituições de Saúde estabelecidas na União Europeia o fabrico e a utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos certos requisitos legislativos. No entanto, terão de ser cumpridas as condições previstas no artigo 5 (5) RDM e RDIV e estes dispositivos terão obrigatoriamente de cumprir os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis estabelecidos no Anexo I dos referidos regulamentos.
Neste âmbito está disponível o documento “Orientação para dispositivos fabricados e utilizados em instituições de saúde (In-house)”.
INEM muda prioridades na triagem
Com o objetivo de tornar a resposta mais rápida e mais adequada à gravidade das situações
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai passar a utilizar um novo modelo de definição de prioridades nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), alinhado com as melhores práticas internacionais na gestão de emergências, com o objetivo de tornar a resposta mais rápida, mais justa e mais adequada à gravidade das situações.
O novo modelo estabelece cinco níveis de prioridade, à semelhança do sistema usado na triagem dos hospitais. A classificação resulta sempre de uma avaliação clínica realizada pelos profissionais do CODU, com base na informação recolhida durante a chamada para o Número Europeu de Emergência – 112. A cada prioridade passam a corresponder tempos de resposta definidos, o que permite uma gestão mais rigorosa dos meios de emergência.
No final da chamada, o cidadão passa a ser informado sobre a prioridade atribuída, o tempo de resposta estimado e o encaminhamento definido, numa aposta clara na transparência e na gestão das expectativas de quem recorre ao 112. Será também solicitado que, caso a vítima apresente uma alteração dos sinais relatados ou o aparecimento de um novo sintoma, que volte a ligar 112.
O novo modelo contribui ainda para a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica, ao permitir que os meios disponíveis sejam utilizados de forma mais eficiente e direcionados para as situações mais graves.
ULS S. João aposta na cirurgia robótica
O segundo robot permite o alargamento a outros procedimentos e especialidades cirúrgicas
A Unidade Local de Saúde (ULS) de São João adquiriu um segundo robot cirúrgico, num investimento de cerca de 2,3 milhões de euros, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A instituição estima realizar já este ano cerca de 1.700 cirurgias robóticas com recurso aos dois aparelhos.
A introdução de inovação tecnológica permite à ULS de São João “acompanhar a diferenciação na prestação de cuidados e manter a elevada capacidade de resposta na área cirúrgica que caracteriza a Instituição”, refere a unidade. O objetivo passa, agora, por alargar o tipo de procedimentos a realizar ou as especialidades cirúrgicas que utilizarão este equipamento. A aquisição deste segundo sistema robótico vai permitir alargar a cirurgia robótica a outras especialidades como a Cirurgia Torácica, Cardíaca, Obesidade, Cirurgia Pediátrica e Senologia (patologia mamária), adianta a ULS.
Assim, esta aquisição vem reforçar a capacidade assistencial da ULS São João, inserindo-se na estratégia de renovação e modernização do seu parque tecnológico, elevando os padrões de qualidade, segurança e eficiência dos cuidados prestados, qualificando a capacidade de resposta cirúrgica e contribuindo para a obtenção de melhores resultados em saúde.
“A cirurgia minimamente invasiva com recurso à cirurgia robótica já demonstrou ser uma abordagem com inúmeras vantagens do ponto de vista do cirurgião, bem como do ponto de vista do doente”, acrescenta. O crescimento da cirurgia robótica na instituição permitirá incrementar a modernização da atividade cirúrgica e minimizar o risco de erro associado a qualquer intervenção cirúrgica. “Atendendo a que a Instituição é Centro de Referência nacional no tratamento de doença oncológica, o conhecimento e diferenciação aplicados à cirurgia robótica vão também permitir formar novos cirurgiões com elevadas competências nestas áreas”, conclui a instituição.
Futuro Campus da Saúde de Portalegre
ULS Alto Alentejo concretiza aquisição do Colégio Diocesano de Santo António
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo formalizou a aquisição do edifício do antigo Colégio Diocesano de Santo António, em Portalegre com o objetivo de desenvolver o futuro Campus da Saúde de Portalegre. O investimento, avaliado em 2,5 milhões de euros, será integralmente financiado pelo Orçamento do Estado
O contrato celebrado entre a ULS Alto Alentejo e a Diocese de Portalegre-Castelo Branco, proprietária do imóvel, permitirá concentrar, num único espaço, diversas unidades e serviços de saúde – atualmente dispersos pela cidade de Portalegre – na área contígua ao Hospital Doutor José Maria Grande, promovendo maior eficiência e qualidade na prestação de cuidados.
Este é apenas o primeiro passo de um processo que agora avança para a sua fase de projeto, implementação e transferência de múltiplas valências de ambulatório, que hoje funcionam no espaço hospitalar, para o futuro Campus da Saúde de Portalegre, tais como as Consultas Externas, Imagiologia, Fisioterapia, entre outros, libertando espaço para a reorganização dos serviços no Hospital Doutor José Maria Grande. Espera-se que o projeto esteja plenamente operacional em 2029. Para a sua concretização é estimado um investimento a rondar os 40 milhões de euros.
App SNS 24 disponibiliza triagem digital
A nova funcionalidade permite avaliar sintomas respiratórios de forma simples, rápida e segura
Ao utilizar a App SNS 24 é agora possível avaliar os sintomas respiratórios de forma simples, rápida e segura, promovendo o acesso aos cuidados de saúde.
A nova funcionalidade, Triagem Digital SNS 24, consiste num formulário de avaliação de sintomas respiratórios que, após preenchimento, fornece orientações de autocuidado ou, sempre que necessário, o encaminhamento para um profissional de saúde. Esta funcionalidade destina-se a utentes a partir dos 18 anos que apresentem sintomas como tosse, dificuldade em respirar ou dor de garganta.
Atendendo ao papel fundamental das unidades de saúde na comunicação de proximidade com as comunidades, vimos solicitar a vossa colaboração na divulgação desta funcionalidade, através dos respetivos canais institucionais (sites, redes sociais, circuitos internos, entre outros), contribuindo para a literacia em saúde e para a utilização adequada dos serviços do SNS.
Através da Triagem Digital SNS 24, os utentes podem receber:
• Orientações de autocuidados
• Encaminhamento prioritário para a Linha SNS 24
• Marcação de consulta, quando aplicável
• Indicação para emergência (INEM – 112).
Hospital de Braga realiza primeiras cirurgias cardiotorácicas
Intervenções realizadas com sucesso marcam um novo capítulo na prestação de cuidados de saúde na região do Minho e reforçam a capacidade assistencial do SNS
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga realizou, na passada segunda-feira, as suas duas primeiras cirurgias cardiotorácicas, assinalando um marco histórico para a instituição e para a população da região do Minho.
Os procedimentos, realizados com sucesso, corresponderam a uma cirurgia de revascularização do miocárdio (bypass coronário) e a uma cirurgia de substituição de válvula aórtica, dando início ao tratamento cirúrgico de doentes com patologia cardiotorácica na ULS Braga.
De acordo com a ULS de Braga, esta resposta clínica surge após mais de duas décadas de reflexão e planeamento, representando um reforço significativo da capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde, ao assegurar maior proximidade aos cuidados de saúde, elevados padrões de qualidade clínica e maior segurança para os doentes.
Para o presidente do Conselho de Administração da ULS Braga, Américo Afonso, este avanço constitui um passo decisivo na afirmação da instituição como centro de referência clínica, refletindo um compromisso claro com a equidade no acesso aos cuidados de saúde e com a excelência assistencial. O responsável destaca ainda que este resultado é o resultado de um trabalho de equipa exemplar, assente na competência técnica, no planeamento rigoroso e numa visão estratégica orientada para as reais necessidades da população.
A introdução da Cirurgia Cardíaca terá também um impacto direto na atividade da Cardiologia de Intervenção, permitindo o alargamento da resposta no tratamento da doença valvular. Como próximo passo, está já prevista a implantação percutânea de válvula aórtica.
O projeto de Cirurgia Cardíaca da ULS Braga, aprovado no final de 2023, surge no âmbito da revisão da rede de referenciação nacional realizada nesse mesmo ano, que previu a criação de dois novos centros de Cirurgia Cardíaca no país, um dos quais na região do Minho, em resposta à sua elevada densidade populacional e às necessidades assistenciais identificadas.
INSA integra laboratório de referência para os vírus respiratórios
Com o objetivo de reforçar a capacidade de preparação e resposta ao nível europeu
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um de 8 laboratórios que vão fazer parte do consórcio que foi selecionado para constituir o Laboratório Europeu de Referência para os Vírus Respiratórios (EURL RV).
Criado em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), o EURL RV será parte integrante das redes de doenças coordenadas por este organismo e tem como objetivo reforçar a preparação e a resposta a ameaças transfronteiriças graves, numa altura em que há um número crescente de pessoas a procurar cuidados de saúde no espaço da União Europeia (UE), devido à circulação significativamente elevada de vírus respiratórios.
Estes laboratórios europeus apoiam os laboratórios nacionais de referência para os vírus respiratórios, garantindo a comparabilidade dos dados e o reforço das capacidades em matéria de métodos laboratoriais.
Exemplo disso são os esforços para harmonizar diagnósticos e testes para a vigilância, notificação e comunicação de doenças, bem como reunir conhecimentos científicos em toda a UE para melhorar a preparação, a deteção rápida e a resposta.
O INSA é, desde 2023, coordenador do Programa Nacional de Vigilância da Gripe e outros Vírus Respiratórios, na qualidade de Laboratório do Estado no setor da saúde, de Laboratório Nacional de Referência para a saúde e de Observatório Nacional da Saúde.
Comissão Europeia organiza ‘webinar’ sobre o Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde
30 dez 2025
A Comissão Europeia vai promover no dia 15 de janeiro de 2026 um webinar dedicado ao novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA, na sigla em inglês), dirigido especificamente a representantes da indústria farmacêutica e de dispositivos médicos.
O evento contará com a participação de representantes do Grupo de Coordenação dos Estados Membros para a Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTACG, na sigla em inglês), que irão apresentar em detalhe os processos de avaliações clínicas conjuntas (JCA, na sigla em inglês) e de consultas científicas conjuntas (JSC, na sigla em inglês), além de abordarem os principais documentos orientadores recentemente adotados pelo HTACG.
Na segunda parte da sessão, a Comissão Europeia fornecerá uma formação prática sobre o acesso e utilização da plataforma electrónica para a submissão e gestão dos fluxos de trabalho relacionados com JSC e JCA.
Para mais informação sobre o evento e inscrição, consulte o site da Comissão Europeia.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância
30 dez 2025
Volume 29, nº 6,7 e 8 de junho, julho e agosto
Já está disponível a nova ediçãodo do Boleim de Farmacovigilância Volume 29, nº 6,7 e 8 de junho, julho e agosto
Concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”: conheça os vencedores – INSA
31-12-2025
O concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”, promovido pelo Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no âmbito das comemorações dos 50 anos do DGH do INSA, teve como vencedores os alunos André Manuel, Bárbara Teigão, Catarina Loução, Clara Ferreira e Joana Leitão, pelo trabalho de sensibilização para o Complexo de Esclerose Tuberosa (TSC).
O júri deliberou atribuir o prémio ao trabalho TSC – Horizons, num projeto que teve como base a sensibilização para o Complexo de Esclerose Tuberosa, uma doença rara com uma forte componente genética, que envolve, nomeadamente, alterações nos genes TSC1 e TSC2. A solução apresentada prevê a criação de uma revista científica de carácter educativo e informativo, com distribuição preferencialmente digital.
O principal objetivo é disponibilizar, de forma organizada, acessível e para público não especializado, informação essencial sobre a doença, que ajude a compreender a importância do acompanhamento multidisciplinar e da intervenção precoce.
A apresentação do trabalho vencedor, bem como a entrega dos respetivos certificados, terá lugar durante a Conferência do Dia Mundial das Doenças Raras de 2026, organizada pelo NMG-ERDERA, no dia 28 de fevereiro de 2026. O prémio final consiste num estágio, com a duração de um mês, nas instalações do DGH do INSA, em Lisboa.
O Complexo de Esclerose Tuberosa é doença neurocutânea crónica rara caracterizada por hamartomas (tumores benignos) em vários órgãos, com manifestações particularmente na pele, cérebro, rins, pulmões, olhos e coração, e associa-se a distúrbios neuropsiquiátricos. Os sintomas, a gravidade e a idade de aparecimento da doença são altamente variáveis, mesmo entre indivíduos da mesma família.
Os genes TSC1 e TSC2, já associados a esta patologia, são responsáveis por produzir proteínas que regulam o crescimento e a multiplicação celular. Assim, a presença de alterações (variantes) nestes genes leva a um crescimento celular descontrolado, que pode resultar no aparecimento dos hamartomas característicos da doença.
O INSA, enquanto coordenador do “National Mirror Group” (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), promoveu o concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”, que convidou estudantes do ensino superior a desenvolver um projeto de base multidisciplinar sobre a temática “Genética Humana e Doenças Raras”.
Integrada nas comemorações dos 50 anos do DGH do INSA, esta iniciativa destinou-se a alunos das áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Comunicação de Ciência, Comunicação em Saúde, Engenharias e Design, e teve como objetivo salientar a importância de envolver várias áreas do conhecimento, tanto na resolução dos desafios associados às Doenças Raras, como na comunicação do conhecimento em Genética Humana.
