Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente às operações aprovadas no projeto n.º 17791, Empreitada de Remodelação do Edifício E e Empreitada de Criação da Unidade de Cuidados Intermédios e Modernização do Bloco Operatório.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à aquisição e instalação de uma ressonância magnética 3.0T e multi-núcleo para o serviço de imagiologia.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituo Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto «Aquisição de equipamento médico pesado e sistema cirúrgico robótico», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir, em 2026, um encargo para a execução do projeto «Plano de Aquisição de Equipamentos Pesados IPOLFG», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Portaria n.º 23/2026/2 – Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir os compromissos plurianuais, para o quadriénio de 2025-2029, relativos a novos contratos de atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI).Portaria n.º 24/2026/2 – Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais, para o quadriénio de 2025-2029, relativos a novos Programas de Respostas Integradas (PRI), no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI).
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir os compromissos plurianuais, para o quadriénio de 2025-2029, relativos a novos contratos de atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI).Portaria n.º 24/2026/2 – Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais, para o quadriénio de 2025-2029, relativos a novos Programas de Respostas Integradas (PRI), no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI).
Portaria n.º 25/2026/2 – Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 293/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2023.
Portaria n.º 26/2026/2 – Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P., a assumir um encargo relativo a novos contratos de financiamento público para 48 meses a Programas de Respostas Integradas (PRI).
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público n.º 1597/2025 – aquisição de serviço Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas de Controlo e Gestão dos Parques Estacionamento, para a ULS do Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público n.º 1612/2025 – Contratação de Serviços referentes a cuidados respiratórios domiciliários para o serviço de Pneumologia e Medicina da ULS de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº1014/2025: Obras para Instalação da Nova Central Telefónica da ULS de Santo António EPE
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
AQUISIÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA CIRURGIA PERIFÉRICA
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Componentes cirúrgicos – Joelho
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição e Montagem de Mobiliário e Artigos de Decoração
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Aquisição de Toxina Botulínica tipo A 500
Anúncio de procedimento n.º 111/2026
Alteração
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
CI 4252/2025 Aquisição de Soluções de Segurança: DKE, DLP, Zero Trust e proximidade – Autentificação de proximidade OneSign/Confirm ID, para a ULSTMAD, EPE. (Projeto Financiado n.º 18155).
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de material de esterilização
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de Reagentes de Citometria de Fluxo para o Serviço de Patologia Clínica Contra Colocação de Equipamentos
Anúncio de procedimento n.º 115/2026
Alteração
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CPI 4647/25 Aquisição de Equipamento de Protonterapia para Duas Salas de Tratamento
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
PINÇAS DE ENERGIA
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público Internacional nº 675/2025 – Aquisição de Reagentes para testes de química, imunoquímica/serologia, hematologia/citologia de líquidos biológicos, com colocação de sistemas automáticos de processamento pré-analítico, analítico e pós-analítico e middleware em regime de comodato para a Unidade Corelab para um período de 84 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Publico Internacional nº 1354/2025: Equipamento de Tomografia Computorizada de 64 Filas de Detetores para o Polo de Imagiologia do HML
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público Internacional nº 940/2025:Aquisição de um Equipamento de Angiografia Biplanar, para o Serviço de Neurorradiologia
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público Internacional nº 960/2025: Aquisição de Solução de Digitalização Completa do Serviço de Anatomia Patológica
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Aquisição de Prestação de Serviços Médicos – Cirurgia Geral com o código CPV 85121200-5 – Serviços de Medicina Especializada
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11500226 – TESTE DISCRIMINATÓRIO VIH1 E VIH2
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Aquisição de Máquinas de lavar e desinfetar arrastadeiras para vários Serviços, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
Aquisição de Equipamentos de Esterilização para os Serviços de Esterilização, Oftalmologia e Estomatologia, da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no trabalho para a SPMS, EPE (20260086)
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
50260012_Aquisição de Sacos de Plástico
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
50260020_Aquisição de Máscaras FFP2, FFP2 Bico de Pato e Máscaras Cirurgicas Tipo II R
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000081 – Aquisição de material endoscopico de dilatação alta – baixa 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
262A000058 – Aquisição de espiras e coils para embolização de aneurismas cerebrais, durante o ano de 2026
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Aquisição de Rolo Absorvente Pré-Cortado, ano 2026 e 2027
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CP 4763/25 -Aquisição de Radiofarmaco Agente Estanhoso
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
CP 3245-25 – Fornecimento de hardware diverso para o BOC do IPO-Porto
Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
51260025 – Contrato de Manutenção Rede LAN
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
(DAG) Aquisição de serviços de suporte transversal para a Unidade de Coordenação de Sistemas de Gestão de Recursos (USGR) [20260012]
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Empreitada de Construção de Centro de Endoscopia Digestiva
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Aquisição de carros de emergência Intra-hospitalar para diversos serviços
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Fornecimento e Instalação de Inversor Estático na Hemodinâmica
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Aquisição de Uretrocistoscópios Flexíveis Descartáveis com Colocação de Vídeo Processador, para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, por 12 Meses
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aluguer de Módulos Pré-Fabricados para os Serviços de Urgência Adultos e Pediatria do HSL – 2026
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Aquisição de material de ORL.
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Aquisição de Material de Colheita de Amostras Biológicas
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Aquisição de testes viscoelásticos, com colocação de equipamento em regime de contra-consumo
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 1220/2025: Aquisição de 20 (vinte) Seringas TCI para o Bloco Operatório da ULS de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 1500/2025: Aquisição de Capacete de EEG de 256 Canais para o Serviço de Neurofisiologia da ULS de Santo António, EPE
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 1548/2025 – Aquisição de sistema de aférese para colheita de multicomponentes sanguíneos, com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 36 meses
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Concurso Público nº 1550/2025 – Aquisição de material diverso para Gastrenterologia, da ULS de Santo António, EPE
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Prestação de Serviços desmontagem, transporte e revisão de caldeira existente na Central Térmica
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
190070/26 – Prestação de Serviços Médicos de Cirurgia
Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Aquisição de Medicamentos Anti -Infeciosos 2026
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
11000626 – Aquisição de Matérias Primas e Desinfetantes
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Aquisição tendente ao fornecimento de Sistemas de Alimentação, para 2026 e 2027
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Aquisição de Solução de Desinfeção por Peróxido de Hidrogénio com Iões de Prata
Unidade Local de Saúde de São João, EPE
Aquisição de Papel Absorvente para Limpeza II
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Agulhas Transbronquicas Ebus e CrioEbus
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
261A000025 – vários bens – SGTF – Tórax
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
261A000026 – vários bens – SGTF – Urgência e Medicina Intensiva
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NCP20250143 – Empreitada de Beneficiação e Remodelação Profunda do Centro de Saúde do Santo da Serra
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ANÁTOMO-PATOLÓGICOS PARA O SESARAM, EPERAM
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Aquisição de D.M. de Ortopedia – Prótese do Joelho em regime de consignação para o ano de 2026
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
ULTRACISION 2026 – CA-3314-CP-CR-251117-A
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
MCC – Luvas Não Cirúrgicas 2026 – CA-3314-CP-P-251126-A
