Relatório N.º 16 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026 foram vacinadas 1.332.949 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.524.320 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 16 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 13 de janeiro de 2026, está disponível aqui:
Publicada nova edição do “Manual de Tuberculose – Recomendações” – INSA
09-01-2026
O Programa Nacional para a Tuberculose divulgou, no final do ano de 2025, a mais recente edição do “Manual de Tuberculose – Recomendações”. A atualização tem como objetivo apoiar os profissionais de saúde, promovendo a uniformização da prática clínica e o reforço do controlo da doença.
O “Manual de Tuberculose – Recomendações” inclui temáticas como as técnicas laboratoriais disponíveis e a sua utilização para o diagnóstico célere da doença, as recomendações para o tratamento da tuberculose suscetível e resistente, bem como a gestão de doentes com condições especiais, nomeadamente aqueles em tratamento com fármacos biológicos.
Neste contexto, o manual vem reforçar a importância do diagnóstico célere, do tratamento adequado e da prevenção, contribuindo para a melhoria da prática clínica e do controlo da doença em Portugal, através da integração das mais recentes evidências científicas, de modo a proporcionar uma abordagem abrangente e eficaz.
A tuberculose continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, tem constituído um desafio para os programas de controlo da tuberculose e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares. A introdução de metodologias moleculares para o diagnóstico constituiu uma ferramenta essencial para a identificação rápida dos casos de tuberculose e de tuberculose multirresistente, o que veio permitir implementar precocemente medidas de controlo.
O diagnóstico laboratorial precoce, em particular dos casos mais graves, e a vigilância molecular que permite a deteção de possíveis surtos são fundamentais para o decréscimo do número de casos de TB que se tem vindo a assistir nos últimos anos em Portugal. O Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose do INSA garante atualmente, de forma sistemática, a sequenciação do genoma completo da bactéria Mycobacterium tuberculosis para a deteção molecular de mutações associadas a resistência aos antibacilares usados no tratamento de primeira, segunda e terceira linha.
A nova edição do “Manual de Tuberculose – Recomendações” encontra-se disponível para consulta aqui.
Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Parkinson: o novo manual da DGS
A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, lança o Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Doença de Parkinson.
Este é o 11º manual de uma coleção que procura responder à escassez de recursos práticos e consistentes para profissionais na área da promoção da atividade física adaptada, apoiando a prescrição e implementação de programas mais seguros, eficazes e ajustados às necessidades de cada pessoa.
Toda a coleção disponível aqui.
Consulte o Manual de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Parkinson aqui:
ACSS lança nova área dedicada à Estratificação da População pelo Risco
Já está disponível uma nova área dedicada à Estratificação da População pelo Risco, reforçando o compromisso com a transparência e a partilha de informação estratégica no âmbito da gestão dos cuidados de saúde em Portugal.
Esta ferramenta permite caracterizar a população com base em indicadores clínicos, demográficos e de utilização dos serviços de saúde, contribuindo para a antecipação de necessidades futuras e para o apoio à tomada de decisão no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Estratificação da População pelo Risco assume-se como um instrumento fundamental para promover cuidados de saúde mais ajustados às necessidades reais dos cidadãos, apoiando uma gestão mais eficiente e sustentável do SNS.
Saiba mais aqui.
Publicado em 13/1/2026
Inauguração da nova sede da DE-SNS
Primeiro-Ministro reafirma compromisso com a reforma da Saúde
Acompanhado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Primeiro-Ministro marcou presença na inauguração da nova sede da Direção Executiva do SNS, no Porto, onde falou dos grandes desafios que o SNS enfrenta.
Luís Montenegro reconheceu que se vive “um tempo estranho” marcado por uma forte pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, mas sublinhou que, apesar de ter problemas que é preciso não descurar e ultrapassar, o SNS “é um dos melhores sistemas do mundo”.
Sem ignorar os constrangimentos existentes, reconheceu desafios estruturais, como a saída de profissionais qualificados para o estrangeiro, o envelhecimento da população e o aumento da procura associado aos fluxos migratórios recentes. “São realidades novas para as quais o sistema tem de continuar a adaptar-se”, afirmou.
Apesar dos desafios e das dificuldades, o Primeiro-Ministro garantiu que o Governo não se vai afastar do caminho traçado. “Há uma coisa com que podem contar da parte deste Governo, deste Primeiro-Ministro e desta Ministra, é que nunca vai haver abandono da tendência transformadora e reformista”, assegurou.
A estratégia passa pelo reforço das condições remuneratórias, de carreira e de trabalho dos profissionais de saúde, pela reforma organizacional do sistema com novos modelos de unidades de saúde, e por soluções para aliviar a pressão nas urgências.
O Primeiro-Ministro elogiou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que “tem evidenciado um nível de competência e de resistência notáveis”, e prestou reconhecimento aos profissionais que, “numa situação de grande pressão e elevadíssima complexidade”, asseguram o funcionamento de um sistema que oferece aos cidadãos uma garantia de acesso à saúde “como há em poucos países do mundo”.
Já o Diretor Executivo do SNS, Álvaro santos Almeida, referiu que o momento da inauguração da nova sede “assinala uma nova fase na gestão do Serviço Nacional de Saúde. Um novo SNS, com gestão descentralizada, com suficiente diversidade que permita a adaptação às realidades locais, mas que exige a coordenação nacional da Direção Executiva para assegurar um todo coerente e equitativo”.
A nova sede da Direção Executiva do SNS, fica situada no Porto, em instalações próprias, concretizando a estratégia de descentralização de serviços do Estado central.
Governo assina protocolo negocial com FNAM
Arrancam negociações relativas a várias matérias das carreiras médicas
O Governo, representado pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e pela Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) assinaram um protocolo de negociação no âmbito dos Acordos Coletivos de Trabalho e que inclui várias matérias relativas às carreiras médicas.
Destaca-se a forma positiva como decorreu a reunião, agendada no passado mês, na qual o Governo se sentou com um dos sindicatos representantes dos médicos, o que contribui para o processo de construção de um Serviço Nacional de Saúde mais forte.
Prosseguindo um caminho de persistência e determinação em encontrar as soluções e os consensos possíveis, o Governo dá mais um passo no sentido de privilegiar a mesa de negociação enquanto espaço onde se encontram as soluções que contribuem para o Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde.
No respeito pelo protocolo assinado, a reunião seguinte ocorrerá no próximo dia 20 de janeiro.
O Governo continuará a desenvolver um trabalho com cordialidade, boa-fé e responsabilidade para com os profissionais médicos e em prol do Serviço Nacional de Saúde.
Este é já o 11º protocolo assinado pelo Executivo relativo às carreiras existentes na área governativa da saúde.
ULSRL adquire dois equipamentos LUCAS
Os novos equipamentos representam um investimento de 250 mil euros na renovação da Sala de Emergência
A Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (ULSRL) adquiriu dois equipamentos de compressões torácicas mecânicas (LUCAS), os primeiros deste tipo a integrar o Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, reforçando a resposta às situações de paragem cardiorrespiratória.
Os novos equipamentos são totalmente compatíveis com os dispositivos utilizados pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), permitindo uma articulação eficaz entre a resposta pré-hospitalar e hospitalar, sublinha a instituição em comunicado.
A aquisição dos dois equipamentos permite, igualmente, a sua utilização pela Equipa de Emergência Interna, contribuindo para “uma intervenção mais rápida, segura e tecnicamente diferenciada nas situações críticas em todo o Hospital”.
Esta medida integra um investimento global de cerca de 250 mil euros na renovação da Sala de Emergência da ULSRL, refletindo “uma aposta clara na modernização dos equipamentos e inovação, na valorização das condições de trabalho dos profissionais de saúde e no reforço da segurança e qualidade dos cuidados prestados à população”, adianta em comunicado a ULSRL.
ULS S. José com certificação pela ACSA
Todos as unidades hospitalares desta ULS são certificadas pelo referencial internacional de qualidade
A Unidade Local de Saúde (ULS) de São José obteve a certificação ACSA, atribuída pela Agência de Calidad Sanitaria de Andalucía, nível bom, para a totalidade das suas sete unidades hospitalares, tornando-se a única ULS em Portugal com todos os hospitais certificados por este referencial internacional de qualidade.
Este reconhecimento, atribuído pela Resolução do Comité de Certificação, reflete “o compromisso com a qualidade, a melhoria contínua, a excelência clínica e organizacional, a investigação e inovação, a segurança do doente, dos profissionais e das instalações”, destaca a instituição em comunicado.
A certificação ACSA avalia, de forma rigorosa, dimensões como a centralidade no cidadão, a efetividade clínica, a gestão por processos, a cultura de segurança, a investigação, a inovação e o desenvolvimento profissional, exigindo elevados padrões de desempenho e maturidade organizacional.
“A certificação das sete unidades hospitalares resulta de um trabalho articulado e consistente entre o Gabinete de Gestão de Programas da Qualidade (GGPQ), os profissionais de saúde, as equipas de gestão intermédia e a liderança estratégica da ULS São José, assente numa visão integrada do sistema, que se baseia num modelo comum de governação clínica e organizacional, na harmonização de práticas e na consolidação de uma cultura organizacional orientada para resultados em saúde e valor para o cidadão”, refere o mesmo comunicado.
Comissão Europeia abre novas candidaturas para Consultas Científicas Conjuntas – Infarmed
13 jan 2026
A Comissão Europeia abriu, este mês, o primeiro período de submissão de pedidos para Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês) no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA, na sigla em inglês), aplicável desde 12 de janeiro de 2025.
Este é o terceiro período de submissão desde a entrada em vigor do regulamento, depois de dois períodos concluídos em 2025, nos quais foram selecionadas sete consultas científicas conjuntas, quatro das quais já finalizadas.
As JSC permitem que os fabricantes de tecnologias de saúde – incluindo empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos – consultem as autoridades de HTA dos Estados-Membros sobre a melhor forma de conceber os seus estudos clínicos, com vista a uma eventual Avaliação Clínica Conjunta a nível europeu.
O período de submissão agora aberto decorre de 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026 e abrange pedidos relativos a medicamentos e dispositivos médicos, não estando associada qualquer taxa a este serviço.
Os fabricantes podem ainda solicitar que a consulta científica conjunta seja realizada em paralelo com o aconselhamento científico da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês). Neste formato, a reunião envolve simultaneamente os peritos das agências de HTA, os coordenadores do aconselhamento científico da EMA e os respetivos especialistas, permitindo uma abordagem integrada aos requisitos regulamentares e de avaliação clínica.
Os pedidos devem ser submetidos através da HTA IT Platform, cujo acesso é disponibilizo pela Comissão Europeia, até 4 de fevereiro de 2026. Atendendo a que o acesso à plataforma pode demorar alguns dias, é recomendada a realização de um registo atempado.
Infarmed conclui JSC na área do cancro
Em 2025, o Infarmed teve um papel ativo neste novo enquadramento europeu, tendo sido responsável pela avaliação de uma consulta científica conjunta na área do cancro do pâncreas, na qual assumiu a função de coautor (co-assessor, e língua inglesa), em parceria com o Federal Joint Committee (G-BA). Este processo constituiu a primeira consulta científica conjunta ao abrigo do Regulamento HTA em formato paralelo com a EMA, e foi concluído a 2 de dezembro de 2025.
Para 2026, e tendo em conta o plano anual de trabalhos, o Grupo de Coordenação de HTA (HTACG, na sigla em inglês) reforçou significativamente a sua capacidade operacional e alargou os períodos disponíveis para submissão de pedidos. Está prevista a realização de 8 a 12 consultas científicas conjuntas em medicamentos e 2 a 5 em dispositivos médicos, com o objetivo de aumentar progressivamente estes números nos próximos anos.
Além do período agora aberto, o HTACG prevê novos períodos de submissão para novas JSC ao longo de 2026: 1 a 29 de abril de 2026, 3 de junho a 1 de julho de 2026 e 23 de setembro a 21 de outubro de 2026.
Mais informações disponíveis nesta página da Comissão Europeia.
- 13-01-2026 Radar #9 disponível online
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No arranque do ano, o radar #9 destaca iniciativas que reforçam a capacitação, o alinhamento institucional e a transparência na Administração Pública.
Em evidência estão os workshops do SIOE+ promovidos pela DGAEP, que reuniram cerca de 6 200 trabalhadores, a par da participação em reuniões com diferentes áreas governativas sobre o SIOE+ e o SIADAP, centradas na simplificação de processos, na diferenciação de desempenho e na melhoria da qualidade da informação.
Em paralelo, avançou o reforço da informação sobre o emprego público, com novos conteúdos no Portal Mais Transparência, a divulgação de dados estatísticos e a participação em mais uma reunião da EUPAN, dedicada à modernização digital e à liderança.
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