Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital Central do Algarve.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., todas as competências subdelegadas nos termos dos n.os 1 a 3 do Despacho n.º 191/2026, de 6 de janeiro, no âmbito de acompanhamento do processo de construção e instalação do novo Hospital Central do Alentejo.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, como adjunta no Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Sónia Marques de Oliveira.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, licenciado Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Louva Nuno Freitas Rodrigues pela forma exemplar como desempenhou funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.Despacho n.º 827/2026 – Diário da República n.º 17/2026, Série II de 2026-01-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Delega na chefe do Gabinete, licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto, a competência para a prática de diversos atos.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de anatomia patológica da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. Fernando Henrique Pires Pardal de Oliveira.Deliberação (extrato) n.º 89/2026 – Diário da República n.º 18/2026, Série II de 2026-01-27
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Ana Paula Braga Barbosa.
Deliberação (extrato) n.º 90/2026 – Diário da República n.º 18/2026, Série II de 2026-01-27
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de neurorradiologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. João Paulo Soares Fernandes.
Deliberação (extrato) n.º 91/2026 – Diário da República n.º 18/2026, Série II de 2026-01-27
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de pedopsiquiatria da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. Feliciano André Sequeira Guimarães.
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Define o número de médicos aposentados que podem exercer funções nos estabelecimentos e serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para o ano de 2026.
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., Bruno Miguel Morgado Morrão, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, a exercer atividade médica de natureza assistencial.
Finanças e Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., Nuno Miguel Alexandre Sousa, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, a exercer atividade médica de natureza assistencial.
Relatório N.º 18 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 25 de janeiro de 2026 foram vacinadas 1.339.982 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.544.690 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 18 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 27 de janeiro de 2026, está disponível aqui:
Publicação do Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, de 12 de janeiro de 2026 – Infarmed
26 jan 2026
Circular Informativa n.º010/CD/100.20.200 de 26/01/2026
O Regulamento (UE) n.º 2026/78 da Comissão altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, no que respeita à utilização de determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR). Estas alterações decorrem da atualização da classificação harmonizada de substâncias ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP), conforme estabelecido pelo Regulamento Delegado (UE) 2024/2564.
O principal objetivo desta atualização é assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana. Com esse objetivo procede-se à inclusão sistemática das substâncias classificadas como CMR nos anexos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, nomeadamente através da sua proibição (anexo II) ou da definição de condições de utilização quando estejam reunidos os requisitos legais para exceções (anexo III).
Nesta revisão, destacam-se as seguintes substâncias: ácido perbórico e aos seus sais, prata (distinguindo a prata maciça, em nanoformas ou micrométrica), 2-hidroxibenzoato de hexilo (Hexyl Salicylate), bifenil-2-ol (o-Phenylphenol) e do seu sal de sódio e ainda a inclusão, no anexo II, de outras substâncias classificadas como CMR para as quais não foram apresentados pedidos de derrogação, determinando a sua proibição em produtos cosméticos.
O regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e é aplicável a partir de 1 de maio de 2026, coincidindo com a data de aplicação das novas classificações CMR.O INFARMED, I.P. recomenda aos operadores económicos que procedam atempadamente à revisão das formulações, da documentação técnica e da rotulagem dos produtos cosméticos, de forma a assegurar a conformidade com o novo enquadramento regulamentar.
O INFARMED, I.P. recomenda aos operadores económicos que procedam atempadamente à revisão das formulações, da documentação técnica e da rotulagem dos produtos cosméticos, de forma a assegurar a conformidade com o novo enquadramento regulamentar.
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Código de Ética e Conduta – Versão atualizada – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) atualizou o Código de Ética e Conduta da ERS.
O documento está disponivel no menu Institucional | recursos humanos | regulamentos
https://ers.pt/pt/institucional/recursos-humanos/regulamentos/selecionar-area/documentos/
USF A Ribeirinha recebe certificação da ACSA
Esta é a primeira USF da ULS da Guarda a obter esta certificação em qualidade
A Unidade de Saúde Familiar A Ribeirinha, integrada na Unidade Local de Saúde da Guarda, obteve o nível “Bom” na Certificação atribuída pela Agência de Qualidade Sanitária da Andaluzia (ACSA). Esta é a primeira USF da ULS da Guarda a atingir este nível de certificação de qualidade, o que a instituição destaca, em comunicado divulgado, como o reconhecimento do “compromisso com a qualidade, segurança e melhoria contínua”.
De acordo com o mesmo comunicado, esta distinção traz consigo benefícios para os utentes, pois garante cuidados de saúde “mais seguros, organizados e centrados nas suas necessidades”, bem como para os profisisonais, uma vez que valoriza o “trabalho em equipa, boas práticas e desenvolvimento profissional com reconhecimento do esforço, aumentando a motivação”.
A instituição reforçar, assim, o seu compromisso de continuar a “trabalhar todos os dias para prestar cuidados de saúde de excelência à nossa comunidade”.
ULS da Região de Leira com projeto de voluntariado
Lançado pelo Serviço de Urgência Geral, “Eu ajudo” visa reforçar a humanização do atendimento
A Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULSRL) desenvolveu o projeto de voluntariado “Eu ajudo”, uma iniciativa do Serviço de Urgência Geral que visa reforçar a humanização do atendimento, através da prestação de apoio não clínico, emocional e de orientação a doentes e acompanhantes.
O projeto, desenvolvido pelo Serviço de Urgência Geral, envolve como parceiro interinstitucional o Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Saúde (ESSLei) e da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS). “Eu ajudo” conta ainda com o apoio do Serviço Social da ULS da Região de Leiria e com a colaboração da Liga dos Amigos da ULS da Região de Leiria.
No âmbito do projeto “Eu ajudo”, os voluntários desempenham um papel exclusivamente não clínico, centrado no acolhimento, na orientação dentro do Serviço de Urgência, na facilitação da comunicação não técnica e na promoção de um ambiente mais tranquilo e humanizado. A sua atuação decorre sempre de forma articulada com as equipas de saúde, respeitando princípios éticos, normas de confidencialidade, segurança e limites rigorosos de intervenção.
A primeira ação de formação do projeto “Eu ajudo.” decorreu no dia 23 de janeiro, com a participação de cerca de três dezenas de voluntários, assinalando o início da implementação da iniciativa. O projeto encontra-se atualmente em fase piloto, permitindo uma introdução progressiva e uma avaliação contínua da intervenção dos voluntários, com vista ao ajustamento do modelo à realidade concreta do Serviço de Urgência Geral desta ULS.
Ministra da Saúde visita local do futuro Hospital Central do Algarve
O investimento previsto para a construção do novo hospital do Algarve ronda os 426,3 milhões de euros
A Ministra da Saúde visitou, na segunda-feira, o terreno onde será construído o futuro Hospital Central do Algarve em regime de parceria público-privada. Para Ana Paula Martins, esta unidade representa uma «decisão histórica» para os algarvios, para o Algarve e para todo o país.
Este novo hospital «é um investimento que vem finalmente dar resposta às atuais limitações dos hospitais de Faro e de Portimão, bem como ao crescimento demográfico desta região e à pressão devido ao turismo no Algarve», acrescentou a Ministra da Saúde.
Ana Paula Martins destacou ainda o papel relevante que este novo hospital vai ter em termos de formação, tendo em conta o apoio que irá dar aos cursos na área das Ciências da Saúde da Universidade do Algarve. «Precisamos de um hospital que tenha complexidade e diferenciação, porque o Algarve é uma região universitária», justificou.
No futuro hospital, estão previstas 742 camas, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, 10 blocos de partos e diversos hospitais de dia, além de equipamento de tecnologia médica avançada.
A importante área da oncologia estará totalmente integrada no hospital, sendo que também serão disponibilizados cuidados paliativos, bem como serviços de psiquiatria para adultos, psiquiatria da infância e da adolescência.
Nesta ocasião foram ainda assinados dois acordos relativos ao Hospital Central do Algarve: o Acordo Estratégico, entre o Ministério da Saúde, a Associação de Municípios Loulé/Faro e as autarquias de Loulé e de Faro; e o Acordo de Acompanhamento, entre a Unidade Local de Saúde do Algarve e a Universidade do Algarve.
O investimento previsto para a construção do novo hospital do Algarve é na ordem dos 426,26 milhões de euros.
A Ministra da Saúde aproveitou ainda esta deslocação ao Algarve para visitar a Unidade Local de Saúde do Algarve, onde inaugurou a remodelação do Bloco Operatório Central do Hospital de Faro e visitou a obra de remodelação do Serviço de Psiquiatria desta ULS, também em Faro.
A intervenção realizada no bloco operatório rondou os €9,3 milhões e foi, parcialmente, cofinanciado pelo PO ALGARVE – FEDER, enquanto as obras de requalificação do serviço de internamento de psiquiatria e de saúde mental da Unidade de Faro foram concretizadas com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de €1,3 milhões.
ACSS integra assinatura do Acordo Estratégico para o Hospital Central do Algarve
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) integrou, esta segunda-feira, a assinatura do Acordo Estratégico para a construção do Hospital Central do Algarve, um projeto estruturante para o Serviço Nacional de Saúde e determinante para o reforço da resposta assistencial na região algarvia.
A cerimónia decorreu no Parque das Cidades, em Loulé/Faro — local onde será implantado o futuro hospital — e contou com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dos Presidentes das Câmaras Municipais de Faro e Loulé, António Pina e Telmo Pinto, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, Tiago Botelho, e do Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, André Trindade.
O acordo foi celebrado entre o Ministério da Saúde, através da ACSS e da ULS Algarve, e a Associação de Municípios de Faro e Loulé, formalizando um passo decisivo para a concretização de uma infraestrutura há muito aguardada pela região.
A assinatura do Acordo Estratégico ocorre no mesmo dia da publicação do Despacho n.º 818/2026, que aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e exploração do Hospital Central do Algarve. O Despacho designa a ACSS como representante do Estado Português e delega no seu Conselho Diretivo as competências necessárias à decisão de contratar e à condução do procedimento, nos termos legais aplicáveis.
O Hospital Central do Algarve representa um investimento de 426,6 milhões de euros e contará com 742 camas, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, 10 salas de parto e várias unidades de hospital de dia. A nova unidade hospitalar incluirá um serviço de Oncologia totalmente integrado, bem como valências de cuidados paliativos, psiquiatria de adultos e psiquiatria da infância e adolescência, reforçando a oferta de cuidados especializados no SNS.
A ACSS destaca o carácter estratégico do projeto, que reflete uma visão de planeamento a médio e longo prazo, alinhada com os objetivos de modernização da rede hospitalar do SNS, assegurando maior eficiência, qualidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde.
O Hospital Central do Algarve, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2030/2031, marca o início de uma nova fase no reforço da capacidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no Algarve.
Publicado em 27/1/2026
Eliminação do VIH: Diretora-Geral da Saúde sublinha a importância da cooperação
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, marcou presença na conferência “Rumo à eliminação do VIH até 2030”, na qual evidenciou o papel da investigação epidemiológica e da saúde pública no caminho para a eliminação do VIH como problema de saúde pública. Durante a sessão salientou a relevância das atribuições do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH) da Direção-Geral da Saúde (DGS) para o cumprimento deste desígnio, nomeadamente, através do estabelecimento de “agenda de investigação e inovação primariamente dirigida à compreensão e resposta à dimensão epidémica das IST e da infeção pelo VIH”. Rita Sá Machado destacou, ainda, a necessidade de existir “investigação de qualidade e quantidade na área da infeção por VIH”, sendo esta ferramenta fundamental para melhor conhecimento da realidade e melhor planeamento da resposta à infeção, que se possa traduzir em “políticas públicas coerentes e eficazes na redução da transmissão da infeção e na mitigação do seu impacto”.
Organizada pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), a conferência decorreu a 23 de janeiro de 2026, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto, tendo tido como foco a análise das estratégias e prioridades para acelerar a resposta ao VIH no contexto das metas internacionais de eliminação até 2030.
Na sua intervenção, Rita Sá Machado reforçou a importância da cooperação entre as diferentes instituições e organismos, incluindo decisores políticos, serviços de saúde, academia, autarquias, organizações não-governamentais e pessoas que vivem com o VIH enquanto peça fundamental na resposta à infeção, dada a complementaridade de competências e atribuições, sublinhando deste modo a sua relevância perante uma lógica de gestão e racionalização dos recursos disponíveis.
O futuro da saúde na Europa: Diretora-Geral da Saúde destaca PNS 2030
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou que “temos de fomentar sinergias e de enfrentar os grandes desafios da saúde com os vários agentes e nas diferentes áreas de trabalho, incluindo o trabalho e ação social, o ambiente, o desporto, a proteção civil, alimentação e veterinária, a ciência, o espaço, a inovação, as migrações, entre muitos outros”.
Na sessão “O Futuro da Saúde na Europa”, promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde em conjunto com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE – SNS) e com o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, onde o evento decorreu a 22 de janeiro de 2026, Rita Sá Machado abordou o papel do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 na perspetiva de futuro da saúde, fazendo um enquadramento das quatro áreas em que este está a ser implementado: Planeamento Subnacional em Saúde Sustentável; Pacto Saúde Sustentável (PaSSus) 2030; e Programas de Saúde Nacionais e Saúde Sustentável em Todas as Políticas.
Na intervenção foi ainda destacado o projeto PNS 2030 em Movimento, com mais de mil parceiros envolvidos, incluindo Regiões Autónomas, que “ligou e aproximou o país em prol da saúde, [desenvolvendo-se] um guia de apoio ao planeamento subnacional em saúde sustentável, e um policy brief para os municípios”, com estratégias que possam ser implementadas no âmbito local, destacou ainda a Diretora-Geral da Saúde.
A sessão foi dedicada à reflexão estratégica sobre o futuro da saúde na Europa, juntando diferentes perspetivas institucionais sobre planeamento, liderança em saúde pública e resiliência dos sistemas de saúde. Na sessão participaram, ainda, o Diretor Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Lopes Domingos, no IPO Porto.
Instituto Ricardo Jorge colabora na organização de webinars de suporte à eliminação de ácidos gordos trans
26-01-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação de Nutrição (DAN), enquanto Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Nutrição e Obesidade Infantil, participou na organização e operacionalização de uma série de webinars criada com o objetivo de dar suporte aos países na eliminação dos ácidos gordos trans (TFA) da cadeia alimentar.
Promovida pela Organização Mundial da Saúde para a região europeia (OMS Europa), a iniciativa teve o seu primeiro webinar no dia 15 de dezembro de 2025, dedicado aos impactos na saúde da ingestão de TFA e à metodologia que visa ao reforço da capacidade laboratorial para a análise deste tipo de gorduras, tendo contado com mais de 100 participantes de vários países europeus, da Ásia Central e de África.
Esta iniciativa desempenha um papel importante para a saúde pública, apoiando os Estados-Membros na implementação de políticas sólidas para a eliminação dos TFA produzidos industrialmente, um passo fundamental para reduzir o risco de doenças cardiovasculares na região europeia. A investigadora Carla Motta do DAN do INSA participou na organização e operacionalização da série de webinars, como perita convidada pela OMS Europa.
O DAN é Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil, desde julho de 2015. Esta colaboração estende-se a várias áreas de trabalho e prevê ações de vigilância do estado nutricional infantil e divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil, assim como contribuir para a monitorização e avaliação da composição dos alimentos como de forma a reduzir o risco de doenças não transmissíveis, particularmente doenças cardiovasculares, relacionadas com a dieta em adultos e crianças.
A informação sobre os próximos webinars desta série, bem como acesso a recursos técnicos e detalhes adicionais estão disponíveis na plataforma de conhecimento e e-learning da iniciativa, através deste link.
