Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Designação da mestre Dulce Helena Coelho Mendes, no regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores, previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P., na sequência da sua aprovação em procedimento concursal.Despacho n.º 1462/2026 – Diário da República n.º 26/2026, Série II de 2026-02-06
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Patrícia Moura Martinho para exercer o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão do Atendimento, do Departamento de Gestão de Beneficiários, da ADSE, I. P.
Despacho n.º 1362/2026 – Diário da República n.º 25/2026, Série II de 2026-02-05
Saúde e Cultura, Juventude e Desporto – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Altera o Despacho n.º 5206/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2025, que promove o estímulo à leitura no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento de apoio terapêutico.
Deliberação (extrato) n.º 123/2026 – Diário da República n.º 25/2026, Série II de 2026-02-05
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de estomatologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. Júlio Dinis Martins Rodrigues.
Portugal com redução do risco de morte por tumores malignos abaixo dos 75 anos – DGS
A melhoria na intervenção em saúde e na prevenção, associada a melhorias nos programas de rastreio do cancro, ao diagnóstico mais precoce e aos progressos na efetividade dos tratamentos, contribuíram para a redução do risco de morte por tumores malignos em Portugal abaixo dos 75 anos, no período de 2019 a 2023.
De acordo com o Relatório “PNDO: Desafios e Estratégias”, publicado hoje, Dia Mundial de Luta contra o Cancro, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), a taxa de mortalidade padronizada por tumores malignos continua a diminuir em Portugal. Embora se tenha verificado um ligeiro aumento do número absoluto de óbitos, este está associado ao envelhecimento da população.
Em 2024 atingiu-se o maior número de sempre de mulheres convidadas (365 978; 61%) e rastreadas (344 405; 94%) no âmbito do Rastreio do Cancro do Colo do Útero (RCCU), de acordo com o mais recente Relatório de “Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos de Base Populacional”, publicado hoje pela DGS.
No Rastreio do Cancro da Mama (RCM), registou-se uma taxa de cobertura populacional superior a 90%, com 877 377 mulheres convidadas, ultrapassando a meta definida na Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro para 2030, em alinhamento com a estratégia europeia. Ainda assim, a cobertura populacional do Rastreio do Cancro do Colo do Útero (61%) e do Rastreio do Cancro do Cólon e Reto (RCCR) (32,5%) mantém-se ainda abaixo da meta de 90% prevista para 2030.
Ao nível do tratamento registou-se um aumento de 10% no número de doentes tratados com radioterapia e no número de doentes tratados com quimioterapia/imunoterapia. Verificou-se, igualmente, um aumento do número de doentes com acesso a tratamentos inovadores, nomeadamente com terapias com células CAR-T.
Relativamente à sobrevivência a 5 anos após o diagnóstico de doença oncológica, Portugal apresenta resultados acima da média europeia, com cerca de 240 óbitos por 100 000 habitantes, face a aproximadamente 250 óbitos por 100 000 habitantes na União Europeia.
Destacam-se as elevadas taxas de sobrevivência a 5 anos no cancro da próstata (96%) e no cancro da mama (90%), que correspondem aos cancros mais incidentes nos homens e nas mulheres, respetivamente.
O número de cirurgias oncológicas a doentes com neoplasias malignas aumentou, com mais cerca de 10 000 doentes operados em 2024 face a 2023. A percentagem de doentes operados acima do tempo máximo de resposta garantido reduziu de 26,4% em 2023 para 25,8% em 2024.
Conheça os Relatórios:
– PNDO: Desafios e Estratégias 2025
– Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos de Base Populacional 2025
Redução do risco de morte por tumores malignos abaixo dos 75 anos
A taxa de mortalidade padronizada por tumores malignos continua a diminuir em Portugal
A melhoria na intervenção em saúde e na prevenção, associada a melhorias nos programas de rastreio do cancro, ao diagnóstico mais precoce e aos progressos na efetividade dos tratamentos, contribuíram para a redução do risco de morte por tumores malignos em Portugal abaixo dos 75 anos, no período de 2019 a 2023, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde.
De acordo com o Relatório “PNDO: Desafios e Estratégias”, divulgado pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) no Dia Mundial de Luta contra o Cancro, a taxa de mortalidade padronizada por tumores malignos continua a diminuir em Portugal. “Embora se tenha verificado um ligeiro aumento do número absoluto de óbitos, este está associado ao envelhecimento da população”, lê-se no mesmo documento.
Em 2024 atingiu-se o maior número de sempre de mulheres convidadas (365 978; 61%) e rastreadas (344 405; 94%) no âmbito do Rastreio do Cancro do Colo do Útero (RCCU), de acordo com o mais recente Relatório de “Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos de Base Populacional”, publicado hoje pela DGS.
No Rastreio do Cancro da Mama (RCM), registou-se uma taxa de cobertura populacional superior a 90%, com 877.377 mulheres convidadas, ultrapassando a meta definida na Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro para 2030, em alinhamento com a estratégia europeia. Ainda assim, a cobertura populacional do Rastreio do Cancro do Colo do Útero (61%) e do Rastreio do Cancro do Cólon e Reto (RCCR) (32,5%) mantém-se ainda abaixo da meta de 90% prevista para 2030.
“Ao nível do tratamento registou-se um aumento de 10% no número de doentes tratados com radioterapia e no número de doentes tratados com quimioterapia/imunoterapia. Verificou-se, igualmente, um aumento do número de doentes com acesso a tratamentos inovadores, nomeadamente com terapias com células CAR-T”, acrescenta a DGS.
Relativamente à sobrevivência a 5 anos após o diagnóstico de doença oncológica, “Portugal apresenta resultados acima da média europeia, com cerca de 240 óbitos por 100 000 habitantes, face a aproximadamente 250 óbitos por 100 000 habitantes na União Europeia”.
“Destacam-se as elevadas taxas de sobrevivência a 5 anos no cancro da próstata (96%) e no cancro da mama (90%), que correspondem aos cancros mais incidentes nos homens e nas mulheres, respetivamente”, adianta.
O número de cirurgias oncológicas a doentes com neoplasias malignas aumentou, com mais cerca de 10.000 doentes operados em 2024 face a 2023. A percentagem de doentes operados acima do tempo máximo de resposta garantido reduziu de 26,4%, em 2023, para 25,8%, em 2024.
Para mais informações consulte: www.dgs.pt
Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina: 6 de fevereiro – DGS
No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (6 de fevereiro), a Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala a importância da sensibilização da sociedade para a eliminação de uma prática que constitui uma grave violação dos direitos humanos e que compromete a dignidade, a saúde física e psicológica de mulheres e raparigas em todo o mundo.
A mutilação genital feminina representa uma manifestação extrema das desigualdades de género, constituindo um obstáculo significativo ao desenvolvimento sustentável. A sua erradicação está diretamente alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) das Nações Unidas, que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.
O tema de 2026, “Rumo a 2030: Não haverá fim para a MGF sem compromisso e investimento sustentáveis”, sublinha a necessidade de reforçar o compromisso e investimento sustentáveis, fortalecendo os sistemas de proteção, promovendo a ação comunitária, utilizando dados e evidências, que valorizem as vozes das mulheres, meninas e sobreviventes. Cada ato de compromisso – uma política pública, um espaço seguro, uma iniciativa comunitária, uma história de resiliência – constitui um passo concreto rumo a um mundo livre da mutilação genital feminina.
Este Dia Internacional foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 67/146, de 20 de dezembro de 2012, reafirmando o compromisso da comunidade internacional com a eliminação da mutilação genital feminina e com a promoção dos direitos humanos.
Webinar “A circularidade da reciclagem – o desafio das embalagens plásticas”
05-02-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), disponibiliza, pela primeira vez, em 2026, o webinar “A circularidade da reciclagem – o desafio das embalagens plásticas”. A formação terá lugar a 3 de março com o objetivo de reforçar a ligação entre segurança alimentar, sustentabilidade e economia circular, temas centrais na política europeia atual e de elevado impacto para a indústria e os consumidores.
Com a realização deste webinar, o INSA pretende promover a reflexão e partilha de conhecimento sobre o estado da arte da reciclagem de embalagens plásticas em Portugal, bem como discutir os principais desafios técnicos e regulatórios associados à incorporação de materiais reciclados em contacto com alimentos. Na ocasião, será ainda feito o esclarecimento da simbologia e codificação dos polímeros e a sua relevância na reciclagem e gestão de resíduos, e a apresentação de casos práticos de circularidade já implementados ao nível municipal e empresarial.
Além dos objetivos acima referidos, o INSA tem como grande propósito com esta formação a sensibilização para a importância da segurança alimentar e da funcionalidade dos materiais reciclados, dando assim seguimento ao trabalho técnico-científico desenvolvido pelo DAN na área dos materiais em contacto com alimentos, nomeadamente através da determinação da migração global em materiais plásticos.
A iniciativa destina-se a técnicos, investigadores e profissionais das áreas de alimentação, ambiente, sustentabilidade e segurança alimentar, bem como a entidades gestoras, autarquias, empresas e instituições académicas com atuação nas áreas da reciclagem, economia circular e embalagens. Decisores e comunicadores ligados às políticas públicas e educação ambiental, e consumidores interessados em compreender o contributo das suas escolhas e comportamentos para a circularidade das embalagens plásticas são outros dos públicos-alvo deste webinar.
Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição até 28 de fevereiro através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar o programa ou a Plataforma de e-Learning do INSA.
Webinar IMPULSO debate autonomia e envelhecimento saudável – ACSS
A próxima edição do Ciclo de Webinares IMPULSO realiza-se já na próxima quarta-feira (11 de fevereiro), a partir das 11h00. A sessão online será dedicada ao tema “Autonomia Primeiro: Redesenhar os Percursos Assistenciais Integrados para um Envelhecimento Saudável”.
Durante o evento será abordada a forma como abordagens proativas, integradas e baseadas na comunidade podem reforçar a autonomia da pessoa idosa, promovendo um envelhecimento mais saudável, ativo e com melhor qualidade de vida.
Esta iniciativa promovida pelo IMPULSO contará com a partilha de boas práticas nacionais e internacionais, fomentando a reflexão e a troca de experiências sobre novos modelos de organização dos cuidados e respostas assistenciais centradas na pessoa.
A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade, sendo necessária inscrição prévia. Os interessados poderão inscrever-se até à hora de início do evento. O link de acesso ao webinar e credenciais são enviadas no momento da inscrição.
Data: 11 de fevereiro de 2026
Horário: 11h00 – 12h45 (hora de Portugal)
Inscrição: Registo Webinar 6 – Projeto IMPULSO
Publicado em 6/2/2026
Workshop “Epidemiologia de campo para eventos de massas” – INSA
06-02-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, dias 5 e 6 de março, nas suas instalações em Lisboa, um novo workshop de epidemiologia de campo vocacionado para eventos de massas. Dedicado especificamente a profissionais de saúde, produtores/organizadores de eventos e a todos aqueles com especial interesse na temática, o curso possui uma forte componente prática, com exemplos concretos de eventos e a simulação de uma ocorrência.
Assente numa forte componente prática, o workshop permitirá aos formandos desenvolver competências ao nível de gestão da vigilância epidemiológica em eventos de massas, com base na experiência prévia dos profissionais do INSA em diferentes tipologias de eventos, como por exemplo festivais de música e iniciativas semelhantes que envolvam grandes concentrações de pessoas.
Os interessados em participar nesta ação formativa deverão efetuar a sua inscrição até 27 de fevereiro, mediante o preenchimento do formulário acessível neste link. Para mais informações, consultar o programa ou a Plataforma de e-Learning do INSA.
Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma dada finalidade e por um período definido de tempo. Nestes contextos, os riscos para a saúde são potenciados pela concentração elevada de participantes oriundos de diferentes regiões ou países e pelo aumento do número de contactos interpessoais.
Estas situações podem implicar ainda estruturas temporárias, nomeadamente de restauração, sanitários e/ou alojamentos, que podem contribuir para um maior risco de doenças transmissíveis e, quando associadas a consumos de álcool ou outras substâncias psicoativas, propiciarem comportamentos de risco. Portugal é, nesse sentido, um país particularmente vocacionado para grandes ajuntamentos de pessoas, devido ao seu clima, ao peso do turismo e também à sua cultura.
Curso “Microbiologia de Águas: análise microbiológica de água destinada a consumo humano e piscinas” – INSA
04-02-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental (DSA), promove, entre os dias 4 e 6 de março, nas suas instalações em Lisboa, uma formação sobre análise microbiológica de água destinada a consumo humano e piscinas. A iniciativa permitirá aos participantes desenvolver competências nos domínios das técnicas clássicas de pesquisa e identificação laboratorial de diferentes microrganismos existentes nestas tipologias de águas.
Intitulado “Microbiologia de Águas: análise microbiológica de água destinada a consumo humano e piscinas”, o curso tem como destinatários licenciados na área das Ciências da Vida e da Saúde e visa permitir aos participantes o desenvolvimento de competências nos domínios das técnicas clássicas de pesquisa e identificação laboratorial de diferentes microrganismos existentes nas águas destinadas a consumo humano e piscinas, de acordo com a legislação em vigor.
Os interessados em participar na formação, que se realiza em regime presencial nas instalações do INSA, em Lisboa, deverão efetuar a sua inscrição, até 27 de fevereiro, através do preenchimento do seguinte formulário. Para mais informações, consultar a Plataforma de e-Learning do INSA.
A água é um importante constituinte das células vivas e um dos recursos naturais mais utilizado pelo Homem, mas é também uma via de transmissão de doenças tornando-se muito importante o seu controlo e análise, quer do ponto de vista químico quer biológico. No âmbito das suas atividades, o Laboratório de Microbiologia de Águas do DSA realiza análises microbiológicas a águas de diferentes naturezas selecionando os métodos de análise a aplicar de acordo com as características das amostras.
Investigadora do Instituto Ricardo Jorge participa na rubrica “Mentes Brilhantes” do jornal Observador
03-02-2026
Mafalda Bourbon, investigadora do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), participou na rubrica “Mentes Brilhantes” do jornal online Observador. A iniciativa consiste em entrevistas a protagonistas de investigação científica de ponta realizada em Portugal nas áreas das neurociências, cancro e ciências biomédicas.
Através da realização de uma entrevista em vídeo, a especialista em hipercolesterolemia familiar (FH) explica que, graças ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto “PerMed FH”, será possível identificar melhor quem tem hipercolesterolemia familiar desde criança e garantir tratamentos personalizados, dentro de um prazo de dez anos.
Mafalda Bourbon foi uma das vencedoras do prémio CaixaResearch de Investigação em Saúde 2023, um concurso promovido pela Fundação “la Caixa”, permitindo ao projeto “PerMed FH” receber um apoio financeiro de cerca de um milhão de euros para o desenvolvimento de ferramentas de medicina personalizada que permitam melhorar o diagnóstico precoce da FH.
O “PerMed FH” tem como objetivo a caracterização funcional de variantes genéticas encontradas nos 3 genes associados à FH determinando a atividade da proteína responsável pela remoção do colesterol da circulação, servindo para melhorar o diagnóstico e estratificar o risco cardiovascular. Também é objetivo deste projeto realizar estudos para otimizar o tratamento de indivíduos FH de acordo com a variante encontrada de forma a personalizar o tratamento, aumentando a adesão à terapêutica e contribuindo assim para a diminuição do risco de eventos cardiovasculares.
A FH é a doença monogénica mais comum no mundo, estimando-se que afete cerca de 2,5 milhões de europeus (2 milhões de adultos e 500 mil crianças). É causada por variantes em 3 genes, sendo mais comum variantes no gene LDLR localizado no cromossoma 19, que quando alterado faz com que o organismo seja incapaz de eliminar um composto do sangue, a lipoproteína de baixa densidade (LDL), vulgarmente conhecida como “mau colesterol”. Este composto acumula-se nas artérias desde o nascimento e representa um risco muito elevado de desenvolvimento de doenças cardiovasculares em idades precoces.
