Site icon A Enfermagem e as Leis

Notícias a 16 e 17/02/2026

A Enfermagem e as Leis

imagem do post do Comissão Europeia destaca importância do projeto FH-EARLY

Aviso (extrato) n.º 3330/2026/2 – Diário da República n.º 32/2026, Série II de 2026-02-16
Presidência da República – Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Hospital das Forças Armadas.

Portaria n.º 80/2026/1
Emitente:

Relatório N.º 21 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS

Entre 23 de setembro de 2025 e de 15 fevereiro de 2026 foram vacinadas 1.343.828 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.557.014 pessoas contra a Gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 21 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 17 de fevereiro de 2026, está disponível aqui:

Abrir documento

Indisponibilidade de medicamentos contendo Latanoprost + Timolol, colírio – Infarmed

16 fev 2026
Circular Informativa n.º 015/CD/100.20.200 de 16/02/2026

Alguns medicamentos contendo latanoprost + timolol, colírio, apresentam dificuldades de abastecimento, devido a constrangimentos relacionados com o fabrico, conforme indicado na seguinte tabela:

Medicamento N.º de registo Data de início da rutura Data prevista para reposição
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, Colírio, solução em recipiente unidose 5749577 06/02/2026 30/04/2026
Enicil Duofree, 0.05 mg/ml + 5 mg/ml, Colírio, solução 5786025
5786033		 30/03/2026 31/07/2026

Os medicamentos contendo latanoprost + timolol estão indicados para o tratamento do glaucoma e da hipertensão ocular. As apresentações em rutura são as únicas que não contêm, na sua composição, o conservante cloreto de benzalcónio.

Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a substituição destas embalagens, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo latanoprost + timolol com conservante (CNPEM 50029606).

Alerta-se que esta substituição não é adequada para os doentes com hipersensibilidade ao cloreto de benzalcónio ou a outros conservantes, pelo que estes doentes devem ser encaminhados para o médico, para que lhes possa ser prescrita uma alternativa terapêutica.

Sugere-se que as embalagens sem conservantes ainda disponíveis sejam reservadas para os doentes em que seja difícil a sua substituição.

O Infarmed continuará a acompanhar esta situação e a atualizar esta informação sempre que se justifique.

O Conselho Diretivo

(Rui Santos Ivo)

Ministra da Saúde agradece apoio às populações no mau tempo

16/02/2026
Em visita às regiões afetadas, Ana Paula Martins agradeceu aos profissionais o trabalho desenvolvido
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, percorreu várias unidades de saúde nas regiões afetadas pela tempestade para avaliar a resposta do Serviço Nacional de Saúde e agradecer aos profissionais o trabalho desenvolvido junto das populações.
“São os profissionais de Saúde a alma do SNS”, afirmou Ana Paula Martins, sublinhando o papel determinante das equipas na continuidade dos cuidados em contexto de emergência.
O objetivo das deslocações foi avaliar o impacto do mau tempo, avaliar a resposta prestada desde o primeiro momento e analisar a articulação entre serviços para garantir a continuidade do atendimento à população.
Na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, a visita ao Hospital de Santo André incluiu uma reunião de trabalho com o Gabinete de Emergência e Catástrofe da ULS de Leiria, que contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil e do Presidente do Conselho de Administração. A Ministra esteve igualmente no Serviço de Urgência Básica da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, estrutura também afetada pela intempérie “Kristin”.
Em Coimbra, acompanhada pelo Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Santos Almeida, a Ministra visitou o Centro de Saúde de Alvaiázere e os Hospitais da Universidade de Coimbra, onde esteve também presente a Presidente da Câmara, Ana Abrunhosa. A governante passou ainda pelo CODU do Centro, que foi reforçado com recursos humanos e viaturas para assegurar a sua capacidade de resposta.
Hospital de Portalegre e apoio psicológico em Alcácer do Sal
A Ministra da Saúde deslocou-se, igualmente, à ULS Alto Alentejo para se inteirar da situação resultante da intempérie que atingiu a cidade de Portalegre, provocando constrangimentos significativos no acesso ao Hospital Doutor José Maria Grande. A visita contou com a presença de Francisco Matos, da Direção Executiva do SNS, que acompanhou a avaliação local das necessidades e a disponibilização de apoio às equipas.
Além disso, Ana Paula Martins esteve em Alcácer do Sal, a acompanhar o trabalho das equipas das UMIPE – Unidade Móvel de Intervenção Psicológica em Emergência – tripuladas por psicólogos e técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, dos psicólogos da Bolsa da Ordem dos Psicólogos Portugueses e dos psicólogos da ULS Litoral Alentejano e do Município de Alcácer do Sal, junto das populações locais.
Nesta deslocação, a Ministra da Saúde juntamente com o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, realizou visitas a algumas das famílias que estão a receber apoio do CAPIC.
A governante reuniu, também, com a presidente da autarquia, Clarisse Campos, numa sessão em que foi efetuado o ponto de situação da assistência prestadas através do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, nomeadamente no acesso a medicamentos urgentes e no acompanhamento psicológico.

ULS Arrábida realiza cirurgia robótica ao joelho

16/02/2026

Este primeiro procedimento marca o arranque do Programa de Cirurgia Robótica em Ortopedia da instituição

O Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, realizou, pela primeira vez, uma cirurgia robótica ao joelho. Com este procedimento inovador, a instituição reforça “o seu compromisso com a excelência, a diferenciação tecnológica e a vanguarda na área da Ortopedia”, lê-se no comunicado divulgado pela ULS Arrábida.

A intervenção foi conduzida pelos ortopedistas Filipe Machado e Pedro Pessoa (na foto).

“A cirurgia robótica constitui uma evolução significativa na ortopedia moderna, permitindo uma precisão acrescida na execução dos procedimentos, menor agressão cirúrgica e uma redução do risco de complicações, com impacto direto na melhoria dos resultados funcionais”, refere a instituição em comunicdo, adiantando: “Para os doentes, esta abordagem traduz-se em benefícios claros, nomeadamente uma recuperação mais célere, menor dor no pós-operatório e um processo de reabilitação mais eficaz”.

Este primeiro procedimento marca o arranque do Programa de Cirurgia Robótica em Ortopedia da ULS da Arrábida.

Comissão Europeia destaca importância do projeto FH-EARLY – INSA

16-02-2026

A Comissão Europeia (CE) destacou, em dezembro de 2025, a importância do consórcio FH-EARLY – “Novas estratégias para o Diagnóstico Precoce, Estratificação de Risco e Cogestão da Hipercolesterolemia Familiar”, do qual o INSA faz parte através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS). O projeto foi mencionado na publicação do Plano Europeu de Saúde Cardiovascular da Comissão Europeia – “Save Hearts Plan”.

Na secção do Plano dedicada ao rastreio e à deteção precoce das pessoas em risco cardiovascular, é destacada a importância de iniciativas financiadas pela UE que apoiam o diagnóstico e a gestão mais precoces de doenças cardiovasculares hereditárias, incluindo a hipercolesterolemia familiar (FH).

Este reconhecimento sublinha a relevância do trabalho desenvolvido no âmbito do consórcio FH-EARLY, no qual a equipa do DPS do INSA, liderada pela investigadora Mafalda Bourbon, é responsável por três workpackages. Os especialistas do INSA encontram-se a desenvolver um array genómico para o diagnostico rápido e acessível da FH e sua validação, assim como estudos funcionais para caracterizar variantes encontradas em pessoas com FH, para as quais não existe um diagnóstico definitivo por não se saber o efeito da variante na função da proteína.

A FH, identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde pública global, continua sendo uma condição amplamente subdiagnosticada. Apesar de afetar milhões de pessoas, a maioria dos doentes permanece sem diagnóstico até sofrerem eventos cardiovasculares graves, como enfartes, que poderiam ser prevenidos com uma deteção mais precoce. Este cenário tem um impacto significativo, especialmente na Europa, onde mais de 2,5 milhões de pessoas convivem com a doença.

Com um financiamento de cerca de sete milhões de euros e duração de 48 meses, o projeto FH-EARLY visa enfrentar esses desafios, desenvolvendo soluções que combinem tecnologia de ponta com uma abordagem centrada no doente. Além disso, o projeto propõe-se a superar barreiras psicossociais, culturais e de acesso à saúde, utilizando estratégias de comunicação adaptadas e soluções personalizadas para diferentes contextos.

Aceda à mais recente versão da Infarmed Newsletter

16 fev 2026

Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 283

Fórum Regional de Coimbra: “Diálogos sobre a Vulnerabilidade” | 13 de fevereiro – CNECV

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizou, a 13 de fevereiro, o Fórum Regional de Coimbra, no âmbito dos Estados Gerais da Bioética, sob o tema “Diálogos sobre a Vulnerabilidade”. O encontro, organizado pelas Conselheiras Inês Godinho e Margarida Silvestre e pelo Conselheiro João Ramalho-Santos, decorreu no Seminário Maior de Coimbra. A iniciativa contou com cerca de 35 participantes de diferentes setores da sociedade, sendo o debate marcado por diferentes perspetivas e uma participação ativa dos presentes.
 
Integrado no ciclo de fóruns regionais dinamizado pelo CNECV em diferentes pontos do país, a sessão abordou questões relacionadas com a proteção de pessoas em situação de maior fragilidade. Foi salientada a importância de promover uma representação cada vez mais abrangente e inclusiva destas realidades na missão e atuação do CNECV, designadamente através do reforço da presença de organizações representativas de pessoas vulneráveis, nomeadamente na área da deficiência.
No âmbito das intervenções dos convidados, foram igualmente partilhadas sugestões sobre o papel do CNECV na promoção da literacia ética e da empatia, através da sensibilização para a inclusão, do combate ao estigma e da reflexão sobre os conteúdos curriculares na formação em saúde, como na medicina e na enfermagem.
O debate incidiu ainda sobre temas associados ao fim de vida, à morte e aos cuidados paliativos, enquadrados na reflexão ética sobre a vulnerabilidade das pessoas e das famílias em contextos de maior fragilidade.
O encerramento incluiu um momento musical assegurado pelo Coro Cantares de Sobral, um projeto do Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra e insere-se na prática da humanização de Cuidados em Saúde Mental, uma das prioridades do CRI.
Exit mobile version