Portaria n.º 76/2026/2 – Diário da República n.º 34/2026, Série II de 2026-02-18
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes.
Portaria n.º 81/2026/2 – Diário da República n.º 35/2026, Série II de 2026-02-19
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de cargas virais.
Portaria n.º 82/2026/2 – Diário da República n.º 35/2026, Série II de 2026-02-19
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para CORELAB, com colocação de equipamentos em regime de contra consumo.
Portaria n.º 95/2026/2 – Diário da República n.º 36/2026, Série II de 2026-02-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 189/2025/2, de 7 de março.
Aquisição de Reagentes para Citometria de Fluxo
Emitente:
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para Aquisição de Consumíveis de Impressão para as várias Entidades do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2026
Emitente:
Aquisição de toalhetes para mãos com colocação de suportes
Emitente:
142003226 – Aquisição de Cateteres Balão para Intervenção Periférica e Valvular
Emitente:
142003026 – Aquisição de Cateteres Balão para Intervenção Coronária e Valvulotomia Mitral
Emitente:
142003526 – Aquisição de Próteses Valvulares Percutâneas Pulmonares Pediátricas
Emitente:
Aquisição de Uma Central de Monitorização e Monitores para a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e para a Unidade de Cuidados Intermédios
Emitente:
Prestação de Serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares
Emitente:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCART. P/ ANATOMIA PATOLÓGICA PLURIANUAL
Emitente:
2026/0138 – Concurso público internacional para aquisição de material de apoio
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3868/2026
Alteração
Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar modelo C
Emitente:
261A000063 – Reagentes para rastreio do cancro do colo do útero, com colocação de equipamento, no Serviço de Anatomia Patológica
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3871/2026
Alteração
Aquisição de plasma fresco congelado inativado, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação de plasma de origem nacional, pelo método solvente-detergente viral e remoção de priões por cromatografia
Emitente:
Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância para a ULS lezíria, para 9 meses de 2026
Emitente:
Aquisição de Sistema de Injeção de Meios de Contraste para Tomografia Computorizada e para Ressonância Magnética, para a ULSLA EPE
Emitente:
Aquisição de Controlos de Qualidade Externos para Patologia Clínica
Emitente:
12010626 – Consumíveis compatíveis com equipamento Lithoclast Trilogy e Cateter balão ureteral revestido por fármaco, para 2026, 2027 e 2028
Emitente:
Fornecimento de reagentes para determinação de Urinas Tipo II, com colocação de equipamento
Emitente:
Contrato de manutenção dos Grupos Geradores e das UPS da ULSG 12 meses Prorrogável até 36 meses
Emitente:
Aquisição de 1 Bisturi eletrico com aspirador de fumos para bloco de pediatria da ULSS.João do Porto EPE
Emitente:
(DAG) AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SERVIÇO E-GOI PARA A DCRP (20260095)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 3920/2026
Alteração
Aquisição de Desfibrilhadores e Monitores Cardíacos para o Internamento de Psiquiatria do Hospital de Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E
Emitente:
Aquisição de Equipamento Médico-cirúrgico para o Bloco de Partos – EM-3310-CP-V-260209-A – Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de parto do SNS
Emitente:
Empreitada Substituição sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios) – HSL e HCB – OR-4520-CP-N-260205-A
Emitente:
Teste rápido para diagnóstico do Estreptococos do grupo A (garganta) (2026-2028)
Emitente:
Aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Bloco Operatório Central, Consultas Externas e Serviço de Urgência
Emitente:
Aquisição de contentores e outros instrumentais de cirurgia cardiotoráxica
Emitente:
Aquisição de serviços para a transformação de viatura para o Serviço de Hospitalização Domiciliária
Emitente:
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete de Comunicação e Imagem da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, no âmbito do PRR
Emitente:
CP 0884/2026 Aquisição de cardiotocógrafos para o Bloco de Partos no âmbito do financiamento NORTE 2030 – FEDER 02105100 para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS P/ TRATAMENTO DE HERNIAS PLURIANUAL
Emitente:
MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO PARA A PEDIATRIA E PARA O HOSPITAL DE DIA
Emitente:
Sistema Automatizado para Cultura e Antibiograma de Micobactérias a partir de produtos não hemáticos e hemáticos, com Colocação de Equipamento, para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2026
Emitente:
262A000155-aquisição de cânulas de perfusão arterial transcutânea, durante o ano 2026
Emitente:
262A000144 – Aquisição de próteses vasculares, para o ano de 2026
Emitente:
“Prestação de serviços de transporte de amostras biológicas e medula óssea (ou células periféricas), para a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. (doravante, “ULSSM”), nos meses de abril a dezembro de 2026”.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4032/2026
Alteração
REAGENTES E CONSUMÍVEIS UNIDADE LABORATORIAL DO CENTRO SAÚDE DO PORTO SANTO – RENOVÁVEL
Emitente:
1900005/2026 – CONTRATAÇÃO DE AJUDAS TÉCNICAS P/ULSAR
Emitente:
Aquisição e Implementação do Software de Gestão de Vulnerabilidades e solução XDR
Emitente:
Aquisição e instalação de Sistema de Gestão de Atendimento de Utentes
Emitente:
Aquisição de medicamentos diversos com A.U.E., para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4044/2026
Alteração
Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Extração de Dados (CRAI-WP1)
Emitente:
Cateteres vasculares, mangas de pressão e entubador de videoscópio
Emitente:
Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica – Bioquímica (Urinas e sedimentos)
Emitente:
Fornecimento de reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica – Bioquímica (Hemoglobina glicada)
Emitente:
Aquisição de almofadas de proteção para posicionamento 2026/2029
Emitente:
Aquisição de 3 (três) Reanimadores RN e 1 (uma) Fonte de Calor RN para o Bloco de Partos – EM-3310-CP-V-260210-A – Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de parto do SNS
Emitente:
Aquisição de Protetores de Radiação para a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Emitente:
Aquisição e fornecimento de diversos dispositivos médicos de consumo clínico(PC.00676.2026)
Emitente:
CP nº 3/2026 – Aquisição de um Citómetro de fluxo convencional para o RISE-Health, UBI, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026
Emitente:
CP nº 1/2026 – Aquisição de equipamento laboratorial de medição da densitometria óssea
Emitente:
Aquisição de produtos de apoio: próteses dentárias acrílicas removíveis com adaptação e colocação no utente
Emitente:
Aquisição de material hoteleiro, higiene e limpeza para reposição de stock na ULSVDL
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4077/2026
Alteração
Serviço de Recolha, Tratamento e Destino Final de Resíduos Hospitalares Não Perigosos
Emitente:
Aquisição de próteses valvulares – cirurgia cardíaca
Emitente:
262A000035-Aquisição de lentes intraoculares, com colocação de equipamento, para o ano 2026
Emitente:
Aquisição de instrumentais cirúrgicos para a especialidade de cirurgia cardíaca
Emitente:
262A000012 – Aquisição de endopróteses aórticas standard para aneurismas rotos em situações de urgência e a fornecer em regime de consignação, para o ano de 2026
Emitente:
Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares (2026-2029)
Emitente:
2026000754 Aquisição de Sistema de Cirurgia Robótica para o HFAR-PP Aviso PRR n.º 3/C01-i10/2025
Emitente:
Fornecimento de testes de coloração de lâminas de citologia e histologia, com colocação de equipamento em regime de contra consumo
Emitente:
Aquisição de Licenciamento de software Microsoft para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., para o período de 12 meses
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4119/2026
Alteração
50.1.01/2026 – Construção da Extensão de Saúde de Talhadas
Emitente:
Concurso Público Urgente nº 186/2026 – Aquisição de Consumíveis para revisão de sistema de neuromodelação para a Unidade de Dor Crónica
Emitente:
Concurso Público Urgente nº 196/2026 – Aquisição de prótese polipropileno
Emitente:
Aquisição de material para correção cirúrgica da parede abdominal para a Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Emitente:
50261211_Aquisição de Reagentes para Eletroforese Capilar
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4149/2026
Alteração
Aquisição de material para terapia de feridas por pressão negativa
Emitente:
0200378.292026 – Aquisição de Conjuntos para Ginecologia e Obstetrícia
Emitente:
0200380.292026 – Aquisição de Sets para Cirurgia Laparoscópica
Emitente:
0200382.292026 – Aquisição de Kits para Diversas Especialidades
Emitente:
Aquisição de Equipamento Médico de Emergência para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE (ULSCBEIRA) enquadrado no Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas Submedida i1.18 – Dotar as unidades de saúde com equipamentos (saco de emergência, desfibrilhador e monitor de sinais vitais) para resposta qualificada em emergência (suporte básico de vida)
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Médicos para a Consulta de Pé Diabético para os Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE (ULSCBEIRA) enquadrado no Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas Submedida i1.04 – Alargar as Consultas do Pé Diabético
Emitente:
Aquisição de Viatura Elétrica no âmbito Investimento C01-i02 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos Meta i2.7 – ECSCP – Equipas Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos
Emitente:
Aquisição de 1 (um) Equipamento de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória para Laboratório de Electromiografia e Potenciais Evocados
Emitente:
Aquisição de consumíveis de hemodiálise durante o ano de 2026
Emitente:
Empreitada de Construção de Centro de Endoscopia Digestiva
Emitente:
Empreitada para reparação do Cais de descarga, em Abrantes
Emitente:
Aquisição de equipamentos para Medicina Dentária e Otorrinolaringologia para a Clínica Forense do INMLCF, I.P., no âmbito do Projeto 74 – Modernização dos sistemas e equipamentos da Medicina Legal sob o paradigma do Digital by Default do PRR.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 4181/2026
Alteração
Prestação de Serviços de Teleconsulta, para a ULSLA EPE
Emitente:
MCC- Material para preparação e administração de Citotóxicos (2026-2029) – CA-3314-CP-CR-260212-A
Emitente:
Base de Apoio Logístico – Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar
Emitente:
