Portaria n.º 108/2026/2 – Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 224/2024, de 14 de fevereiro.
Aquisição de Sistemas de Eletrocirurgia e de Eletrocoagulação por Árgon
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Autoimunidade com colocação de equipamentos
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Imunohematologia com colocação de equipamento (2026-2029)
Emitente:
MCC – Artigos de proteção individual e outros artigos descartáveis 2026-2029 – CA-3314-CP-A-260223-A
Emitente:
Empreitada reparação de pavimentos, paredes e tectos em vários Serviços do Hospital Pediátrico da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E..”
Emitente:
Material Diverso para Angiografia para os anos de 2026 e 2027
Emitente:
MCC – Batas e Manga 2026-2029 – CA-3314-CPI-A-260213-A
Emitente:
Aquisição de Sistema de Ressonância Magnética – Hospital de Ponte de Lima – PRR – Meta 1.43 – EM-3311-CPI-V-260223-A
Emitente:
Equipamento de Anestesiologia para a UCA do H.S.T. – PRR
Emitente:
Aquisição e instalação de equipamento de Radiologia Convencional (Raio-X) para ULS da Guarda, E.P.E.
Emitente:
Máquina de Lavar Dispositivos Unidade de Reprocessamento de Dispositivos Médicos – Financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Eficiência (PRR): Projeto nº 17847
Emitente:
Aquisição de serviços para sessões de terapia da fala
Emitente:
Aquisição de Equipamentos de Radiologia Convencional
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5209/2026
Alteração
Aquisição de angiógrafo para procedimentos de Cardiologia Invasiva
Emitente:
Serviços de leitura e relato de exames de Tomografia Axial Computorizada e de Ressonâncias Magnéticas realizados em telerradiologia de abril a dezembro de 2026
Emitente:
Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações do i3S
Emitente:
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Bloco de Partos
Emitente:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FLORESTAL DE COMBATE A INCÊNDIOS (VFCI), DESTINADO A “dotar o CB de Estarreja de meios técnicos para garantir o dispositivo mínimo de segurança previsto na Portaria n.º 174/2009, de 18 de fevereiro”
Emitente:
O objeto do contrato a celebrar consiste na aquisição de serviços de gestão de frota para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM).
Emitente:
12020026 – ASPIRADOR, AGULHAS, CATETERES, PROLONGAMENTOS E OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS
Emitente:
EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELECOMUNICAÇÕES, SADI E CONTROLO DE ACESSOS – SECH 2ª FASE
Emitente:
NCP20260082 – AQUISIÇÃO DE TRATA / FERIDAS HIDROPOLIMERO C/SILICONE
Emitente:
Externalização Exames de RM a Utentes Pediátricos com Apoio Anestésico para 2026 e 2027
Emitente:
265A000001 – Aquisição de etiquetas diversas, ano 2026
Emitente:
A2/796/2026 – Fios de Sutura (Posições não adjudicadas no A2/8/2026)
Emitente:
Equipamentos de Anestesiologia Para UCA de Tondela – PRR
Emitente:
Aquisição e fornecimento de Mobiliário Hospitalar Psiquiatria para a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de combustível (rodoviário, a granel e em postos de abastecimento) e de gás butano (a granel e em garrafas de 55 Kg) – ano de 2026
Emitente:
Aquisição de 9 (nove) Monitores e 1 (uma) central de monitorização para UCIP I + 10 (dez) Monitores e 1 (uma) central de monitorização para UCIP II
Emitente:
Implementação de uma sala técnica modular destinada à infraestrutura informática de apoio ao Bloco Operatório (DataCenter), da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5299/2026
Alteração
2026000680/HFAR-PRR_3_EQUIPAMENTOS PARA A RADIOLOGIA
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5305/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços de operação de sistemas (20260073)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5315/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE FLUOROSCOPIA E RAIO-X COM MESA TELECOMANDADA, MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA, CPRE, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA DE INTERVENÇÃO, TERAPIA DA DOR, NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, EPE, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO QUE SE DESTINA AO EQUIPAMENTO A FORNECER
Emitente:
Aquisição de equipamento utilizado para a Ecobroncoscopia (EBUS)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5329/2026
Alteração
Aquisição de Camas, Macas e Marquesas para Diversos Serviços da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5333/2026
Alteração
Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de raio‑x para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo – no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dimensão resiliência, Medida 3, investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Emitente:
MATERIAIS CONSUMO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS PARA O ANO DE 2026
Emitente:
Concurso Público Urgente nº 290/2026 – Aquisição de prótese polipropileno
Emitente:
Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Imunoquímica com colocação de equipamento
Emitente:
NCP20260085 – Empreitada de adaptação de espaços e criação de zona de triagem no Centro de Saúde de Câmara de Lobos
Emitente:
11001326 – Aquisição de MATÉRIAS PRIMAS E DESINFETANTES
Emitente:
Concurso Público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Solução de Printing em Regime de Outsourcing, para o Instituto Português do sangue e da transplantação, IP., no âmbito da agregação 2026.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5398/2026
Alteração
: Aquisição de Reagentes Para Análise Química Da Urina e Sedimento Urinário com Colocação de Equipamento em Regime Contra Consumo, para o Serviço de Patologia Clínica – Laboratório de Bioquímica 36 (trinta e seis) meses – 2026, 2027 e 2028
Emitente:
Aquisição de 1 (um) Audiómetro e Impedancímetro para ORL
Emitente:
Empreitada de requalificação e climatização integral dos pisos 3,5,6,9 e Unidade Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E
Emitente:
Aquisição de serviços de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, automóvel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um período de 24 meses.
Emitente:
143000126 – Aquisição de formulas e aguas gelificadas, ULSLO, 2026
Emitente:
Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.
Emitente:
Serviços de Transporte de amostras biológicas em Território Nacional para a ULS Coimbra, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de produtos de apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da ULS Coimbra, EPE
Emitente:
Aquisição e Instalação de Central Ar Comprimido e de Vácuo para o HSLE da ULSAALE, EPE
Emitente:
Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde do Gavião da Unidade Local de Saúde do alto Alentejo, EPE
Emitente:
Concurso Público nº 254/2026: Aquisição de Macas e Marquesas para a Clínica Imagiológica Diagnóstica e Intervenção da Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE da ULS de Santo António, EPE
Emitente:
Concurso Público nº 240/2026: Aquisição de Equipamento Audiovisual para da Unidade Local de Saúde de Santo Antonio, EPE.
Emitente:
Concurso Público nº 224/2026 – Aquisição de Reagentes para a execução de testes FISH com colocação de equipamento em regime de comodato para um período de 36 meses
Emitente:
Concurso Público nº 1540/2025 – Aquisição de produtos de apoio
Emitente:
Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para as Entidades do Ministério da Saúde
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5452/2026
Alteração
Aquisição de serviços de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, automóvel, multirriscos, acidentes pessoais, para a Escola Nacional de Bombeiros (ENB), por um período de 24 meses.
Emitente:
Aquisição de Prestação de serviços de Transporte não Urgente de Doentes
Emitente:
Prestação de serviços de Aquisição de Transportes não urgente de doentes – ULSMT
Emitente:
Aquisição de serviços de assessoria no âmbito da gestão, acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de Gestão em regime de Parceria Público-Privada dos Hospitais de Cascais de 2008 e 2022, Loures e Vila Franca de Xira, nas áreas de produção e económico-financeira
Emitente:
Aquisição de serviços de assessoria no âmbito da gestão, acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de Gestão em regime de Parceria Público-Privada dos Hospitais de Cascais de 2008 e 2022, Loures e Vila Franca de Xira, na área infraestrutural e de atividade das Entidades Gestoras dos Edifícios
Emitente:
Aquisição de serviços de assessoria no domínio do apoio à gestão e acompanhamento globais da execução do contrato Hospital de Lisboa Ocidental (HLO)
Emitente:
Aquisição de camas elétricas hospitalares, mesas de cabeceira e cadeirões a Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.., ao abrigo do projeto PRISMA – Plano de Reforço Integrado de Saúde do Médio Ave, com código 17844, na sequência do aviso convite n.º 06/C01-i04/2025 – Qualificar as instalações hospitalares – Modernizar Equipamentos.
Emitente:
A2/103/2026 – Material para cirurgia da catarata e vitrectomia
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5473/2026
Alteração
I.D.12 OBRA REQ – EQUIP E ACABAMENTO SALAS OPERATORIAS
Emitente:
142005726 Aquisição de Consumo Clínico para a área da Oncologia para a ULSLO, EPE 2026-2027
Emitente:
Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar modelo C nos anos de 2026 a 2030
Emitente:
Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a ULSLA, EPE para 36 meses
Emitente:
(DAG) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTIVIDADE (20260123)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5483/2026
Alteração
Prestação de cuidados de saúde e gestão de Unidades de Saúde Familiar modelo C
Emitente:
(DAG) Aquisição de Serviços de Observabilidade e Monitorização (20260112)
Emitente:
(DAG) Aquisição de Serviços Gestão e Governação de Licenciamento (20260113)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5489/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços para evolução da gestão de ideias e conhecimento (Inovarsaúde) para o pilar 2 – Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) (20260047)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5491/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços para evolução da Plataforma Central de Deteção Precoce no âmbito do Pilar 2 – Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) (20260048)
Emitente:
(DAG) Aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação para a morbilidade hospitalar 2.0 (SIMH 2.0) (20260114)
Emitente:
Licenciamento perpétuo para a expansão da solução do HxGN OnCall Dispach
Emitente:
2026001503/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos – BLOCO OPERATÓRIO
Emitente:
AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA CAPSULAS DE ENDOSCOPIA
Emitente:
Aquisição de central telefónica digital com IVR, Voicebots, CRM e Telefones VOIP (PRR)
Emitente:
Aquisição de Ajudas Técnicas Para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Emitente:
12013526 – Cabos e Bolsas para Holter, Kits de Drenagem Assistida por vácuo, Sensores, Prolongamentos, Pessários Vaginais, Circuitos para Ventilador, Forceps de Biópsis, Coledocoscopio e outros dispositivos médicos
Emitente:
12012926 – Aquisição de diversos dispositivos médicos para Blocos Operatórios
Emitente:
12018126 – Aquisição de Kits de autotransfusão, reservatórios e linhas
Emitente:
12013426 – Aquisição de Elétrodos Diversos, cintas para gorros para ventilador, fatos de bebés com hipotermia, mas caras e óculos nasais neonatais, placas para equipamento de hipotermia, sistemas diversos e outros dispositivos médicos
Emitente:
12013326 – Aquisição de Diversos Dispositivos Médicos para Vários Serviços da ULS São José
Emitente:
Manutenção preventiva e assistência técnica a equipamentos médicos, equipamentos de lavagem, desinfeção e esterilização e outros equipamentos
Emitente:
Aquisição de sistema de dispensa automatizada de medicamentos para os Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E., ao abrigo do projeto PRISMA – Plano de Reforço Integrado de Saúde do Médio Ave, com código 17844, na sequência do aviso convite n.º 06/C01-i04/2025 – Qualificar as instalações hospitalares – Modernizar Equipamentos.
Emitente:
Serviço de Confeção e Fornecimento de Refeições aos utentes da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Média Duração e Reabilitação da Basto Vida
Emitente:
Fornecimento de gás propano em botija para a Formação Profissional, Restaurante O Parque e Coisas da Quinta
Emitente:
Aquisição de serviços para contratação de duas (2) apólices de seguros respeitantes a Acidentes Pessoais para beneficiários do Centro de Recursos da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A.R.C.I.L.)
Emitente:
Fornecimento Gás Propano a granel para a Cozinha da sede e Coisas da Quinta
Emitente:
Prestação de serviços de Manutenção de Óticas da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL),
Emitente:
A7/816/2026 – Conceção/Construção para alteração e ampliação do edifício da Unidade de Internamento de Doentes de Evolução Prolongada de Psiquiatria (UIDEPP) para Estrutura Residencial de Reintegração (ERR), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5582/2026
Alteração
Aquisição e fornecimento de DM CLINICO – PACK PEDIATRICOS para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 5584/2026
Alteração
Aquisição de Protetores de Radiação para a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Emitente:
144000226 CP Hoteleiro_Mat Higiene Cuidados Pessoais_Rouparia_Outro Mat Hot ULSLO 2026
Emitente:
Aquisição de Viaturas para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Emitente:
