Saúde – Secretaria-Geral
Procede à renovação da comissão de serviço de Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de diretora do Serviço de Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da engenheira Emília Ramos da Silva.
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Cessação do regime de substituição do mestre Aquilino Paulo da Silva Antunes no cargo de coordenador do Gabinete Jurídico da ACSS, I. P.
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Cessação antecipada da comissão de serviço do mestre Nuno Gonçalo do Amparo Leitão Afonso, diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), do mapa de pessoal dirigente do Instituto de Proteção e Assistência na Doença IP (ADSE IP).
Finanças – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Cessação antecipada da comissão de serviço da licenciada Stela Cristina do Carmo Rato, chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria (PCA), do mapa de pessoal dirigente do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação do licenciado Paulo Jorge da Silva dos Santos Amaral para o cargo de chefe da Divisão de Estudos.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a Manuel Ribeiro Cardoso.
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a João Augusto Castel-Branco Goulão.
Louvor n.º 124/2026 – Diário da República n.º 45/2026, Série II de 2026-03-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a Érica Rodrigues Viegas, pela forma como desempenhou funções como vogal do conselho diretivo do INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Louvor n.º 125/2026 – Diário da República n.º 45/2026, Série II de 2026-03-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Concede louvor a Carlos Alberto Lima Alves.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Altera o Regulamento Interno do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Universidade de Aveiro
Criação da Estrutura de Projeto designada por PRÉ ON ― DISPOSITIVOS MÉDICOS.
União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
Consulta pública da alteração ao Regulamento de Incentivo de Apoio à Natalidade.
Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026 – Abordagem Diagnóstica e Terapêutica da Pessoa com Hipertensão Arterial – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.
A presente Norma estabelece uma abordagem sistematizada da hipertensão arterial em adultos, excluindo grávidas e casos de hipertensão secundária, com o objetivo de reduzir o risco cardiovascular e a morbilidade associada. Define o rastreio e diagnóstico através da medição da pressão arterial em contexto clínico, complementada por auto-medição domiciliária ou monitorização ambulatória, bem como a classificação da pressão arterial e identificação de emergências. Inclui ainda a avaliação inicial com estratificação do risco cardiovascular global, pesquisa de lesão de órgão-alvo e causas secundárias quando indicado, integrando tratamento baseado em estilos de vida, terapêutica farmacológica, seguimento e referenciação adequada.
Excesso de peso com impacto crescente na perda de anos de vida saudável dos portugueses – DGS
O excesso de peso (incluindo a obesidade) continua a assumir um papel crescente na saúde dos portugueses, estando entre os principais determinantes da perda de anos de vida saudável e da mortalidade em Portugal.
De acordo com os dados mais recentes (2023) do Global Burden of Disease Study (GBD), hoje divulgados num relatório da Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, o excesso de peso ocupa a 2.ª posição entre os fatores que mais contribuem para os anos de vida saudável perdidos, e a 3.ª posição entre os que mais contribuem para o total de mortes.
Quando considerados apenas os fatores de risco comportamentais, os hábitos alimentares inadequados surgem nas primeiras posições, reforçando o impacto da alimentação na saúde.
O GBD Study é um estudo internacional que recolhe informação proveniente de 204 países, cujo objetivo é fornecer informações sobre as doenças e os fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade e para a perda de anos de vida saudável. O estudo é coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington e conta com a colaboração da DGS.
Para além da alimentação inadequada e do excesso de peso, fatores metabólicos como a glicose plasmática elevada e a hipertensão arterial, muitas vezes associados aos padrões alimentares, estão entre os principais responsáveis pelo desenvolvimento de doenças como diabetes, neoplasias e doenças cardiovasculares e renais em Portugal.
O estudo permite, também, analisar as tendências de evolução ao longo das últimas décadas (de 1990 a 2023) e perceber que o excesso de peso, incluindo a obesidade, foi o fator de risco com maior tendência de crescimento quanto à sua contribuição para da carga da doença em Portugal, contrariamente à tendência de diminuição observada para quase todos os outros fatores de risco.
Nestes últimos 20 anos verificou-se um aumento de 23% no contributo do excesso de peso para a perda de anos de vida saudável e de 22% para o total de mortes associadas ao IMC elevado. Ainda assim, o ritmo de crescimento abrandou na última década (2010-2023).
Relativamente aos hábitos alimentares, o elevado consumo carne vermelha, carnes processadas e sal, bem como com o insuficiente consumo de cereais integrais, hortícolas e frutos oleaginosos, foram os comportamentos alimentares inadequados que mais contribuíram para que os portugueses vivessem menos anos com saúde, no ano de 2023.
No Dia Mundial da Obesidade, hoje assinalado, a DGS publica o “Manual de Mudança Comportamental no Tratamento da Obesidade”, que reúne estratégias estruturadas para apoiar a mudança de comportamentos alimentares e de atividade física. O Manual inclui ferramentas práticas dirigidas a serviços e profissionais de saúde, nomeadamente guias de aconselhamento e ferramentas de automonitorização comportamental. Este documento dá resposta ao Roteiro de Ação para Acelerar a Ações de Prevenção e ao Controlo da Obesidade e ao Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade, publicados pela DGS em 2025.
Leia aqui:
– Resultados do Global Burden of Disease Study: Portugal
– Manual de Mudança Comportamental no Tratamento da Obesidade
PARECER CONJUNTO CNECV/CBE RELATIVAMENTE AO IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APRECIAÇÃO ÉTICA – CNECV
A evidência mostra que a tecnologia digital já não é algo externo à vida das crianças e adolescentes, mas sim um ambiente que pode favorecer a saúde e o desenvolvimento ou gerar riscos, se for mal desenhado e regulado. Os usos excessivos, descontrolados ou sem supervisão (especialmente quando há perda de controlo e prejuízo funcional) associam-se de forma consistente a problemas de saúde mental (ansiedade, sintomas depressivos, desregulação emocional, alterações na autoimagem), problemas físicos (dor musculoesquelética, fadiga, transtornos do sono) e a dificuldades no desenvolvimento cognitivo e sócio emocional (déficit de atenção).
- 04-03-2026 Radar #11 disponível online
-
No mês que marca o início da primavera, o #radar11 evidencia algumas iniciativas que reforçam a qualificação, a transparência e a capacidade de resposta da Administração Pública.
Nesta edição, começamos por destacar a atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2026 e das regras de conversão das avaliações de desempenho de ex-militares.
Damos nota da publicação dos dados da Síntese Estatística do Emprego Público referente ao último trimestre de 2025, bem como da disponibilização de novos materiais de apoio ao SIOE+, que visam de melhorar a qualidade da informação reportada.
A poucos dias de se assinalar o Dia Internacional da Mulher, “O Valor que se reconhece” desta edição realça o número de mulheres que trabalham na Administração Pública, que representam 62,7% do total de pessoas trabalhadoras.
No plano da cooperação institucional, é de salientar a participação da DGAEP no processo de certificação internacional do Mestrado em Administração Pública do ISCTE, a celebração do protocolo de colaboração com o ISCSP, bem como o acolhimento de três estudantes de informática da Universidade de Évora, para a realização do seu estágio curricular.
Aceda ao radar #11 no separador Institucional, com acesso rápido aqui.
Nova lei regula ensaios clínicos de medicamentos para uso humano em Portugal – Infarmed
06 mar 2026
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 9/2026, de 6 de março, diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos, e procede à terceira alteração à Lei da Investigação Clínica, reforçando o enquadramento jurídico destas atividades no país.
“Esta nova lei representa um passo importante para reforçar o enquadramento da investigação clínica em Portugal, alinhando plenamente o regime nacional com o quadro regulatório europeu. Ao mesmo tempo, garante elevados padrões de proteção dos participantes e contribui para criar condições mais claras, eficientes e atrativas para a realização de ensaios clínicos no país”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed.
A lei consagra as competências do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização, e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) que assegura através de parecer vinculativo a avaliação dos aspetos éticos.
O diploma consagra igualmente as regras de proteção dos participantes nos ensaios clínicos, nomeadamente no que diz respeito ao consentimento esclarecido, à participação de menores ou de pessoas incapazes de prestar consentimento e à responsabilidade por eventuais danos.
Entre outras disposições, a lei define ainda as normas relativas ao fabrico, importação, rastreabilidade e utilização de medicamentos experimentais, bem como aos procedimentos de fiscalização e controlo.
Está igualmente previsto que o Infarmed assegure a articulação entre o Clinical Trials Information System (CTIS) da União Europeia (UE) e o Registo Nacional de Estudos Clínicos, promovendo a atualização e divulgação integrada da informação sobre ensaios clínicos realizados em Portugal. O CTIS é a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na UE, permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforçando a transparência da investigação clínica.
Nova lei de ensaios clínicos
A nova legislação garante medicamentos gratuitos e reforça proteção dos participantes
A nova legislação que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, e que altera a lei da investigação clínica em Portugal, vai garantir medicamentos gratuitos após a investigação e reforçar a proteção dos participantes.
Desde o seu início que este Governo assumiu como prioridade estratégica o reforço da investigação clínica em Portugal, reconhecendo o seu papel determinante para o desenvolvimento científico, para a inovação terapêutica.
“A investigação clínica, em particular os ensaios clínicos, constitui um pilar fundamental para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aquando da defesa desta legislação na Assembleia da República.
A nova lei que foi hoje publicada em Diário da República entra em vigor daqui a 30 dias e ainda de acordo com a Secretária de Estado da Saúde, ela corresponde ao propósito do Governo “promover um ambiente regulatório menos burocrático, que garanta maior agilidade nos procedimentos administrativos, assegure a integração de equipas multidisciplinares e uma efetiva autonomia de decisão por parte dos cidadãos”.
A lei consagra o INFARMED como entidade responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização e atribui à Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) a avaliação dos aspetos éticos.
O diploma consagra, igualmente, as regras de proteção dos participantes nos ensaios clínicos, nomeadamente no que diz respeito ao consentimento esclarecido, à participação de menores ou de pessoas incapazes de prestar consentimento e à responsabilidade por eventuais danos.
A nova lei está em linha com o quadro regulatório europeu e garante os mais elevados padrões de proteção aos participantes, enquanto contribui para criar condições mais atrativas para a realização de ensaios clínicos em Portugal.
Para saber mais, consulte:
Lei n.º 9/2026 – Regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica.
Minuta de Acordo Financeiro para investigação clínica de dispositivos médicos já está disponível – Infarmed
05 mar 2026
O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que já se encontra disponível a “Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos”, elaborada no âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB).
O documento resulta da colaboração entre a AICIB, o INFARMED, I.P., a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), a NOVA Medical School – Faculdade de Ciências Médicas e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), num esforço conjunto destinado a promover a investigação clínica de dispositivos médicos e a reforçar a atratividade de Portugal para a realização de estudos clínicos na área das tecnologias médicas.
A minuta esteve em consulta pública, tendo recolhido diversos contributos por parte das entidades interessadas, os quais foram, na sua maioria, acolhidos total ou parcialmente na versão final agora divulgada.
Este documento, de utilização facultativa, visa facilitar e harmonizar a celebração de acordos financeiros entre o promotor do estudo e o centro de investigação, em linha com o previsto no n.º 3.1.4 do capítulo II do anexo XV do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativo aos dispositivos médicos.
A disponibilização desta minuta pretende contribuir para maior previsibilidade e eficiência nos processos contratuais associados aos estudos clínicos, reforçando simultaneamente o cumprimento dos requisitos regulamentares aplicáveis e o ambiente favorável à inovação em saúde. Salienta-se que o documento constitui uma base de trabalho, não dispensando a análise e, quando necessário, a adaptação às especificidades da relação contratual concreta a celebrar entre as partes.
A “Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos” encontra-se disponível na área de formulários do site da CEIC.
Novo referencial técnico da vacinação em Portugal
O “Livro azul de vacinas” terá capítulo autónomo dedicado à vacinação do adulto
O “Livro azul de vacinas” é o novo referencial técnico nacional de imunização, integrando o Programa Nacional de Vacinação, estratégias para grupos de risco, vacinação em viagens e um calendário vacinal estruturado para adultos.
As normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) mantêm-se como instrumentos de enquadramento técnico, operacional e estratégico, assegurando a fundamentação legal e a aplicabilidade das recomendações constantes do Livro Azul de Vacinas, refere o despacho publicado em Diário da República. “De forma particularmente inovadora”, o Livro Azul de vacinas terá um capítulo autónomo dedicado à vacinação do adulto, com a definição de um calendário vacinal estruturado para pessoas com 18 ou mais anos, concretizando de forma operacional a política de imunização ao longo do ciclo de vida, refere o despacho assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
O Ministério da Saúde sublinha que o Livro Azul de Vacinas, publicado em 3 de outubro de 2025, representa “um marco na modernização da política nacional de vacinação, constituindo-se como um instrumento central e dinâmico para a operacionalização da imunização ao longo da vida”.
Compete à DGS coordenar o processo de atualização do Livro Azul de Vacinas, assegurando a adequada articulação com a Comissão Técnica de Vacinação e demais entidades relevantes.
Para saber mais, consulte:
Adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional do Programa Nacional de Vacinação e outras estratégias de imunização.
Conferência Estudo PaRIS – “A Voz das Pessoas na Saúde” | 16 de abril – DGS
A Direção-Geral da Saúde promove, no próximo 16 de abril de 2026, pelas 10h, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, a conferência “A Voz das Pessoas na Saúde”, dedicada à apresentação pública do Relatório Nacional do estudo OECD PaRIS – Patient-Reported Indicator Surveys em Portugal.
O estudo PaRIS constitui a primeira iniciativa internacional destinada a medir de forma comparável resultados e experiências reportados pelas pessoas que utilizam os serviços de saúde, em particular nos cuidados de saúde primários. Os resultados permitem compreender melhor como os sistemas de saúde respondem às necessidades das pessoas, contribuindo para políticas de saúde mais centradas no doente e orientadas para o valor em saúde.
A conferência reunirá decisores políticos, profissionais de saúde, investigadores, representantes de utentes e organizações internacionais para discutir o papel da experiência e dos resultados reportados pelas pessoas na melhoria do desempenho do sistema de saúde. Durante o evento serão apresentados os principais resultados do relatório nacional e debatidas as implicações para o desenvolvimento de políticas públicas e para a organização dos cuidados de saúde em Portugal.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia aqui.
O Programa está disponível aqui:
Instituto Ricardo Jorge volta a dinamizar sessões informativas sobre qualidade do ar interior
04-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Saúde Ambiental, dinamiza, dia 30 de março, em formato online, a 1ª edição de 2026 das sessões informativas dedicadas à qualidade do ar interior. Estas formações visam prestar informação sobre a implementação e cumprimento da legislação relativa à qualidade do ar interior.
Destinado a profissionais das áreas da saúde ambiental, saúde pública, saúde ocupacional, engenharia e a gestores de edifícios, o programa da formação é composto por dois módulos dedicados aos poluentes químicos e aos poluentes microbiológicos. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição através do seguinte formulário.
O ser humano passa cerca de 80% do seu tempo em espaços no interior de edifícios, e a contaminação do ar com poluentes químicos e microbiológicos tem consequências na saúde de todos e de cada um. Nesse sentido, a qualidade do ambiente interior no local de trabalho é determinante para a saúde e bem-estar dos trabalhadores, influenciando a produtividade e a segurança do indivíduo ou do grupo.
É por isso que a identificação dos parâmetros químicos, biológicos e físicos que caracterizam os espaços interiores e a aplicação de metodologias de avaliação adequadas são importantes na tomada de decisão sobre a qualidade e conforto do ambiente interior que daí advém.
Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira promove encontro estratégico dedicado à Higiene e Segurança Alimentar
05-03-2026
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no Porto, promoveu, dia 9 de janeiro, um encontro estratégico subordinado ao tema “Higiene e Segurança Alimentar: Garantia da Qualidade na Colheita de Amostras para Análise Microbiológica”.
Da responsabilidade do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), a iniciativa teve como objetivo dar a conhecer a harmonização de metodologias e procedimentos técnicos relativos à garantia da qualidade na colheita de amostras alimentares para análise microbiológica, bem como à monitorização microbiológica de manipuladores de alimentos. A apresentação esteve a cargo de Cláudia Pena (DAN) e a moderação de Margarida Saraiva (DAN) e de Clarisse Diniz, responsável do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga.
Realizado em formato híbrido, o encontro decorreu no âmbito da cooperação técnica e científica entre o INSA e a Administração Regional de Saúde do Norte, tendo como destinatários técnicos de Saúde Ambiental, médicos de Saúde Pública e enfermeiros.
O DAN é um dos seis departamentos técnico-científicos do INSA, desenvolvendo a sua atividade nas áreas da segurança alimentar e nutrição. Tem como objetivos a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de ações de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria. Desde julho de 2015, é Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde para a Nutrição e Obesidade Infantil.
Instituto Ricardo Jorge assinala Dia Mundial das Doenças Raras 2026
06-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto coordenador do “National Mirror Group” (NMG) da “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), voltou a assinalar o Dia Mundial das Doenças Raras com um evento presencial, no dia 28 de fevereiro, no Auditório do Hospital Doutor José Maria Grande (Portalegre), que reuniu cerca de 200 pessoas.
Este ano subordinada ao tema “Doenças Raras – Mais do que pode imaginar”, a iniciativa teve como objetivo sensibilizar para a temática das doenças raras, assim como dar visibilidade ao trabalho desenvolvido nesta área. Organizada em três painéis temáticos, dedicados a diferentes perspetivas sobre as doenças raras, a sessão teve início com uma perspetiva local onde foram apresentadas as respostas existentes na região do Alto Alentejo, no âmbito do Plano Nacional para as Doenças Raras, com destaque para as dificuldades no acesso a cuidados clínicos e a apoio social.
O segundo painel foi dedicado ao tema do acesso à inovação terapêutica em doenças raras, incluindo a apresentação de um caso de sucesso relativo a uma terapêutica para uma doença muito rara, possível graças à colaboração internacional e ao envolvimento de associações de doentes.
No terceiro e último painel foram abordadas iniciativas europeias relevantes, nomeadamente o projeto JARDIN, dedicado ao reforço dos cuidados de saúde na área das doenças raras, e a “European Rare Diseases Research Alliance” (ERDERA), sublinhando o envolvimento das instituições portuguesas. Foi também apresentado o projeto CPLP-Raras, no qual participam vários países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na ocasião, foi ainda entregue o prémio do concurso “Genética & Raras – Uma Visão, Vários Olhares”, promovido pelo Departamento de Genética Humana do INSA no âmbito das comemorações dos seus 50 anos de existência, ao trabalho TSC – Horizons, da responsabilidade dos alunos André Manuel, Bárbara Teigão, Catarina Loução, Clara Ferreira e Joana Leitão, pelo trabalho de sensibilização para o Complexo de Esclerose Tuberosa (TSC).
Para mais informações sobre o evento, bem como imagens e vídeos da sessão, consulte a página de Instagram do NMG português da ERDERA.
Criado pela EURORDIS-Rare Diseases Europe em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é comemorado anualmente no último dia de fevereiro, em mais de 80 países, com o objetivo de sensibilizar o público e os decisores políticos para as doenças raras e o seu impacto na vida dos doentes e famílias. A EURORDIS é uma aliança não-governamental, sem fins lucrativos, que reúne mais de 700 associações de doenças raras, de mais de 60 países, que trabalham juntas para melhorar a vida dos 30 milhões de pessoas com doenças raras na Europa.
