Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Delegação de competências do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos vogais do conselho de gestão.
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Designação de profissionais em cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, em regime de substituição.Despacho n.º 3447/2026 – Diário da República n.º 53/2026, Série II de 2026-03-17
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Cessação de funções da coordenadora do Gabinete do Diretor Executivo.
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, licenciado Jaime António Bernardino Alves.
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor dos Serviços Financeiros da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. Domingos Jacinto Araújo Sousa.Deliberação n.º 314/2026 – Diário da República n.º 52/2026, Série II de 2026-03-16
Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Delegação de competências do conselho de administração na vogal executiva, Teresa Cristina Vaz Fernandes.
Freguesia de São Vicente
Consulta pública do Regulamento do Polo Clínico de São Vicente.
Freguesia de Alpedrinha
Regulamento para Atribuição de Apoio à Natalidade.
Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal –
SINDEPOR e outros – BTE Nº 10/2026 de 15 de Março, página 19
Vice- presidente – Ulisses José Pauleta Rolim.
Vice-presidente – Carla Patricia Gonçalves Nazareth.
Secretária – Susana Manageiro Pereira.
Tesoureira – Zulinda Isabel Santana da Silva.
Vogal – Bruno Filipe Rodrigues Pina.
Vogal – Carla lsabel Monteiro Ramos.
Vogal – Joana Maria Pereira da Silva.
Vogal – Carlos Manuel Fitas Varandas.
Vogal – Márcia Patrícia da Mata Ornelas.
Vogal – Susana Sofia da Costa Nunes.
Vogal – João António Trigueiros da Conceição.
Vogal – Plácida Sofia Camacho Silva.
Vogal – Ana Sofia Ferreira Magalhães.
Vogal – Jorge Miguel Rodrigues Correia.
Célia de Jesus Castanho Pinheiro de Alcântara.
Filipa Cristina Fernandes Pinto Costa.
Manuel Duarte Ferro Timoteo Alves.
Gabriela Miguel Godinho Borges.
Estudo sobre as Unidades Locais de Saúde – 2025 | fev 2026 – ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realizou um estudo com o objetivo de analisar o funcionamento das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) existentes em Portugal continental.
As análises realizadas abrangeram diferentes dimensões do desempenho das ULS, incluindo o acesso aos cuidados de saúde, os recursos disponíveis, a utilização de serviços, o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), a eficiência produtiva, o desempenho económico-financeiro e a perspetivas de utentes e prestadores.
Aceda ao Estudo aqui.
Relatório N.º 25 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS
Entre 23 de setembro de 2025 e 15 de março de 2026 foram vacinadas 1.345.997 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.562.699 pessoas contra a Gripe.
Os dados constam do Relatório N.º 25 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 17 de março de 2026, está disponível aqui:
IA: Nova versão da ferramenta de codificação automática das causas da morte da DGS destacada em artigo científico
O trabalho de desenvolvimento da nova versão da ferramenta de inteligência artificial (IA) utilizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para a codificação automática das causas de morte em Portugal – AUTOCOD 2.0 – foi recentemente destacado num artigo científico publicado na revista PLOS Digital Health*.
A ferramenta foi desenvolvida por uma equipa de investigação do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores – Investigação e Desenvolvimento (INESC-ID) e do Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade de Lisboa.
A atribuição de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) às causas de morte registadas nos certificados de óbito é uma tarefa essencial em saúde pública. Esta codificação permite monitorizar o estado de saúde da população e apoiar a realização de estudos de mortalidade e morbilidade.
Em 2017, a DGS desenvolveu a primeira versão do sistema AUTOCOD, com o objetivo de automatizar este processo e permitir o acompanhamento, quase em tempo real, das causas de morte em Portugal. Esta informação é fundamental para apoiar a vigilância epidemiológica e a monitorização da mortalidade, permitindo orientar a análise, a gestão e a comunicação de risco, particularmente em contextos de eventos epidemiológicos ou fenómenos climáticos associados a excesso de mortalidade.
A nova versão, AUTOCOD 2.0, baseia-se num modelo moderno de linguagem generativa – o LLaMA – e permite uma codificação mais precisa e eficiente. Entre as novas funcionalidades, destaca-se a possibilidade de codificar múltiplas causas de morte, ampliando o potencial de análise dos dados disponíveis.
Esta iniciativa faz parte da estratégia da DGS de incorporar IA nos seus processos e de modernizar a forma de análises de dados e produção de informação em saúde.
* Coutinho I, Correia GM, Martins B, Moreira A, Peralta-Santos A (2026) ICD coding of death certificates with generative language models. PLOS Digital Health 5(2): e0001245. https://doi.org/10.1371/journal.pdig.0001245
Reforço dos cuidados de saúde primários no interior
Ministra da Saúde inaugurou as obras de requalificação do Centro de Saúde de Boticas
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, inaugurou na sexta-feira, dia 13 de março, as obras de requalificação do Centro de Saúde de Boticas, um investimento de cerca de 800 mil euros, financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na cerimónia, Ana Paula Martins destacou a importância de investir nos cuidados de saúde primários, sublinhando que estes são “um pilar essencial” , para a qualidade de vida das pessoas e a coesão territorial, sobretudo nos territórios do interior.
A Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Boticas presta atualmente cuidados a cerca de 5.500 utentes. E todos têm médico de família atribuído. A equipa é composta por profissionais de diferentes áreas, incluindo médicos, enfermeiros, secretários clínicos e técnicos superiores nas áreas do serviço social, nutrição e psicologia.
A intervenção permitiu melhorar as condições de atendimento e de trabalho das equipas. Foram criados gabinetes médicos e de enfermagem, uma sala de tratamentos, um espaço dedicado ao pé diabético e uma sala de preparação para o parto. As obras incluíram ainda melhorias ao nível da eficiência energética, do conforto e da segurança do edifício.
Foi também construída de uma sala de teleconsulta, que permitirá aos utentes realizar consultas hospitalares sem necessidade de deslocação aos hospitais de Vila Real ou de Chaves, reforçando a proximidade dos cuidados de saúde especializados.
Na sua intervenção, a Ministra agradeceu aos profissionais de saúde da unidade, destacou o trabalho desenvolvido diariamente em prol da população, e reafirmou o compromisso de continuar a investir num Serviço Nacional de Saúde “mais próximo, mais moderno e mais preparado para cuidar das pessoas”.
ULS Médio Tejo alarga resposta em saúde mental
A instituição destaca o início da atividade da Equipa Comunitária de Saúde Mental Oeste
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo iniciou a atividade da Equipa Comunitária de Saúde Mental Oeste no Centro de Saúde de Riachos, em Torres Novas, alargando a resposta no território.
“Mais do que a abertura de um novo ponto de consulta, este passo traduz uma mudança na forma como os cuidados chegam às pessoas”, destaca a instituição em comunicado, acrescentando: “A resposta deixa assim de estar centrada apenas no Hospital Nossa Senhora da Graça, em Tomar, para ganhar maior presença no território, em articulação com os cuidados de saúde primários”. A estratégia assenta num acompanhamento mais próximo, continuado e humanizado, realizado no contexto de vida dos utentes e envolvendo as suas famílias e as respostas da comunidade.
A nova equipa passa a assegurar presença semanal no Centro de Saúde de Riachos, mantendo simultaneamente consultas quinzenais no Centro de Saúde de Alcanena e a intervenção domiciliária sempre que necessário. Esta presença regular permitirá reforçar a capacidade de resposta numa área há muito identificada como prioritária, facilitando o acesso da população a acompanhamento clínico e psicossocial.
Em paralelo, a Equipa Comunitária de Saúde Mental Este desenvolve a sua atividade na Unidade de Saúde Familiar Beira Tejo, em Abrantes, e na mesma cidade aguarda a disponibilização de instalações na USF D. Francisco de Almeida, após a conclusão de obras de beneficiação, prevista para o verão.
O desenvolvimento destas equipas insere-se numa estratégia iniciada em 2021, quando a ULS Médio Tejo criou a Equipa Comunitária de Saúde Mental de Ourém, no âmbito da implementação nacional de dez projetos-piloto de equipas comunitárias, acompanhando uma tendência internacional de reorganização dos cuidados de saúde mental centrada na intervenção comunitária.
Este percurso ganhou um novo impulso em fevereiro de 2024, com a integração da ULS Médio Tejo no projeto-piloto nacional do Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Saúde Mental. Este modelo organizativo reforça a autonomia funcional das equipas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), valoriza o trabalho multidisciplinar e cria condições mais atrativas para captar e fixar profissionais especializados, através de incentivos contratualizados.
Primeiras urgências externas centralizadas de âmbito regional começaram a funcionar hoje em Loures
Localizadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, estas urgências vão funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana
As primeiras urgências externas centralizadas de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia começaram a funcionar hoje, dia 16 de março, na Unidade Local de Saúde (ULS) de Loures-Odivelas.
Localizadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, estas urgências vão funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, e vão ser asseguradas por profissionais da ULS de Loures-Odivelas e da ULS do Estuário do Tejo.
Com esta medida o Governo pretende garantir maior segurança clínica às utentes, nomeadamente, assegurar previsibilidade às grávidas e mulheres com queixas ginecológicas, em emergência, encaminhando-as para unidades previamente definidas e com equipas multidisciplinares completas, reduzindo desta forma a ansiedade das famílias e o risco clínico para as mães e para os bebés.
Este modelo de urgências centralizadas de âmbito regional de Ginecologia e Obstetrícia adotado pelo Governo, e implementado pela Direção Executiva do SNS em conjunto com as Unidades Locais de Saúde abrangidas, pretende dar resposta à escassez de recursos humanos no SNS, em particular de médicos obstetras e de médicos anestesiologistas.
Esta foi uma das soluções encontradas pelo Ministério da Saúde para minimizar os constrangimentos atuais que enfrentam os serviços de urgência desta especialidade, devido à carência de médicos suficientes para preencher as escalas e que é mais evidente nalgumas zonas do país, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Apesar de estar previsto o encerramento da urgência externa de Ginecologia e Obstetrícia em Vila Franca de Xira, que serve também os municípios da Azambuja, Arruda de Vinhos, Alenquer e Benavente, a maternidade de Vila Franca de Xira vai continuar a funcionar para partos programados, consultas abertas de Ginecologia e Obstetrícia para doença aguda não urgente e meios de diagnóstico e terapêutica.
O Decreto-Lei que criou as urgências externas centralizadas de âmbito regional prevê uma avaliação semestral a este modelo de funcionamento, que deverá ser realizada pela Direção Executiva do SNS.
Os profissionais de saúde que se desloquem para a ULS onde funciona a urgência externa centralizada de âmbito regional recebem ajudas de custo e abono de despesas de transporte. As deslocações para garantir a urgência centralizada não configuram mudança de local de trabalho.
Governo reforça cuidados neonatais e vigilância da gravidez
A Ministra da Saúde inaugurou a Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do Hospital de Santa Maria
A Ministra da Saúde inaugurou esta quinta-feira a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) Neonatais do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, reforçando a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no acompanhamento de recém-nascidos em situação crítica. Na ocasião, Ana Paula Martins destacou que a mortalidade infantil em Portugal se mantém “ao nível dos melhores indicadores da Europa e da OCDE”.
A Ministra classificou este resultado como uma das grandes “conquistas civilizacionais” do país, mas alertou que a evolução recente exige atenção. “Isso não nos pode deixar descansados”, afirmou, sublinhando que há concelhos e distritos que “merecem vigilância adicional”.
Ana Paula Martins defendeu também o reforço da vigilância da gravidez e do acompanhamento das mães em situação mais vulnerável, referindo que as mulheres estrangeiras “estão dentro das mais vulneráveis” e que é necessário encontrá-las, com o apoio das juntas de freguesia, para que recorram aos serviços de saúde.
Durante a visita, a Ministra afirmou ainda que a concentração da urgência de ginecologia e obstetrícia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, deverá iniciar-se na próxima semana “de maneira tranquila”. A governante assegurou que a maternidade do Hospital de Vila Franca de Xira continuará a assegurar partos e consultas, salientando que a concentração das urgências permite reforçar a segurança clínica, com equipas mais concentradas e maior previsibilidade no funcionamento dos serviços.
ULS Região de Leiria faz primeiro implante de pacemaker sem elétrodos
O dispositivo utilizado permite revolucionar o tratamento das bradiarritmias
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leira realizou o primeiro implante de um pacemaker sem elétrodos, um marco importante na evolução do tratamento das bradiarritmias, destaca a instituição em comunicado divulgado.
Este sistema inovador, “permite à ULS da Região de Leiria posicionar-se na vanguarda dos hospitais portugueses que disponibilizam esta técnica de pacing cardíaco”, avança. Entre as suas características mais inovadoras destaca-se a capacidade de realizar pacing auricular e ventricular, permitindo a comunicação entre as duas câmaras cardíacas. A possibilidade de mapeamento e a capacidade de extração são também vantagens deste pacemaker sem fios.
Com cerca de um décimo do tamanho de um pacemaker convencional, estes dispositivos têm potencial para revolucionar o tratamento destes doentes e representam também uma excelente oportunidade para o desenvolvimento da técnica de pacing cardíaco sem elétrodos.
Instituto Ricardo Jorge publica artigo com resultados da implementação do sistema nacional de vigilância genómica para a tuberculose
16-03-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose (LNR-TB) do seu Departamento de Doenças Infeciosas (DDI), publicou na revista científica Elsevier Tuberculosis, o artigo “Whole-genome sequencing-based surveillance system for Mycobacterium tuberculosis in Portugal“. Este trabalho detalha os resultados da implementação do sistema nacional de vigilância genómica para a tuberculose, baseado em sequenciação total do genoma (WGS).
O artigo agora publicado descreve a consolidação de uma abordagem inovadora que é aplicada, desde 2019, aos casos de tuberculose multirresistente, tendo sido alargada, a partir de 2020, a todos os isolados do complexo Mycobacterium tuberculosis recebidos no laboratório. Através desta estratégia, o INSA reforça a sua missão de vigilância, diagnóstico especializado e apoio técnico-científico às autoridades de saúde pública, permitindo detetar precocemente resistências aos antibacilares e identificar cadeias de transmissão.
A análise de 1171 isolados recolhidos entre 2013 e 2024 confirma que Portugal apresenta um padrão genético dominado pela linhagem 4, à semelhança de outros países da Europa Ocidental, evidenciando também a circulação de linhagens associadas a contextos internacionais e a casos de multirresistência. A identificação de 157 clusters moleculares, incluindo cadeias de transmissão com casos multirresistentes e extensivamente resistentes, demonstra a relevância de uma vigilância laboratorial robusta, centralizada e tecnicamente avançada para sustentar a resposta nacional à doença.
A integração sistemática da genómica na vigilância da tuberculose reforça o papel estratégico do INSA enquanto laboratório de referência nacional, contribuindo para intervenções mais rápidas, melhor orientação terapêutica e monitorização contínua da emergência e disseminação de resistências em Portugal.
A tuberculose continua a ser um problema de Saúde Pública em todo o mundo. A resistência aos antibióticos e, em particular, a multirresistência, tem constituído um desafio para os programas de controlo da tuberculose e o laboratório assume assim cada vez maior importância na confirmação dos casos de tuberculose, com isolamento do agente e subsequente estudo de suscetibilidade aos antibacilares. A introdução de metodologias moleculares para o diagnóstico constituiu uma ferramenta essencial para a identificação rápida dos casos de tuberculose e de tuberculose multirresistente, o que veio permitir implementar precocemente medidas de controlo.
O diagnóstico laboratorial precoce, em particular dos casos mais graves, e a vigilância molecular que permite a deteção de possíveis surtos são fundamentais para o decréscimo do número de casos de TB que se tem vindo a assistir nos últimos anos em Portugal. O Laboratório Nacional de Referência para a Tuberculose do INSA garante atualmente, de forma sistemática, a sequenciação do genoma completo da bactéria Mycobacterium tuberculosis para a deteção molecular de mutações associadas a resistência aos antibacilares usados no tratamento de primeira, segunda e terceira linha.
O artigo “Whole-genome sequencing-based surveillance system for Mycobacterium tuberculosis in Portugal” está também disponível para consulta no repositório científico do INSA.
- 17-03-2026 Congresso da AP irá refletir sobre a reforma do Estado
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Está agendada para os dias 21 e 22 de maio a realização do 14.º Congresso Nacional da Administração Pública, este ano dedicado ao tema “Reforma do Estado: Pessoas, Processos e Tecnologia”.
Ao longo dos dois dias do evento, que irá ter lugar no Centro de Congressos de Lisboa, será feita uma reflexão estratégica sobre a modernização e o futuro da Administração Pública (AP).
A DGAEP é um dos parceiros desta iniciativa, a par da ARTE e do PLANAPP, organizada pelo INA – Instituto Nacional de Administração. O congresso pretende constituir-se como um espaço de promoção e disseminação do conhecimento sobre a AP.
Tem por intuito reunir trabalhadores, dirigentes, decisores e académicos numa reflexão sobre o papel crítico do capital humano, a otimização dos modelos operacionais e o impacto transformador da inovação tecnológica no setor público.
Pode consultar todas as informações na página oficial do evento.
- 17-03-2026 Setor público: Atrair jovens talentos é um dos principais desafios
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O Diretor-Geral da DGAEP, Bruno Santos, foi um dos oradores do 1.º Fórum de Gestão de Pessoas no Setor Público – Missão Possível, no qual, entre outras conclusões, ficou evidenciada a necessidade de tornar a administração pública mais atrativa, ágil e alinhada com as expectativas das novas gerações.
Dinamizado pela Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas, o evento promoveu uma reflexão entre diferentes atores, que permitiu identificar tendências, discutir soluções e reforçar a importância de colocar o talento e as pessoas no centro da transformação das organizações públicas.
“Este tipo de iniciativa assume particular relevância por promover o debate e a partilha de perspetivas sobre os principais desafios da gestão de pessoas no setor público”, sublinha o Diretor-Geral da DGAEP.
Bruno Santos integrou, juntamente com Rui Mendes da Costa, Diretor Corporativo de Pessoas e Cultura da Águas de Portugal, e Adalberto Campos Fernandes, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública, o painel “Bem-vindos a bordo: atratividade e integração”, dedicado aos principais fatores que influenciam a atração de jovens talentos para a administração pública.
Como foi sublinhado no painel, apesar de persistirem algumas perceções de menor atratividade face ao setor privado, as novas gerações valorizam cada vez mais fatores como o propósito do trabalho, o impacto social e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, o que poderão encontrar no setor público.
Para potenciar essa atração, salientou-se igualmente a necessidade de modernizar os processos de recrutamento e tornar as organizações públicas mais ágeis, abertas à inovação e centradas no desenvolvimento das pessoas.
A conciliação da transparência e mérito com uma maior agilidade organizacional foi apontada como um dos principais desafios para reforçar a atratividade do emprego público.
Por fim, salientou-se que o futuro da gestão de pessoas no setor público passa por combinar propósito, modernização organizacional e valorização do talento, tornando as instituições mais ágeis, inovadoras e alinhadas com as expectativas das novas gerações.
O encerramento do fórum esteve a cargo da Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, que reforçou a importância de colocar a gestão de pessoas no centro das organizações públicas, pondo a tónica na valorização do talento e no desenvolvimento das organizações.
Instituto Ricardo Jorge participa em jornadas de atualização em Doenças Infeciosas
16-03-2026
O Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CSPGF), delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), participou nas 15as Jornadas de Atualização em Doenças Infeciosas do Hospital Curry Cabral – Unidade Local de Saúde de São José, que decorreram nos dias 29 e 30 de janeiro, na Culturgest, em Lisboa.
Na ocasião, investigadores do Laboratório de Imunologia das Doenças Infeciosas e do Laboratório Nacional de Referência para Micobactérias, do Departamento de Doenças Infeciosas (DDI) do INSA, apresentaram três posters. “Um caso de Febre Q aguda com títulos elevados de anticardiolipinas: Desafios no tratamento e monitorização”, ”Mycobacterium avium complex (MAC) – Micobactérias não tuberculosas mais frequentes em Portugal” e “Mycobacterium abscessus complex: importância da identificação das subespécies” foram os temas dos trabalhos apresentados.
Organizadas pela Associação de Estudos, Núcleo e Grupo de Doenças Infeciosas de Lisboa (NUGEDIL), estas jornadas reuniram especialistas nacionais e internacionais em torno da atualidade e da problemática das doenças infeciosas, com abordagem a temas como a infeção por VIH, hepatites víricas, antibioterapia, infeções emergentes e reemergentes, e vacinas.
O DDI é um dos seis departamentos técnico científicos do INSA. Desenvolve atividades nas áreas de bacteriologia, virologia, parasitologia, micologia, imunologia, bem como estudos e investigação de outros agentes transmissíveis, seus vetores e doenças infeciosas consequentes, desempenhando um papel fundamental na investigação, vigilância, controlo e prevenção das doenças infeciosas em Portugal.
