Portaria n.º 158/2026/2 – Diário da República n.º 59/2026, Série II de 2026-03-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril.
Portaria n.º 159/2026/2 – Diário da República n.º 59/2026, Série II de 2026-03-25
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Procede à alteração da Portaria n.º 369/2024/2 e da Portaria n.º 138/2022.
Portaria n.º 163/2026/2 – Diário da República n.º 59/2026, Série II de 2026-03-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 58/2025/2, de 23 de janeiro, que autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito da Empreitada de Construção do Novo Centro de Saúde de Santiago do Cacém.
Portaria n.º 179/2026/2 – Diário da República n.º 61/2026, Série II de 2026-03-27
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.
Portaria n.º 180/2026/2 – Diário da República n.º 61/2026, Série II de 2026-03-27
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.
Portaria n.º 181/2026/2 – Diário da República n.º 61/2026, Série II de 2026-03-27
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.
TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTE COM AFETAÇÃO DE VIATURAS
Emitente:
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE IMAGIOLOGIA PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DO HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA, INTEGRADO NA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE AMADORA/SINTRA, E.P.E, NO ÂMBITO DO PRR.
Emitente:
1100037/2026 – Aquisição de Bens – Reagentes para Bioquimica para o período de 36 meses
Emitente:
Aquisição de Reagentes (c/colocação de equip) p/ Biologia Molecular em Dadores de Sangue (2026-2029)
Emitente:
Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Curativa para Serviços de Alimentação
Emitente:
CI/238/2026: Aquisição de Equipamentos para Expansão da Rede de Dados da ULS de Santo António, EPE
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7460/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços para evolução da gestão de ideias e conhecimento (Inovarsaúde) para o pilar 2 – Reforma dos SI disponibilizados ao Cidadão (PRR) (20260047)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7461/2026
Alteração
(DAG) Aquisição de serviços de consultoria para evolução do projeto Portal Profissional “S-CUBO” para o Pilar 3 – Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) (20260052)
Emitente:
Aquisição de Serviços para Renovação da Plataforma de Backups para a Unidade Local De Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de Equipamentos Médicos para os Blocos Operatórios da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE -Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais
Emitente:
Aquisição de Equipamentos de Esterilização para a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE -Projeto 18152
Emitente:
Reagentes para Determinação de Gases no Sangue, com Colocação de Equipamentos Automáticos de Bancada
Emitente:
Aquisição de Equipamento de Tomografia Computorizada
Emitente:
Reagentes, por Lotes, para Testes de Autoimunidade e Alergologia, com Colocação de Equipamentos
Emitente:
(DAG) Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção Aplicacional da Plataforma EAGENDA 2.0 (20260132)
Emitente:
Aquisição de Material Diverso de Cirurgia Vascular – ANOS 2026 e 2027
Emitente:
Aquisição de Ecógrafos Doppler a cores para o Serviço de Radiologia
Emitente:
Aquisição de Equipamento de Tomografia Computorizada
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7479/2026
Alteração
Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia para a ULSAALE, EPE-Projeto 18152 Investimento RE-C01_i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7480/2026
Alteração
Aquisição de Ventiladores para o Bloco Operatório e Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Emitente:
2026/175 – Acordo-quadro de Material de higiene e eliminação
Emitente:
Aquisição de gasóleo rodoviário Evologic B7 a granel nos depósitos do SUCH na Direção Regional do Centro em Arazede e Coimbra/Trouxemil
Emitente:
CP/0275/2025 – Carrinhos Automatizados de Medicação – PRR
Emitente:
Substituição dos sistemas HOSIX/Soarian pela suite hospitalar da SPMS
Emitente:
Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E
Emitente:
Empreitada Conceção-Construção para a Requalificação de Infraestruturas para a Instalação de Equipamentos de Imagiologia
Emitente:
CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 17F0068826, TENDENTE À CELEBERAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE ESTIRPES DE MICRORGANISMOS, POR ESPECTROMETRIA DE MASSA – MALDI-TOF, COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, PARA O SERVIÇO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE AMADORA/SINTRA, E.P.E., PARA O ANO DE 2026
Emitente:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO OTONEURO DO HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA, INTEGRADO NA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE AMADORA/SINTRA, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de auscultadores e acessórios para telefones IP modelo Avaya 9641 GS e Avaya 9641G para todos os CODU (Centro de Orientações de Doentes Urgentes) a nível Nacional.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7537/2026
Alteração
Aquisição de material para terapia de feridas por pressão negativa
Emitente:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Emitente:
NCP20260092 – FRALDAS DE ELEVADA ABSORÇÃO DESCARTAVEIS
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7555/2026
Alteração
a Aquisição de 1 Storage Nearline para Datacenter do STIC da Unidade Local de Saúde São João, EPE
Emitente:
Aquisição de Equipamento para Reforço da Capacidade e Modernização Tecnológica dos Cuidados de Saúde Primários da da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE (ULSCBEIRA) enquadrado no Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas Submedida i1.09 – Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde – Modernizar Equipamentos
Emitente:
MCC – Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) – CA-3314-CP-P-260316-A
Emitente:
Aquisição de Dispositivos Médicos para Otorrinolaringologia
Emitente:
2026001649/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos – Cirurgia oftálmica
Emitente:
SAPATILHA SEGURANÇA ANTIESTATICA ANTIDERRAPANTE C/BIQUEIRA COMPOSITO
Emitente:
Fornecimento e instalação de sistema de aquisição de imagens com infravermelhos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7600/2026
Alteração
Aquisição de Ecógrafo para Cirurgia – no Âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Ecógrafo Imagiologia Mamária
Emitente:
Aquisição de 1 (uma) Máquina de Lavar Arrastadeiras para o Internamento de Psiquiatria do Hospital de Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E
Emitente:
Empreitada de requalificação, modernização e melhoria da eficiência funcional, energética e ambiental Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Emitente:
A2/831/2026 – Material para Tratamento de Pressão Negativa
Emitente:
Fornecimento e instalação de 17 ventiladores de anestesia
Emitente:
Fornecimento e instalação de Equipamento de Raio‑X Telecomandado com Aquisição Digital Direta
Emitente:
Fornecimento e instalação de sistema modular de mesas operatórias
Emitente:
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de gestão e manutenção em regime de outsourcing dos serviços de impressão, cópia, digitalização, incluindo os softwares para a Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Emitente:
ICP20260058 – Material de Penso p/Pressão Negativa – 3 anos
Emitente:
Aquisição de Serviços e aluguer de Audiovisuais, estruturas e mobiliário para o VII Congresso dos Enfermeiros e I Fórum Académico de Enfermagem
Emitente:
2026/0312-Concurso público internacional para aquisição de medicamentos
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7640/2026
Alteração
Prestação de Serviços de SBA (serviço de Brigada de Aeródromo) no Heliporto do HSC até ao final de 2028
Emitente:
Fornecimento de lentes para cirurgia da catarata, com colocação de equipamento em regime de cedência
Emitente:
Aluguer de equipamentos de ventilação não invasiva, ventilação invasiva, humidificadores e tosse assistida durante 36 meses.
Emitente:
Aquisição de 3 (três) Salas de Radiologia Digital Direta para as Unidades de Cuidados de Saúde Primários de Torres Vedras, Bombarral e Óbidos da ULSO E.P.E. No Âmbito de Candidatura PRR
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7672/2026
Alteração
Seringas, Mascaras, Circuitos, Camara, Luvas e Caixa de Plástico
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7680/2026
Alteração
Prestação de serviços de consultoria para obtenção de apoios financiados
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7704/2026
Alteração
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PARA O SESARAM, EPERAM
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7714/2026
Alteração
Empreitada Concessão – Construção para a requalificação do serviço de pediatria da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR.
Emitente:
CP/0383/2026 – Equipamentos para doseamento da proteína C reativa – PRR
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7724/2026
Alteração
148001926 para Aquisição 1 Laser YAG com SLT para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Egas Moniz, da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Emitente:
Aquisição de Equipamentos para descentralização de colheitas de sangue
Emitente:
Sistemas de Anestesiologia Para Tomografia Computorizada e Eletroconvulsoterapia – PRR
Emitente:
Aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Emitente:
Aquisição de Material de Consumo Clínico Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Emitente:
Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia 19F0067826 para a Aquisição de Serviços para Realização de Relatórios de Exames através de Telerradiologia, para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de 2026
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7763/2026
Alteração
Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Acompanhamento Ambiental para Empreitadas de Áreas Hospitalares da ULSLO no âmbito do PRR, aviso de concurso n.º 05/c01-i04 – “Construção/Renovação de instalações hospitalares”
Emitente:
2026/289 – Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional, para a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para aquisição de licenciamento de software, incluindo, quando aplicável, serviços associados e serviços independentes, na área da saúde.
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7765/2026
Alteração
Aquisição de angiógrafo para procedimentos de Cardiologia Invasiva
Emitente:
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de maio a 31 de dezembro de 2026
Emitente:
(DAG) Aquisição de Serviços de Consultoria para o Projeto de Desenvolvimento de uma Plataforma de Interoperabilidade da Saúde para o Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260081)
Emitente:
[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção para o projeto de prescrição e dispensa hospitalar inserido na unidade de gestão do medicamento e do dispositivo médico [20260079]
Emitente:
Aquisição de Próteses Total Primária e Próteses Total de Revisão de Anca Cimentada e Não Cimentada
Emitente:
Aquisição e Instalação de Intensificador de Imagem C com a funcionalidade 3D para o Bloco Operatório da ULSLA, EPE
Emitente:
Material Específico Com Vista à Realização de CPRE’s
Emitente:
AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA APETRECHAMENTO DA NOVA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (ERPI)
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 7843/2026
Alteração
2026001996 Aquisição de Dispositivos Médicos – Suturas para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto e Polo de Lisboa
Emitente:
Aquisição de Reagentes para Realização de Citologia em Meio Líquido – Método de Camada Fina, Contra Colocação de Equipamento
Emitente:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA PENTAX DO SESARAM, EPERAM
Emitente:
CP/0382/2026 – Equipamento de Radiologia Digital – PRR
Emitente:
CP/0385/2026 – Centrifugas e Sistema integrado de hematologia, bioquímica e imunologia – PRR
Emitente:
CP 13-2026 – Aquisição de serviços de calibração dos equipamentos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Emitente:
