Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2026 – CGA
Despacho n.º 4447/2026 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto – Gabinete da Ministra da Justiça, Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD).
Despacho n.º 4514/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto, a competência para a prática de diversos atos.
Aviso n.º 7610/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão à pós-graduação em Análise de Dados e Investigação em Saúde.
Aviso n.º 7611/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão à pós-graduação de Cuidado Emocional em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
Aviso n.º 7612/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão à pós-graduação em Gestão em Enfermagem.
Aviso n.º 7613/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso para admissão à pós-graduação em Prescrição de Atividade Física.
Deliberação n.º 440/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de gestora para o Departamento de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica da ULS TS, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 7628/2026/2 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Anúncio n.º 73/2026 – Diário da República n.º 66/2026, Série II de 2026-04-06
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2026, nos termos do Despacho n.º 1128/2026, de 2 de fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/20210, de 21 de julho, na sua redação atual.
Despacho n.º 4513/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Rosa Maria Ballesteros Ballesteros e Filipa Batista Quinteiros Pinto a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Deliberação n.º 426/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF CampuSaúde, Dr. Tiago Rafael Lima Pinto Gomes Rodrigues, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 427/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF Cartaxo Terra Viva, Dr. Carlos Manuel Caeiro Mestre, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 428/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF Chamusca, Dr. Cesar Davidson Silva Monteiro, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 429/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Côrtes d’Almeirim, Dr.ª Mariana Silva Salgado, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 430/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF D. Sancho I, Dr. Pedro José Sousa Leal Teixeira Alves, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 431/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF Falcão Real, Dr. Gonçalo de Melo Correia da Silva, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 432/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF Foral Novo, Dr. João António Violante Grilate, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 433/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Marquesa da Alorna, Dr.ª Sara Carolina Santos Tainha, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 434/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Planalto, Dr.ª Laurinda Maria Leitão Afonso, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 435/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Rainha do Tejo, Dr.ª Ana Sofia Semeano Norte, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 436/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF S. Domingos, Dr.ª Francia Viveka Ferraz Carrasco, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 437/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da USF Salinas de Rio Maior, Dr. Generoso Barbosa Neto, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 438/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelega na coordenadora da USF Vale do Sorraia, Dr.ª Mileta Silva Oliveira Gomes, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 439/2026 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na Coordenadora da USF Villa Romana, Dr.ª Ana Raquel Rodrigues Madeira, a competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Aviso n.º 7788/2026/2 – Diário da República n.º 67/2026, Série II de 2026-04-07
Município de Celorico de Basto
Aprova o Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade «Nascer na Capital das Camélias».
Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar: Recomendações da DGS
Uma massa de ar proveniente dos desertos do Norte de África, que transporta poeiras em suspensão, está prevista atravessar Portugal Continental durante os dias 6 a 9 de abril de 2026.
Prevê-se a ocorrência de uma situação de fraca qualidade do ar no Continente, registando-se um aumento das concentrações de partículas inaláveis de origem natural no ar.
Este poluente (partículas inaláveis – PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações.
Assim, e enquanto este fenómeno se mantiver, a Direção-Geral da Saúde recomenda:
– a população em geral deve evitar os esforços prolongados, limitar a atividade física ao ar livre e evitar a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco e o contacto com produtos irritantes.
– os seguintes grupos de cidadãos, pela sua maior vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, para além de cumprirem as recomendações para a população em geral, devem, sempre que viável, permanecer no interior dos edifícios e, preferencialmente, com as janelas fechadas: crianças; idosos; doentes com problemas respiratórios crónicos, designadamente asma; doentes do foro cardiovascular.
– os doentes crónicos devem manter os tratamentos médicos em curso.
– em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde.
Para informação adicional sobre a qualidade do ar e os valores medidos nas estações de monitorização, pode ser consultada a página da internet da APA ou a App QualAr.
Dia Mundial da Saúde | 7 de abril – ERS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) assinala anualmente o Dia Mundial da Saúde a 7 de abril.
Em 2026, o tema escolhido destaca a importância da colaboração científica e da utilização de evidência na promoção de melhores resultados em saúde – “Juntos pela saúde, apoiando a ciência”.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) associa-se a esta iniciativa, com o objetivo de sublinhar o papel crescente da Inteligência Artificial (IA) no setor da saúde e a importância de assegurar que a sua utilização respeita os direitos dos utentes, garante a qualidade dos cuidados e reforça a segurança e a confiança no sistema de saúde.
Consulte os conteúdos produzidos pela ERS sobre este dia: NewslettERS.
Dia Mundial da Saúde
O Ministério da Saúde assinala, hoje, o Dia Mundial da Saúde, celebrando o lema proposto pela OMS – Organização Mundial de Saúde: “Juntos pela Saúde. Ao lado da Ciência” – “Together for Health. Stand with Science”.
O tema destaca o papel central da ciência e reforça a importância de se unir conhecimento, inovação e colaboração para o bem mais precioso de todos: a Saúde. A articulação entre o serviço público, o setor privado e a academia é essencial para potenciar a inovação, transformar conhecimento em cuidados de saúde de qualidade e responder de forma mais eficaz aos desafios atuais e às necessidades das populações.
Só através de uma colaboração estruturada, orientada pelo interesse público e sustentada na ciência, será possível construir um sistema de saúde mais resiliente, equitativo e preparado para o futuro – com a Saúde e a Ciência verdadeiramente juntas neste caminho.
Durante a cerimónia serão atribuídas Medalhas de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro a 27 individualidades e instituições pelo mérito do trabalho que desenvolveram em benefício da Saúde em Portugal (ver lista).
Várias instituições da ciência, investigação e academia participam na comemoração, entre as quais a Fundação Champalimaud, onde decorre o evento, a AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação, a AIBILI – Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, o i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, bem como o GIMM-Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.
Lista de distinguidos com as Medalhas do Ministério da Saúde – Grau Ouro
Prémio de Boas Práticas em Saúde: candidaturas abertas para a 19.ª edição – DGS
Com inscrições já disponíveis para a sua 19.ª edição anual, o Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) é promovido desde 2006 pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, contando com a Direção-Geral da Saúde (DGS) como entidade promotora.
O principal objetivo deste prémio é dar a conhecer boas práticas em saúde a nível nacional, no âmbito da qualidade e inovação, com vista a replicar as mais-valias para o bom desempenho do Sistema de Saúde.
A atribuição do PBPS visa distinguir e premiar o trabalho dos profissionais ou equipas em serviços/unidades de saúde que, no seu quotidiano, desenvolvam projetos com qualidade e inovação e que, respeitando as normas instituídas, representem um valor acrescentado para o cidadão/comunidade ou para as práticas da organização, com reflexo direto na prestação de cuidados de saúde, podendo ser consideradas como boas práticas em saúde.
Neste âmbito, convidam-se todos os profissionais e equipas de saúde dos setores público, privado e social a apresentarem projetos até 30 de abril de 2026, centrando-se o tema desta edição em “Sistema de Saúde Sustentável, Humanizado e Inovador”, compreendendo os seguintes subtemas:
– Experiência do Cidadão e Segurança do Doente
– Liderança, Capital Humano e Bem-Estar como Fatores Críticos para a Mudança Sustentável
– Transformação Digital e Inteligência Artificial em Saúde
– Criação de valor em saúde e Integração de Cuidados
– Sustentabilidade Ambiental e Organizacional, Resiliência e Saúde Planetária
– Promoção da saúde e Prevenção da doença
As candidaturas devem ser submetidas no site do Prémio Boas Práticas em Saúde, onde também está disponível mais informação.
Profissionais de Saúde da Guiné-Bissau recebem formação do Instituto Ricardo Jorge na área da Epidemiologia de Campo
06-04-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), dinamizou, entre os dias 9 e 13 de março, na Guiné-Bissau, uma ação de formação a 14 profissionais de saúde provenientes de várias instituições públicas e privadas do país. Realizada no âmbito do Projeto Força_Saúde, a iniciativa foi desenvolvida em estreita colaboração com o Laboratório Nacional de Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Guiné-Bissau (INASA) e decorreu nas instalações do Hospital Raoul Follereau.
Ministrado por Ricardo Mexia e Teresa Fernandes, profissionais do DEP do INSA, o curso teve como principal objetivo reforçar as capacidades técnicas dos profissionais de saúde guineenses no domínio da Investigação de Surtos. Esta é a primeira ação de formação na área de Epidemiologia de Campo a ter lugar na Guiné Bissau no âmbito do Projeto Força Saúde, com o propósito de contribuir para uma melhor prevenção, deteção e resposta a ameaças à saúde pública naquele país.
Durante a missão, os dois especialistas do INSA foram recebidos pelo Embaixador de Portugal na Guiné Bissau, Miguel Silvestre, acompanhado da Adida para a Cooperação Paula Matos da Costa, tendo este sublinhado a relevância da iniciativa para o aprofundamento da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde pública, e para o fortalecimento das competências institucionais e técnicas do sistema nacional de saúde guineense.
O projeto Força Saúde é um programa de apoio à resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e tem como objetivo fortalecer a aliança entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos. Encontra-se a ser implementado em Portugal e nos PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), entre janeiro de 2024 e dezembro de 2026.
Cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA, o programa visa ainda contribuir para a resiliência dos serviços de saúde dos PALOP, tendo por base o fortalecimento da atuação dos respetivos Institutos Nacionais de Saúde (INS), contribuindo para o reforço da Segurança Global através da capacitação dos recursos humanos na área da saúde. O INSA tem como funções a gestão técnico-científica e financeira do projeto, assim como a execução das atividades e iniciativas previstas, quer ao nível dos conteúdos formativos quer na organização logística.
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06 abr 2026
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