Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

• • PORTARIA N.º 181-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19
    Presidência do Conselho de Ministros

    Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

• • PORTARIA N.º 265/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE I DE 2016-10-13
    Planeamento e das Infraestruturas

    Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

• Portaria n.º 105/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10
  Planeamento e das Infraestruturas
  Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
  • Portaria n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02
    Planeamento e das Infraestruturas
    Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
  • Portaria n.º 129/2021 – Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25
    Planeamento
    Quinta alteração ao regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
• Portaria n.º 41/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01
  Planeamento e das Infraestruturas
  Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 235/2018 – Diário da República n.º 162/2018, Série I de 2018-08-23
  Planeamento e das Infraestruturas
  Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 66/2019 – Diário da República n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20
  Planeamento e Infraestruturas
  Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 163/2020 – Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01
  Planeamento

  Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

• Portaria n.º 279/2020 – Diário da República n.º 237/2020, Série I de 2020-12-07
  Planeamento
  Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 131/2021 – Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25
  Planeamento
  Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 305/2021 – Diário da República n.º 243/2021, Série I de 2021-12-17
  Planeamento
  Décima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
• Portaria n.º 88/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série I de 2022-02-07
  Planeamento
  Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
• Portaria n.º 152/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
  Presidência do Conselho de Ministros
  Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego