- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 84/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE I DE 2015-10-02
Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014, de 31 de outubro
Extinção da Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola
