35 Horas: Municípios de Sabrosa, São Pedro do Sul, Ílhavo, Juntas de Freguesia e Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 323/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sabrosa, o STAL e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 324/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Azambuja e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 325/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro do Sul e o SINTAP

  • Aviso n.º 1021/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20

    Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 celebrado entre o Município de São Pedro do Sul e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 326/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 327/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ílhavo e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, SÉRIE II DE 2015-12-23
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Castro Verde e Casével e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 330/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29
  Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corroios e o STAL

  • Aviso n.º 3700/2018 – Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2015 – Alteração

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