Autorizações de Contratos-Programa para Instalação de 17 Unidades de Saúde – ARSLVT

A Enfermagem e as Leis

8 anos ago

DESPACHO N.º 5352/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sesimbra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública
PORTARIA N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e a instalação da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública de Sesimbra, até ao montante de EUR 950 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena
PORTARIA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena, até ao montante de EUR 1.000.000,00 (um milhão de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins
PORTARIA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- Portaria n.º 515/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15
  Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
  Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)
DESPACHO N.º 5355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município do Cadaval, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval
PORTARIA N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- Portaria n.º 696/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 140/2016, de 28 de abril, reescalonados pela Portaria n.º 36/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro
DESPACHO N.º 5356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Odivelas, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas
PORTARIA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas, até ao montante de EUR 1.097.547,17, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Agualva
PORTARIA N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Agualva, até ao montante de EUR 948.301, 89, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Buraca- Águas Livres
PORTARIA N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres, até ao montante de 781 886,79 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Nazaré, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré
PORTARIA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré, até ao montante de EUR 1.235.849,06, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- Portaria n.º 653/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Altera os n.os 1, 2 e 3 da Portaria n.º 136/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
DESPACHO N.º 5360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Queluz
PORTARIA N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Queluz, até ao montante de EUR 748.314,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5361/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados
DESPACHO N.º 5362/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Palmela, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo
PORTARIA N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo, até ao montante de EUR 1.116.981,13 (um milhão cento e dezasseis mil novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide
DESPACHO N.º 5364/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Venteira
PORTARIA N.º 133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Venteira, até ao montante de 781.886,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5365/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte
PORTARIA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte, até ao montante de EUR 1.065.188,68, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- Portaria n.º 652/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  Altera os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 130/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
DESPACHO N.º 5366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste
PORTARIA N.º 131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste, até ao montante de 831.415,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5367/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde da Silveira
DESPACHO N.º 5368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de Caxarias

Partilhe: