- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE I DE 2016-12-15
Aprova o Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês
Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês
