25/02/2019
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde está a intensificar as ações inspetivas junto das entidades que fazem parte do Circuito do Medicamento.
Este programa inspetivo incidirá principalmente em questões relacionadas com a disponibilidade de medicamentos e será realizado junto dos titulares dos medicamentos, distribuidores por grosso e farmácias, em particular para averiguar práticas relativas às obrigações dos vários intervenientes.
Em 2018 foram realizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos. E apesar de em algumas ações inspetivas se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação que justificasse uma intervenção.
Juntamente com outras medidas recentemente divulgadas de promoção ao acesso a medicamentos, entre as quais:
- A clarificação de procedimentos, funções e responsabilidades dos intervenientes do circuito legal do medicamento;
- Uma maior intervenção dos titulares de medicamentos, distribuidores por grosso e locais de despensa;
- A harmonização de resposta em função do nível de impacto;
- O envolvimento dos peritos da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica para pareceres quanto às alternativas terapêuticas;
- O reforço das componentes de monitorização e reporte internas e externas.
Este programa de reforço da fiscalização do circuito do medicamento contará com a colaboração de outras entidades de fiscalização e supervisão;
De acordo com o Infarmed, as informações relativas a esta operação, serão divulgadas em tempo oportuno.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > http://www.infarmed.pt/