Site icon A Enfermagem e as Leis

Outros Assuntos de Interesse de 11 a 15/11/2019

Portaria n.º 394/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série I de 2019-11-11

Mar

Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco

Aviso n.º 17838/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11

Município de Carregal do Sal

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Carregal do Sal

Aviso n.º 17868/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11

Município de Viana do Castelo

Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A – Diário da República n.º 217/2019, Série I de 2019-11-12

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2020 a 2023

Despacho Normativo n.º 24/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 872/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento dos Laboratórios Associados

Regulamento n.º 874/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Universidade de Aveiro

Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10241/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Universidade de Lisboa – Reitoria

Consulta pública do projeto de Regulamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 10248/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Instituto Politécnico de Santarém

Alteração ao Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém

Portaria n.º 395/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série I de 2019-11-13

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 10348/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Delegação de competências para autorizar a realização de despesas do Instituto de Higiene e Medicina Tropical – Universidade Nova de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 2/2019/A – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Torna pública a aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Povoação

Aviso n.º 17996/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13

Município de Ferreira do Zêzere

Nomeação para o cargo de coordenador municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 10347/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13

Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Nomeação dos subdiretores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical – Universidade Nova de Lisboa

Decreto do Presidente da República n.º 71/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série I de 2019-11-14

Presidência da República

É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada

Decreto do Presidente da República n.º 71/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série I de 2019-11-14

Presidência da República

É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada

Parecer n.º 27/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República

Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Regulamento n.º 879/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 18168/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14

Município de Oliveira de Azeméis

Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Oliveira de Azeméis

Portaria n.º 396/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15

Defesa Nacional

Determina a simbologia da Polícia Judiciária Militar e procede à sua ordenação heráldica

Aviso (extrato) n.º 18278/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15

Universidade do Algarve

Consulta pública do projeto de regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

Aviso n.º 18280/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15

Universidade de Aveiro

Consulta pública: Projeto de Regulamento de atribuição do Prémio Investigador UA

Aviso n.º 18281/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15

Universidade de Aveiro

Consulta pública ao projeto de regulamento continUA – Centro para a aprendizagem ao longo da vida da Universidade de Aveiro

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