- Despacho n.º 580/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem do Porto
- Declaração de Retificação n.º 688/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Retifica o Despacho n.º 580/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020, que aprovou a tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem do Porto
- Declaração de Retificação n.º 688/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12