Site icon A Enfermagem e as Leis

Covid-19 Novo Coronavírus SARS-CoV-2 06/11/2020: Relatório de Situação DGS, DR, Notícias

Relatório de Situação nº 247 | 04/11/2020

Relatório de Situação nº 249 | 06/11/2020 – DGS

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação


Despacho n.º 10942-A/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-06
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar

  • Despacho n.º 858-A/2021 – Diário da República n.º 13/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-20
    Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
    Alargamento do âmbito e reforço da operacionalização das estruturas de apoio de retaguarda (EAR) criadas pelo Despacho n.º 10942-A/2020
  • Despacho n.º 8567/2021 – Diário da República n.º 168/2021, Série II de 2021-08-30
    Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
    Nova redação dos n.os 1 e 2 do Despacho n.º 10942-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, 2.º suplemento, de 6 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho n.º 858-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, suplemento, de 20 de janeiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-06
Presidência da República
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-06
Assembleia da República
Autorização da declaração do estado de emergência


Informação nº 014/2020 de 06/11/2020 – DGS

SINAVElab: Notificação laboratorial de COVID-19


Centro de Contacto vai emitir declarações provisórias de isolamento profilático – DGS

O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou esta quarta-feira que o Centro de Contacto SNS 24 tem vindo a ganhar cada vez mais valências e que a partir de agora vai também emitir declarações provisórias de isolamento profilático “sempre que se verifique uma situação de risco”, o que permitirá acelerar esse processo.

O Presidente da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Luís Goes Pinheiro, também presente na conferência de imprensa de atualização de dados da pandemia de COVID-19, explicou que esta medida foi tomada no Conselho de Ministros do fim de semana e promulgada esta quarta-feira.

De acordo com Luís Goes, a partir de hoje, ao final do dia, em função dos utentes que liguem para o SNS 24 e da avaliação do risco feita pelos profissionais de saúde, em vez de ser sugerida a deslocação para o domicílio, será enviado um código ao utente por SMS ou email que permite ao utente aceder a uma declaração provisória de isolamento profilático.

“Isto significa que, para a entidade patronal ou para qualquer entidade que exija a presença física do utente, esta declaração pode ser usada para justificar a necessidade de ficar em casa”, esclarece o Presidente da SPMS.

Para efeitos de baixa médica, contudo, é preciso o utente provar que não pode estar em casa em regime de teletrabalho. Ou seja, acrescenta, se o exercício da atividade profissional do utente for “impossível” então é preciso um comprovativo nesse sentido. “Essa impossibilidade terá de ser demonstrada por declaração da entidade patronal, sendo que essa prova não tem de ser feita perante o SNS 24, como é evidente, mas perante a Segurança Social”, concluiu.

Fonte: COVID-19 | SNS 24 com nova funcionalidade


Marta Temido destacou a abertura de 1.385 postos de trabalho para a carreira médica – DGS

A contratação de 287 especialistas de medicina geral e familiar vai permitir que mais 341 mil portugueses passem a ter médico de família, afirmou ontem a ministra da Saúde.

Na sua intervenção inicial na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, no parlamento, Marta Temido destacou a abertura de 1.385 postos de trabalho para a carreira médica, que já permitiram a celebração de 287 contratos com especialistas de medicina geral e familiar.

Realçou ainda o “reforço de profissionais de saúde no SNS com a previsão de um regime excecional de contratação a termo e a posterior possibilidade de conversão de 2.999 desses vínculos em contratos sem termo” e o investimento na aquisição de medicamentos e de vacinas para a COVID-19 que representam uma despesa estimada de cerca de 155 milhões de euros.

Marta Temido salientou “a capacidade de resiliência que o SNS tem tido” e o facto de em setembro “os níveis de atividade assistencial já estarem alinhados com os primeiros meses do ano e de se ter conseguido recuperar 6.000 cirurgias e 12 mil consultas em atividade adicional”.

Na audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Orçamento e Finanças, a governante admitiu que o Orçamento do Estado para 2021 acontece “no momento mais difícil” da história do Serviço Nacional de Saúde.

Marta Temido lembrou que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde aumenta 1.210 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2020 ou 805 milhões de euros face ao orçamento suplementar sendo que destes 468 milhões de euros são aumento da receita de impostos.

“Este é o quadro financeiro no qual desenvolveremos dois eixos de ação relativamente aos quais é necessário continuar a prosseguir o melhor equilíbrio possível: o da resposta à pandemia da covid-19 e o da resposta às demais necessidades assistenciais da população. O da resposta à emergência e o da resposta a tudo o resto”, sublinhou.

Segundo Marta Temido, a criação de uma reserva estratégica de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual que nos primeiros meses da pandemia garantiu a disponibilidade destes artigos ao SNS e a outras áreas governamentais, tendo recebido até à data cerca de um milhão de batas, 1,4 milhões de fatos de proteção integral, 1,7 milhões de toucas, 20 milhões de luvas, 58 milhões de máscaras tipo 2, 13 milhões de respiradores e FFP2 e FFP3.

Fonte: SNS | Reforço recursos humanos


INEM transportou 3.072 casos suspeitos – DGS

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) efetuou, entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, 3.072 transportes de utentes com suspeita de infeção com SARS-CoV-2. Na mesma semana, as equipas de colheitas de amostras biológicas à COVID-19 realizaram 843 colheitas.

De acordo com o INEM, o final do mês de outubro veio evidenciar um acréscimo da atividade do INEM relacionada com o combate à pandemia de COVID-19. Foi a quinta semana consecutiva em que se verificou um aumento de casos suspeitos transportados.

Entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, os meios do INEM transportaram 3.072 utentes com sinais e sintomas compatíveis com infeção com o novo coronavírus. Os meios da Delegação Regional do Norte transportaram 1.371 utentes, os da Delegação Regional do Sul, 1.021 utentes, os da Delegação Regional do Centro 558 utentes e os meios da região do Algarve realizaram 122 transportes de casos suspeitos.

O INEM recorda que a definição de caso suspeito de Covid-19 é, entre outros e de acordo com as normas em vigor¸ qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

As equipas de colheitas de amostras biológicas efetuaram, entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, 843 colheitas. A região norte – onde o INEM instalou um posto de colheita fixo em Paços de Ferreira – foi a que registou mais atividade, com 657 colheitas efetuadas. Na Delegação Regional do Sul foram registadas 98 colheitas e na Delegação Regional do Centro 53. Na Delegação Regional do Sul – Algarve, a atividade foi mais reduzida com apenas duas colheitas registadas.

Fonte: COVID-19 | Emergência Médica


Visita à região do Tâmega e Sousa

06/11/2020

Ministra garante que Hospital de Penafiel terá meios «imediatamente»

A Ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu hoje, no decorrer da visita realizada à região do Tâmega e Sousa, que foram assumidos compromissos para garantir ao Hospital Padre Américo – Vale do Sousa (Hospital de Penafiel) meios «imediatamente».

“O Hospital de Penafiel está numa área que sabemos que geograficamente está no centro do furacão neste momento. Nenhuma unidade do Serviço Nacional de Saúde [SNS] está livre de sofrer uma pressão (…). [Esta manhã] foram assumidos esses compromissos e não faltarão meios para resolver as necessidades assistenciais imediatamente”, adiantou Marta Temido.

A ministra da Saúde admitiu dificuldades na contratação de novos profissionais uma vez que “o mercado não tem a disponibilidade de outros momentos”, mas sublinhou que Portugal “não é exceção”.

“Desde o início da pandemia temos um regime excecional de contratação que permite que sejam contratados todos os profissionais que existem no mercado. Neste momento a situação com que nos deparamos é que o mercado não tem a disponibilidade que teve em outros momentos e há muitos profissionais que ficaram doentes”, disse Marta Temido.

Marta Temido falava aos jornalistas, no Porto, depois de um conjunto de reuniões de trabalho na região do Tâmega e Sousa e que terminam esta tarde na Administração Regional de Saúde do Norte.

Na ocasião, a Ministra da Saúde disse que o Hospital de Penafiel registou «algum alívio fruto de um conjunto de transferências que aconteceram nos últimos dias», dando como exemplos o Hospital Fernando Pessoa, uma unidade privada em Gondomar, entre outras do SNS.

A deslocação da Ministra da Saúde no Norte incluía, em Lousada, uma reunião com direção executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Vale do Sousa Norte e com autoridade de saúde local, bem como visita ao Hospital Padre Américo, em Penafiel, integrado no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), onde se reuniu com o Conselho de Administração do centro hospitalar.


Reforço da capacidade de internamento

06/11/2020

Centro Hospitalar Lisboa Norte aumenta número de camas em 50%

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) vai reforçar «no imediato» a capacidade de internamento para doentes com covid-19 com mais 40 camas de enfermaria, passando de 80 para 120 vagas, um aumento de 50%.

«O CHULN atualizou o seu Plano de Contingência Covid-19 para a fase Outono/Inverno, na sequência do Despacho do Ministério da Saúde, de 3 novembro de 2020, e, tendo em conta a evolução da epidemia a nível nacional e regional», anunciou esta sexta-feira, dia 6 de novembro, o centro hospitalar, em comunicado.

O plano do CHULN, que integra os Hospitais Santa Maria e Pulido Valente, tem em consideração a pressão assistencial na região Norte do país, tendo já nove vagas reservadas para doentes transferidos do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa e 10 vagas para doentes do Centro Hospitalar do Médio Ave.

De acordo com o Plano de Contingência Covid-19 do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, o número de camas de enfermaria pode ainda crescer até às 200.

Centro hospitalar vai manter a atividade assistencial aos outros doentes

A par da necessidade de aumentar a resposta aos doentes com Covid-19, o centro hospitalar vai manter a atividade assistencial aos outros doentes.

«Mantém-se toda a atividade de Consultas Externas, Hospitais de Dia, Cirurgia de Ambulatório e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica», assegura o centro hospitalar, adiantando que «quando for clinicamente indicada, será avaliada a reorientação de cuidados de saúde para regime de ambulatório, em alternativa ao internamento».

No internamento também será assegurada a assistência a todos os doentes, de acordo com a hierarquização clínica das suas situações, através de um plano já criado de reorganização flexível da capacidade instalada de camas no centro hospitalar.

Quanto à atividade cirúrgica programada, o CHULN informa que «será mantida na exata medida em que seja compatível, em cada momento, com as necessidades de internamento impostas pela evolução da epidemia».

O CHULN lembra ainda que tem circuitos assistenciais completamente autónomos para doentes Covid-19, com total separação das áreas destinadas à assistência a doentes com infeção por SARS-CoV-2, o novo coronavírus que provoca a doença Covid-19 seja numa urgência totalmente dedicada a doenças respiratórias, no Internamento «regular», no internamento de «doente crítico» ou na atividade cirúrgica ou de intervenção.

Visite:

CHULN > http://www.chln.min-saude.pt


Covid-19 | Combate à pandemia

06/11/2020

Governo cria rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda

O Governo vai ser criar uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda em todos os distritos do território continental, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19, e tendo em conta o aumento progressivo de casos de infeção e o número de surtos em lares para pessoas idosas.

O despacho que operacionaliza esta rede, assinado pelo Ministro da Administração Interna, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pela Ministra da Saúde, foi publicado esta sexta-feira, em Diário da República.

A rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda, supletiva à rede já constituída pelos municípios, vai garantir o apoio a pessoas infetadas com o novo coronavírus, sem necessidade de internamento hospitalar, e a utentes de lares para pessoas idosas que careçam de apoio específico fora das respetivas instalações.

De acordo com o diploma, cabe às Comissões Distritais de Proteção Civil identificar e propor, para cada um dos distritos do território continental, as infraestruturas aptas a acolher as estruturas de apoio de retaguarda, competindo aos Secretários de Estado que coordenam a execução, ao nível do Governo, das situações de alerta, contingência ou calamidade, decidir a sua instalação.

As estruturas de apoio de retaguarda devem obedecer aos critérios técnicos definidos pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto da Segurança Social. O Instituto da Segurança Social vai garantir a coordenação técnica, assegurar a afetação de auxiliares de ação direta e de auxiliares de serviços gerais, bem como a distribuição e manutenção de equipamentos de proteção individual ao pessoal auxiliar.

Cada Administração Regional de Saúde, em articulação com o hospital da área de referência, irá disponibilizar o pessoal médico e de enfermagem necessário ao acompanhamento das pessoas instaladas, assegurar a distribuição e manutenção de equipamentos, bem como de EPI às pessoas instaladas e ao pessoal médico e de enfermagem. Irá também contratualizar o serviço de recolha de resíduos hospitalares.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai suportar, sempre que necessário, as despesas relativas a alimentação, eletricidade, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das estruturas de apoio de retaguarda, de acordo com as necessidades definidas pela respetiva coordenação técnica.

Na área de implementação de cada estruturas de apoio de retaguarda, o respetivo serviço municipal de proteção civil presta o apoio necessário, no âmbito das suas competências. As admissões de utentes devem ser validadas pela Subcomissão Distrital de Proteção Civil especializada Covid-19 ou, na sua falta, pela Comissão Distrital.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil acompanha a atividade das estruturas de apoio de retaguarda, a sua ocupação e eventuais constrangimentos que possam ocorrer.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 10942-A/2020 – Diário da República n.º 217/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-11-06
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Cria estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar


Covid-19 | Reforço da assistência

06/11/2020

Centro Hospitalar do Médio Tejo aumenta resposta e reforça equipas

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) vai alterar horários e reforçar as equipas de profissionais de saúde na Unidade Hospitalar de Abrantes, onde centraliza o combate ao novo coronavírus, antevendo uma maior afluência.

Nesse sentido, o CHMT, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, ativou o nível 2 do seu plano de contingência para dar resposta aos doentes SARS-CoV-2, o que implica um aumento da capacidade de internamento em enfermaria Covid de 96 para 197 camas na Unidade Hospitalar de Abrantes, e encerrar o serviço noturno nos Serviços de Urgências Básicas de Tomar e Torres Novas, que passam a ter um novo horário de atendimento, uma medida já adotada na primeira fase da pandemia.

Em comunicado, o conselho de administração do CHMT sublinha que a «capacidade de camas de Cuidados Intensivos pode ir até às 32 camas no Serviço de Medicina Intensiva», numa medida de «reorganização temporária».

Decorrente da necessidade de alocar recursos humanos, o conselho de administração «decidiu alterar os horários de funcionamento dos dois Serviços de Urgência Básica (em Tomar e Torres Novas), encerrando os mesmos nos períodos noturnos, entre as 00h00 e as 08h00, encerrando a admissão de doentes a essas mesmas urgências básicas às 21h00», uma medida que entra em vigor esta sexta-feira. 6 de novembro.

O CHMT refere que os utentes que necessitem de recorrer ao serviço de urgência entre a 00h00 e as 08h00, devem dirigir-se ao serviço de urgência médico-cirúrgica, instalado na unidade hospitalar de Abrantes, que se mantém em funcionamento o serviço de urgência médico-cirúrgica, o serviço de urgência pediátrica e o serviço de urgência de obstetrícia.

No comunicado, o CHMT afirma que desde sempre mostrou uma enorme solidariedade e disponibilidade para receber doentes de outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em momentos críticos para essas outras entidades hospitalares» e que «essa disponibilidade e solidariedade nunca colocaram em causa a capacidade assistencial aos doentes Covid da área de influência do Médio Tejo».

Segundo o CHMT, o novo quadro organizativo é temporário, perspetivando que «venha a durar até ao final do próximo mês de fevereiro».

Para saber mais, consulte:

CHMT > Notícias


Covid-19 | Emergência Médica

06/11/2020

INEM transportou 3.072 casos suspeitos e efetuou 843 colheitas biológicas

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) efetuou, entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, 3.072 transportes de utentes com suspeita de infeção com SARS-CoV-2. Na mesma semana, as equipas de colheitas de amostras biológicas à Covid-19 realizaram 843 colheitas.

De acordo com o INEM, o final do mês de outubro veio evidenciar um acréscimo da atividade do INEM relacionada com o combate à pandemia de Covid-19. Foi a quinta semana consecutiva em que se verificou um aumento de casos suspeitos transportados.

Entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, os meios do INEM transportaram 3.072 utentes com sinais e sintomas compatíveis com infeção com o novo coronavírus. Os meios da Delegação Regional do Norte transportaram 1.371 utentes, os da Delegação Regional do Sul, 1.021 utentes, os da Delegação Regional do Centro 558 utentes e os meios da região do Algarve realizaram 122 transportes de casos suspeitos.

O INEM recorda que a definição de caso suspeito de Covid-19 é, entre outros e de acordo com as normas em vigor¸ qualquer situação de falta de ar (dispneia) triada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

As equipas de colheitas de amostras biológicas efetuaram, entre os dias 26 de outubro e 1 de novembro, 843 colheitas. A região norte – onde o INEM instalou um posto de colheita fixo em Paços de Ferreira – foi a que registou mais atividade, com 657 colheitas efetuadas. Na Delegação Regional do Sul foram registadas 98 colheitas e na Delegação Regional do Centro 53. Na Delegação Regional do Sul – Algarve, a atividade foi mais reduzida com apenas duas colheitas registadas.

Para saber mais, consulte:

INEM > Notícias

Exit mobile version