Relatório de Situação nº 294 | 21/12/2020 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Decreto n.º 11-A/2020 – Diário da República n.º 246/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-21
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Despacho n.º 12344/2020 – Diário da República n.º 245-A/2020, Série II de 2020-12-20
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Adota medidas de reforço do controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido a fim de evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2
Aviso n.º 20551/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série II de 2020-12-21
Município de Fronteira
Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social e Económica do Município de Fronteira para Mitigar os Efeitos da Pandemia da Doença COVID-19
Nova área sobre vacinas COVID-19 – Infarmed
21 dez 2020
O Infarmed disponibiliza no seu website informação referente ao processo da Avaliação e Monitorização de vacinas COVID-19. A informação pode ser vista nesta área
Comunicado de Imprensa – EMA dá luz verde à primeira vacina COVID-19 na UE
21 dez 2020
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomendou hoje a concessão de autorização de introdução no mercado condicional para a vacina Comirnaty na União Europeia (UE), desenvolvida pelos laboratórios BioNTech e Pfizer, para prevenir a COVID-19.
Plano Vacinação Covid-19
Portugal está preparado para iniciar a administração de vacinas dia 27
A vacinação contra a Covid-19 deverá começar dia 27 de dezembro como estava previsto, afirmou hoje a Ministra da Saúde, na conferência de imprensa após a reunião entre o grupo de trabalho de coordenação do plano de vacinação, o Primeiro-Ministro António Costa, que participou por vídeoconferência, e outros membros do Governo.
“Dia 27 estamos preparados para iniciar a administração de vacinas. Todos os meios técnicos e setores têm estado a trabalhar em articulação”, complementou Marta temido.
A governante lembrou que a entrega dos primeiros lotes da vacina da Pfizer, depois da aprovação da Agência Europeia do Medicamento, está marcada para dia 26 de dezembro.
No primeiro momento de vacinação, como já tinha sido adiantado, foram selecionados “os profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes Covid-19” de cinco centros hospitalares do SNS. “O Centro Hospital Universitário de São João, o Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, instituições designadas de fim de linha”, afirmou Marta Temido.
Relativamente ao calendário, a Ministra da Saúde referiu que para a primeira semana de janeiro, dependendo da entrega de mais doses de vacinas, haverá um “alargamento da vacinação a outros estabelecimentos hospitalares e outras unidades do SNS e prioritariamente a funcionários de instituições residências para pessoas institucionalizadas”.
Marta Temido alertou que o calendário ainda está a ser aperfeiçoado. “Há um conjunto de operações que passam pela definição das instituições”.
Na ocasião, a Ministra da Saúde anunciou ainda que irá entrar em funcionamento a “Sala de Situação”, no Ministério da Saúde, um local de governação que vai englobar vários setores de coordenação do plano de vacinação, para partilha de dados e divulgação de recomendações.
Prevenção da Covid-19
EMA dá luz verde à primeira vacina Covid-19 na União Europeia
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomendou hoje a concessão de autorização de introdução no mercado condicional para a vacina Comirnaty na União Europeia (UE), desenvolvida pelos laboratórios BioNTech e Pfizer, para prevenir a Covid-19.
«O parecer científico da EMA abre assim, o caminho para a primeira autorização, pela Comissão Europeia, para comercialização de uma vacina Covid-19 na UE, o que se espera vir a acontecer nos próximos dias» destaca o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em comunicado.
O Comité dos Medicamentos de Uso Humano da EMA, que integra peritos das autoridades do medicamento de todos os Estados-Membros da União Europeia, finalizou a avaliação rigorosa da vacina Comirnaty, concluindo, por consenso, que existem dados suficientemente robustos que asseguram a qualidade, segurança e eficácia desta vacina.
«A etapa hoje concluída com a avaliação favorável desta primeira vacina para prevenir a Covid-19 constitui um passo decisivo no combate a esta pandemia que nos afeta a todos», refere o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, salientando que «este marco espelha a mais- valia do nosso sistema europeu de avaliação de medicamentos que congrega uma rede de peritos de todos os Estados-membros e garante o rigor científico da avaliação».
«O Infarmed reconhece publicamente o contributo de todos os seus peritos que de forma dedicada participam nesta avaliação para podermos dar confiança aos nossos concidadãos na qualidade, segurança e eficácia da vacina e que agora continuarão a trabalhar na monitorização da sua utilização», acrescenta o responsável.
A avaliação da vacina Comirnaty contou com o contributo de vários colaboradores que representam o Infarmed nos diversos comités da EMA, nomeadamente, no Comité dos Medicamentos de Uso Humano, no European Task Force para a pandemia, no Grupo de Trabalho de Medicamentos Biológicos e no Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância, apoiados por equipas e Comissões de Avaliação do Infarmed.
Vacina será administrada em duas injeções, com pelo menos 21 dias de intervalo
De acordo com o Infarmed, durante os ensaios clínicos, a vacina Comirnaty demonstrou eficácia na prevenção de Covid-19 em pessoas a partir dos 16 anos de idade.
« O ensaio clínico desta vacina envolveu cerca de 44 mil pessoas no total. A eficácia foi calculada em mais de 36 mil pessoas a partir dos 16 anos de idade (incluindo pessoas com mais de 75 anos) que não tinham nenhum sinal de infeção anterior»
A vacina Comirnaty será administrada em duas injeções no braço, com pelo menos 21 dias de intervalo.
Os efeitos indesejáveis mais frequentemente associados foram geralmente ligeiros ou moderados e melhoraram alguns dias após a vacinação. Estes incluíram dor e inchaço no local da injeção, cansaço, dor de cabeça, dores musculares e articulares, calafrios e febre.
A segurança e eficácia da vacina continuarão a ser alvo de uma rigorosa monitorização à medida que seja utilizada em todos os Estados-Membros, através do sistema europeu de farmacovigilância e de estudos adicionais realizados pela empresa e pelas autoridades do medicamento europeias.
Em Portugal, a entidade responsável pela avaliação da segurança e eficácia da vacina é o Infarmed.
O ensaio clínico desta vacina envolveu cerca de 44 mil pessoas no total. A eficácia foi calculada em mais de 36 mil pessoas a partir dos 16 anos de idade (incluindo pessoas com mais de 75 anos) que não tinham nenhum sinal de infeção anterior, revela ainda o infarmed.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Comunicado de Imprensa | EMA dá luz verde à primeira vacina Covid-19 na UE
Nota à Comunicação Social
Medidas aplicáveis aos voos provenientes do Reino Unido
Na sequência da evolução da situação epidemiológica no Reino Unido, o Governo determinou hoje as seguintes medidas, em vigor a partir das 00h00 de dia 21 de dezembro, segunda-feira:
- Apenas são autorizados a entrar em território nacional os passageiros de voos provenientes do Reino Unido que sejam cidadãos nacionais ou cidadãos legalmente residentes em Portugal;
- Estes passageiros têm de apresentar, à chegada a Portugal, comprovativo de realização de teste laboratorial para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo;
- Os cidadãos que não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial com resultado negativo são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste no interior do aeroporto, através de profissionais de saúde habilitados para o efeito;
- Neste caso, os cidadãos terão de ficar em isolamento nos termos definidos pelas autoridades de saúde.
Esta medida será atualizada de acordo com a evolução da situação.
Em Portugal, não se confirma a circulação desta variante do SARS-Cov-2 identificada no Reino Unido, de acordo com os dados obtidos até ao momento pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge que já englobam análise de amostras do mês de novembro e da segunda vaga.
Lisboa, 20 de dezembro de 2020