Relatório de Situação nº 547 | 31/08/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Portaria n.º 182/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31
Saúde
Determina a prorrogação da Portaria n.º 138-B/2021, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Despacho n.º 8652-C/2021 – Diário da República n.º 169/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-08-31
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais
Despacho n.º 8652-B/2021 – Diário da República n.º 169/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-08-31
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Cerca de 80% da população iniciou a vacinação contra a COVID-19 – DGS
O Relatório de Vacinação n.º 28 indica que cerca de 80% da população já tem pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19 e 72% dos portugueses têm a vacinação completa.
Até ao dia 22 de agosto, 7.399.577 pessoas tinham concluído o respetivo esquema vacinal e a 8.264.586 foi administrada, no mínimo, uma dose.
As pessoas com 65 ou mais anos estão praticamente todas vacinadas. Cerca de 99% tem a primeira dose e 97% o esquema vacinal completo. Verificam-se os mesmos valores nos idosos com idade igual ou superior a 80 anos.
Relativamente aos mais novos, 19% dos jovens (faixa etária dos 0 aos 17 anos) já tomaram uma dose. Entre os 18 e os 24 anos, 73% (571.163) iniciaram a vacinação e 39% (306.454) completaram o esquema.
Quanto aos portugueses entre os 25 e os 49 anos e entre os 50 e os 64, há 87% e 97%, respetivamente, de pessoas com a primeira dose, enquanto a vacinação completa destes grupos etários se traduz em 74% e 91%.
Portugal recebeu 16,67 milhões de doses de vacinas e distribuiu 14,96 milhões por todo o território.
Passou a ser a incluído no Relatório o valor da população residente censitária de 2021 como denominador de cobertura vacinal nacional (as duas primeiras métricas apresentadas), na sequência da publicação, pelo Instituto Nacional de Estatística, dos resultados dos CENSOS 2021.
Nas restantes métricas de cobertura vacinal apresentadas no relatório são ainda utilizadas as estimativas de população residente de 2020 por falta de desagregação etária.
A utilização dos valores e estimativas mais recentes para a população residente tem como objetivo reportar os valores de cobertura vacinal com a maior confiança para informar a população portuguesa e os decisores.
Estudo sugere efetividade elevada das vacinas mRNA contra internamentos e óbitos associados à COVID-19 – INSA
31-08-2021
Um estudo epidemiológico realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), com a colaboração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre a efetividade das vacinas RNA mensageiro (mRNA) contra a COVID-19 revelou que as vacinas conferem uma proteção substancial contra internamentos e óbitos relacionados com o vírus SARS-CoV-2 após o esquema vacinal completo. De acordo com o mesmo estudo, não foi observada redução da efetividade das vacinas mRNA contra internamentos e óbitos até três meses depois da toma da segunda dose, em pessoas com 80 ou mais anos de idade.
O estudo de coorte foi desenvolvido com base na ligação de oito sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apurou que, no grupo etário entre os 65 e os 79 anos, a efetividade da vacina contra internamentos foi de 94% e de 82% para os indivíduos com 80 ou mais anos de idade. Já em relação aos óbitos associados à COVID-19, os investigadores estimaram uma efetividade vacinal de 96% e 81%, respetivamente.
O estudo permitiu ainda testar a hipótese de redução da efetividade da vacina até três meses depois da toma da segunda dose, para o grupo de pessoas com 80 ou mais anos de idade (por ser este o grupo vacinado há mais tempo), não tendo os resultados deste trabalho mostrado evidência de redução da efetividade destas vacinas contra internamentos e óbitos associados à COVID-19 durante este período de tempo.
Desenvolvido pelo Departamento de Epidemiologia do INSA, em colaboração com os SPMS e a Direção de Serviços de Informação e Análise da DGS, o estudo compreendeu o período entre fevereiro e agosto de 2021 e abarcou cerca de 1,9 milhões de pessoas com 65 ou mais anos, através do cruzamento e análise dos dados registados em oito sistemas de informação do SNS, entre os quais a Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação (VACINAS), o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (BI-SINAVE) e o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).
Para o desenvolvimento deste estudo, foram ainda utilizados dados provenientes do Sistema de Informação e Monitorização do SNS (SIM@SNS) e da Plataforma de Monitorização de Cuidados Primários a Pacientes COVID-19 em Isolamento (BI-TRACE COVID-19), assim como das bases de dados de Utentes do SNS, da Prescrição Eletrónica Médica e das Altas Hospitalares.
As conclusões deste trabalho foram agora publicadas no artigo “mRNA vaccines effectiveness against COVID-19 hospitalizations and deaths in older adults: a cohort study based on data-linkage of national health registries in Portugal”, que se encontra disponível em pre-print no repositório medRxiv e pode ser consultado aqui.
Comparticipação de testes rápidos de antigénio a 100% alargada até final de setembro – INSA
31-08-2021
A comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg) à COVID-19, que vigorava até ao final do mês de agosto, foi alargada até 30 de setembro, de acordo com a Portaria n.º 182/2021, assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e publicada hoje em Diário da República.
Pese embora “a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização”, o Governo justifica a prorrogação desta medida com a necessidade de “assegurar a manutenção da vigência do regime excecional e temporário estabelecido, permitindo utilizar, de uma forma progressiva e proporcionada ao risco, os testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional para deteção do SARS-CoV-2”.
O objetivo da comparticipação a 100% dos testes rápidos de antigénio (TRAg) à COVID-19 continua a ser a intensificação da utilização dos testes para deteção do SARS-CoV-2 por parte da população, e contribuir para reforçar o controlo da pandemia de COVID-19. Atualmente, são 515 as farmácias espalhadas pelo país que disponibilizam testes gratuitos, e 114 laboratórios onde estes testes podem também ser realizados.
O plano de promoção da operacionalização da estratégia de testagem em Portugal pretende contribuir para o controlo da epidemia da COVID-19 no País, através da promoção da testagem para SARS-CoV-2, sobretudo na identificação precoce de casos assintomáticos de forma ativa, como resultado de uma testagem intensificada e dirigida, complementada com a criação de todas as oportunidades de testagem, com o envolvimento interinstitucional.
Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 31-08-2021 – INSA
31-08-2021
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Núcleo de Bioinformática do seu Departamento de Doenças Infeciosas, disponibiliza o mais recente relatório de situação sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal. Até à data, foram analisadas 15.279 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 301 concelhos de Portugal.
No âmbito da monitorização contínua da diversidade genética do SARS-CoV-2 que o INSA está a desenvolver, têm vindo a ser analisadas uma média de 559 sequências por semana desde o início de junho de 2021, provenientes de amostras colhidas aleatoriamente em laboratórios distribuídos pelos 18 distritos de Portugal continental e pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, abrangendo uma média de 123 concelhos por semana.
De acordo com o relatório do INSA, a variante Delta (B.1.617.2) apresenta uma frequência relativa de 100% na semana 33 (16 a 22 de agosto) em todas as regiões. Do total de sequências da variante Delta analisadas até à data, 66 apresentam a mutação adicional K417N na proteína Spike (sub-linhagem AY.1). Esta sublinhagem tem mantido uma frequência relativa abaixo de 1% desde a semana 24 (14 a 20 de junho).
A frequência relativa das variantes Beta (B.1.351) e Gamma (P.1), associadas inicialmente à África do Sul e ao Brasil (Manaus), mantém-se baixa e sem tendência crescente. Até à data, não foram detectados quaisquer casos destas duas variantes nas amostragens das semanas 32 e 33.
A partir de junho, o INSA adotou uma nova estratégia de monitorização contínua da diversidade genética do novo coronavírus em Portugal, a qual assenta em amostragem semanais de amplitude nacional. Esta abordagem permitirá uma melhor caracterização genética do SARS-CoV-2, uma vez que os dados serão analisados continuamente, deixando de existir intervalos temporais entre análises.
Desde abril de 2020, o INSA tem vindo a desenvolver o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, com o objetivo principal de determinar os perfis mutacionais do SARS-CoV-2 para identificação e monitorização de cadeias de transmissão do novo coronavírus, bem como identificação de novas introduções do vírus em Portugal. Os resultados deste trabalho podem ser consultados aqui.
Covid-19 | Estratégia Outono- Inverno
Apresentação das linhas orientadoras e recolha de contributos para o referencial
O Ministério da Saúde promoveu ontem uma reunião de trabalho com as ordens profissionais da área da Saúde com o objetivo de apresentar as principais linhas orientadoras da Estratégia para o próximo Outono-Inverno e recolher contributos para o referencial que ainda está a ser ultimado pela Direção-Geral da Saúde.
No decorrer da reunião, a Ministra da Saúde; Marta Temido, reconheceu o trabalho que tem sido feito pelos profissionais de saúde no âmbito da pandemia da COVID-19.
O encontro de trabalho, que decorreu no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa, contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, do Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, do presidente do Instituo Nacional de saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, e dos Bastonários da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, e da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Salter Cid.
Covid-19 | Vacinação de jovens
Cerca de 75% dos jovens entre 12 e 17 anos vacinados com 1.ª dose
Aproximadamente 75% dos jovens entre os 12 e os 17 anos já estão vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, sendo que no último fim de semana foram vacinados 86 mil jovens.
Estes dados, que foram avançados pela task force que coordena a vacinação contra a Covid-19, refletem o balanço da vacinação entre os 12 e os 17 anos, realizado após três fins de semana de vacinação desta faixa etária.
Em comunicado, a task force explica que na modalidade «Casa Aberta» todos os utentes podem vacinar-se em qualquer centro de vacinação de Portugal Continental à sua escolha, recorrendo ao sistema de senha digital.
Os utentes podem, ainda, comparecer nos centros de vacinação, independentemente da respetiva situação no processo de autoagendamento.
Por outro lado, é também possível escolher um ponto de vacinação distinto para tomar a segunda dose, que deve ser solicitado aquando da toma da primeira dose.
A task force adianta ainda os casos de utentes das Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas ou acamados, que por alguma razão ainda não tenham sido vacinados, podem ser reportados através do email tf.comunicacao@emgfa.pt, permitindo que o respetivo processo possa ser rapidamente articulado.
«Nesta fase, apela-se a todos os utentes elegíveis, que ainda não foram vacinados, a dirigirem-se a qualquer centro de vacinação contribuindo, desta forma, para sua proteção e da restante população», sublinha a task force.
Para saber mais, consulte:
- Covid-19 > Senha Digital | Casa Aberta
- Covid-19 > Afluência dos centros de vacinação | Semáforos virtuais
- Covid-19 > Casa Aberta | Horário de funcionamento
- Covid-19 > Vacinação | Notas à Imprensa
Vacinação contra a Covid-19
UE atinge meta dos 70% da população adulta totalmente vacinada
A Comissão Europeia anunciou que foi atingido hoje o marco de 70% da população adulta totalmente vacinada contra a Covid-19, no espaço da União Europeia (UE).
A Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, lembrou que «em janeiro comprometemo-nos a atingir o objetivo de vacinar totalmente 70% da população adulta da UE contra a Covid-19 até ao final do verão e hoje podemos orgulhar-nos de que a nossa estratégia de vacinação tenha permitido cumprir este objetivo, com a plena participação dos Estados-Membros e dos cidadãos».
Para a responsável, este é «um marco importante nos esforços para pôr fim à pandemia que perturbou sociedades e economias e custou tantas vidas».
Stella Kyriakides salienta que «não podemos ficar por aqui», vincando que «as novas variantes tornam necessário ir além dos 70% para garantir segurança».
«Temos de estar um passo à frente. Temos de abordar urgentemente a preocupante lacuna nas taxas de vacinação entre os nossos Estados-Membros e estar prontos para implementar vacinas de reforço se as provas científicas demonstrarem que este é o caminho a seguir», acrescentou a comissária.
Segundo Stella Kyriakides é ao mesmo tempo necessário «continuar a aumentar a sensibilização, combatendo a desinformação, e mobilizar todos os cidadãos para este esforço global sem precedentes», dado estar comprovado que «as vacinas estão a salvar vidas todos os dias em todos os Estados-Membros».
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também anunciou o cumprimento desta meta, reforçando ser necessário «ir mais longe». «Precisamos de mais europeus para vacinar e também precisamos de ajudar o resto do mundo a vacinar-se», referiu, prometendo que a UE irá «continuar a apoiar os (seus) parceiros».
Recuperação da atividade assistencial
Centro Hospitalar de Leiria reduz lista de espera para cirurgias e consultas
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) reduziu em 13,4% a lista de espera para cirurgia, enquanto reduziu em 5,9% os tempos para primeira consulta no primeiro semestre de 2021.
Em comunicado, o CHL revelou ainda que a realização de cirurgias aumentou 23,8% e as consultas 34,3% face ao período homólogo de 2020.
Comparando com o período pré-covid, correspondente ao primeiro semestre de 2019, em 2021 verifica-se igualmente uma diminuição da lista de espera para cirurgia em 23%, registando-se um acréscimo de 0,6% na lista de espera para primeira consulta.
Em 30 de junho de 2021, o CHL tinha inscritos para cirurgia 6.349 utentes e o número de utentes com mais de 12 meses de espera para cirurgia ficou reduzido a 62, em comparação com os 341 na mesma data de 2020.
Relativamente às consultas externas referenciadas pelos Cuidados de Saúde Primários, o CHL regista igualmente uma redução, tendo agora 12.867 utentes em espera, o que revela que 79,5% dos utentes em 2021 estão dentro dos tempos máximos de resposta garantido (TMRG).
Segundo informação do hospital, no final de junho de 2021, o CHL totalizou 206.984 consultas médicas e não médicas, das quais 65.026 foram primeiras consultas, em comparação com o primeiro semestre de 2020, quando o centro hospitalar totalizou 154.114 consultas, sendo 44.150 primeiras consultas.
SNS24 Balcão
Inauguração de mais 44 novas unidades na região Norte
Entraram esta semana em funcionamento mais 44 Balcões SNS 24, inseridos na área de abrangência da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, IP.
O Balcão SNS 24 é um espaço, localizado nas juntas de freguesia, que visa facilitar o acesso dos cidadãos aos vários serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde. Desde dezembro foram lançadas mais de 60 unidades de norte a sul do país. Na região Norte encontram-se já, em funcionamento, 51 Balcões SNS 24, aos quais se vão juntar as 44 unidades que hoje iniciam a sua atividade.
Estes Balcões SNS 24 resultam da parceria entre a ARS do Norte, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, os municípios de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, conjuntamente, com as suas 28 juntas de freguesia e o Agrupamento de Centros de Saúde de Póvoa de Varzim / Vila do Conde.
Com colaboradores devidamente habilitados, os Balcões SNS 24 prestam apoio assistido ao cidadão, sobretudo a quem tem pouca literacia digital, sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde, de forma eficiente e mais próxima dos cidadãos.
Esta iniciativa veio melhorar o acesso aos serviços de saúde digitais, evitando deslocações às unidades de saúde e permitindo que as pessoas possam, de uma forma segura e rápida, renovar receitas de medicamentos, realizar uma teleconsulta através da ferramenta de teleconsultas do SNS, obter os certificados digitais Covid da UE, bem como, atualizar os seus dados no Registo Nacional de Utentes.
Novo Equipamento
HDS instala equipamento de ressonância magnética inovador
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) instalou um inovador equipamento de ressonância magnética com características inovadoras a nível tecnológico. O projeto representa um investimento de 2 milhões e 150 mil euros, financiado em 85% por fundos comunitários.
Segundo Ana Infante, Presidente do Conselho de Administração do HDS, “esta técnica de diagnóstico, considerada atualmente essencial para o tratamento de doentes, vem permitir a internalização destes exames, deixando de ser necessária a deslocação dos nossos utentes a instituições no exterior”, acrescenta a responsável.
Isabel Sapeira, Diretora do Serviço de Imagiologia, realça que a concretização deste projeto “representa uma mais-valia clínica para os utentes e consequente redução em custos financeiros e operacionais inerentes à realização destes exames em outras instituições hospitalares”. Segundo a médica, “a aquisição deste equipamento permite que o Serviço de Imagiologia tenha acesso ao estado da arte em termos de diagnóstico clínico por imagem e vai possibilitar ao HDS aumentar “de forma relevante” o número de exames efetuados no hospital”.
A Diretora do Serviço de Imagiologia destaca que “o equipamento dispõe de bobinas AIR™ revolucionárias, com um ‘design´ leve e flexível, que oferecem versatibilidade clínica com maior liberdade no posicionamento, maior conforto e cobertura do utente, permitindo a realização de exames de corpo inteiro, bem como todas as características de um equipamento de topo de gama que permitirão dar respostas à população na área da senologia, neurologia avançada com exames funcionais e todas as vertentes da oncologia”.
Isabel Sapeira realça que o equipamento oferece uma qualidade de imagem consistente e reduz o tempo de configuração do exame, sendo que se encontra equipado com um monitor vídeo que permitirá a redução de ansiedade nos pacientes claustrofóbicos.
A médica lembra que o HDS é atualmente Centro de Referência Nacional nas áreas de Senologia e do Cancro Colorretal. Por este motivo, considera imprescindível que o Serviço de Imagiologia seja qualificado com esta nova valência imagiológica, no sentido de manter a excelência operacional e clínica inerente a um Cento de Referência.
“Nos últimos anos, a RM estabeleceu-se a nível global, como técnica imagiológica fundamental a qualquer Serviço de Imagiologia de um Hospital, para isso contribuíram principalmente dois fatores, a versatilidade clínica, representada pela capacidade de diagnóstico diferenciado nas mais variadas áreas clínicas e a ausência de utilização de radiação ionizante na realização de exames da área de Corpo e Neuro com especial enfase na faixa etária pediátrica”, conclui Isabel Sapeira.
A aquisição deste equipamento é mais um dos projetos desenvolvidos pelo Serviço de Imagiologia, que nos últimos 10 anos tem vindo a implementar um plano de inovação e diferenciação tecnológica.
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa – Infarmed
30 ago 2021
A Deliberação n.º 81/CD/2021 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.
A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento.