Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Relatório de Situação nº 626 | 18/11/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação nº 40 | 27/12/2020 a 14/11/2021 – DGS
COVID-19: Plano de Vacinação | Relatório de Vacinação | Portugal Continental | Semana 45 | 27/12/2020 a 14/11/2021.
Testes rápidos de antigénio voltam a ser comparticipados a 100% – INSA
18-11-2021
Os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação vão voltar a ser gratuitos a partir de sexta-feira, dia 19 de novembro. A medida, que abrange agora toda a população, pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, e vigora até 31 de dezembro.
De acordo com a portaria do Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, hoje publicada em Diário da República, este regime excecional e temporário de comparticipação é justificado, uma vez que “tendo em conta a atual situação epidemiológica, importa voltar a intensificar a realização de testes para deteção do SARS-CoV-2, de forma progressiva e proporcionada ao risco, que contribuam para o reforço do controlo da pandemia COVID-19”.
Neste contexto, como medida de reforço da proteção da saúde pública, importa voltar a garantir o acesso da população à realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, prevendo um regime excecional de comparticipação de TRAg realizados a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, bem assim, fixar um regime especial de preços máximos para efeitos da referida comparticipação.
A comparticipação de testes, mesmo num cenário onde mais de 86% da população já está completamente vacinada, pretende facilitar o acesso dos cidadãos nas situações em que os testes estão indicados, de acordo com a norma 019/2020. A comparticipação é limitada ao máximo de quatro testes por mês e por utente.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.
A operacionalização e execução da referida portaria continua a reger-se, à semelhança do que acontecia antes, pela Circular Informativa n.º 08/CD/100.20.200, de 30 de junho de 2021.
Para saber mais, consulte:
- Portaria n.º 255-A/2021
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Vacinação Covid-19 | Autoagendamento
Pessoas com mais de 65 anos já podem agendar terceira dose
Já está disponível o autoagendamento para pessoas com 65 ou mais anos que sejam elegíveis para a dose de reforço da vacina contra a Covid-19, bem como a administração da vacina contra a gripe.
Segundo dados divulgados pela Direção-Geral de Saúde (DGS), já foram vacinadas 608.600 pessoas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Relativamente às vacinas da gripe, já foram administradas 1.371.000, das quais 370.259 em farmácias, adianta a DGS, referindo ainda que houve ainda 393.000 pessoas que receberam as duas vacinas em simultâneo.
A DGS relembra que está também disponível o agendamento local para os utentes elegíveis, bem como a «Casa Aberta» para pessoas com idade igual ou superior a 75 anos.
«São elegíveis para a dose de reforço no regime de “Casa Aberta” os utentes que não tiveram Covid-19 e já completaram o esquema vacinal há pelo menos 180 dias», refere a DGS.
A DGS aconselha os utentes a consultar o horário de funcionamento do centro de vacinação da sua área de residência antes da deslocação e sublinha que continuam a ser enviadas convocatórias, através de SMS, para a toma em simultâneo da vacina contra a gripe e contra a Covid-19 ou apenas para a vacina contra a gripe (se não forem elegíveis para Covid-19).
A DGS recorda que a vacinação é a melhor forma de proteção dos mais vulneráveis, especialmente nesta altura do ano, em que as temperaturas são mais baixas.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 | Comparticipação de testes
Testes rápidos de antigénio voltam a ser comparticipados
Os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação vão voltar a ser gratuitos a partir de sexta-feira, dia 19 de novembro.
A comparticipação é limitada ao máximo de quatro testes por mês e por utente e vigora até ao dia 31 de dezembro de 2021.
De acordo com a portaria publicada em Diário da República, esta medida justifica-se pela atual situação epidemiológica e pela importância de voltar a intensificar a realização de testes para deteção do SARS-CoV-2 de forma progressiva e proporcionada ao risco, que contribuam para o reforço do controlo da pandemia.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 255-A/2021
SAÚDE
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Vacinação contra a Covid-19
Mais de 21 mil pessoas com vacinação completa na última semana
Na última semana, mais de 21 mil pessoas completaram a vacinação contra a Covid-19 e cerca de 14 mil foram vacinadas com pelo menos uma dose.
Os dados surgem da comparação dos relatórios de vacinação n.ºs 39 e 40 da Direção-Geral da Saúde (DGS), sendo que, de acordo com este último, estão agora com a vacinação completa um total de 8.925.907 pessoas, o equivalente a 86% da população.
Também de acordo com o mais recente relatório da DGS, divulgado dia 17 de novembro, receberam pelo menos uma dose da vacina 9.053.901 pessoas, o que representa 87% dos portugueses.
De acordo com o documento, todas as faixas etárias, que começam no grupo dos 12 aos 17 anos, estão acima dos 85% de vacinação completa e de primeiras doses, chegando aos 100% nos idosos com 65 ou mais anos e nas pessoas entre 50 e 64 anos que receberam pelo menos uma dose.
A cobertura vacinal por regiões também não sofreu grandes alterações na última semana, com o Norte e o Alentejo a apresentarem as taxas mais elevadas de vacinação completa (88%), logo seguidas do Centro (87%), de Lisboa e Vale do Tejo, dos Açores e da Madeira (84%) e do Algarve (81%).
Para saber mais, consulte:
DGS > Relatório de Vacinação nº 40 | 27/12/2020 a 14/11/2021
Campanha «Escolha vacinar-se»
DGS reforça a importância da vacinação contra a gripe e Covid-19
Sensibilizar os portugueses para a importância da vacinação é o principal objetivo da nova campanha de informação da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Subordinada ao tema «Escolha vacinar-se», a campanha lembra que a vacinação é melhor forma de proteção contra a gripe e contra a Covid-19.
Proteja-se. Cuidar de si é cuidar de todos.
Para saber mais, consulte:
Covid-19 – https://covid19.min-saude.pt/
Proteção de crianças e jovens
DGS associa-se a campanha contra exploração e abuso sexual de crianças
Comemora-se esta quinta-feira, dia 18 de novembro, o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual
Para assinalar a data, a Direção-Geral da Saúde, numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, associa-se a mais uma edição da campanha internacional do Conselho da Europa.
A edição deste ano tem como mote «Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças». Os confinamentos impostos para conter a propagação de Covid-19 dificultaram o acesso a serviços de apoio pelas crianças e jovens, permanecendo, muitas delas, junto de pessoas que delas abusavam.
Nesta iniciativa encoraja-se todos os serviços de saúde, incluindo Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos em centros de saúde e hospitais, a desenvolver atividades alusivas ao tema. O envolvimento de entidades públicas e da sociedade civil nestas iniciativas tem como objetivo maximizar o impacto efetivo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens de forma transversal à sociedade.
Sabendo que grande parte das situações de abuso sexual de crianças ocorre em contexto de relação de confiança da criança e jovem, os serviços de saúde, ao prestarem cuidados em continuidade no ciclo vital das famílias, têm um importante na prevenção, deteção precoce e acompanhamento deste tipo de violência sexual, com especial alerta para os contextos familiares e de amizade.
Para saber mais, consulte:
DGS > Destaques
Dia Europeu do Antibiótico
DGS e Gulbenkian assinam memorando para controlo de infeções
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Fundação Calouste Gulbenkian assinam na tarde de quinta-feira, dia 18 de novembro, um memorando de entendimento com o objetivo de combater as infeções hospitalares e reduzir o uso excessivo de antibióticos.
Esta parceria é formalizada no Dia Europeu do Antibiótico e visa a implementação dos projetos «Desafio STOP Infeção Hospitalar 2.0» e «Desafio Boas Escolhas, Melhor Saúde».
O «Desafio STOP Infeção Hospitalar 2.0» vai ser implementado pela DGS, através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do Institute for Healthcare Improvement, em 12 instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos próximos três anos.
O objetivo é replicar o «Desafio STOP Infeção Hospitalar», que permitiu reduzir as infeções hospitalares em mais de 50% em 19 hospitais nacionais, entre 2015 e 2018.
Já o projeto «Desafio Boas Escolhas, Melhor Saúde» pretende acelerar em 20% a diminuição da sobreutilização de antibióticos em cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS.
O combate às infeções hospitalares tem um impacto direto não só na morbi-mortalidade, mas também na redução do consumo de antibióticos e da emergência de estirpes bacterianas resistentes e na diminuição de custos hospitalares.
O PPCIRA foi criado pela DGS, em fevereiro de 2013, com o objetivo de reduzir a taxa de infeções associadas a cuidados de saúde, promover o uso correto de antibióticos e reduzir a taxa de microrganismos resistentes a estes fármacos, garantindo a sustentabilidade da efetividade dos antibióticos.
Entre os objetivos que têm sido alcançados pelo PPCIRA destacam-se a crescente adesão de profissionais de saúde à higiene das mãos, redução de incidência de infeções associadas a cirurgia de joelho e anca, redução de infeções adquiridas em unidades de cuidados intensivos, redução de uso de antibióticos mais associados à emergência de resistência bacteriana e redução da taxa de resistência na maioria das bactérias monitorizadas.
Para saber mais, consulte:
- DGS > Destaques
- DGS > Programa da sessão de assinatura do memorando
- Dia Europeu do Antibiótico – https://antibiotic.ecdc.europa.eu/en (em inglês)
Investimento em novos equipamentos
CHMT inaugura Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada
O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, visitou na quarta-feira, dia 17 de novembro, as Unidades de Abrantes e de Torres Novas, do Centro hospitalar do Médio Tejo (CHMT), onde inaugurou, por ocasião do 20.º aniversário da instituição, os aparelhos de Ressonância Magnética e de Tomografia Computorizada (TAC).
Com um investimento na Ressonância Magnética de 1,297 milhões de euros, que se estima estar praticamente recuperado em 2 anos e meio, esta aquisição foi cofinanciada pelo FEDER – CENTRO 2020 – Programa Operacional Regional do Centro 2014/2020, no valor de 1.102.992,05€. Já o investimento da TAC foi de 467 mil euros, um valor que se estima recuperar em cerca de um ano.
Diogo Serras Lopes congratulou o CHMT pelos seus 20 anos e realçou o facto de a instituição ser «um exemplo de como o Serviço Nacional de Saúde deve funcionar, em rede e em complementaridade, dando resposta à população de forma exemplar».
O Presidente do Conselho de Administração, Casimiro Ramos, sublinhou que «com estes equipamentos o CHMT deixa de estar dependente de entidades externas para a realização destes exames, o que traz mais qualidade e conforto aos utentes, evitando-se deslocações, e aumentando a diferenciação do diagnóstico e de apoio à decisão clínica do centro hospitalar».
No ano em que comemora o seu 20.º aniversário enquanto centro hospitalar, o CHMT está agora dotado de equipamento de TAC nas suas três unidades e de Ressonância Magnética na Unidade de Abrantes, um reforço que valoriza a prestação de cuidados prestados à população na área da Imagiologia.
Para saber mais, consulte:
CHMT > Notícias
Recolha voluntária do medicamento Ikervis (lote 1N81J, validade 02-2023, 1mg-mL, ciclosporina, colírio, emulsão) – Infarmed
Circular Informativa N.º 122/CD/550.20.001 Data: 16/11/2021
Para: ARS, Associações Profissionais, Centros de Saúde, Distribuidores de medicamentos de uso humano, Hospitais (todos), Ordens Profissionais, Regiões Autónomas ¿ Governo Regional
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
18 nov 2021
A empresa Logista Pharma, representante da Santen OY em Portugal, irá proceder à recolha voluntária do lote 1N81J, validade 02/2023, do medicamento Ikervis, 1 mg/mL, ciclosporina, colírio, emulsão, por terem sido detetadas partículas acima do limite aprovado.
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou contactar o médico para substituir por um medicamento alternativo.
O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Consulta pública: “Machine Learning-enabled Medical Devices – A subset of Artificial Intelligence-enabled Medical Devices: Key Terms and Definitions” – Infarmed
18 nov 2021
Foi publicada uma nova consulta pública – “Machine Learning-enabled Medical Devices – A subset of Artificial Intelligence-enabled Medical Devices: Key Terms and Definitions” – na área Consultas públicas.
O prazo limite para resposta é 29 de novembro de 2021