Relatório de Situação nº 640 | 02/12/2021 – DGS
Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação
Relatório de Vacinação Diário nº 4 | 02/12/2021 – DGS
Plano de Vacinação COVID-19 | Relatório de Vacinação Diário| Portugal Continental
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 01/12/2021 – DGS
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 01/12/2021 – DGS
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 01/12/2021 – DGS
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
COVID-19: Atualizada Estratégia Nacional de Testes – INSA
02-12-2021
Devem ser realizados testes de rastreio para SARS-CoV-2, independentemente do esquema vacinal, para acesso a eventos de grande dimensão, eventos desportivos, eventos sem lugares marcados, eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, sempre que o número de participantes/espetadores seja superior a 5.000 em ambiente aberto, ou superior a 1.000 em ambiente fechado.
Ainda de acordo com o novo documento, para as pessoas sem esquema vacinal completo, a realização de teste de rastreio para SARS-CoV-2 passa a ser necessária para acesso a eventos ou espetáculos de qualquer natureza.
No âmbito do Plano de Promoção da Operacionalização da Testagem para SARS-CoV-2, e sem prejuízo dos planos e orientações setoriais específicos, podem também ser realizados testes de rastreio em contexto comunitário e/ou ocupacional, nomeadamente nas creches, estabelecimentos de educação e ensino e nos estabelecimentos de ensino superior, bem como nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral, incluindo explorações agrícolas e o setor da construção, com uma periodicidade de 14 em 14 dias.
Nas instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis, continua a ser recomendada a realização de testes periódicos aos residentes, utentes e profissionais, independentemente do seu estado vacinal, como medida de proteção adicional. Com a atualização da Norma da DGS, também os visitantes devem agora realizar testes de rastreio da infeção por SARS-CoV-2, tenham ou não a vacinação completa. Já nas unidades prestadoras de cuidados de saúde, os visitantes de utentes internados terão de realizar testes de rastreio da infeção por SARS-CoV-2, independentemente do seu estado vacinal.
Nas restantes situações anteriormente previstas na Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, mantém-se a indicação para a realização de testes, como por exemplo a realização de procedimentos gerados de aerossóis e antes do internamento hospitalar, bem como a realização de testes laboratoriais nas unidades prestadoras de cuidados de saúde antes da cirurgia eletiva, da admissão para assistência ao parto e da admissão em unidades de cuidados intermédios e intensivos.
- Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 01/12/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
COVID-19: Portugal realiza maior número de testes diários desde o início da pandemia – INSA
02-12-2021
Portugal realizou, dia 30 de novembro, cerca de 117 mil testes à COVID-19, o que representa um novo máximo de testes efetuados num só dia, desde o início da pandemia. Este número reflete o esforço de testagem levado a cabo em Portugal desde março de 2020, numa altura em que o país tinha já atingido a marca de 21 milhões de testes à COVID-19, no dia 26 de novembro.
Entre 1 e 30 de novembro de 2021 realizaram-se aproximadamente 1,5 milhões de testes de diagnóstico, com uma média diária de cerca de 50 mil testes. No que diz respeito à tipologia de testes, realizaram-se até à data cerca de 15 milhões de testes TAAN/PCR e aproximadamente 6,3 milhões de TRAg de uso profissional, num total de 21,4 milhões de testes.
De resto, em 2021 foram realizados, até ao momento, mais de 73% da totalidade dos testes de diagnóstico desde o início da pandemia, com os meses de junho, julho, agosto, setembro e novembro a concentrarem cerca de 40% do número total de testes efetuados. Estes dados não incluem os autotestes.
Desde o dia 19 de novembro, os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos. A medida, que abrange agora toda a população, pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, e vigora até 31 de dezembro.
A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.
A Estratégia de Testagem para SARS-CoV-2, norteada por uma finalidade clínica e de Saúde Pública, mantém-se como um importante pilar da monitorização e controlo da transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e na gestão da pandemia, tendo sido reforçada a partir de março de 2021 com a implementação do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal, assegurado pela Task Force da Testagem, coordenada por Fernando de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Covid-19 |Contratação de profissionais
ULSNA contratou 34 enfermeiros para o distrito de Portalegre
A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) contratou 34 enfermeiros no último ano e meio, para reforçar os serviços de saúde no distrito de Portalegre devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com a ULSNA, os enfermeiros contratados estão incluídos nas «várias dezenas de colaboradores» que foram admitidos, neste período, para os «locais que carecem de reforço». Esses profissionais contratados integraram «os centros de saúde, centros de vacinação e centros de colheitas», entre outros serviços.
A ULSNA indicou, ainda, que o processo de vacinação contra a Covid-19 e a gripe «tem decorrido dentro da normalidade» no distrito de Portalegre, apresentando a região «das melhores» taxas de vacinação do país.
A ULSNA adiantou também que o Agrupamento de Centros de Saúde São Mamede, que agrupa toda a atividade dos cuidados de saúde primários do distrito, «tem bons indicadores de atividade na recuperação da atividade normal».
Para saber mais, consulte:
ULSNA – http://www.ulsna.min-saude.pt/
Covid-19 | Recorde de testagem
Portugal realizou 117 mil testes no dia 30 de novembro
Portugal realizou cerca de 117 mil testes à Covid-19 na terça-feira, dia 30 de novembro, o novo máximo de testes num só dia desde o início da pandemia, divulgou a task force de testagem, que integra o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
Em comunicado, o grupo de trabalho para a promoção do Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem para SARS-CoV-2 em Portugal lembra que estes dados não incluem os autotestes.
«Este número reflete o esforço de testagem levado a cabo em Portugal desde março de 2020«, refere a task force, lembrando que, até agora, o dia de maior número de testes realizados tinha ocorrido a 21 de abril deste ano, com cerca de 98 mil testes.
No dia 26 de novembro, o país tinha já atingido a marca de 21 milhões de testes à Covid-19, destaca a nota, sublinhando que durante o mês de novembro foram feitos cerca de 1,5 milhões de testes de diagnóstico, com uma média diária que rondou os 50 mil testes.
No que diz respeito à tipologia de testes, realizaram-se até à data cerca de 15 milhões de testes TAAN/PCR e aproximadamente 6,3 milhões de TRAg de uso profissional (testes de antigénio), num total de 21,4 milhões.
Desde o dia 19 de novembro que os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação voltaram a ser gratuitos.
A medida, que abrange agora toda a população, «pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia Covid-19 e vigora até 31 de dezembro», refere a task force.
No comunicado, o grupo de trabalho lembra que a reativação do regime excecional e temporário de comparticipação visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da Covid-19.
Reforma da Saúde Mental
Governo aprova diploma que estabelece princípios gerais
O Governo aprovou esta quinta-feira, dia 2 de dezembro, o Decreto-Lei que estabelece as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, dando continuidade à implementação da Reforma da Saúde Mental inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com um comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, com a aprovação do decreto-lei que estabelece «os princípios gerais e as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental», procede-se assim «à concretização da reforma dos serviços de saúde mental, prevista no Plano Nacional de Saúde Mental».
Dá-se também continuidade à implementação da Reforma da Saúde Mental inscrita no PRR, e ao cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal, na área da saúde mental, junto da Organização Mundial da Saúde, da União Europeia e de outras instâncias internacionais, acrescenta.
O PRR inclui uma verba de 85 milhões de euros estando previsto para concluir a reforma da saúde mental, que será aplicada, entre outros investimentos, na criação de residências na comunidade que permitam retirar os doentes residentes em hospitais psiquiátricos, na construção de quatro unidades de internamento em hospitais gerais e na criação de 15 centros de responsabilidade integrados.
Para saber mais, consulte:
Portal do Governo > Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de dezembro 2021
Novos Balcões SNS 24
Inaugurados dois balcões em Monção, distrito de Viana do Castelo
Foram inaugurados na passada terça-feira, dia 30 de novembro, dois balcões SNS 24, na União de freguesias de Mazedo e Côrtes, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Estes balcões, que disponibilizam serviços digitais e de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), são habitualmente mais procurados por pessoas com pouca literacia digital e sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet.
O serviço pode ser prestado de duas formas, pelo acesso facilitado e pelo acesso mediado, permitindo às pessoas aceder aos serviços digitais do SNS, como marcação de consultas, renovação de medicação crónica, realização de teleconsultas, entre outros.
Os Balcões SNS 24 representam um forte contributo na redução de desigualdades em literacia digital e na promoção da inclusão digital e social, promovendo e facilitando o acesso aos serviços digitais de saúde disponibilizados pelo SNS, de forma segura, eficiente e mais próxima.
Esta é uma iniciativa que resulta da parceria entre a Administração Regional de Saúde do Norte, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, municípios, juntas de freguesia e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho.
Para saber mais consulte:
Administração Regional de Saúde do Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt/
Consulta Pública da ERS n.º 1/2021 – Projeto de Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos TMRG
2/12/2021
As respostas e os contributos para esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, preferencialmente para o endereço de correio eletrónico consultapublica@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 1/2021 – Projeto de Recomendação aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS no âmbito dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG)”, no prazo de 30 dias, de 2 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
Adicionalmente, as respostas e os contributos acima referidos podem igualmente ser expedidos, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:
Entidade Reguladora da Saúde
Rua de S. João de Brito, n.º 621 Lote 32
4100-455 Porto
Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados, devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.
Consultar:
Infarmed lança novo vídeo sobre medicamentos biossimilares
02 dez 2021
No âmbito da literacia em saúde, e com o objetivo de dar a conhecer aos cidadãos o que são medicamentos biossimilares, o Infarmed produziu um novo vídeo sobre esta temática que agora divulga.
Com este vídeo, o Infarmed pretende, também, responder a algumas questões que os cidadãos possam ter sobre estes medicamentos.
O vídeo está disponível no canal de YouTube do Infarmed.
Para ajudar a aumentar o conhecimento sobre os medicamentos biossimilares, partilhe-o.