Site icon A Enfermagem e as Leis

Outros Assuntos de Interesse de 11 a 15/07/2022

Despacho n.º 8478/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Revoga o Despacho n.º 7440/2022, de 13 de junho – Diário da República, 2.ª série, n.º 113, parte E

Regulamento n.º 624/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Ordem dos Notários

Altera e publica o Regulamento de Designação do Notário Substituto

Regulamento n.º 626/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública

Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde

Despacho n.º 8497/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Universidade do Porto

Homologação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Despacho n.º 8502/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Instituto Politécnico do Porto

Alteração do plano de estudos do mestrado em Farmácia, lecionada na Escola Superior de Saúde

Aviso n.º 13747/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11

Município de Alcoutim

Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil do licenciado João Carlos da Silva Simões

Decreto-Lei n.º 46/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12

Presidência do Conselho de Ministros

Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12

Saúde

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

Despacho n.º 8564-A/2022 – Diário da República n.º 133/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-12

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série I de 2022-07-13

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à atualização tecnológica dos centros operacionais do 112.pt

Despacho n.º 8641/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13

Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação

Aviso n.º 13947/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13

Município de Boticas

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Boticas

Aviso n.º 13984/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13

Freguesia de Reguengos de Monsaraz

Consulta pública do projeto do Regulamento «Cabaz Bebé»

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série I de 2022-07-14

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que, no seio do Conselho Europeu, tome iniciativas no sentido de que a União Europeia deixe de financiar o esforço de guerra da Rússia

Regulamento n.º 642/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14

Município de Benavente

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Município de Benavente – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Benavente

Regulamento n.º 644/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14

Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso aos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Regulamento n.º 645/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14

Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Regulamento n.º 646/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14

Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

Deliberação n.º 797/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado

Despacho n.º 8710/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais

Despacho n.º 8719/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

Instituto Politécnico de Leiria

Criação do curso de pós-graduação em Emergência Médica e Catástrofe da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 1011/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

Município da Azambuja

Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja

Edital n.º 1016/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

Município de Valpaços

Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Valpaços

Despacho n.º 8726/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15

SESC – Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.

Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do Instituto Politécnico da Lusofonia

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