Decreto do Presidente da República n.º 132/2022 – Diário da República n.º 175-A/2022, Série I de 2022-09-10
Presidência da República
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões do cargo de Ministra da Saúde do XXIII Governo Constitucional
Decreto do Presidente da República n.º 133/2022 – Diário da República n.º 175-A/2022, Série I de 2022-09-10
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro para o cargo de Ministro da Saúde do XXIII Governo Constitucional
EMA recomenda autorização de nova Vacina COVID-19 adaptada – Infarmed
12 set 2022
O Comité de Medicamentos de Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomendou a autorização de uma vacina bivalente adaptada, que contém para além da estirpe original de SARS-CoV-2, uma Ómicron. Esta aprovação aumentará ainda mais o arsenal de vacinas disponíveis para proteger a população contra a COVID-19.
Esta vacina, Comirnaty Original/Omicron BA.4-5, será utilizada exatamente nas mesmas indicações que a vacina aprovada no dia 1 de setembro, i.e. em pessoas com 12 anos ou mais, que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a COVID-19.
As vacinas são adaptadas para melhor corresponderem às variantes em circulação do vírus SARS-CoV-2, e pretende-se que forneçam uma proteção mais ampla contra diferentes variantes. A avaliação imediata dos dados disponíveis sobre estas vacinas adaptadas permitirá a sua utilização oportuna nas campanhas de vacinação de outono/inverno, que em Portugal foi apresentado no passado dia 2 de setembro em Conferência de Imprensa.
O CHMP, ao recomendar esta autorização da Comirnaty Original/Omicron BA.4-5, teve em conta todos os dados disponíveis sobre a Comirnaty e as suas vacinas adaptadas, incluindo a vacina adaptada recentemente autorizada Comirnaty Original/Omicron BA.1, assim como, outras vacinas experimentais contra outras variantes do SARS-CoV-2. As reações adversas foram comparáveis às observadas com a vacina Comirnaty.
O parecer do CHMP sobre o Comirnaty Original/Omicron BA.4-5 será agora enviado à Comissão Europeia, que adotará uma decisão final.
Mais informações no Comunicado original da EMA.
CHUCB apela à dádiva de plaquetas
«Doar plaquetas… é coisa de super-heróis» é o mote da campanha
O Serviço de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB) está a promover uma campanha de sensibilização e apelo para a dádiva de plaquetas, sob o mote «Doar plaquetas… é coisa de super-heróis: Salve vidas, doe plaquetas».
O procedimento de colheita de plaquetas é rápido, indolor e seguro, e é precedido em todas as dádivas de uma avaliação de enfermagem e consulta médica. Todos os dadores têm acesso a estacionamento reservado e gratuito no parque do Hospital.
Todas as pessoas saudáveis, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos, podem ser dadoras. Para tal basta contactar o Serviço de Imunohemoterapia do CHUCB, através do nº 275 330000 – ext. 12800 ou através do e-mail imunohemoterapia@chcbeira.min-saude.pt.
As plaquetas são fragmentos de uma célula produzida pela medula óssea e atuam principalmente no processo de coagulação sanguínea, sendo essenciais na terapêutica de doentes com plaquetas baixas devido a cancro, tratamentos de quimioterapia e radioterapia, transplantes, hemorragias graves, e ainda, doentes com plaquetas disfuncionais por doenças congénitas ou adquiridas.
Para saber mais, consulte:
CHUCB > Notícias
Protocolo na área de Cardiologia
Hospital de Ovar e CHEDV celebram acordo de colaboração
O Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar (HFZ-Ovar) e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) formalizaram, esta segunda-feira, dia 12 de setembro, um protocolo de colaboração, no âmbito da especialidade de Cardiologia.
O acordo visa a definição de procedimentos de articulação entre as equipas das duas entidades quando estão em causa, concretamente, utentes da área de abrangência do HFZ-Ovar que necessitem de acompanhamento, via referenciação, através dos cuidados de saúde primários e intra-hospitalar, para consulta externa na especialidade de Cardiologia.
Para o Presidente do Conselho Diretivo do HFZ-Ovar, Luís Miguel Ferreira, este acordo «vem reforçar a ligação das duas instituições (…) rentabilizando recursos e reforçando o trabalho em rede e a resposta de proximidade à população de Ovar, numa especialidade tão importante como é a cardiologia».
Para Miguel Paiva, o Presidente do Conselho de Administração do CHEDV, «este acordo só é possível fruto do crescimento do nosso serviço de Cardiologia, que tem conseguido reforçar o seu quadro de médicos e introduzido novas áreas de tratamento mais avançadas». O responsável considera que o «espírito de colaboração entre as instituições do Serviço Nacional de Saúde é fundamental, não só para conseguirmos chegar mais próximo das pessoas, mas fundamentalmente para rentabilizarmos melhor os recursos de que dispomos».
Este protocolo agora celebrado, além de permitir o acesso às consultas médicas especializadas de Cardiologia, também cria melhores condições para o acesso dos utentes de Ovar aos tratamentos mais diferenciados realizados no CHEDV, bem como na colaboração das duas instituições na formação dos profissionais.
As duas instituições já assinaram outros acordos de cooperação que reforçam a capacidade assistencial no âmbito das suas várias linhas de ação, como é o caso da área de Otorrinolaringologia e Unidade de Hospitalização Domiciliária.
Para saber mais, consulte:
- HFZ-Ovar – https://www.hovar.min-saude.pt
- CHEDV – https://www.chedv.min-saude.pt/
CHTS investe em recursos humanos
Capacidade assistencial reforçada com mais 23 médicos especialistas
O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) realizou esta segunda-feira, dia 12 de setembro, a sessão de acolhimento aos 23 novos médicos que iniciaram recentemente funções no CHTS.
Em comunicado, o CHTS explica que, com a entrada destes profissionais, fica reforçada a sua capacidade assistencial, que passa a contar com mais especialistas nas áreas de Ortopedia, Pediatria, Anestesiologia, Medicina Interna, Medicina Intensiva, Nefrologia, Cirurgia Geral, Medicina do Trabalho, Genética Médica, Infeciologia, Psiquiatria, Pneumologia, Ginecologia/Obstetrícia, Cardiologia, Endocrinologia e Reumatologia.
Para saber mais, consulte:
CHEDV com nova especialidade
Hospital de Oliveira de Azeméis vai ter consulta de Gastrenterologia
O Hospital de S. Miguel, em Oliveira de Azeméis, vai passar a disponibilizar, a partir do mês de setembro, uma nova consulta da especialidade de Gastrenterologia.
O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), onde se insere o Hospital de Oliveira de Azeméis, explica, em comunicado, que esta nova valência vai melhorar a acessibilidade dos utentes a esta especialidade, que deixam de ter de se deslocar ao Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, para aceder a essas consultas.
No ano passado, o CHEDV realizou 648 consultas da especialidade de Gastrenterologia a utentes provenientes do concelho de Oliveira de Azeméis, tendo aumentado 76% (279) face a 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 criou constrangimentos nos hospitais, e de 80% (287), comparado com 2019, período pré-Covid.
Para o Presidente do Conselho de Administração do CHEDV, Miguel Paiva, esta medida integra a estratégia de «aproximação dos cuidados às pessoas que deles precisam» e lembra que o CHEDV tem «promovido a valorização da carteira de serviços de ambulatório no Hospital de Oliveira de Azeméis, como foi o caso da integração da Oncologia Médica e da Reumatologia», duas especialidades que nunca haviam estado disponíveis naquela unidade.
A nova consulta da especialidade de Gastrenterologia, que agora inicia a sua atividade assistencial, junta-se às consultas já existentes no Hospital de Oliveira de Azeméis, com as especialidades de Anestesiologia, Cardiologia, Cuidados Paliativos, Ginecologia, Medicina Interna, Neonatologia, Neurologia, Oncologia Médica, Pediatria, Pneumologia e Reumatologia.
Para saber mais, consulte:
CHEDV – https://www.chedv.min-saude.pt/
Certificação da qualidade
UCCI de Santo António, em Barcelos, acreditada pela DGS
A Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Santo António, da Misericórdia de Barcelos, no distrito de Braga, foi acreditada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) com o nível de qualidade «Bom».
«Com esta certificação, a UCCI de Santo António integra a listagem de entidades que respeitam as especificações e critérios estabelecidos pela Agência de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA) – pelos quais a DGS se orienta –, atestando que cumpre boas práticas em diversas dimensões», refere o comunicado da Misericórdia.
Entre as boas práticas referidas, estão o «cidadão como centro do sistema de saúde (utentes), organização da atividade centrada na pessoa (serviços), profissionais, processos de suporte e resultados em saúde».
Inaugurada em 2014, a UCCI de Santo António tem como objetivo «fazer a transição daquilo que foi um episódio agudo para um episódio que possa ser o mais próximo daquilo que era a vida da pessoa enquanto pessoa na comunidade».
Esta UCCI está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo duas unidades de internamento – a Unidade de Média Duração e Reabilitação e a Unidade de Longa Duração e Manutenção.
Para saber mais, consulte:
DGS > Certificação em Saúde
Reforço da atividade assistencial
CHMT com mais cirurgias, consultas e atendimentos de urgência
O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), que integra as Unidades de Torres Novas, Abrantes e Tomar, reforçou de forma muito significativa a sua atividade assistencial nos oito primeiros meses do ano.
Em comunicado, o CHMT revela que as suas três unidades registaram resultados recorde na resposta prestada aos utentes dos 14 concelhos da sua área de influência – com valores acima dos registados em 2019, ano de referência do Serviço Nacional de Saúde em contexto pré-pandemia – no número de episódios de urgência atendidos, no número de cirurgias urgentes praticadas, e nos meios complementares de diagnóstico que foram efetuados nos oito primeiros meses do ano.
Até 31 de agosto, os profissionais de saúde responderam a 99.306 episódios de urgência – um aumento de 35% face ao período homólogo de 2021, e 1% acima dos níveis recorde registados em 2019.
A recuperação da atividade cirúrgica foi uma das prioridades assumidas pelo CHMT em 2022, e até 31 de agosto, foram realizadas mais 1.385 cirurgias do que no período homólogo de 2021, num total de 5.993 atos cirúrgicos, um crescimento de 30% comparativamente com o mesmo período do ano passado. Deste total de cirurgias, há a destacar a realização de 982 cirurgias urgentes – um resultado que representa um aumento de 13% relativamente ao período homólogo de 2021 e 3% acima das cirurgias realizadas em 2019.
No que diz respeito à realização de meios complementares de diagnóstico, foram realizados 1.764.530 exames, mais 234.683 do que no igual período do ano passado. Neste domínio há, também, um aumento expressivo de 14% face ao período pré-pandemia de 2019.
Na valência da Consulta Externa, até 31 de agosto foram realizadas um total de 117.717 consultas, um aumento de 7% comparativamente com o mesmo período de 2021. Este crescimento é mais expressivo nas primeiras consultas (45.338), que revelam um crescimento de 15% face ao período homólogo de 2021. Já as consultas domiciliárias cresceram 11%, e realizaram-se 21.419 sessões de «Hospital de Dia», mais 16% do que nos primeiros oito meses de 2021.
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XXVI Encontro Nacional da Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública – INSA
12-09-2022
A Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), da qual o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é membro fundador, promove, nos dias 14 e 15 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o seu XXVI Encontro Nacional. A edição deste ano é subordinado ao tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as crises atuais”.
O evento tem como objetivo criar um momento de partilha e debate em torno desta temática com grande importância no âmbito da saúde pública, evidenciando algumas práticas e progressos científicos e tecnológicos alcançados, assim como os desafios que se colocam à Sociedade neste domínio. Entre os conferencistas contam-se peritos no âmbito universitário, especialistas do INSA, da Direção-Geral da Saúde, de instituições nacionais de saúde, associações profissionais e responsáveis por projetos inovadores nesta matéria.
O INSA esteve desde a sua fundação (1984) ligado à APPSP, através da participação no processo da sua constituição, do acolhimento da sua primeira sede no Instituto e da participação de diversos profissionais do Instituto nos seus órgãos sociais. Atualmente esta ligação mantém-se íntegra, já que da Direção da Associação faz parte um elemento designado pelo INSA, o Instituto é membro associado da APPSP e apoia as suas iniciativas.
Criada pelo professor Arnaldo Sampaio, a APPSP tem como objetivo a promoção da Saúde Pública, estimulando e apoiando a articulação das atividades do setor da Saúde com as de outros setores, coadjuvando os serviços públicos competentes e as instituições particulares, num espírito de entreajuda, solidariedade e colaboração. Tem também apoiado a investigação e a disseminação de conhecimentos na área da Saúde Pública.
Workshop Semantic Interoperability | Promoting the sharing of clinical information through SNOMED CT – DGS
No âmbito da participação da Direção-Geral da Saúde, no Centro de Terminologias Clínicas, divulga-se o Workshop Semantic Interoperability | Promoting the sharing of clinical information through SNOMED CT, a realizar no Porto e em Lisboa, nos dias 22 e 23 de setembro, respetivamente.
A interoperabilidade semântica consiste em garantir que o significado da informação partilhada entre sistemas de informação é preservado e compreendido de igual forma por todas as partes envolvidas. É neste contexto que se enquadra a SNOMED CT, uma terminologia internacional, que visa a normalização de conceitos de diferentes áreas de registo de informação, tanto clínicas quanto não-clínicas.
Com este workshop, a SPMS enquanto membro do Centro de Terminologias Clínicas, em parceria com a SNOMED CT, pretende dar a conhecer melhor esta terminologia clínica e qual a sua relação com classificações internacionais existentes, como a ICD10 e ICD10 CM/PCS. Todo o Workshop será em inglês, conforme o programa em anexo.
Considerando a importância deste tema, a normalização de conceitos clínicos, a DGS, convida os profissionais que desempenhem funções nas áreas clínica e informática para estarem presentes num dos seguintes dias:
- Dia 22 de setembro – 14H00 às 17H00 | PORTO – Auditório do CHUP;
- Dia 23 de setembro – 14H00 às 17H00 | LISBOA – Auditório Infarmed.
Nesse sentido, solicitamos que os profissionais designados se inscrevam AQUI, até ao dia 19 de setembro.
Jornadas de Literacia em Saúde Respiratória – DGS
O Programa Nacional das Doenças Respiratórias (PNDR), da Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem tido um papel fundamental no conhecimento da realidade respiratória portuguesa, bem como na melhoria dos indicadores de doença, ao longo dos anos. O Programa prevê intervenções no âmbito da literacia em saúde respiratória, mas é fundamental que sejam agora aprofundadas. As Jornadas de dia 30 de setembro têm como objetivo ser o primeiro passo na definição de uma estratégia integrada para o aumento da literacia em saúde respiratória em Portugal, com uma abordagem nacional, transdisciplinar, com indicadores mensuráveis e incluindo, como intervenientes cruciais, não apenas os profissionais de saúde e do campo social mas também os doentes, os cuidadores, a comunidade em geral, e as autarquias, cujo envolvimento tão importante é para os desafios futuros da saúde em Portugal.
Consulte o Programa em anexo.