Site icon A Enfermagem e as Leis

Outros Assuntos de Interesse de 17 a 21/10/2022

Despacho n.º 12121/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Revogação das alterações feitas ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar e respetivos registos na Direção-Geral do Ensino Superior

Despacho n.º 12122/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Revogação das alterações feitas ao plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária, na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e respetivos registos na Direção-Geral do Ensino Superior

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série I de 2022-10-18

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Despacho n.º 12145/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete da Ministra

Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais

Despacho n.º 12167/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Promoção da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

Deliberação n.º 1104/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do licenciado Pedro Tavares Monteiro no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade do Departamento de Gestão Financeira

Regulamento n.º 985/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18

Município de Caminha

Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Caminha

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série I de 2022-10-19

Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2023

Decreto-Lei n.º 72/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série I de 2022-10-19

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas excecionais para a implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia de fontes renováveis

Declaração de Retificação n.º 877/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19

Saúde – Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10289/2022, de 16 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2022

Despacho n.º 12271/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19

Instituto Politécnico de Bragança

Registo de alteração do curso técnico superior profissional de Gerontologia (T469) do Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior de Saúde de Bragança

Portaria n.º 253/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores

Declaração de Retificação n.º 5/2022/A – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

Declaração n.º 1/2022/M – Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Publicação de mapas da conta de 2020 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Lei n.º 19/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21

Assembleia da República

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do prazo de vigência do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo

Despacho n.º 12343/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do licenciado Diogo Marques São Simão de Carvalho para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento de Infraestruturas e de Recursos Materiais

Deliberação n.º 1124/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

Deliberação n.º 1125/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia

Acórdão (extrato) n.º 557/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento

Despacho n.º 12381/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Instituto Politécnico de Coimbra

Exoneração da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Catarina Vaz Pinheiro de Furtado Faria, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 12382/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Instituto Politécnico de Coimbra

Nomeação da vice-presidente Prof.ª Doutora Nádia Isabel Almeida Osório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra

Edital n.º 1541/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Município de Ponta do Sol

Projeto do Regulamento Municipal da Proteção Civil da Ponta do Sol

Regulamento (extrato) n.º 1010/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Regulamento de Apoio à Natalidade da União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Regulamento n.º 1011/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21

Freguesia de Igrejinha

Regulamento Voucher «Bebé» – subsídio de incentivo à natalidade

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