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Notícias em 18/01/2023

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Rastreio Neonatal: 83.436 recém-nascidos estudados em 2022 – INSA

18-01-2023

Em 2022, foram estudados 83.436 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), mais 4.219 “testes do pezinho” comparativamente ao ano de 2021 (79.217). Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana, o PNRN tem vindo a contribuir para o diagnóstico precoce na primeira infância, um dos pilares da saúde materno-infantil em Portugal.

Os dados do PNRN referentes ao ano de 2022 mostram que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 24.842 e 15.255 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Braga (6.407) e Setúbal (6.373). Por outro lado, Bragança (574), Portalegre (584) e Guarda (612) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.

PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado “teste do pezinho”. O painel das doenças rastreadas é constituído por 26 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística e 24 doenças hereditárias do metabolismo, sendo o exame efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

O ano passado ficou marcado pela conclusão do objetivo de estudar 100 mil recém-nascidos no âmbito do estudo piloto do rastreio da drepanocitose (Anemia de Células Falciformes), com vista à inclusão desta condição no painel de doenças rastreadas de forma sistematizada pelo PNRN. Este estudo-piloto iniciou-se em 2021 e foi alargado a todo o país em fevereiro de 2022, encontrando-se em fase de avaliação da viabilidade da implementação da drepanocitose no painel de doenças rastreadas.

Também em 2022, o INSA iniciou a nível nacional um estudo piloto para o rastreio neonatal da Atrofia Muscular Espinal (AME). Este trabalho pretende avaliar a exequibilidade técnica e organizacional do rastreio da AME em Portugal e determinar o seu impacto em termos de saúde pública, estando previsto rastrear igualmente 100 mil recém-nascidos num período temporal até dois anos.

Desde 1979 e até final de 2022, foram rastreados 4.127.139 recém-nascidos e identificados 2.525 casos de doenças raras, possibilitando que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extraneurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.


Real4Reg um novo projeto de pesquisa europeu sobre dados do mundo real – Infarmed

18 jan 2023

O INFARMED,I.P. integra um Consórcio Europeu que ganhou um projecto financiado pelo Horizon Europe para a aplicação da Inteligência artificial aos dados de mundo real, no apoio às decisões regulamentares e de avaliação de tecnologias de saúde. (Comunicado original em anexo)


Mais nascimentos em Braga

18/01/2023

Hospital de Braga com 2891 nascimentos no ano passado

O Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Braga registou, em 2022, o nascimento de 2891 bebés, um aumento de 105 partos em comparação com o ano anterior.

Em comunicado, o Hospital de Braga refere que o número de partos aumentou 3,77%, situando o Hospital de Braga na segunda posição dos Hospitais do Norte com mais partos e, simultaneamente, na quinta posição a nível nacional.

Para João Porfírio Oliveira, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga, este número «reflete o reconhecimento das competências e da excelência dos cuidados prestados no Hospital de Braga e a importância do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da Instituição para a região».

A Diretora do Serviço, Luísa Cardoso, realça que «o Serviço de Ginecologia conseguiu realizar um número assinalável de partos e manter a prestação de cuidados de elevados padrões de qualidade e segurança».

Para saber mais, consulte:

Hospital de Braga – https://www.hospitaldebraga.pt/


Aumento da atividade assistencial

18/01/2023

CHOeste registou, em 2022, mais consultas, cirurgias e atendimentos

No ano de 2022, o Centro Hospitalar do Oeste (CHOeste) realizou mais de 172 mil atendimentos nos três serviços de urgência, mais de 160 mil consultas, mais de 14.500 sessões de hospital de dia, mais de 8.500 mil cirurgias e mais de 1.200 partos.

Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram realizadas 160.984 consultas médicas nas unidades hospitalares do CHOeste, mais 4 320 (2,8%) do que em 2021, e mais 14 817 (9,2%) do que em 2019 (pré-pandemia).

Também as cirurgias realizadas registaram em 2022 um aumento, tendo sido realizadas 8.531 intervenções, mais 1.606 (23,2%) do que no ano anterior.

Foram realizadas 14.677 sessões de Hospital de Dia, mais 683 do que o ano passado, registando-se um aumento de 4,9%.

Para saber mais, consulte:

CHOeste > Notícias


INSA | Rastreio Neonatal

18/01/2023

Dados revelam mais de 83 mil nascimentos em 2022

Em 2022, foram estudados 83.436 recém-nascidos no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), mais 4.219 «testes do pezinho» comparativamente ao ano de 2021 (79.217).

Coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), o PNRN tem vindo a contribuir para o diagnóstico precoce na primeira infância, um dos pilares da saúde materno-infantil em Portugal.

Os dados do PNRN referentes ao ano de 2022 mostram que o maior número de bebés rastreados se observou nos distritos de Lisboa e do Porto, com 24.842 e 15.255 testes efetuados, respetivamente, seguidos de Braga (6.407) e Setúbal (6.373). Por outro lado, Bragança (574), Portalegre (584) e Guarda (612) foram os distritos com menos recém-nascidos estudados.

O PNRN realiza, desde 1979, testes de rastreio de algumas doenças graves, em todos os recém-nascidos, o chamado «teste do pezinho». O painel das doenças rastreadas é constituído por 26 patologias: hipotiroidismo congénito, fibrose quística e 24 doenças hereditárias do metabolismo, sendo o exame efetuado através da recolha de umas gotículas de sangue no pé da criança, para permitir diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são difíceis de identificar nas primeiras semanas de vida, e que mais tarde podem provocar atraso mental, alterações neurológicas graves, alterações hepáticas ou até situações de coma.

Desde 1979 e até final de 2022, foram rastreados 4.127.139 recém-nascidos e identificados 2.525 casos de doenças raras, possibilitando que todos os doentes iniciassem de imediato um tratamento específico, evitando défice intelectual e outras alterações neurológicas ou extraneurológicas irreversíveis, com a consequente morbilidade ou mortalidade. Apesar de não ser obrigatório, o PNRN tem atualmente uma taxa de cobertura de 99,5%, sendo o tempo médio de início do tratamento de cerca de 10 dias.

Para saber mais, consulte:

INSA – https://www.insa.min-saude.pt/


Grã-Cruz da Ordem do Mérito

18/01/2023

Graças Freitas condecorada pelo Presidente da República

A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, foi agraciada pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

Numa cerimónia que decorreu no dia 17 de janeiro, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a dedicação de Graça Freitas à causa pública, sobretudo durante os anos da pandemia.

Fazendo uma referência à saída de Graça Freitas da Direção-Geral da Saúde (DGS), ao fim de vários anos na instituição, os últimos quatros como diretora-geral, o chefe de Estado enalteceu o seu trabalho dedicado à causa pública, defendendo que «tem de ser reconhecido».

«É por isso que vou entregar-lhe as insígnias da grã-cruz da Ordem do Mérito, como agradecimento de Portugal, dos portugueses, todos eles, por uma dedicação à causa pública de muitos anos, mas, sobretudo, uma dedicação em dois anos que valeram por uma eternidade», vincou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações no final da cerimónia, Graça Freitas disse que a condecoração foi «uma honra e um privilégio», sublinhando que apenas fez o seu papel enquanto diretora-geral «numa época absolutamente excecional».

A Diretora-Geral da Saúde destacou também o papel desempenhado pelo país e pelo povo como coletivo, e realçou ainda o esforço feito pelos colegas de saúde pública da DGS e pelos profissionais de saúde em geral.


Medidas para acesso a medicamentos

18/01/2023

Ministério da Saúde implementa medidas para evitar rutura de medicamentos

O Ministério da Saúde vai avançar, no primeiro semestre de 2023, com um conjunto de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento.

Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%.

Os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). Neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

O aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros. Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação.

Adicionalmente serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente:

  1. A criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço;
  2. A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023.

Os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.

Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar.

É neste sentido que o Ministério da Saúde, em estreita colaboração com o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento, e prestando atenção às propostas dos vários parceiros do setor, atualiza o preço dos medicamentos mais baratos, à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços. Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos.

A lista de medicamentos cuja exportação se encontra limitada ou suspensa será igualmente objeto de atualização regular, incluindo, neste momento, 110 apresentações.

Ao longo de 2023, o Ministério da Saúde vai continuar a criar condições para a promoção da prescrição e dispensa de medicamentos genéricos, biossimilares e das opções terapêuticas mais efetivas, ao mesmo tempo que vai generalizar a dispensa de medicamentos em proximidade. Haverá, também, um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do INFARMED, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento.

Em 2023, pretende-se ainda dar continuidade às medidas de otimização da prescrição eletrónica e da utilização do medicamento e dos dispositivos médicos, criando condições para introduzir a inovação de forma sustentável.


DGS participa na conferência final do projeto EUPAP – Promoção da Atividade Física – DGS

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF), vai participar na conferência final do projeto EUPAP – European Physical Activity on Prescription, que vai decorrer a 14 de fevereiro de 2023, em Estocolmo.

Iniciado em 2019, este projeto teve por objetivo transferir e adaptar o modelo sueco de promoção da atividade física nos cuidados de saúde primários em nove países europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Itália, Lituânia, Malta, Portugal e Roménia.

Na conferência serão apresentados os diferentes recursos e processos desenvolvidos ao longo do projeto, e discutidos aspetos relacionados com a introdução da promoção de atividade física nos sistemas nacionais de saúde.

Em Portugal, a participação neste projeto permitiu o alinhamento com as melhores práticas europeias, potenciando-se a qualidade do projeto-piloto que está a ser desenvolvido no âmbito do disposto no Despacho 8932/2017, de 10 de outubro. O mesmo Despacho determinou que, no âmbito do PNPAF, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde.

Entre as diferentes atividades desenvolvidas, Portugal foi responsável pela gestão do processo de implementação da consulta de atividade física, um dos cinco elementos centrais no modelo sueco, nos diferentes países participantes no projeto.

A conferência terá lugar em Estocolmo (Suécia) e será transmitida online entre as 8:00 e as 16:00 (hora de Portugal Continental).

A inscrição na conferência é gratuita, mas o registo é obrigatório, devendo ser efetuado aqui.

Consulte aqui mais informações sobre o EUPAP.

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