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Outros Assuntos de Interesse de 27 a 31/03/2023

Portaria n.º 89/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série I de 2023-03-27

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro

Aviso n.º 6315/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Registo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala

Aviso n.º 6354/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27

Município do Fundão

Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal da proteção civil do Município do Fundão

Aviso n.º 6365/2023 – Diário da República n.º 61/2023, Série II de 2023-03-27

Município de Redondo

Regimento do Conselho Municipal de Saúde

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2023/A – Diário da República n.º 62/2023, Série I de 2023-03-28

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Reforçar a prevenção e combate às dependências

Aviso (extrato) n.º 6398/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28

Saúde – Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves no cargo de diretora de serviços Jurídicos e de Contencioso

Deliberação (extrato) n.º 340/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeado para o exercício de funções de diretor do Departamento de Recursos Humanos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o mestre em Direito André Lucas Pires Ribeiro Soares

Deliberação (extrato) n.º 342/2023 – Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeada para o exercício de funções de coordenadora da Unidade Orgânica Flexível do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria Violeta Jesus Barreto Pimpão

Decreto-Lei n.º 21-A/2023 – Diário da República n.º 62/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-28

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação

Portaria n.º 92-A/2023 – Diário da República n.º 62/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-03-28

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 34.º da Portaria n.º 70/2021, de 26 de março

Portaria n.º 94/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série I de 2023-03-29

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração à Portaria n.º 151/2021, de 16 de julho, que estabelece as condições de acesso e candidatura à celebração de protocolos para projetos específicos de housing first e apartamento partilhado, de acordo com os modelos definidos no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo

Deliberação (extrato) n.º 347/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29

Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Designa a licenciada Edi Vieira da Luz Gomes no cargo de coordenadora do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em regime de substituição

Deliberação (extrato) n.º 350/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Subdelegação de competências do responsável dos Serviços Financeiros e da técnica contabilista certificada da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Aviso n.º 6493/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29

Município de Alijó

Aprova o Regulamento da Medida Kit Bebé do Município de Alijó

Aviso n.º 6501/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29

Município de Anadia

Designação dos responsáveis no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção

Aviso n.º 6545/2023 – Diário da República n.º 63/2023, Série II de 2023-03-29

Município de Santa Cruz

Nomeação do coordenador municipal de proteção civil

Despacho n.º 3982/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro das Finanças, das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro da Saúde

Cria o grupo de trabalho para a elaboração da Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime

Despacho n.º 3999/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza os licenciados Maria João Ribeiro Leite Baptista e Roberto Liberal Fernandes Roncon de Albuquerque, respetivamente presidente e diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

Regulamento n.º 393/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Município de Amares

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Amares

Aviso n.º 6612/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Município de Braga

Aprovação do Regulamento de Incentivo à Natalidade e à Adoção – Programa «Braga Mais Família»

Aviso n.º 6655/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Município de Peniche

Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal da Proteção Civil

Despacho n.º 4029/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Município de Ponte de Lima

Designação do coordenador municipal de Proteção Civil

Regulamento n.º 400/2023 – Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30

Freguesia de Alcáçovas

Aprova o Regulamento de Apoio às Famílias e Incentivo à Natalidade da Freguesia de Alcáçovas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32-A/2023 – Diário da República n.º 64/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-03-30

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação pública e autorização da despesa da Jornada Mundial da Juventude 2023

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que apoie as iniciativas internacionais que visem condenar o Afeganistão pelas decisões que impedem as meninas, raparigas e mulheres de frequentar o ensino médio e o ensino superior, apelando à respetiva revogação, e que adote medidas que promovam a sua integração em instituições de ensino nacionais

Portaria n.º 97/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31

Saúde

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes, e à primeira alteração à Portaria n.º 126/2018, de 8 de maio, que define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 6740/2023

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia

Regulamento n.º 403/2023

Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Aprova o Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Académico para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos da Faculdade de Ciências Médicas – NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa

Regulamento n.º 410/2023

Município de Penalva do Castelo

Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade

Aviso n.º 6813/2023

Município de Ponta Delgada

Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade

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