Declaração da Diretora-Geral da Saúde sobre o fim da emergência global de saúde pública da COVID-19
A declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a COVID-19 é agora uma doença endémica, não constituindo já uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, é motivo de regozijo em Portugal e em todo o mundo.
A pandemia constituiu um desafio à capacidade de organização dos países se organizarem para responder a uma ameaça planetária, que durante muito tempo apresentou contornos incertos e desconhecidos.
Estes constrangimentos foram sendo ultrapassados com o conhecimento científico desenvolvido em tempo real e pela resiliência dos cidadãos, da sociedade e das entidades envolvidas na resposta àquela que veio a tornar-se numa verdadeira sindemia, com implicações sanitárias, sociais e económicas.
Prevaleceram a ciência, a solidariedade e a capacidade de construir sinergias para maximizar o controlo da doença, mitigando simultaneamente os seus efeitos.
Em Portugal, os cidadãos foram os atores principais na resposta nacional a uma ameaça de saúde pública. Voluntariamente adotaram medidas de saúde pública, com especial cuidado em relação aos mais vulneráveis e aderiram macivamente ao processo de vacinação.
O país viu sempre garantidas as suas necessidades básicas em energia, alimentação, água e outros bem essenciais, porque os setores produtivos mantiveram a sua atividade.
Na saúde, os serviços e os profissionais desdobraram-se para responder a necessidades da população. As equipas de saúde pública trabalharam ininterruptamente com o objetivo de quebrar cadeias de transmissão. Muitos outros profissionais asseguraram, também, de forma contínua, cuidados de elevada qualidade no setor público, privado e social.
Todos estiveram presentes. As autarquias, a segurança social, a educação, a cultura, o desporto, todos mas mesmo todos.
Em dois anos, graças inicialmente às medidas de saúde pública e, depois, à vacinação, tínhamos a doença controlada. Pagámos todos um preço, sobretudo em sofrimento e em morte, e não o podemos esquecer. A pandemia teve um impacto nas nossas vidas de relação, no nosso tecido social e no nosso tecido económico, e estamos a fazer o nosso processo de regeneração.
Aprendemos muito com esta pandemia, sobretudo o valor da solidariedade, que se verificou quer em mecanismos europeus que nos permitiram de forma justa ter acesso a vacinas de qualidade, eficazes e seguras, quer a nível dos sistemas de proximidade ao cidadão, através de farmácias comunitárias, das forças de segurança e de tantos outros. O Serviço Nacional de Saúde desenvolveu mecanismos de acompanhamento à distância, como a telessaúde e a telemedicina, que permitiram a milhões de cidadãos permanecerem com segurança e confiança no seu domicílio, acompanhados por um profissional de saúde.
Como povo cumprimos a nossa missão. A Direção-Geral da Saúde contribuiu com toda a sua capacidade, conhecimento e empatia para mitigar os efeitos da pandemia e para garantir mais e melhor saúde para todos.
Obrigada.
A Diretora-Geral da Saúde,
Graça Freitas
Mensagem da Diretora-Geral da Saúde: Dia Mundial da Higiene das Mãos
O Dia Mundial da Higiene das Mãos é celebrado anualmente em Portugal e em todo o mundo, a 5 de maio. Em Portugal, comemora-se também a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI)”, entre 2 a 5 de maio.
Nesta altura e em todos os anos, são desenvolvidas atividades alusivas à importância do cumprimento da higiene das mãos tanto nas unidades de saúde, como na comunidade.
Nas unidades de saúde, os profissionais das Unidades Locais do PPCIRA promovem iniciativas internas para estimular o cumprimento dos 10 Componentes das PBCI que inclui a Higiene das Mãos à qual é atribuída elevada prioridade.
Há evidência científica comprovada de que a higiene das mãos pode salvar milhões de vidas em todo o mundo. Por isso, a OMS lançou o Desafio “SALVE VIDAS – Higienize as Suas Mãos”, como um sinal de compromisso dos Profissionais de Saúde para com os seus Utentes, mas, também, dos Utentes e Cuidadores para a sua proteção e de todos os que os rodeiam e dos Cidadãos em geral. É uma responsabilidade partilhada por todos.
Quem procura os cuidados de saúde, precisa de proteção. A Higiene das Mãos, a etiqueta respiratória e as restantes PBCI são as medidas mais básicas de proteção para TODOS.
Para os Gestores, é importante referir que o investimento realizado nestas ações, é inteligente, porque se traduz em ganhos em saúde significativos – oferece um retorno excecional.
Para 2023, a OMS definiu o seguinte Tema: Juntos, aceleremos a prevenção das infeções e resistências aos antimicrobianos nos cuidados de saúde, de modo a construir e manter uma cultura de segurança e qualidade, na qual a melhoria da higiene das mãos tenha prioridade elevada.
Assim, a mensagem da DGS e do PPCIRA para 2023 é:
– Para os Profissionais de Saúde: “JUNTOS, ACELEREMOS para atingir (até 2026) 90% de adesão à higiene das mãos, em pelo menos 90% das Unidades de Saúde, com 100% de Empenho!
– Para os Cidadãos: Junte-se ao Movimento “SALVE VIDAS – Higienize as Suas Mãos!
Agora, mais do que nunca, é uma fase crítica em que todos os Países do mundo devem acelerar a implementação das lições aprendidas com a pandemia de COVID-19 e aumentar os investimentos na área da prevenção. Apesar dos avanços, reconhecemos que é necessário ACELERAR nos esforços para promover as boas práticas de prevenção.
Por isso, se nos juntarmos TODOS: Gestores, Profissionais de Saúde, Professores, Alunos e Cidadãos em geral, podemos avançar mais rápido e de forma sustentada na prevenção das infeções e resistências aos antimicrobianos nas unidades de saúde e na comunidade.
Saudações.
A Diretora-Geral da Saúde,
Graça Freitas
Fim da emergência global de Covid-19
Declaração do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro
O anúncio do fim da pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), dia de elevado simbolismo, representa uma vitória da perseverança sobre a hesitação, da ciência sobre o desconhecido, da solidariedade sobre o egoísmo, da comunidade sobre o individualismo.
Os portugueses demonstraram uma enorme capacidade de adaptação, acolheram as orientações sanitárias e aderiram fortemente à vacinação. Os trabalhadores dos setores essenciais mantiveram-se ao serviço, as autarquias e as instituições sociais disseram “presente”. O Governo agiu para proteger as pessoas e a economia.
Ao longo de três anos, a sociedade portuguesa esteve unida em torno de um grande desafio: conciliar a luta contra a pandemia de COVID-19 com a preservação do nosso quotidiano.
Importa evocar os milhares de profissionais de saúde que, num período tão exigente, assumiram um compromisso com a saúde dos portugueses. O Ministério da Saúde agradece a cada um dos profissionais e equipas que, nas diversas áreas, prestaram um serviço público irrepreensível, com sacrifício pessoal, durante as diferentes fases da pandemia de COVID-19. Endereço também uma palavra sentida aos que perderam entes queridos em tempos de COVID-19.
Importa agora preservar as lições aprendidas, o conhecimento e o espírito de colaboração adquiridos durante este período tão desafiante. Estes ensinamentos são essenciais para continuar o trabalho de fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e da Saúde Pública, cumprindo a missão de proteger e promover a Saúde das pessoas.
5 de maio de 2023
ULSNE | Investimento de 500 mil €
Unidade de Endoscopia Digestiva foi requalificada e modernizada a nível de equipamento
A Unidade de Endoscopia Digestiva da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE), localizada na Unidade Hospitalar de Mirandela, foi alvo de um investimento de mais de meio milhão de euros, passando a disponibilizar, assim, as mais inovadoras técnicas para diagnóstico e tratamento de patologias do foro digestivo.
A Unidade contempla uma área para atendimento administrativo e espera, sala de exames endoscópicos, sala de recobro, áreas de desinfeção e de armazenamento, salas de trabalho, gabinetes médico e de enfermagem, e outros espaços de apoio.
De acordo com a ULS do Nordeste, além da requalificação e adaptação da infraestrutura para o funcionamento específico desta valência, foram instalados diversos equipamentos tecnologicamente avançados, como, por exemplo, vídeo-duodenoscópio, vídeo-colonoscópio, vídeo-gastroscópio, máquina com sistema automatizado de limpeza e desinfeção de endoscópios e armário de secagem e armazenamento.
No que respeita aos recursos humanos, a equipa desta Unidade integra três médicos, quatro enfermeiros, dois assistentes operacionais e um assistente técnico.
Para saber mais, consulte:
ULS do Nordeste – http://www.ulsne.min-saude.pt/
Prazo de manifestação de interesse para integrar o Conselho Consultivo da ERS termina terça-feira, 9 de maio
Alerta-se os interessados que o prazo de manifestação de interesse para integrar o Conselho Consultivo da ERS termina na próxima terça-feira, 9 de maio de 2023.
Por força do disposto no n.º 3 do artigo 44.º dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, os membros que integram o atual Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde terminam o seu mandato em 09 de setembro de 2023.
As regras sobre a composição do Conselho Consultivo estão previstas nos artigos 44.º e 45.º dos Estatutos da ERS, estando o procedimento de designação dos membros que compõem este órgão da ERS estabelecido no artigo 46.º do mesmo diploma.
De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS, a designação dos representantes previstos nas alíneas c) e d) do n.º 2 do artigo 44.º, e nas alíneas c), d), e), do artigo 45.º, é realizada nos termos dos n.ºs 2 e 3 deste artigo, pelo que devem os representantes i) dos utentes, ii) dos estabelecimentos de natureza privada e do setor social, iii) das associações públicas profissionais e demais associações profissionais do setor da saúde, no prazo de 20 (vinte) dias úteis e preferencialmente através do endereço de correio eletrónico cconsultivo@ers.pt, até dia 9 de maio de 2023, manifestar o seu interesse em integrar o Conselho Consultivo da ERS.
Decorrido aquele prazo, a ERS organizará a lista de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS, divulgando-a através do seu website e a cada um deles, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Nos termos do n.º 4 do artigo 46.º dos Estatutos desta Entidade Reguladora, após a divulgação da lista de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS, estes dispõem do prazo de 30 (trinta) dias úteis para designar e informar a ERS dos seus representantes no Conselho Consultivo (com indicação de um elemento efetivo e um elemento suplente), assim distribuídos:
- 5 (cinco) representantes dos utentes, por intermédio das associações específicas de utentes de cuidados de saúde e das associações de consumidores de carácter geral;
- 5 (cinco) representantes das associações públicas profissionais e demais associações profissionais do setor da saúde;
- 1 (um) representante dos prestadores de natureza privada, com internamento;
- 1 (um) representante dos prestadores de natureza privada, sem internamento;
- 1 (um) representante dos prestadores do setor social (Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS e outros desta natureza).
Não existindo acordo quanto aos representantes, a designação é feita pelo Conselho de Administração da ERS de entre aqueles que hajam sido indicados, seguindo critérios de rotatividade e representatividade, cumprindo-se o disposto no n.º 5 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS.
Para cada representante no Conselho Consultivo é designado um suplente, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º dos Estatutos da ERS.
As regras sobre a organização e o modo de funcionamento do Conselho Consultivo da ERS encontram-se estabelecidas em regulamento da ERS, datado de 10 de setembro de 2014.
Instituto Ricardo Jorge acolhe cerimónia de entrega do Prémio João Monjardino 2022
05-05-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) acolhe, dia 11 de maio, nas suas instalações em Lisboa, a cerimónia de entrega do Prémio João Monjardino 2022. Da responsabilidade da Fundação Francisco Pulido Valente e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, esta iniciativa tem como objetivo distinguir atividades científicas e tecnológicas de reconhecido mérito nos domínios das Ciências Biomédicas e da Saúde.
A sessão contará com a presença do Professor António Correia de Campos, que evocará os 20 anos do Prémio, seguida da apresentação do trabalho premiado de Joana Isidro, investigadora do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA e primeira autora do artigo Phylogenomic characterization and signs of microevolution in the 2022 multi-country outbreak of monkeypox, publicado na revista Nature Medicine. Este trabalho evidenciou, com impacto internacional, a importância e utilidade da sequenciação do genoma do vírus Monkeypox para determinar a origem do surto, bem como a sua dinâmica e padrões de transmissão.
O programa do evento prevê ainda uma apresentação introdutória dedicada à vida e obra de João Monjardino, proferida por João Lavinha, antigo Diretor do INSA e atual membro da Comissão de Ética do Instituto. A sessão é aberta ao público mas carece de inscrição prévia através do preenchimento do formulário de inscrição. Em alternativa, poderá ser acompanhada através da plataforma Zoom, bastando para isso aceder a este link.
O Prémio João Monjardino é uma iniciativa da Fundação Francisco Pulido Valente e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia que tem como objetivo estimular a investigação, desenvolvimento experimental e inovação no domínio das Ciências Biomédicas e da Saúde através do reconhecimento do mérito de atividades de natureza científica e tecnológica realizadas neste domínio. É premiado anualmente um artigo científico numa área específica das Ciências Biomédicas e da Saúde que descreva os resultados da investigação realizada por um(a) investigador(a) com menos de 35 anos de idade à data de apresentação da candidatura, numa instituição do sistema científico e tecnológico nacional.
Nova edição do Boletim de Farmacovigilância
05 mai 2023
Volume 27, nº3 e 4, março e abril de 2023
Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacovigilância, Volume 27, n.º 3 e 4, março e abril de 2023.
Pode consultar esta e outras edições na área das “Publicações“.