Secretária de Estado da Promoção da Saúde participou em conferência na Assembleia da República
A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, participou esta terça-feira, dia 19 de setembro, na conferência “Exposição à Canábis na Adolescência e Saúde”, que decorreu na Assembleia da República.
“Este é um assunto complexo e com crescente relevância em termos globais, devido às experiências de regulação existentes ou em desenvolvimento, e o impacto que a regulação poderá ter em termos de maior aceitabilidade ou de maior acesso”, começou por reconhecer a governante, referindo os impactos no desenvolvimento cognitivo nesta faixa etária, mas também a porta de entrada para diferentes consumos. “São questões que inquietam os decisores e a opinião pública há anos e nos vários países, sem resultados suficientemente conclusivos”, frisou.
Margarida Tavares defendeu que este é um tema que merece ter várias linhas de discussão, mesmo sem existir uma resposta para todas as questões, defendendo que a reflexão sobre a canábis é também útil para outras substâncias ilícitas e lícitas, como o álcool e tabaco, englobando também os consumos por adultos.
– Existe nos consumos uma dimensão de condicionamento do grupo, pressão social ou do próprio mercado? Até que ponto há verdadeira escolha individual nos diferentes consumos?
– Conseguimos interferir, nomeadamente adiando o início dos consumos? Como fazê-lo?
– Um discurso negativo sobre uma substância é útil? Em que momento esse discurso negativo se torna estigmatizante e afasta as pessoas que a usam, tornando a intervenção contraproducente?
Estas foram algumas das questões elencadas pela Secretária de Estado, para demonstrar a complexidade da análise do tema em debate. “Não temos respostas para todas as perguntas, mas não partimos do zero e isso não nos deve impedir de agir”, defendeu.
A governante lembrou alguns dados existentes e o trabalho que o país tem desenvolvido, “há largos anos, com programas de prevenção centrados na promoção da tomada de decisões refletidas, informadas e responsáveis, assim como respostas de apoio específicas para jovens, mas com abrangência e efetividade que têm de ser reforçadas”. “Reconhecemos a vantagem de abordagens humanistas e não estigmatizadoras para facilitar a procura de apoio e de cuidados”, acrescentou.
A Secretária de Estado apresentou depois algumas mudanças estruturais que o Ministério da Saúde está a fazer, em particular a aprovação recente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que irá substituir em 2024 o SICAD-Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e as DICADs.
“O novo modelo de governação permitirá juntar na mesma entidade a definição de orientações estratégicas e a intervenção, reforçando a integração com os serviços prestadores de cuidados do SNS na vertente do tratamento”, disse. E acrescentou: “Um dos desafios do ICAD será justamente atualizar e reforçar uma estrutura que se construiu em torno do consumidor de heroína, para agora ser capaz de trabalhar também com esse consumidor, agora em alguns casos mais envelhecido, e, em simultâneo, dar também uma boa resposta a um novo perfil de consumidores e substâncias”.
“O caminho que Portugal tem feito na área das dependências deve orgulhar-nos. Somos exemplo a nível nacional e internacional em muitas matérias. As dúvidas que temos são acompanhadas por muitos outros países, mas temos um trabalho no terreno, de abertura e diálogo, que nos impele a agir com segurança. Agir não é apenas uma opção, é uma obrigação política que começa no reforço das instituições a quem devemos muitos dos resultados alcançados”, concluiu Margarida Tavares.
Ricardo Mestre visita profissionais do SNS no distrito de Leiria
“É muito gratificante assistir, nos locais, à satisfação e motivação dos profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar B”, disse o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, acrescentando que esse facto é “um importante estímulo para continuar a reforma dos cuidados de saúde primários”.
Para Ricardo Mestre, a “felicidade” dos profissionais atesta que “o Governo está a tomar as medidas certas, que valorizam os profissionais de saúde e melhoram as respostas aos utentes”. As Unidades de Saúde Familiar (USF) estimulam o trabalho em equipa e é garantida cobertura total de médico e enfermeiro de família aos utentes de cada USF.
No caso das USF modelo B os profissionais recebem uma remuneração-base e um pagamento variável, associado ao desempenho, designadamente pelo alargamento da lista de utentes, pela realização de domicílios e pela qualidade evidenciada no acesso e na assistência clínica.
O Secretário de Estado falava no primeiro dia do roteiro “Governo Mais Próximo”, no distrito de Leiria, 20 de março, na visita aos Centro de Saúde da Marinha Grande, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Litoral, onde contactou com os profissionais das USF Vitrius, Semear e Stephens.
Estas unidades são constituídas por equipas multiprofissionais, integrando médicos de família, enfermeiros e secretários clínicos, que se organizam para prestar cuidados a uma determinada população.
A dedicação plena estimula o melhor do serviço público de saúde
A comitiva da Saúde dedicou depois parte do dia aos cuidados de saúde hospitalares, rumando ao Hospital de Santo André, em Leiria. Ricardo Mestre visitou o Serviço de Pediatria, nomeadamente as alas de Internamento e de Ambulatório, Consulta Externa e o Hospital de Dia. O governante conheceu também o laboratório de eletroencefalografia das unidades de Neurologia e de Neuropsicologia.
Nesta unidade do Centro Hospitalar de Leiria, Ricardo Mestre teve oportunidade de responder a questões de profissionais de saúde relacionadas com o regime de dedicação plena, um modelo de organização do trabalho que “estimula uma maior dedicação ao serviço público”, defendeu.
“Decorrente da dedicação à causa pública, os médicos especialistas beneficiam de um aumento que resulta de aplicação de novos índices das tabelas de remuneração da função pública, aos quais acresce um suplemento de 25%”, explicou Ricardo Mestre, acrescentando que “no caso dos médicos especialistas em início da carreira, isso significa um aumento de remuneração de 33%”.
Ricardo Mestre deixou ainda claro junto dos presentes que “os médicos que adiram à dedicação plena são livres de exercer em unidades privadas ou do sector social, desde que garantam o cumprimento da jornada de 40 horas semanais”.
O secretário de Estado assistiu depois à apresentação dos principais resultados do Centro de Responsabilidade Integrada (CRI) de Oftalmologia, que classificou como “um exemplo do potencial e da qualidade da resposta pública de saúde que deve ser generalizado ao resto do país e alargado a outras áreas de cuidados”.
Os CRI são estruturas de gestão intermédias dentro dos hospitais, criadas por proposta dos profissionais, que têm autonomia funcional, e que assumem o compromisso de assegurar aos cidadãos mais acesso e melhores resultados em saúde, valorizando, também do ponto de vista remuneratório, o desempenho dos profissionais.
Nova Unidade de Cuidados de Convalescença de Pombal
No final do roteiro, Ricardo Mestre visitou a obra da nova Unidade de Internamento de Cuidados de Convalescença do Hospital de Pombal, com capacidade para 16 camas, que visa o tratamento e supervisão clínica de utentes com necessidade de cuidados clínicos de reabilitação, na sequência de internamento hospitalar, recorrência ou descompensação de processo crónico.
“Este investimento do Centro Hospitalar de Leiria, uma resposta diferenciada ao nível da reabilitação, integra uma rede maior de prestação de cuidados de proximidade e é um símbolo maior do verdadeiro espírito do serviço público de saúde”, disse Ricardo Mestre.
ACSS promove webinar sobre “Mobilização de Recursos da Comunidade”
A “Mobilização de Recursos da Comunidade” é o tema que vai estar em debate no próximo dia 10 de outubro, às 10h, no terceiro webinar realizado no âmbito do II Ciclo de Conferências Web, promovido pela ACSS.
Este encontro procura dar a conhecer alguns projetos implementados a nível nacional, no âmbito do desenvolvimento de sinergias entre os serviços de saúde e os recursos da comunidade e refletir sobre os atuais desafios da organização de respostas estruturadas na Comunidade.
A iniciativa conta a participação de Rosa Quelhas, da Unidade Local Saúde de Matosinhos, Inês Fernandes e Joana Alves, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, Raquel Ribeiro, do Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca e Hugo Afonso, do Centro Hospitalar Tondela-Viseu. A moderação será efetuada por Susana Matos, do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde da ACSS.
A realização destas sessões, dirigidas especialmente a profissionais e dirigentes na área da saúde, têm como objetivo divulgar as boas práticas em saúde que contribuem para a otimização da qualidade do Serviço Nacional de Saúde e para a melhoria da resposta às necessidades dos utentes.
Consulte o programa e faça já a sua inscrição. (Inscrições disponíveis até ao dia 8 de outubro)
Publicado em 22/9/2023
Instituto Ricardo Jorge assegura vigilância epidemiológica do Festival Andanças 2023
22-09-2023
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) voltou a assegurar em 2023 a vigilância epidemiológica do Festival Andanças, à semelhança do que tinha ocorrido nas edições de 2016 a 2018 (em Castelo de Vide) e também em 2022, já em Campinho, tendo em vista uma resposta atempada e adequada por parte dos serviços de saúde a situações de risco no contexto de eventos de massas. A participação do INSA no evento teve como objetivo detetar rapidamente qualquer situação que precisasse de intervenção para defesa da saúde dos participantes e da comunidade, em articulação com as autoridades de saúde locais.
Através da monitorização em tempo real dos cuidados de saúde prestados no terreno, foram recolhidos dados de todas as ocorrências atendidas no Espaço Saúde instalado na Extensão de Saúde de Campinho, na qual trabalharam dez médicos, cinco enfermeiros e um estudante de medicina. A recolha destes dados permitiu a elaboração de um relatório diário com todas as ocorrências e a análise de toda a informação, relatório este que era depois partilhado, num briefing diário, com as várias entidades intervenientes no festival, que decorreu entre os dias 27 e 30 de julho, em Campinho, no concelho de Reguengos de Monsaraz.
A equipa de vigilância epidemiológica foi composta por sete profissionais de saúde, entre os quais Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública e epidemiologista do Departamento de Epidemiologia. Integraram ainda o grupo de trabalho uma técnica de Saúde Ambiental, duas enfermeiras com especialidade de Saúde Comunitária e dois médicos internos de Saúde Pública, sob a coordenação local de Vera Leal Pessoa, especialista de Saúde Pública da USP ACeS Alentejo Central.
Eventos de massas ou multidões (mass gatherings) são definidos como eventos que reúnem mais do que um determinado número de pessoas num local específico para uma finalidade específica (função social, de lazer, desportiva ou outra), por um período definido de tempo e que colocam sob pressão os sistemas locais. As implicações de saúde desde tipo de evento incluem desde o risco de transmissão de doenças infeciosas, lesões ou doenças crónicas, até ao potencial de funcionarem como atividades promotoras de saúde.
No caso concreto dos festivais de música, os riscos para a saúde são aumentados, devido ao maior número de contactos interpessoais, à concentração elevada de participantes, oriundos de outras regiões ou países, com alojamentos e estruturas de restauração temporárias que podem contribuir para um maior risco de doenças transmissíveis e também frequentemente com consumos de álcool elevados e fazendo uso de drogas recreativas, o que pode também propiciar comportamentos de risco. No momento atual, também estão a ser monitorizadas com particular atenção as questões conexas com a COVID-19 e com o vírus Monkeypox.
A recém-publicada Norma dos Eventos de Massa veio regular esta área, criando novas necessidades entre promotores e organizadores, às quais o INSA tem vindo a procurar responder. Além da participação e desenvolvimento de sistemas de vigilância para eventos, disponibiliza também oferta formativa direcionada para capacitar os profissionais envolvidos, nomeadamente o curso EpiMassas, cujas duas edições já realizadas contaram com a participação de cerca de 250 formandos, e dos quais saiu parte da equipa de vigilância presente no festival Andanças.
Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge – 2023
22-09-2023
Assinala-se no próximo dia 10 de novembro o Dia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que este ano comemora o seu 124º aniversário. O programa das celebrações, que terão lugar no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, no Porto, e decorrem em formato híbrido, prevê a realização de uma Conferência-debate intitulada “Alimentação e Sustentabilidade”, proferida por João Breda, senior advisor da Divisão de Sistemas e Políticas de Saúde da Organização Mundial da Saúde para a região europeia (OMS Europa).
A Conferência-debate contará ainda com um painel de discussão constituído por Susana Guedes Pombo (Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária), Filipa Melo Vasconcelos (Subinspetora da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e Pedro Graça (Professor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto), assim como de representantes da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Nutricionistas. Este painel de discussão terá como moderadora Ana Maria Correia, diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.
O programa das comemorações prevê ainda o descerramento de uma placa evocativa do 15.º aniversário do Delegação do INSA – Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira), bem como uma sessão solene presidida pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na qual serão homenageados colaboradores do INSA com 30 ou mais anos de serviço. O evento será transmitido através das redes sociais do INSA (Facebook, Twitter e YouTube).
Fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge, o INSA desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O INSA tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados.
