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Outros Assuntos de Interesse de 25 a 29/09/2023

Deliberação (extrato) n.º 929/2023 – Diário da República n.º 186/2023, Série II de 2023-09-25

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo

Despacho n.º 9912/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a seu pedido, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa

Deliberação n.º 939/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Delegação de competências do conselho de administração na diretora de serviços do Serviço de Gestão de Compras, Dr.ª Bela Mónica Ramos Paulo

Deliberação (extrato) n.º 940/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Nomeação de Paula Margarida Xistra Roque Costa como coordenadora dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da área da terapia ocupacional

Despacho n.º 9954/2023 – Diário da República n.º 187/2023, Série II de 2023-09-26

Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Portuguesa – Alto Tâmega

Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 9981/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a criação dos Prémios do Serviço Nacional de Saúde, cujo regulamento e modelo deve ser aprovado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Despacho n.º 10002/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Subdelegação de competências na administradora hospitalar Dr.ª Catarina Oliveira

Despacho n.º 10025/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o mestre Francisco Pavão no cargo de chefe de divisão da Cooperação em Saúde

Aviso n.º 18691/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade BELVEDERE PHARMA, S. A.

Aviso n.º 18692/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o exercício das atividades de fabrico, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Somaí Pharmaceuticals, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 18693/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à Birre Medical Clinic, Lda., a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados

Aviso n.º 18694/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à Societé Française de Bienfaisance – Hospital Saint Louis a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados

Aviso n.º 18695/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para o exercício das atividades de cultivo, importação e exportação relativas à planta da canábis para fins medicinais concedida à entidade Canneurox Portugal, Unipessoal, Lda.

Aviso n.º 18696/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza à Eurodial – Centro de Nefrologia e Diálise de Leiria, S. A., a aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados

Aviso n.º 18697/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Bluepharma – Indústria Farmacêutica, S. A., a exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 18698/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Bluepharma – Indústria Farmacêutica, S. A., a fabricar e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 18699/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revoga à Empifarma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a autorização para exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 18700/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autoriza a Krka Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda., a importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 18701/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revoga à Societé Française de Bienfaisance – Hospital Saint Louis a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Aviso n.º 18702/2023 – Diário da República n.º 189/2023, Série II de 2023-09-28

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revoga à SPD – Sociedade Portuguesa de Diálise, S. A., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados

Portaria n.º 290/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

Mapa Oficial n.º 1-A/2023 – Diário da República n.º 189/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-28

Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 24 de setembro de 2023

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2023 – Diário da República n.º 190/2023, Série I de 2023-09-29

Assembleia da República

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2022

Portaria n.º 292-A/2023 – Diário da República n.º 190/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-09-29
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência contributiva para a segurança social

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